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O julgamento criminal de Donald Trump em torno do suborno pago a uma atriz pornô em 2016 terá início no fim de abril, após um adiamento de 30 dias ter sido concedido por um juiz a pedido do ex-presidente dos Estados Unidos, que afirmou que evidências reveladas recentemente estavam prejudicando a preparação da sua defesa.
A decisão do juiz Juan Merchan, de atrasar o primeiro julgamento criminal ao qual o ex-presidente será submetido, é mais uma vitória para Trump, que tem tentado desacelerar os procedimentos legais contra ele, enquanto se prepara para enfrentar o atual presidente, o democrata Joe Biden, na eleição de 5 de novembro.
O processo, que tramita no tribunal estadual de Manhattan e tinha início previsto para 25 de março, foi o primeiro de quatro indiciamentos feitos contra o ex-presidente no ano passado. Embora nenhuma das outras três ações tenham um cronograma definido, o atraso do processo de Nova York pode complicar a agenda dos demais.
Em documentos protocolados na corte, os promotores do gabinete da procuradoria do distrito de Manhattan afirmaram estar prontos para participar do julgamento no dia 25 de março, mas não se objetavam a um adiamento que garantisse a Trump a chance de revisar o novo material anexado.
Israel aprovou nesta sexta-feira uma potencial ofensiva contra a cidade de Rafah, na Faixa de Gaza, enquanto mantém acesa a esperança de um cessar-fogo, com planos de enviar outra delegação ao Catar para negociar um possível acordo de reféns com o grupo militante islâmico Hamas.
O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que ele deu seu aval a um plano para atacar a cidade, localizada na fronteira sul da Faixa de Gaza, onde mais da metade dos 2,3 milhões de habitantes do enclave se refugia após cinco meses de guerra.
Aliados globais e críticos pediram a Netanyahu que não ataque Rafah, temendo que uma ofensiva gere grandes perdas civis. Mas Israel afirma que o local é um dos últimos redutos do Hamas — a quem o Estado judaico prometeu eliminar — e que a população será retirada dali.
Em Washington, o porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, afirmou que os Estados Unidos não viram o plano de ofensiva contra Rafah, mas que gostariam de ter acesso a ele. O porta-voz também disse que a proposta do Hamas de um cessar-fogo em troca da liberação de reféns está dentro do que é possível negociar e que está cautelosamente otimista sobre ela.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos.
A investigação chegou ao Supremo na quinta-feira (14), após o surgimento da citação de uma autoridade com foro privilegiado no processo que apura os mandantes dos assassinatos.
O inquérito está em segredo de Justiça, e ainda não é possível obter os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviarem o caso ao Supremo.
Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.
A divulgação de dados de aquecimento das economias norte-americana e brasileira provocou tensões no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no maior nível do ano. A bolsa caiu quase 1% e praticamente anulou os ganhos da semana.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (15) vendido a R$ 4,997, com avanço de R$ 0,011 (0,22%). A cotação oscilou bastante durante a manhã, alternando momentos de alta e de estabilidade, mas subiu de forma consistente durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 10h30, atingiu R$ 5.
Com o desempenho desta sexta-feira, a moeda norte-americana subiu 0,34% na semana e acumula ganho de 0,5% em março. Este ano, a divisa sobe 2,97%.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.742 pontos, com recuo de 0,74%, pressionado principalmente por ações de mineradoras, afetadas pela queda no preço internacional do minério de ferro, e de empresas ligadas ao consumo. O indicador encerrou a semana com perda de 0,26%.
O fim de semana no Rio de Janeiro deve ser de forte calor, com sensação térmica superior aos 50°C. A previsão é do Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da prefeitura. O motivo é a presença de uma massa de ar quente que atua em todo o estado.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado do Rio está no alerta amarelo, com temperaturas 5º C acima da média por dois a três dias consecutivos.
