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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (5) que vê a Alemanha como um parceiro promissor do Brasil no âmbito da transição energética e do desenvolvimento sustentável, ao participar do evento Phenomenal World para a América Latina, na capital paulista. 
A questão do desenvolvimento baseado no equilíbrio ecológico tem sido apresentada pelo governo federal como uma prioridade diplomática desde o lançamento, em dezembro, do Plano de Transformação Ecológica, apresentado por Haddad na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).
“A Alemanha está também sofrendo a ameaça de um crescimento da extrema direita. Mas hoje é o país que, do meu ponto de vista, olha para a América do Sul, em geral, e para o Brasil, em particular, com um tipo de apetite que é benéfico para os dois lados. Enxerga o Brasil, sim, como fornecedor de energia limpa”, disse o ministro.
“E o Brasil vai poder ser um grande fornecedor de energia limpa para o mundo, mas pode também ser um parceiro que se reindustrializa ou neoindustrializa, como queiram, a partir de premissas novas, de economia socialmente sustentável, ambientalmente sustentável e economicamente sustentável”, acrescentou.
O ambientalista, filósofo e poeta Ailton Krenak tomou posse nesta sexta-feira (5) na Academia Brasileira de Letras, em cerimônia realizada na sede da organização no Rio de Janeiro. Ele herdou a Cadeira 5, que pertencia antes ao historiador José Murilo de Carvalho, morto em agosto de 2023.
Participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da Cultura, Margareth Menezes. E tiveram destaque nos ritos de posse, os membros da ABL Heloísa Teixeira, Arnaldo Niskier, Fernanda Montenegro e Antonio Carlos Secchin. A comissão de entrada foi formada por Edmar Lisboa Bacha, Joaquim Falcão e Ruy Castro. A comissão de saída por Ana Maria Machado, Geraldo Carneiro e Antônio Torres.
Krenak falou da pluralidade indígena que ele representa ao tomar posse na instituição.
“Desde que me convidaram ou me animaram para ocupar essa cadeira número cinco, eu me perguntava: ‘Será que nessa cadeira cabem 300?’. Como dizia Mario de Andrade, eu sou 300. Olha que pretensão. Eu não sou mais do que um, mas eu posso invocar mais do que 300. Nesse caso, 305 povos, que nos últimos 30 anos do nosso país, passaram a ter a disposição de dizer: ‘Estou aqui’. Sou guarani, sou xavante, sou caiapó, sou yanomami, sou terena”, disse Krenak.
O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados que fazem fronteira com o território paraguaio. 
Em nota, a PF informou que 16 deles foram transferidos na Pontes da Amizade em Foz do Iguaçu (PR) e nove em Ponta Porã (MS).
De acordo com a Polícia Federal, as negociações para o operação foram iniciadas há cerca de um ano, quando foi solicitada às autoridades paraguaias que identificassem quantos brasileiros estavam detidos no país.
A transferência exigiu reforço do policiamento e presença de equipes especializadas. O fluxo de carros e pedestres na Ponte da Amizade foi interrompido por 25 minutos para a passagem das forças de segurança do Paraguai no lado brasileiro.
A turismóloga Mara Costa, o seu esposo – o médico Manassés Medeiros e Graça Saldanha (mãe de Mara), assinaram na noite desta sexta-feira (05), as fichas de filiações ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
As fichas foram abonadas pelo prefeiro Dr. Tadeu, que faz parte do diretório estadual da sigla partidária. O gestor disse que: “Mara que deixa a legenda do PSDB Mulher robusta, também vai colocar o seu nome a disposição para uma disputa por uma cadeira na Câmara de Vereadores de Caicó. Ela já foi vereadora por dois mandatos e tem serviço prestado na cidade com a proposição de projetos que viraram leis para melhorar a vida do cidadão caicoense“.
Participaram do momento de filiação, o vereador Preto Costa (pai de Mara), a sua mãe Graça Saldanha, além do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo – George Vitor e o empresário Bebeto Antão.
A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada nesta quinta-feira (5) por três cães da raça pitbull, quando caminhava na orla da praia de Saquarema, na Região dos Lagos. O estado de saúde dela é grave. Três pessoas prestaram depoimento e uma delas foi presa.
