A aprovação do Novo Ensino Médio está entre as pautas prioritárias do Ministério da Educação neste ano. O Congresso Nacional e o MEC ainda não chegaram, no entanto, a um acordo sobre qual texto deverá ir à votação dos parlamentares, que deve ocorrer em março.

O novo presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), disse que é preciso “despolitizar as discussões da educação, tanto para a esquerda, quanto para a direita”. “Trazer para os assuntos que realmente importam o melhor texto do Programa Nacional de Educação (PNE). Tem umas falhas. Acho que as metas precisam ser revistas, as formas que ela são colocadas para as redes precisam ser revisadas porque elas ficam até mais fáceis para quem executa”, afirmou.

O deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou em dezembro um Projeto de Lei (PL) sobre o assunto, e o Ministério da Educação entregou outro, com as informações colhidas em consulta pública à população.

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira da posse de Rafael Brito como presidente da Frente Parlamentar da Educação.

“[O PL de Mendonça Filho] Não foi uma proposta construída pelo MEC. O ministério fez uma consulta com professores, especialistas, estudantes. A proposta é melhorar o ensino médio brasileiro para que ele seja atrativo e isso soma-se ao programa Pé de Meia”, declarou Santana. “A gente espera que levem em consideração os cinco meses de discussão [sobre o texto]”, acrescentou.

O ministro da Educação pediu pressa na análise do assunto. A justificativa para uma votação célere, segundo o ministro, é que as secretarias de Educação e as escolas privadas teriam tempo para se adaptar e adotar o novo modelo em 2025.

A nova proposta pretende elevar a carga horária da formação geral básica de 1,8 mil horas para 2,4 mil — o que inclui as matérias comuns a todos os estudantes, como Língua Portuguesa e Matemática.

No entanto, o relator do projeto de reforma do ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), defende que a carga da formação básica seja de 2,1 mil horas, sob o argumento de não inviabilizar o ensino técnico.