Esta sexta-feira (15) já foi um indicativo do que os cariocas podem esperar para o sábado e o domingo. Às 10h35 a sensação térmica registrada no bairro de Guaratiba, zona oeste, foi de 57,5°C. A previsão é de céu claro a parcialmente nublado até segunda-feira (18), sem ocorrência de chuvas. As temperaturas ficarão elevadas e estáveis, com máximas acima de 37°C.
As temperaturas estarão elevadas, principalmente no domingo e na segunda-feira, quando podem ficar perto de 40° C, e as sensações térmicas passarem de 50° C em alguns pontos da cidade, disse a meteorologista chefe do Sistema Alerta Rio, Raquel Franco. Por isso é muito importante que a população se mantenha hidratada e evite exposição ao sol no horário entre 10h e 17h, alertou Raquel.
A temperatura na cidade de São Paulo alcançou nesta sexta-feira (15) a marca de 34,3oC, maior temperatura para um mês de março desde 2012, quando a mesma marca já havia sido atingida. O dado é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Essa marca também iguala a maior temperatura já registrada para este ano na cidade, que ocorreu nos dias 8 e 9 de janeiro.
O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) de São Paulo, que também faz a medição de temperatura, informou que a tarde desta sexta-feira registrou a maior temperatura máxima do ano, com 34,3oC de média na cidade. Já a maior máxima absoluta, que é aquela temperatura registrada em um único local, foi registrada na estação meteorológica localizada na Mooca, zona leste da capital paulista, com 35,7°C.
De acordo com o CGE, essa não foi a maior máxima absoluta do ano, que segue sendo a de 9 de janeiro, quando as estações da Mooca e da Vila Maria/Guilherme, na zona norte, registraram a marca de 36,4°C.
A maior máxima média já registrada em um mês de março, de acordo com dados do CGE, ocorreu no dia 1o de março de 2012, com 35,3°C. Já a maior máxima absoluta, aquela registrada em um único local, ocorreu nos dias 9 e 10 de março de 2005, com 38,4°C em Parelheiros, zona sul da capital.
Em agenda no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (15) a cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região que foi devastada por enchentes do ano passado. Durante ato na cidade, que contou com a presença de entidades da sociedade civil, prefeitos, do governador Eduardo Leite e de ministros, o governo federal anunciou a contratação de 857 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em 13 municípios gaúchos. As casas serão viabilizadas pela linha de calamidade do programa habitacional, incluindo áreas rurais. 
Segundo o governo, os municípios contemplados pelas novas contratações são Eldorado do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Tereza e Venâncio Aires, além de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum e Roca Sales.
Desde o ano passado, o governo federal contratou a construção de 1.837 moradias para atender a demanda de famílias que perderam suas casas. As enchentes de setembro e novembro do ano passado, que fizeram transbordar o Rio Taquari, foram as piores em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. O excesso de chuvas foi o que causou a cheia.
Em discurso, Lula falou sobre as perdas humanas e a necessidade de reerguer as cidades.
Com a suspensão das operações de pouso e de decolagem, os voos que tinham como destino o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, tiveram que ser remanejados na tarde desta sexta-feira (15) para outros aeroportos, como os de Confins (MG), Galeão (RJ) e Viracopos (SP), informou a Força Aérea Brasileira (FAB). As operações no aeroporto já foram retomadas. 
Por causa de um problema externo no abastecimento de energia e que afetou a torre de controle, o Aeroporto de Congonhas precisou suspender as operações das 14h25 às 15h51. De acordo com a FAB, isso afetou 28 voos que decolariam de Congonhas e 19 pousos que precisaram ser desviados para outros locais.
De acordo com a Aena, concessionária que administra o aeroporto, todas as operações de pouso e decolagem no aeroporto foram suspensas até que a energia fosse restabelecida. No terminal de passageiros, os geradores foram acionados imediatamente e a energia voltou. Mas no restante do aeroporto, o problema demorou um pouco mais a ser normalizado. No período em que as operações ficaram suspensas, a Aena disse ter contabilizado 14 cancelamentos de voos, 25 decolagens canceladas e 13 voos alternados para outros aeroportos.