Vizinhos contaram que não é a primeira vez que os animais atacam moradores da região, segundo a TV Brasil. Os cães ficam em um cômodo pequeno e insalubre. De acordo com o delegado André Luiz Salvador, em depoimento, dois homens disseram que não eram responsáveis pelos animais. Um terceiro, que também estava na casa onde ficam os animais, confessou ser o responsável dos pitbulls. Ele foi identificado como Davidson Ribeiro dos Santos e foi preso.
Os cães teriam pulado o muro da casa que fica perto de onde mora a escritora. No ataque, Roseana Murray teve uma das orelhas e o braço direito arrancados. Ela foi levada de helicóptero para o Hospital Estadual Alberto Torres, localizado em São Gonçalo, e passou por cirurgia. Os lábios e o braço esquerdo foram reconstituídos. “Seu estado de saúde é grave, porém estável”, diz nota do hospital.
Desde 2005, uma lei estadual obriga o uso de coleira e focinheira em cães da raça pitbull, doberman e rottweiler. Os tutores são proibidos de levar esses animais para perto de escolas e praças com crianças, além de obrigados ao pagamento de multas e indenização a eventuais vítimas por danos morais e materiais.
Preso desde o dia 8 de fevereiro, Filipe Martins enviou uma carta a um amigo, na quinta-feira 4. No texto, o ex-assessor de Bolsonaro rechaça qualquer possibilidade de delação premiada.
“Não delatei. Não delatarei. Porque não há o que delatar”, escreveu.
Ele também mencionou o filósofo Sócrates: “Estou como disse Sócrates: ‘É preferível que eu padeça de uma injustiça do que cometer uma para livrar minha pele’”.
O movimento ocorre em um momento em que Filipe Martins faz alterações em sua defesa.
O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os profissionais terão uma remuneração maior do que a atual, trabalhando o mesmo número de horas. A garantia foi dada nesta sexta-feira (5) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil.
Segundo ele, após a aprovação do projeto de lei, a remuneração média dos motoristas vai crescer, porque a renda mínima será de R$ 32,10 por hora. “Estamos garantindo que trabalhando a mesma quantidade de horas, com a remuneração mínima, contribuindo para a previdência para ter cobertura, você vai levar mais dinheiro para casa. Hoje não tem garantia de remuneração mínima, é a empresa que estabelece”, explicou Marinho.
Ele ressaltou que, como o projeto será discutido pelo Congresso Nacional, poderá haver mudanças na proposta, se a categoria desejar. Segundo Marinho, após a aprovação da lei, o governo poderá estudar uma linha de crédito para facilitar a compra do carro zero quilômetro ou reduzir a locação de veículos para motoristas de aplicativo.
No projeto de lei, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira 5, 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.
O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.
As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).
Processo
Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira 5, em evento realizado em São Paulo, que os economistas erram há três anos as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “Não sei porque alguém acredita no que a gente fala”, disse Campos Neto, ao avaliar a sucessão de equívocos.
Ao fazer a crítica, o presidente do BC respondia a uma questão sobre o papel das inovações financeiras no crescimento do PIB potencial do Brasil. PIB potencial é aquele em que existe crescimento, com a plena utilização dos recursos existentes na economia, mas sem que haja pressão inflacionária.
“A gente não tem estudo que correlacione o custo de intermediação financeira com o crescimento de PIB potencial”, afirmou Campos Neto. “Mas a gente sabe que uma coisa está ligada a outra. E tem essa conversa sobre se o PIB potencial aumentou.”
A seguir, ele observou: “Na verdade, a gente, os economistas vêm errando quase tudo de PIB há três anos, não sei porque alguém acredita no que a gente fala. Mas o fato é, dado que você está errando a três anos, tem de se perguntar: existe algum componente estrutural no meu erro?”.
Num dia de nervosismo no mercado global, o dólar fechou no maior nível em quase seis meses. A bolsa de valores caiu e acumula perda de 1,02% na semana.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (5) vendido a R$ 5,065, com alta de R$ 0,024 (+0,29%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, caindo para R$ 5,03 nos minutos iniciais de negociação, mas disparou após a divulgação de dados do mercado de emprego nos Estados Unidos. Na máxima do dia, por volta das 13h30, a moeda chegou a superar os R$ 5,07.
Com o desempenho de hoje, o dólar está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. A divisa encerrou a semana com alta de 0,99%, a quinta semana seguida de ganhos, e acumula valorização de 4,37% em 2024.
