Líderes partidários da Câmara decidiram em reunião nesta terça-feira 9 mudar o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e criar um grupo de trabalho para debater o assunto.

O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A avaliação dos líderes é que Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator.

Também não foi estabelecido um prazo para o grupo de trabalho concluir os debates sobre o novo texto.
Com a mudança de relator e a criação do grupo de trabalho, as discussões em torno do projeto devem recomeçar praticamente da estaca inicial.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a reunião de líderes que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu as condições de ser votado na Casa. “Simplesmente não tem acordo. Não é questão de governo e oposição. É posição individual de cada parlamentar.”

“Por mais esforço e consideração que tenhamos pelo relator Orlando, não tivemos tranquilidade e apoio parlamentar para votação no plenário da Câmara”, disse Lira. “O texto foi polemizado”, completou.

Segundo o presidente da Câmara, o grupo de trabalho funcionará por entre 30 e 45 dias. Na sequência, o projeto seguirá para o plenário da Casa.

A intenção de líderes partidários é que o texto pode se expandir para além dos temas da fake news e legislar também sobre inteligência artificial.