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O veterano ativista de direitos humanos russo Oleg Orlov foi condenado a 2,5 anos de prisão nesta terça-feira (27) por “desacreditar as Forças Armadas” ao protestar contra a guerra na Ucrânia e acusar o presidente Vladimir Putin de liderar uma descida ao fascismo.
Orlov, líder do grupo de direitos Memorial que ganhou uma parte do Prêmio Nobel da Paz em 2022, foi acusado depois de participar de manifestações contra a guerra e escrever um artigo intitulado Eles queriam o fascismo. Eles conseguiram.
“O veredito mostrou que meu artigo era preciso e verdadeiro”, disse Orlov, de 70 anos, ao ser levado algemado após a sentença. Ele foi aplaudido por apoiadores no tribunal de Moscou, incluindo representantes de embaixadas ocidentais.
O Memorial, fundado em 1989, tem defendido a liberdade de expressão e documentado abusos de direitos humanos desde a época do líder soviético Josef Stalin até o presente. Depois de ser designado como “agente estrangeiro”, o grupo foi banido e dissolvido na Rússia em 2021.
Faltando pouco mais de sete meses para as eleições de 2024 que irão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de cada município do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário com algumas datas que devem ser seguidas pelos possíveis candidatos e eleitores. A eleição tem data marcada para o dia 6 de outubro e o eventual segundo turno acontece no dia 27 do mesmo mês.
Ao seguir o calendário, alguns prazos já iniciaram ainda em janeiro deste ano, como as pesquisas de opinião e as resoluções discutidas em audiências públicas, responsáveis por regulamentar as condutas permitidas e vedadas para candidatos, partidos políticos e cidadãos durante o processo eleitoral.
Segundo o advogado Erick Pereira, várias datas são importantes e têm que ser observadas pelos candidatos. De acordo com o TSE, entre os dias 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Neste caso, o advogado afirma que este é um período de bastante movimentação no ramo político. “Nesse mês que está se aproximando muitas movimentações vão ocorrer, com todos os pré-candidatos se articulando para ir para as agremiações que possam lhes garantir a possibilidade de serem eleitos”.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo.
Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, como interessado no processo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou na semana passada um primeiro pedido do tipo.
Barroso alegou que a defesa não obteve sucesso em fazer “clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, que são previstas em lei. Em nova petição protocolada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro voltaram a insistir na tese inicial.
Para os advogados, na própria decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que apura a trama golpista, Moraes escreveu “de maneira indubitável, uma narrativa que o coloca no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.
A Prefeitura de Macaíba publicou o edital de abertura de concurso público para contratação de 50 agentes da Guarda Municipal.
No total, estão sendo ofertadas 200 vagas, incluindo 150 para cadastro reserva. Os vencimentos dos futuros integrantes da GCM macaibense serão de R$ 1.500,00, somando-se às gratificações específicas aplicadas a essa categoria profissional.
Os interessados em participar do concurso já podem efetuar as inscrições. O prazo final é 8 de abril de 2024 (até às 23h59min), exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora (www.idecan.org.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00.
Para concorrer às vagas e participar desta seleção, os homens deverão ter estatura mínima de 1,60m e as mulheres ter estatura mínima de 1,55m. A idade mínima é de 18 anos, enquanto a máxima é de 45 anos.
A ordem de serviço para o início da construção do anel viário em Mossoró foi assinada na semana passada. A nova via, com extensão de 8 Km, conectará as BRs 110 e 304, sobrepondo-se ao Rio Mossoró.
Além disso, a nova obra terá inclusão de uma ciclovia e calçadão com acessibilidade em toda a sua extensão, e também iluminação composta exclusivamente por lâmpadas de LED.
Para a construção do anel viário, a prefeitura de Mossoró recebeu um investimento total de R$ 68,7 milhões, provenientes de recursos assegurados pela Prefeitura de Mossoró junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, além de contribuições próprias e do programa “Mossoró Realiza”.
Durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) ressaltou a importância da obra do anel viário para a geração de empregos. De acordo com a prefeitura de Mossoró, a construção deve durar 18 meses.
As polícias Militar e Civil fazem uma série de operações em comunidades em diversas regiões da cidade do Rio de Janeiro nesta terça-feira (27). Ao menos sete suspeitos foram mortos e dois PMs ficaram feridos. As ações, para coibir a atuação do crime organizado, deixaram mais de 22 mil estudantes sem aulas, além de terem impactado a circulação de linhas de ônibus. Unidades de saúde também tiveram o funcionamento interrompido.