Segundo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Força Aérea, o problema foi provocado por ocorrência de fogo na linha de transmissão próxima ao aeroporto, às 13h59. A partir das 14h28, informou o órgão, isso provocou “degradação nas comunicações da torre”, o que obrigou a FAB a remanejar os voos de Congonhas para outros aeroportos.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de fevereiro à Polícia Federal (PF), em Brasília, afirmou que em nenhuma oportunidade no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, tratou de golpe de Estado, nem mesmo da abolição do Estado Democrático de Direito, Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Sítio, Estado de Defesa, intervenção militar ou algo do gênero.
Na oitiva, Anderson Torres declarou nunca ter questionado a lisura do sistema eleitoral brasileiro e que não ratificou as palavras do ex-presidente da República Jair Bolsonaro de que haveria fraude nas urnas eletrônicas.
Os trechos da fala do ex-ministro são respostas a questionamentos feitos pelos agentes da PF sobre a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com o primeiro escalão do governo federal. Entre os participantes, estiveram ministros de Estado, secretários executivos e assessores da Presidência da República. O vídeo da reunião faz parte das investigações federais sobre a tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro do ano passado.
No depoimento, tornado público nesta sexta-feira (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Torres confirmou ter participado da reunião após ser convocado pela Presidência da República, mas sem apontar o responsável por organizar o encontro. Ele também disse não saber o motivo de o pré-candidato à Vice-presidência Walter Braga Netto e do deputado federal Filipe Barros terem participado do encontro, visto que não integravam o governo.
O general da reserva do Exército Estevam Theóphilo afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que foi a uma reunião convocada após as eleições de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para “ouvir lamentações” sobre as eleições. 
O general foi ouvido pelos investigadores no mês passado na condição de testemunha no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro. Ele chefiou o Comando de Operações Terrestres (Coter) até dezembro de 2023.
Theófilo confirmou que se reuniu três vezes com Bolsonaro, mas negou ter tratado da minuta do golpe, utilização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou decretação de Estado de Defesa ou de sítio no país.
Durante a oitiva, o general ficou calado ao ser perguntado pelos investigadores sobre o motivo da reunião realizada por ele com o ex-presidente no dia 9 de dezembro de 2022.
O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta sexta-feira (15) foram enviadas 1.154.466 declarações, mais que as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia de envio em 2023.
O prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 8h desta sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer de março até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira (12).
O governo de Rondônia assinou nesta sexta-feira (15) um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52 municípios do estado. A ferramenta, prevista na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), é voltada para garantir que a criança ou adolescente que sofreu uma violência seja escutado de forma adequada no processo judicial, tendo o direito de ser ouvido de forma respeitosa por profissional qualificado.
A legislação determina que esse tipo de depoimento seja realizado em um ambiente acolhedor, por profissional capacitado e a sessão é gravada, evitando que a criança ou adolescente repita de forma desnecessária fatos da violência que sofreu ou testemunhou, resultando em sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem.
O pacto Criança Protegida foi firmado com representantes dos 52 municípios do estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Rondônia, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da ONG Childhood Brasil e prevê a implementação do depoimento protegido por meio de fluxos e pactuação de protocolos entre os órgãos do Sistema de Garantias de Direitos, tais como Segurança Pública, Sistema de Justiça e da Rede de Proteção.
A legislação orienta ainda a criação de equipamentos especializados para prestar atendimento integral e interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esses centros, compostos por equipes multidisciplinares especializadas, devem prestar atendimento para evitar a revitimização que, geralmente, ocorre durante o depoimento.
As chuvas causaram prejuízos e afetaram a vida de cerca de 230 mil pessoas no estado do Rio de Janeiro em um período de 30 dias. Além das nove mortes ocorridas no estado, 21 unidades de saúde foram atingidas por temporais em diversos municípios, com perda de medicamentos e afetando o atendimento à população. As informações constam de levantamento feito pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) sobre as chuvas no período de 5 de fevereiro a 6 de março, divulgado pela pasta nesta sexta-feira (15).
