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Policiais militares da Força tática do 1º BPM realizavam patrulhamento a pé no Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal, quando visualizaram um casal em atitude suspeita carregando uma bolsa preta, e que ao perceber a presença dos militares, tentaram fugir não obtendo êxito.
Durante a abordagem, verificou-se que a bolsa continha vários aparelhos smartfones em posse do homem, enquanto a mulher carregava outros aparelhos.
Ao checar os IMEIs dos aparelhos, constatou-se que havia registros de roubo.
Diante da constatação, o casal foi detido e conduzidos à Central de Flagrantes da Zona Sul para a realização dos procedimentos legais necessários.
Na manhã desta quarta-feira (10/04/2024), teve início no Quartel do Comando Geral – QCG, a campanha de vacinação contra a influenza H1N1, promovida pela Diretoria de Saúde da PMRN em convênio com a Secretaria Municipal de Saúde. O ponto instalado provisoriamente no QCG imunizou cerca de 200 militares.
A campanha está sendo promovida em diversas unidades da Polícia Militar, com o objetivo de imunizar os profissionais de segurança pública contra o vírus da Influenza H1N1, haja vista os militares encontrarem-se em situações de risco de contágio em virtude do trabalho exercido diuturnamente em prol da segurança pública do Estado.
Além disso, o Núcleo Permanente de Vacinação da PMRN dispõe de todas as vacinas do Calendário Nacional Vacinação, direcionadas a todo o público infantil, adulto e idoso. Atendendo também os dependentes dos policiais militares.
O Núcleo funciona das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Hospital Central Coronel Pedro Germano – HCCPG (Hospital da Polícia Militar), localizado na Av. Prudente de Morais, nº 887, bairro Tirol, Natal/RN.
Governos, líderes empresariais e bancos de desenvolvimento têm apenas dois anos para tomar medidas a fim de evitar uma mudança climática muito pior, disse o chefe do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), Simon Stiell, nesta quarta-feira (10), em um discurso alertando que o aquecimento global está perdendo espaço na agenda dos políticos.
Os cientistas afirmam que reduzir pela metade as emissões de gases do efeito estufa até 2030 é crucial para impedir um aumento de mais de 1,5 graus Celsius (ºC) nas temperaturas globais em relação aos níveis pré-industriais, o que desencadearia um clima mais extremo.
No entanto, no ano passado, as emissões mundiais de CO2 relacionadas à energia aumentaram para um nível recorde. Os compromissos atuais de combate às mudanças climáticas praticamente não reduziriam as emissões globais até 2030.
Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, disse que os próximos dois anos são “essenciais para salvar nosso planeta”.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem buscado envolver toda a sociedade e o Estado brasileiro no debate sobre segurança no ambiente digital. Nesta semana foi publicada uma resolução com orientações sobre o tema. A resolução prevê a criação de uma política nacional para o setor em 90 dias.
O documento aborda temas como a proteção de crianças e adolescentes da violência sexual e do discurso de ódio, publicidade infantil e garantia dos direitos deles à privacidade e ao sigilo de dados pessoais. A resolução também aponta desafios para a construção de um ambiente digital que privilegie a defesa dos direitos desse grupo no Brasil.
De acordo com a conselheira Ana Cláudia Cifali, a própria resolução destaca a multiplicidade de desafios a serem enfrentados, com temas que tratam de diferentes aspectos. “É um esforço que tem que ser múltiplo, [com envolvimento] de diversos atores, porque cada ator, seja do governo, seja da sociedade civil, vai ter seu papel, sua responsabilidade na garantia da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.”
Ana Cláudia diz que a multiplicidade também é consequência do amplo debate realizado pelo Conanda tanto na elaboração de orientações quanto na construção da política nacional, que teve contribuição ativa dos jovens. Segundo ela, todos os questionamentos e as sugestões trazidas pelo comitê de adolescentes foram considerados. “Eles trouxeram muito forte a questão da exposição aos discursos de ódio, a necessidade de participação e a criação de mecanismos de verificação etária nos serviços e ambientes digitais.”