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.795 pontos, com recuo de 0,5%. No ano, a bolsa de valores recua 5,51%. Na semana, o Ibovespa subiu na terça (2) e na quinta-feira (4), mas recuou na segunda (1º), na quarta (3) e nesta sexta-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou nota de pesar, na tarde desta sexta-feira (5), pela morte de Clodesmidt Riani, ex-líder sindical e ex-deputado por Minas Gerais. Ele morreu nesta quinta-feira (4), em Juiz de Fora (MG), aos 103 anos, por agravamento de uma insuficiência renal. Ele estava internado há cerca de 15 dias.
Considerado uma das lideranças sindicais brasileiras mais importantes do século XX, Clodesmidt Riani teve atuação protagonista no cenário político e sindical do país durante nas décadas de 1950 e 1960, tornando-se um ícone do movimento de trabalhadores.
“Soube, com pesar, do falecimento do companheiro e líder sindical Clodesmidt Riani aos 103 anos. Clodesmidt foi deputado estadual por Minas Gerais, perseguido e teve seu mandato cassado pela ditadura. Ele foi líder do Comando Geral dos Trabalhadores que protagonizou a conquista do 13° salário, sendo grande referência na luta por direitos dos trabalhadores e da democracia. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de luta de Clodesmidt Riani”, escreveu Lula.
Nascido em Rio Casca (MG), Riani iniciou sua jornada como líder sindical em Juiz de Fora, onde se destacou como representante dos trabalhadores da antiga Companhia Mineira de Eletricidade.
Há pouco mais de um ano e dois meses à frente da Petrobras, Jean Paul Prates pode deixar a estatal nos próximos dias e reforçar tendência de interrupção precoce de gestões à frente da companhia. Historicamente, a política aparece entre principais razões de “fritura” — caso do petista.
Levantamento da CNN mostra que num período de 37 anos, entre o início do governo de José Sarney (em março 1985) e o fim da gestão de Jair Bolsonaro (em dezembro de 2022), 24 nomes ocuparam a presidência Petrobras. Com isso, a média de permanência fica em um ano e seis meses.
Em apenas dois casos um nome permaneceu à frente da estatal por todo um mandato presidencial: Joel Rennó comandou a estatal de 1992 a 1999, em toda gestão de Itamar Franco e nos primeiros quatro anos de Fernando Henrique Cardoso. Sergio Gabrielli, chefe de 2005 a 2012, esteve no segundo mandato de Lula e no início da gestão Dilma Rousseff.
Exceções, Gabrielli e Rennó somam 12 anos e nove meses de cadeira e puxam a média para cima. Em um cálculo que desconsidera os dois “pontos fora da curva”, os presidentes da Petrobras ficam um ano e um mês no cargo em média.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.
De acordo com a PGR, o documento foi enviado na noite de quinta-feira (4) à Corte e não será divulgado porque está em segredo de Justiça.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu cinco dias para a procuradoria opinar sobre as explicações de Bolsonaro para o episódio.
Na segunda-feira (25), o jornal The New York Timespublicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri absolveu por insuficiência de provas os quatro acusados de envolvimento nas mortes de Edmea da Silva Euzébio e de sua sobrinha, Sheila da Conceição. Edmea era uma das líderes do movimento que ficou conhecido como Mães de Acari, formado por mães de 11 jovens da Favela do Acari, que, em julho de 1990, foram sequestrados em um sítio em Suruí, bairro de Magé, onde passavam o dia. Eles nunca foram encontrados.
Edmea e Sheila foram executadas a tiros no dia 19 de janeiro de 1993, no estacionamento da estação do metrô da Praça XI, no Centro do Rio de Janeiro.
Com a decisão, Eduardo José Rocha Creazola, Arlindo Maginário Filho, Adilson Saraiva Hora e Luis Claudio de Souza, todos acusados de envolvimento no crime, foram absolvidos.
Na época do crime, Eduardo, Arlindo e Adilson atuavam como policiais militares. Luiz Carlos era motorista do então subprefeito da Barra da Tijuca, Eduardo Paes, hoje prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman da ação penal que julga responsabilidades pelo rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG). Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2019, 272 pessoas perderam a vida, incluindo nessa conta dois bebês de mulheres que estavam grávidas. O colapso da estrutura liberou uma avalanche de rejeitos que também gerou grandes impactos em diversos municípios da bacia do Rio Paraopeba.
No processo criminal, 16 pessoas foram acusadas de homicídio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais. São 11 nomes ligados à Vale e cinco vinculados à empresa alemã Tüv Süd, que assinou o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu.