De acordo com a Secretaria de Polícia Militar, a ampla operação tem como foco os conjuntos de comunidade do Alemão e da Penha, ambas na zona norte da cidade. O objetivo é prender líderes de quadrilhas do crime organizado que atuam na região, que provocam conflitos armados e tentativas de expansão territorial na cidade e no interior do estado.
Na Nova Brasília, no interior do Complexo do Alemão, criminosos armados atiraram contra o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e houve confronto. Na troca de tiros, três suspeitos foram atingidos e socorridos e três fuzis, oito carregadores de fuzis, três rádios comunicadores e diversas munições foram apreendidos.
No Complexo da Penha, um policial do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) foi atingido no braço e levado para o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, região central. O estado de saúde dele é estável. Um policial do 3º BPM (Méier) foi ferido por estilhaços durante as ações. Ele foi socorrido no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, zona norte, e encontra-se estável.
Milhares de bolsonaristas se reuniram no último domingo 25 na Avenida Paulista em um ato em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Governo de São Paulo afirma que 750 mil pessoas estiveram presentes, mas um grupo de pesquisadores da USP estimou o público em 185 mil presentes.
Durante o ato, Bolsonaro disse que sofre uma perseguição que se recrudesceu depois que deixou a Presidência no fim de 2022. Ele pediu anistia a presos do 8 de Janeiro e negou liderar uma articulação golpista depois da derrota nas eleições.
Ele minimizou a existência da “minuta do golpe”, da qual foi o mentor, segundo a Polícia Federal (PF). Segundo ele, estados de sítio e defesa estão previstos na Constituição e só poderiam ser acionados depois de consulta a conselhos da República e deliberação do Congresso, o que não ocorreu.
A manifestação com milhares de pessoas foi convocada pessoalmente por Bolsonaro para mostrar força política e apoio popular no momento em que ele e aliados são pressionados por inquéritos da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se mostrou satisfeito com a adesão dos apoiadores e disse que a “fotografia vai rodar o mundo”.
A governadora Fátima Bezerra afirmou nesta segunda-feira 26, em entrevista à Rádio Cidade, que o plano do PT para este ano é ampliar as vitórias do “campo progressista” e derrotar o que chamou de “forças do atraso representadas pelo Bolsonarismo”.
Perguntada sobre a pré-candidatura de Natália Bonavides (PT) à Prefeitura do Natal e quem será o vice da chapa, a petista desconversou: “Essa discussão vai ser feita não só no conjunto da federação, mas com outros partidos. E, pelo que estou exatamente acompanhando, as conversas entre PT, PCdoB e PV com o MDB estão muito boas”, respondeu.
A governadora enfatizou que a meta será barrar o avanço do bolsonarismo. “Daremos todo o foco para que possamos fazer vitoriosas as forças políticas do campo progressista, o campo que tem compromisso com a democracia. E derrotar as forças do atraso, representadas pelo bolsonarismo, que ameaçou tanto a nossa democracia pelo perfil autoritário, obscurantista”, afirmou.
“Esse debate em defesa da democracia vai estar muito presente porque o povo viu o que aconteceu, inclusive no 8 de janeiro. Toda aquela engenharia com fins golpistas, isso tudo ficou muito claro. Inclusive, com relato daquela reunião em que veio à tona a minuta do golpe. A defesa da democracia vai estar no centro do debate associada a uma coisa muito importante, que é o projeto para as cidades, do ponto de vista de atender às necessidades da população”, completou a governadora.
Mais de um milhão de hectares foram consumidos pelo fogo no Brasil em janeiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (27), em São Paulo, pelo Monitor do Fogo, plataforma do MapBiomas, que monitora a extensão territorial afetada por queimadas. Em termos comparativos, é como se dez estados como Sergipe tivessem sido queimados em um mês.
Enquanto janeiro de 2023 representou um recuo das queimadas em relação a 2022, o primeiro mês de 2024 exibe aumento de 248% em relação a janeiro de 2023. Foram 287 mil hectares queimados em janeiro de 2023 contra 1,03 milhão de hectares em janeiro de 2024.
Desse total, 941 hectares (91%) ficam na Amazônia, que foi o bioma mais afetado pelo fogo no período, principalmente em decorrência das queimadas que afetam o extremo norte da região nesse período. Foi um aumento de 266% em relação ao mês anterior. O segundo bioma mais atingido foi o Pantanal, com 40.626 hectares.