O trabalho é baseado em dados incluídos na plataforma Vigidesastres, desenvolvida pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da SES-RJ, que reúne informações sobre desastres e danos causados por eventos climáticos nos 92 municípios fluminenses. “Este é o primeiro verão em que a secretaria conta com o auxílio da plataforma”, diz a instituição.
O monitoramento dos sistemas de saúde locais, feito com a Vigidesastres, permite que a secretaria reúna informações para tomar decisões com mais rapidez e precisão. Para minimizar os impactos à população, as cidades mais atingidas pelos temporais recebem da SES-RJ desde hipoclorito de sódio para potabilização de água para consumo humano, até milhares de comprimidos e frascos de medicamentos, como antibióticos e analgésicos, além de insumos como luvas, cateteres, máscaras, seringas, agulhas, ataduras e soro.
No período coberto pelo levantamento, os municípios de Queimados, Paracambi, Mendes, Japeri, Engenheiro Paulo de Frontin e Barra do Piraí, pediram apoio à secretaria, que chegou a alterar a logística de distribuição dos insumos e medicamentos. Antes, as retiradas eram feitas pelos gestores municipais na Coordenação Geral de Armazenagem da secretaria, em Niterói, região metropolitana do Rio. Agora, os municípios com dificuldade para retirar os itens recebem o apoio em seus territórios, informou a secretaria.
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.
O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo.
No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro.
Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista. 
“Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais”, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.
Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.
“Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública”, disse Barroso.
Dez famílias de brasileiros de origem palestina uniram-se para pedir ao governo federal ajuda para retirar 150 parentes da Faixa de Gaza, dos quais cerca de 90 são crianças. Dois representantes dessas famílias estiveram em Brasília nesta semana e foram recebidos nos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Relações Exteriores (MRE).
O grupo pede uma portaria interministerial concedendo vistos para fins familiares para os parentes desses brasileiros, além de uma ajuda na travessia para o Egito. O MRE informou, por meio da assessoria, que está sensível à solicitação do grupo e que vai analisar as possibilidades para trazer essas pessoas de Gaza.
A articulação para resgatar os parentes em Gaza foi iniciada pelo comerciante Hasan Said Rabee, de 33 anos. “Comecei a fazer [essa articulação] porque a gente está bem aqui, mas o nosso coração está com esses familiares que estão sofrendo na Faixa de Gaza”, disse Hasan à Agência Brasil.
Ele tenta trazer duas irmãs, os cunhados e cinco sobrinhos, com idades entre 6 meses e 5 anos. Resgatado pelo governo na Faixa de Gaza no fim do ano passado, junto com a esposa e as duas filhas, Hasan se tornou a principal voz, no Brasil, dos palestinos que estavam no enclave, chegando a ser entrevistado pelo programa DR com Demori, na TV Brasil.
Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 pessoas ficaram em silêncio alegando o direito constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou suposta “falta de acesso a todos os elementos de prova”. Todos eles integram, de uma forma ou de outra, de acordo com a própria PF e relatório do Supremo Tribunal Federal (STF), núcleos de pessoas que atuaram dentro do esquema golpista.
Dos 14 que estiveram na PF, 12 são militares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e faziam parte dos núcleos de assessoramento dele ou ocupantes de cargos no governo federal. De civis, havia um padre e um advogado.
Jair Bolsonaro e Braga Netto são as duas pessoas com maior posicionamento na hierarquia no núcleo golpista. Este último foi ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa derrotada nas eleições de 2022. Militar da reserva, Braga Netto foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. Com longa carreira militar, exerceu o cargo de comandante militar do Leste entre 2016 e 2019. E em 2018, foi nomeado interventor federal na área de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro.
A enorme lista de depoentes que preferiam ficar calados diante dos agentes da PF está o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que já havia sido secretário-geral do Ministério da Defesa. Foi o almirante que colocou a Marinha à disposição de Bolsonaro em caso de um golpe de Estado ser dado, conforme as investigações.
Os pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram suspensos na tarde de hoje (15) devido a problema externo no abastecimento de energia que afetou a torre de controle. A falha no abastecimento de energia teve início por volta das 14h25 e foi solucionada somente às 16h. 