Schvartsman era um dos 16 réus. O habeas corpus foi pleiteado sob alegação de não haver justa causa para o recebimento da denúncia e não ser possível imputar nenhum ato ou omissão do ex-presidente da Vale que tenha levado ao rompimento da barragem.
Os argumentos foram acolhidos pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em julgamento concluído no mês passado. Os três desembargadores que analisaram a questão consideraram que não foram apresentados indícios de autoria contra Fábio Schvartsman. Segundo informou o TRF-6, o julgamento do habeas corpus “não discutiu se o réu é culpado ou inocente, mas analisou se a denúncia foi acompanhada de indícios mínimos de conduta criminosa”. No entanto, os desembargadores afirmaram que ainda poderá ser apresentada outra denúncia contra o ex-presidente da Vale caso sejam reunidas novas provas.
É extremamente delicado o quadro de saúde do ex-deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado (PP), de 75 anos, o “Betinho Rosado”.
Ele foi internado e está intubado na UTI do Hospital Wilson Rosado (HWR), em Mossoró.
Betinho sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC), agravado com avanço de infecção.
Com informações do Blog Carlos Santos
As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022.
Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração, tanto na esfera administrativa como em processos judiciários.
Do valor de R$ 225,5 bilhões, informou o Fisco, R$ 215,9 bilhões foram autuados de pessoas jurídicas e R$ 9,6 bilhões de pessoas físicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jurídicas, R$ 175,6 bilhões.
No ano passado, a Receita monitorou 8.596 empresas de forma diferenciada. Essas companhias representam apenas 0,04% das empresas formais no país, mas respondem por 61% da arrecadação administrada pela Receita Federal. Segundo o relatório, o monitoramento específico resultou em R$ 27 bilhões em créditos tributários (valores a serem recebidos pelo Fisco) por meio de empresas que autorregularizaram a situação e evitaram sanções ou processos na Justiça. Desse total, foram pagos ou parcelados R$ 5,6 bilhões.
O vereador André Fermino vai assumir a prefeitura de Birigui, no noroeste de São Paulo, após a cassação do mandato de Leandro Maffeis, do Republicanos, nesta quinta-feira (4) pela Câmara Municipal. Fermino, do PP, foi eleito pela Câmara, na manhã de hoje (5), por 15 votos, ou seja, por unanimidade. 
A punição foi aplicada a Maffeis depois de a Casa aprovar relatório de uma comissão parlamentar que identificou ilegalidades no âmbito do programa Link Card, destinado à compra de óleo lubrificante para a frota de veículos do município.
Com o afastamento de Maffeis, o vereador José Luis Buchalla (DC), na condição de presidente do Poder Legislativo, deveria assumir o comando do Poder Executivo. Contudo, Buchalla renunciou à presidência da Câmara Municipal, afirmando que teria que lidar com “uma terra arrasada por ingerências e egos” e que seria injustamente responsabilizado por atos com os quais não têm relação, mas pelos quais teria que responder.
Na nova configuração da Câmara, como previsto nas regras em vigor, o vereador Wesley Ricardo Coalhato, mais conhecido como Cabo Wesley (União Brasil), que ocupava a vice-presidência da Casa, assumiu a presidência. Ainda na sessão de hoje, Buchalla foi eleito por unanimidade vice-presidente da Câmara. A nova composição vale até o final deste ano.
A escritora de livros infanto-juvenis, Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada na manhã desta sexta-feira 5 por pelo menos três pitbulls na cidade de Saquarema, estado do Rio de Janeiro. Devido à gravidade das mordidas, ela perdeu um dos braços e uma das orelhas.
A vítima foi levada de helicóptero para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, na Região Metropolitana, onde passou por cirurgias. Segundo informações da unidade de saúde, foi necessário amputar o braço direito. Já o braço esquerdo e o lábio precisaram ser reconstruídos.
O tutor dos cachorros, que segundo moradores vive em uma casa vizinha, foi levado pela Polícia Militar para a delegacia de Saquarema, prestou depoimento e foi liberado em seguida.
O caso foi registrado na 124ª DP (Saquarema), que investiga os crimes de maus-tratos a animais, lesão corporal culposa e omissão na cautela de animais. Os animais ficarão em um abrigo da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais de Saquarema.
O álcool líquido 70% não vai mais ser comercializado em supermercados e outros estabelecimentos no país a partir do dia 30 de abril.