Os três estados com maior área queimada em janeiro ficam na Amazônia: Roraima – 413.170 hectares atingidos pelo fogo – expansão de 250% em relação a janeiro de 2023; Pará – 314.601 hectares queimados; e o Amazonas – 95.356 hectares. Roraima representou 40% do total queimado no país em janeiro e o Pará, 30%.
No Rio Grande do Norte, Lula obteve 1.326.785 votos. Bolsonaro, 711.381. Uma maioria de 615.404 votos, ou 30,2% dos votos. Lula ganhou em 166 municípios e Bolsonaro apenas em Parnamirim, onde alcançou 60.389 votos e Lula 52.136, maioria de 8.253, equivalente a 53,67%; Lula, 46,33%. Apenas 7,34%.
Natal, onde duas candidaturas já definiram seus perfis, tendo Natalia o carimbo de “candidata de Lula” e Paulinho Freire, na heráldica dos currais eleitorais, já “comprou” o ferro de “candidato de Bolsonaro”, com a assinatura do pedido de impeachment de Lula. Resta saber o que isto significa em votos.
Natal deu a Lula 246.881, equivalente a 52,96%; a Bolsonaro 219.306, 47,04%. Uma maioria de 27.575 pró-Lula. Ainda tem Carlos Eduardo buscando seu espaço. Resta saber que capacidade Bolsonaro ainda tem de transferir votos. Sabe-se que não morreu, pois tem uma forte base de apoio entre políticos profissionais potiguares e, mesmo inelegível, ainda estrebucha. Acredita-se que Carlos Eduardo pode tirar mais votos de Paulinho, que de Natália. Mas só as urnas dirão a verdade final.
Ainda não se sabe quem, das lideranças tradicionais, cada candidatura pode arrebanhar para apoiá-los. Recentemente Garibaldi declarou que poderá apoiar Natália. Há quem acredite até na possibilidade de ele vir a compor chapa com ela, como o filho compôs com Fátima Bezerra e salvou a lavoura familiar.
Henrique está com Carlos Eduardo. Conseguirá levar Álvaro Dias, que quer correr em faixa própria, mas não se entende com Freire nem com Rogério Marinho? Se bem que, como diz uma liderança oligárquica de Mossoró, essa gente não tem amigos nem inimigos, mas apenas adversários de ocasião.
O evento do Republicanos realizado no último domingo em Natal reuniu mais de 6 mil pessoas, segundo a direção do partido. O evento foi organizado pelo prefeito de Natal e presidente estadual do partido, Álvaro Dias, e contou com a participação do líder da legenda na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), e a presença de lideranças políticas de todas as regiões do Estado.
Vereadores como Kleber Fernandes e Geovane Peixoto só não aproveitaram o evento para se filiar porque aguardam a abertura da janela partidária. Mas nomes como os secretários Irapoã Nóbrega e Thiago Mesquita se filiaram à sigla durante o evento. Destaque também para a presença do deputado federal e pré-candidato a prefeito Paulinho Freire (União Brasil).
Empolgado com o evento, Álvaro Dias fez uma crítica indireta ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), seu antecessor. Diante da multidão, o prefeito criticou gestões anteriores que “não tiveram coragem de mudar o Plano Diretor”.
Carlos já foi muito criticado por isso. Em 2002, o então prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, pai de Carlos, conseguiu se aproveitar da defasagem do Plano Diretor de Natal e impulsionou a cidade vizinha com crescimento imobiliário. Álvaro alfinetou que Natal ficou em situação de atraso até sua gestão, quando o Plano Diretor foi “modernizado”.
Dono de um arsenal particular e pólvora armazenados dentro de seu apartamento na cidade de Campinas, interior paulista, o coronel reformado do Exército Virgílio Parra Dias, de 69 anos, foi internado na madrugada de hoje no Hospital Municipal Doutor Mário Gatti.
Ele apresentava ferimento no pescoço. Registro da Polícia Civil campineira aponta ele foi encontrado caído em uma praça da cidade e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O estado de saúde é estável.
Parra Dias é dono de um apartamento localizado no bairro Botafogo que foi destruído por incêndio no último sábado. O fogo foi provocado pela explosão de um artefato do arsenal, que continha 111 armas, munição, pólvora e granada.