O Senado instalou nesta quarta-feira (10) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que deve investigar as denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro. O ex-jogador e atual presidente do América (RJ), o senador Romário (PL-RJ), foi eleito o relator da CPI. Já a presidência ficou com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que fez a carreira como jornalista esportivo.
“As pessoas aqui querem, definitivamente, colocar tudo a limpo, querem abrir as caixas pretas dessas casas de apostas que existem no nosso país. Entender e conhecer melhor que tipo de manipulação vem acontecendo e quais são os autores e atores dessas manipulações”, comentou o senador Romário.
A CPI tem até 180 dias para votar um relatório com o resultado das investigações. O presidente Jorge Kajuru fixou as reuniões nas segundas e quartas-feiras e prometeu empenho em revelar casos de manipulação de jogos. A próxima reunião da Comissão foi marcada para próxima quarta-feira (17), quando o colegiado deve votar o plano de trabalho da investigação.
O senador Kajuru avaliou que o primeiro a comparecer à Comissão pode ser o presidente do Botafogo, John Textor, que tem feito acusações de manipulações de jogos, segundo o presidente da CPI.
Hora de prestar as contas com o leão! Neste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é entre 15 de março e 31 de maio. A Receita Federal do Brasil já recebeu cerca de 10 milhões de declarações, a previsão do órgão é receber aproximadamente 43 milhões de declarações. No Rio Grande do Norte, 64 mil prestações do imposto de renda já foram declaradas ao Leão.
A entrega ocorre pelo programa do IRPF 2024, que pode ser baixado do site da Receita Federal ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” (Meu IPRF) no celular (conta prata ou ouro do e-Gov), utilizando a declaração pré-preenchida. Estão obrigados a realizar a declaração todos os brasileiros que receberam rendimentos tributáveis acima de R＄ 30.639,90 em 2023 (no ano passado era R＄ 28.559,70 recebidos em 2022).
Para ajudar os contribuintes a realizarem suas declarações, o professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Tiago Slavov, respondeu as dúvidas mais comuns sobre a declaração.
Com a declaração pré-preenchida, as informações à disposição da Receita Federal são importadas diretamente para a declaração, por exemplo, as informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas, as despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.
Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.
Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado. “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”
Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.
O prefeito de Caicó Dr. Tadeu, está em Brasília (DF), cumprindo extensa agenda para liberação de recursos com o Governo Federal. A visita incluiu reuniões no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Saúde (MS), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), dentre outros ministérios, além dos gabinetes dos deputados federais João Maia e Sargento Gonçalves, e o senador Styvenson Valentim.O prefeito foi acompanhado pelo secretário de Planejamento Danilo Lopes.
Ao lado do deputado federal João Maia, Dr. Tadeu esteve com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que se comprometeu de fazer a liberação dos recursos para o Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – Ciscom.
Já com o senador Styvenson Valentim, Dr. Tadeu esteve com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado – Davi Alcolumbre, onde trataram de assuntos importantes para Caicó, a exemplo da liberação de recursos para pavimentação de mais ruas e investimentos para a Festa de Sant’Ana.
Ainda nesta quarta-feira (10) , o prefeito Dr. Tadeu, irá com o deputado federal João Maia, para uma reunião com o ministro/chefe da Secretaria de Relações Institucionais – Alexandre Padilha, para buscar a liberação de recursos pendentes para que o Mercado da Carne seja inaugurado ainda neste primeiro semestre.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o Município de Ceará-Mirim, que vem descumprindo o dever de transparência em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mais conhecido como Ceará-Mirim Previ.