De acordo com a concessionária Aena, que administra o aeroporto, todas as operações de pouso e decolagem foram suspensas até o restabelecimento da energia. A empresa não confirmou o número de voos afetados durante o período.
Nas redes sociais, passageiros reclamaram do cancelamentos de voos. Há passageiros presos dentro do avião há cerca de duas horas, em Congonhas, por causa da suspensão de voos.
A Agência Brasil procurou a concessionária de energia, que ainda não se manifestou sobre o problema.
O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 776,59 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo de Minas Gerais. Em seguida, vem o pagamento de débitos de R$ 301,73 milhões do estado do Rio de Janeiro e de R$ 76,11 milhões de Goiás.
A União também cobriu, no mês passado, R$ 60,62 milhões de dívidas do Rio Grande do Sul. Em 2024, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta sexta-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
No acumulado do ano, a União quitou R$ 1,65 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 970,62 milhões couberam a Minas Gerais, R$ 405,8 milhões ao estado do Rio de Janeiro, R$ 152,35 milhões a Goiás e R$ 120,59 milhões ao Rio Grande do Sul.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Pedro Velho anule o processo seletivo aberto para a contratação de agentes comunitários de saúde do município. A orientação foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê aplicabilidade no prazo máximo de 30 dias.
O MPRN verificou irregularidades no processo seletivo simplificado para a contratação temporária para os cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. O documento aponta que a etapa de entrevista pessoal considerava critérios subjetivos como “atitude de respeito para com os demais candidatos”. Já na análise de experiência houve a classificação de candidatos que nunca haviam exercido a função, em detrimento a outros com experiência comprovada. Além disso, alguns aprovados já estavam dentro dos cargos da Prefeitura ou eram familiares de integrantes da administração municipal.
A recomendação destacou ainda os princípios que devem ser aplicados pela administração pública em seleções, buscando manter os princípios da legalidade como impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Diante das incoerências de isonomia e moralidade, o MPRN recomendou a anulação do Edital nº 002/2023 e a realização de concurso público, com garantia de que o processo seletivo inclua requisitos objetivos e razoáveis de avaliação, além da aptidão para o exercício da função.
A Prefeitura de Pedro Velho tem o prazo máximo de 30 dias para informar o cancelamento. A inobservância ao que foi recomendado constitui improbidade administrativa e acarretará na adoção das providências legais cabíveis pelo MPRN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu dois processos seletivos para residentes destinados ao preenchimento de vagas na área de Tecnologia da Informação e Serviço Social. Os editais oferecem uma vaga para cada área, com possibilidade de formação de cadastro de reserva. Para ambas as seleções as inscrições, que são gratuitas, começarão na próxima segunda-feira (18) de forma completamente virtual a partir das 10h e até as 14h do dia 1º de abril.
Na seleção para Tecnologia da Informação, a vaga imediata é para desenvolvimento de sistemas, com formação de cadastro de reserva para desenvolvimento de sistema, infraestrutura, redes e segurança. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através de formulário virtual disponível AQUI com acesso via conta particular do Gmail.
O edital traz a exigência de formação em uma das seguintes áreas: Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Análise de Sistemas; Ciências da Computação; Engenharia da Computação; Sistemas de Informação; Tecnologia da Informação; Bacharelado em Sistemas de Informação. E para Infraestrutura, Redes e Segurança, os candidatos deverão ter uma das seguintes formações: Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Análise de Sistemas; Ciências da Computação; Engenharia da Computação; Sistemas de Informação; Tecnologia da Informação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Tecnologia em Redes de Computadores.
Já para residente de Serviço Social, a vaga é destinada para atuação junto à promotoria de Justiça de Mossoró. Haverá classificação de até cinco candidatos para efeito de cadastro de reserva. O formulário para as inscrições está disponível AQUI também com acesso via conta particular do Gmail. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso de Serviço Social.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou nesta sexta-feira (15) o resultado preliminar da análise curricular dos inscritos na seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial da Promotoria de Justiça de Canguaretama. A próxima etapa do processo consistirá em entrevistas a serem realizadas entre os dias 19 e 20 de março de 2024. O candidato poderá acompanhar a seleção AQUI.
