Uma mulher de 27 anos foi condenada após o júri realizado na manhã de segunda-feira (26) no Fórum Desembargador Silveira Martins por um crime ocorrido em fevereiro de 2019. Ela recebeu uma pena de dois anos em regime aberto pelo crime de infanticídio, que é o assassinato do filho durante o parto ou logo após, sob a influência do puerpério – período de até 60 dias após o parto.

Na época do crime, a mulher condenada tinha 22 anos. Ela foi presa em Mossoró por matar a própria filha logo após dar à luz. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio onde ela morava já morto. “A acusada arremessou o nascituro de cima do seu apartamento. Ela teve o parto e em seguida jogou. No meio do processo, constatou-se que ela, em razão do estado puerperal, em razão das complicações do parto, não estava plenamente capaz de entender esse fato. Submetido a julgamento, o conselho de sentença reconheceu o infanticídio e condenou a acusada a uma pena mínima em face do estado mental que ela apresentava no momento do crime”, afirmou o promotor Armando Ribeiro.

“A agente sai satisfeito com o resultado do julgamento. Na verdade essa tese que foi acatada pelo júri é a que a gente trabalha desde o início do processo. Os laudos médicos atestaram que a acusada agiu sob influência do estado puerperal, em uma espécie de depressão pós-parto”, afirmou o advogado Otoniel Maia, que representava a mulher.

Tanto a promotoria quanto o advogado da ré concordaram com a sentença e informaram que não irão recorrer. A única divergência entre acusação e defesa, durante o julgamento, era a possibilidade de um perdão à acusada.