A proibição é reflexo de uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que NÃO afeta a venda do álcool 70% em gel.
A comercialização do álcool líquido 70% era proibida há mais de 20 anos, por causa da sua alta inflamabilidade, mas foi flexibilizada pela agência com a pandemia da Covid-19.
A Anvisa informou em nota que essa liberação temporária permitiu a venda direta ao consumidor do álcool 70%, na forma líquida, até 31 de dezembro de 2023, mas que os estoques nas prateleiras podem acabar até o próximo dia 29 de abril.
O cantor Chico César vai se apresentar em um show beneficente, em Catolé do Rocha, Sertão paraibano, no dia 11 de abril. A apresentação faz parte do evento de comemoração aos 85 anos do Colégio Francisca Mendes, onde Chico César estudou quando criança, e é conduzido pela Orquestra de Câmara Gente que Encanta.
O show “Camerata: Gente que Entenda convida Chico César & Escurinho” acontece em prol do Instituto Cultural Casa do Béradêro, ONG fundada em 2001 por Chico César e sua primeira professora de música, Irmã Iracy Almeida.
A Camerata Gente que Encanta é formada por alunos e professores da Casa do Béradêro e desta vez convida Chico César e Escurinho, cantor, compositor e percussionista paraibano, celebrando também, a amizade de infância e companheirismo em suas trajetórias artísticas.
O repertório do show promete estar repleto de clássicos nordestinos, contemplando músicas conhecidas de Chico César e de Escurinho.
O show será realizado no dia 22 de maio, no Teatro Riachuelo, em Natal, e um especial, intitulado “Marina Elali • 20 anos”, será gravado pela TV Globo para ser, em seguida, transmitido em várias emissoras da Rede Globo e disponibilizado no GloboPlay.
O show promete ser uma produção digna de uma grande diva, com direito a trocas de figurinos, participações especiais nacionais e internacionais e repertório repleto de sucessos da carreira da artista, inclusive de várias novelas da TV Globo como “One Last Cry” e “Eu Vou Seguir”.
Além de grandes temas de novelas, Marina irá interpretar “Sucessos do Rei” Roberto Carlos, fará versões especiais de clássicos dos seus ídolos de infância e de músicas que marcaram sua trajetória de sucesso.
O set list inclui, ainda, músicas inéditas da cantora e compositora.
O abastecimento do município de Currais Novos está temporariamente reduzido desde domingo (31), após um curto circuito no sábado (30) passado, na estação de captação do Açude Dourado, provocado pelas fortes chuvas na região.
A previsão inicial de manutenção foi reprogramada para sábado(6) à noite. A Caern trabalha no conserto de um quadro de comando apresentou defeito após as oscilações elétricas e será substituído, além de reparos físicos que contenham novas possíveis chuvas na estação, dentre outros reparos em equipamentos.
Após a retomada, será preciso aguardar um um prazo de 72 horas para que o fornecimento de água seja normalizado em todas as áreas da cidades. Durante este período, a cidade de Currais Novos permanece sendo atendida pelo Açude Gargalheiras, com abastecimento reduzido.
O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O valor da nova multa, anunciada nesta quinta-feira (4), é de R$ 12.914.591,84.
Entre as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização estão a falta de fornecimento de energia para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no centro da capital paulista, tanto pela rede normal quanto por geradores, que demoraram muito para ser acionados; as interrupções na região da Rua 25 de Março e em muitos endereços nos bairros de Higienópolis e Santa Cecília.
“Além disso, [houve] cobranças indevidas, problemas no serviço de atendimento ao cliente e falta de respostas à notificação anteriormente enviada à empresa”, diz o Procon-SP.
A Enel informou que foi notificada e responderá no prazo estabelecido.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estará no Rio Grande do Norte neste sábado 6, para uma série de visitas estratégicas.
Acompanhado pela governadora Fátima Bezerra (PT), Padilha irá verificar o andamento das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conhecer o terreno onde será construído o novo Hospital Metropolitano Estadual do RN, fruto de parceria entre o Governo Federal e o governo potiguar.
A visita à Reta Tabajara incluirá a verificação dos trabalhos realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que recentemente liberou mais 6,9 quilômetros de pista duplicada, totalizando 14 quilômetros de duplicação até o momento.