O militar estava sendo procurado pela polícia desde o dia da explosão para prestar esclarecimentos. Durante o incêndio, moradores precisaram evacuar o edifício e 44 pessoas foram retiradas do prédio com ajuda dos Bombeiros, 34 receberam atendimento médico.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí.
Segundo investigadores, houve “superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves”.
Com a operação, a PF pretende interromper o ilícito e coletar provas que identifiquem servidores envolvidos no esquema, além de recuperar bens e ativos adquiridos por meio do desvio dos recursos federais desviados do PNAE.
Para tanto, foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados em endereços relacionados aos investigados. A Polícia Federal disse que, entre as localidades onde as ações foram implementadas, situa-se Teresina, capital do Piauí.
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil. 
A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em março, o STJ suspendeu todas as ações individuais e coletivas em tramitação no país que tratam de pedidos de autorização para importar variedades de maconha para serem cultivadas por empresas e utilizadas na produção de medicamentos.
O tribunal destacou o tema para ser discutido de forma mais ampla e deve dar uma resposta para ser usada como parâmetro, de forma uniforme, por todo o Judiciário.
O ponto central do debate é saber se empresas podem importar e cultivar variedades de cannabis com baixo teor de THC, o princípio psicoativo da planta, que modifica o estado mental, e altos de CBD, substância com baixo potencial psicoativo, mas amplamente utilizada na produção de medicamentos.
Israel está pronto para interromper seus ataques em Gaza durante o mês sagrado muçulmano do Ramadã em um cessar-fogo que pode ser assinado já na próxima semana, afirmou Joe Biden, embora autoridades do Hamas tenham dito que os comentários do presidente dos Estados Unidos foram prematuros, enquanto estuda uma oferta de trégua.
Os comentários de Biden, gravados na segunda-feira (26) e transmitidos após a meia-noite de terça-feira (27), foram feitos no momento em que os negociadores tentam fechar o primeiro acordo de trégua prolongada em uma guerra que devasta a Faixa de Gaza desde outubro do ano passado.
“O Ramadã está chegando, e os israelenses concordaram em não realizar atividades durante o Ramadã, para nos dar tempo de retirar todos os reféns”, disse Biden no programa Late Night with Seth Meyers, da NBC.
Mais cedo, na segunda-feira, Biden declarou que esperava que um acordo de cessar-fogo fosse firmado até segunda-feira, dia 4 de março. O Ramadã está previsto para começar em 10 de março.
Israel informou, nessa segunda-feira (27), que fez ataques no norte, centro e sul de Gaza, que causaram mortes e a destruição de infraestruturas e armas, enquanto o Hamas estuda proposta de trégua negociada em Paris.
A força aérea israelense realizou bombardeios no bairro de Zaytun, na Cidade de Gaza (norte), assim como incursões terrestres.
“As forças localizaram [em Zaytun] uma instalação para a fabricação de armas, lançadores de foguetes e sistemas usados pelos Hamas em combate”, de acordo com nota militar, indicando ainda que um número desconhecido de supostos combatentes islâmicos foram mortos e um túnel destruído.
No centro de Gaza, as tropas israelenses disseram ter eliminado combatentes e destruído, com a ajuda do corpo de engenharia, “dezenas de locais estratégicos pertencentes ao Hamas”. No oeste de Khan Yunis (no sul do enclave), ocorreram também combates, segundo o Exército, na área “adjacente às comunidades israelenses” próximas de Gaza.
O presidente da França, Emmanuel Macron, admitiu, nessa segunda-feira (26), a possibilidade de países europeus enviarem tropas à Ucrânia, embora tenha advertido que não há consenso sobre essa medida. Países aliados concordaram em aumentar os esforços para entregar mais munições a Kiev.
Cerca de 20 líderes europeus se reuniram ontem em Paris para enviar mensagem ao presidente russo, Vladimir Putin, sobre a determinação da Europa em relação à Ucrânia e contrapor a narrativa do Kremlin de que a Rússia está fadada a vencer uma guerra que já entrou em seu terceiro ano.
“Não há consenso nesta fase para enviar tropas”, disse Macron. “Nada deve ser excluído. Faremos tudo o que for necessário para que a Rússia não vença.”
Uma autoridade da Casa Branca disse à Reuters que os Estados Unidos (EUA) não têm planos de enviar tropas para lutar na Ucrânia e que também não há planos de enviar tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.
As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.
“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.
As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