Ao todo, 770 pessoas participaram da seleção das quais 20 foram aprovadas para a próxima etapa que será feita no formato virtual. A seleção é voltada para profissionais com nível superior em Direito com conhecimento e experiência na prática jurídica em processo civil e direito administrativo, com foco na parte investigativa.
O cronograma da seleção prevê que o resultado final deverá ser informado até o dia 1º de abril de 2024.
MPRN
O ex-comandante do Exército Marco Antonio Freire Gomes disse, em depoimento na Polícia Federal (PF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe apresentou pessoalmente, em reunião na biblioteca do Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022, uma minuta de decreto para consumar um golpe de Estado.
O teor do documento foi lido na ocasião por Filipe Martins, então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, disse Freire Gomes. Também estavam presentes o ex-comandante da Aeronáutica Almir Garnier e o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.
Conforme transcrição do depoimento do general Freire Gomes, ele diz “que se recorda de ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO [Garantia da Lei e da Ordem], estado de defesa e estado de sítio em relação ao processo eleitoral”.
Freire Gomes afirma que, em reunião posterior, deixou evidenciado ao presidente Jair Bolsonaro que “o Exército não participaria da implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.
A embaixada da Suécia no Brasil celebrou, nesta sexta-feira (15), em Brasília, a adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A representação do país europeu no Brasil convidou os embaixadores e adidos militares dos demais integrantes da aliança militar com representação aqui no país para uma cerimônia na embaixada. Na ocasião, foi hasteada a bandeira da Otan ao lado da bandeira da Suécia, encerrando a histórica posição de neutralidade do país nórdico.
“A invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia mergulhou a Europa numa grave crise de segurança, acompanhada pela ameaça persistente do terrorismo. Estas ameaças transcendem fronteiras. É por isso que é tão importante que a Suécia reforce a Otan e a Otan reforce a Suécia”, afirmou o adido de Defesa sueco, Lars Bergström.
A Otan é a aliança militar criada, em 1949, para se opor à antiga União Soviética no contexto da Guerra Fria. Inicialmente com 12 membros, hoje a organização reúne 32 países. Entre eles, Estados Unidos, Canadá, Turquia, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e Espanha.
A Suécia pediu para ingressar no grupo em maio de 2022, pouco após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro daquele ano. Além da Suécia, a Finlândia também entrou na Otan após a invasão da Ucrânia.
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. Segundo o magistrado, mais do que desburocratizar, a ação representa um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos.
O Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes, ficando dos Estados Unidos, China e Índia. No ano passado, de cada mil pessoas que morreram no país, 14,5% poderiam ser doadoras em morte encefálica, mas somente 2,6% tornaram-se doadoras.
A taxa de doadores é maior no Sudeste e no Sul. A principal barreira existente no Brasil para a doação é a recusa familiar. Em 2023, 42% das famílias recusaram a doação do órgão de um ente falecido.
Cerca de 60 mil pessoas aguardam por algum órgão no Brasil. A maioria espera por um novo rim (32.862 pessoas), vindo, a seguir, fígado (1.391), coração (359), pulmão (158), e pâncreas (11).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), participou nessa quinta-feira (14) da reunião de monitoramento do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos e Saneamento, composto pelo MPRN, Idema, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Cáritas, Consórcios Públicos e Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Nesta primeira reunião de monitoramento, foi discutido o plano de trabalho anual que havia sido estipulado de setembro de 2023 a agosto deste ano. “A ideia é ficar monitorando as ações que cabem a cada uma das instituições que assinaram o acordo de cooperação. O MPRN, por exemplo, falou do andamento das sessões de negociação de ANPPs com os prefeitos, a DPE disse ter conseguido, em Caicó, uma articulação para aprovar uma lei municipal de isenção tributária para os catadores e o Idema falou das vistorias e dos planos de recuperação de áreas degradadas que foram requeridos junto ao órgão. Cada órgão falou sobre sua ações. Tivemos avanços e faremos uma nova reunião em junho”, destacou a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Meio Ambiente, Rachel Germano.