A conclusão desta etapa é considerada crucial para o progresso da obra, que visa melhorar a infraestrutura viária entre Natal e o interior do estado.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou nesta sexta-feira (5) os primeiros dois casos de dengue tipo 3 ocorridos este ano. Trata-se de uma mulher de 39 anos, de Paraty, na Costa Verde, e uma criança de um ano, de Maricá, na região Metropolitana II. Os dois casos ocorreram nos dias 25 e 26 de fevereiro, respectivamente, e foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lancen-RJ) e pelo Laboratório de Referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As duas pacientes foram tratadas e passam bem.
Os municípios vão investigar os dois casos para saber se são autóctones, isto é, se aconteceram dentro dos territórios, ou se são importados. O sorotipo 3 não circulava no estado do Rio de Janeiro desde 2007, o que amplia a margem de pessoas que nunca tiveram contato com o vírus. Levantamento da SES-RJ estimou que cerca de 4,8 milhões de pessoas estariam vulneráveis a esse sorotipo.
“Este é um ponto de atenção para redobrarmos os cuidados e continuarmos em alerta. Como o tipo 3 não circula no estado há muito tempo, existe uma boa parcela da população mais suscetível à doença”, explica a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello. A Secretaria vai manter o monitoramento dos casos e definir ações específicas caso identifique uma mudança de cenário.
Os sintomas da dengue tipo 3 são os mesmos dos tipos 1, 2 e 4. Os principais são febre alta (superior a 38°C); dor no corpo e articulações; náuseas e vômitos; dor atrás dos olhos; mal-estar; falta de apetite; dor de cabeça; manchas vermelhas no corpo.
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,48% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,14% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,65% dos clientes. Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30. A prova terá início às 9h, com duração de duas horas e trina minutos. Já no turno vespertino, os portões abrirão às 13h e fecharão às 14h. O início da aplicação das provas será às 14h30 e o tempo de duração será de três horas e trinta minutos.
Os inscritos devem se atentar aos horários para evitar atrasos e imprevistos para o chamado Enem dos Concursos.
As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, para seleção de novos servidores públicos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza a partir da próxima segunda-feira (8) a VII edição projeto MPRN Perto de Você. Desta vez, o destino será a cidade de Santo Antônio e região. A iniciativa segue até a sexta-feira (12) e visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar a partir de ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas. A abertura está marcada para as 14h, no auditório do fórum municipal Desemb. José Humberto Barbalho, no centro da cidade.
A abertura da programação contará com duas palestras: “A atuação do MP na defesa das pessoas com deficiência e mulheres, vítimas de violação de direitos” e “A atuação do MP na defesa da infância e juventude e pessoas idosas, vítimas de violação de direitos”. A condução será feita pelos promotores de Justiça Francisco Alexandre Amorim Marciano e Marcela Pereira Nóbrega.
Além da cidade de Santo Antônio, o evento se destina ainda a as cidades vizinhas: Jundiá, Passagem, Serrinha, Lagoa da Pedra e Várzea. Em Santo Antônio, o atendimento ao público será feito nos dias 10 e 11 de abril, das 9h às 15h, e no dia 12 de abril, das 8h às 12h, na praça Central – Centro Cultural João Gomes Sobrinho. Em Jundiá e Passagem, o atendimento ao público será na quarta (10), das 9h às 12h, nas Câmaras de Vereadores das cidades. Na quinta-feira (11), as equipes do MPRN estarão em Serrinha e Lagoa de Pedra, também das 9h às 12h, nas Câmaras Municipais. O atendimento à população de Várzea será feito na sexta (12), das 9h às 12h, também na Câmara Municipal.
Além do atendimento ao público, o evento promove uma série de capacitações, cursos e palestras nas áreas de educação, cidadania, meio ambiente, criminal, saúde, infância e juventude, inclusão social e violência doméstica. Os cursos e eventos são destinados a gestores públicos das áreas específicas e à população.
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei nº 011/2024, que cria a Procuradoria Especial da Mulher, e agora aguarda a sanção do Poder Executivo Municipal. O órgão será constituído por uma procuradora e até três procuradoras adjuntas, designadas pela presidência da Casa Legislativa, a cada dois anos, permitindo-se reconduções.
Segundo o presidente da Casa, vereador Wolney França, a procuradoria representa um avanço no combate à violência e discriminação contra as mulheres no município de Parnamirim. “A Procuradoria vai servir como apoio para as mulheres reivindicarem seus direitos e ajudar na elaboração de projetos sobre igualdade de gênero, saúde, mercado de trabalho e demais espaços sociais”.
AgoraRN