Ela também destacou que serão lançados editais no mês de abril, para que os municípios que tenham cooperativas de catadores estruturados recebam recursos federais do programa Pró-Catador. Os bancos públicos – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – vão lançar editais para o financiamento de projetos.
Comitê Interinstitucional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (15), que vai renegociar as dívidas dos estados com a União. Em evento em Porto Alegre, Lula defendeu a publicidade das ações do governo federal e a importância de prestar contas à população. 
“Eu vim aqui para que cada pessoa saiba cada coisa que a gente está fazendo, cada centavo que a gente está colocando, não é nenhum favor, nenhum benefício, é obrigação. Estamos devolvendo ao povo um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo do Rio Grande do Sul. E por isso nós estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar as dívidas dos estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, disse Lula.
“Não será nenhum favor, será obrigação do governo federal sentar e tentar encontrar uma solução. Porque, para mim, a boa governança passa pelos prefeitos terem um pouco de dinheiro para fazer as coisas na sua cidade, passa pelo governador ter um pouco de recursos para fazer as coisas e passa pela cumplicidade, a boa cumplicidade entre os entes federados, para que esse país deixe de ser um país pobre e se transforme num país rico”, acrescentou o presidente.
Os débitos de Minas Gerais, por exemplo, com a União, ultrapassam os R$ 160 bilhões, e São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu dois alertas de perigo potencial (amarelo) e perigo (laranja) para chuvas intensas no Rio Grande do Norte. Enquanto o primeiro contempla apenas 10 cidades, o segundo apresenta maior grau de severidade, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, e vale para as demais cidades do Estado. O avisos passaram a valer na manhã desta sexta-feira (15). Enquanto o amarelo segue em vigência até às 10h deste sábado (16), o laranja vale até às 10h da próxima segunda-feira (18).
Enquanto alerta amarelo aponta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, o laranja tem maior grau de severidade e alerta para chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia.
Confira as cidades em alerta laranja:
A partir desta sexta-feira (15), os boletos bancários ganham mais agilidade em seu processamento. Os documentos pagos até as 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia, dependendo do contrato que o credor mantiver com a sua instituição financeira para emissão do documento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é definido pelas instituições bancárias como D+0 [zero]. Segundo a Febraban, o pagamento realizado após este horário continuará com a liquidação no próximo dia útil ou D+1, prazo no jargão bancário.
Para a Febraban, a novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias. A expectativa do setor é que, inicialmente, cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1 para os pagamentos feitos após o horário limite.
A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente. Mas, no caso do e-commerce a Febraban considera que a agilidade na liquidação do boleto trará vantagens ao comércio e aos compradores.
A Aura Minerals, empresa multinacional do segmento de mineração, está com inscrições abertas para 1ª edição de seu Programa de Estágio. As vagas são para estudantes de diversas áreas e com formação superior prevista entre julho de 2025 a julho de 2026.
Os interessados devem ter disponibilidade para atuar em uma das localidades que a empresa possui operações no Brasil: Almas (TO), Currais Novos (RN), Pontes e Lacerda (MT) e São Paulo. Há também a possibilidade de trabalho remoto, a depender da área de atuação.
Com duração de 12 meses, o programa visa proporcionar oportunidades práticas que estimulem a cooperação entre estagiários e colaboradores, promovendo uma cultura de aprendizado contínuo e enriquecendo o ambiente de trabalho com diversidade de ideias e inovação. A jornada de aprendizado inclui atividades como programa de mentoria, treinamentos internos e externos, workshops de soft skills, processo de feedback e feedforward, liderança e um projeto de desafio estratégico.
Os estagiários selecionados contarão com bolsa-auxílio compatível com o mercado e benefícios como assistência médica, assistência odontológica, vale-alimentação, vale-transporte ou fretado e seguro de vida.