Em inquérito civil instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, foram verificadas diversas violações aos princípios da publicidade e do equilíbrio financeiro e atuarial. Dentre as condutas, estavam a ausência de repasses das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais; sucessivos déficits atuariais para reequilíbrio financeiro de folha de pagamento; a necessidade permanente de modificações legislativas (reconhecidas como Reformas da Previdência Municipal) para compatibilidade das leis municipais ao ordenamento jurídico previdenciário federal; pendências no envio do Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) à Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Economia; e a inexistência de auditorias periódicas sobre a folha de pensionistas.
Foi verificado ainda que a Ceará-Mirim Previ vem descumprindo integralmente com seu dever legal de encaminhamento de informações e documentos ao Cadprev (Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social), que é administrado pela Secretaria da Previdência do Ministério da Previdência, e consolida as informações do RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Outra constatação é de que não há sítio oficial do Regime Próprio de Previdência Social onde conste a divulgação de informações relacionadas à gestão da previdência pública municipal. Também não consta no site do município https://cearamirim.rn.gov.br/prev/ a consolidação de informações e documentos relacionados à gestão do RPPS.
A fotojornalista Elza Fiúza morreu na madrugada desta quarta-feira (10) em Brasília aos 74 anos, após sete anos de luta contra um câncer. A informação foi confirmada pela família.
Elza trabalhou na Agência Brasil por mais de três décadas. Iniciou na extinta Radiobras, em 1986, e seguiu na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) até 2018, quando deixou o fotojornalismo por meio de um programa de demissão voluntária (PDV). À época, a saúde já dava sinais de fragilidade. Ela também foi fotógrafa do Correio Braziliense.
Em 2018, Elzinha – como era conhecida na redação – foi homenageada no livro Um olhar sobre o Brasil, que reúne 125 imagens do cotidiano brasileiro, capturadas pela lente de fotógrafos da Agência Brasil. “Aqui passei os melhores anos da minha vida”, resumiu Elza, emocionada, durante a cerimônia de lançamento da publicação.
Ela participou de coberturas emblemáticas para a política nacional como a campanha das Diretas Já, a promulgação da Constituição de 1988, o impeachment do ex-presidente Fernando Collor e o discurso de despedida da ex-presidente Dilma Rousseff.
A maior parte dos inscritos para integrar os quadros federais por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) são jovens adultos entre 25 e 34 anos.
Eles correspondem a 38,3% dos candidatos. Os dados são da Fundação Cesgranrio, empresa aplicadora do concurso, e foram disponibilizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A faixa etária corresponde a 821.523 inscrições das 2.144.397 recebidas. Nesse grupo, a maior parte são mulheres, correspondendo a 462.377 inscritas (56,3%); ante 359.146 homens inscritos (43,7%). Isso reflete o perfil geral do CPNU (56,2% de mulheres e 43,8% de homens).
De maneira mais ampla, os dados mostram que candidatos com idade entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos.
As altas de preços dos planos de saúde, do tomate e da cebola foram os principais responsáveis pela inflação de 0,16% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em março deste ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro, a inflação foi de 0,83%.
O preço da cebola cresceu 14,34% no mês e o do tomate, 9,85%. Outro alimento que também teve aumento expressivo foi a banana prata (7,79%).
“Esses três produtos tiveram altas em março influenciadas por uma menor oferta. A gente tem uma questão histórica do aumento dos preços dos alimentos no verão, por conta de altas temperaturas e altos índices de chuvas [que prejudicam as colheitas]. Em 2024, esse efeito foi intensificado por conta do El Niño”, explica o pesquisador do IBGE, André Almeida.
Açaí (14,20%), alho (7,90%), mamão (6,40%), laranja pera (5,49%), ovo de galinha (4,59%), leite longa vida (2,63%) e refrigerante e água mineral (1,23%) completam a lista dos dez itens alimentícios com maiores altas de preços.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou taxa de 0,19% em março. A taxa ficou abaixo do 0,81% de fevereiro. O INPC acumula taxas de 1,52% no ano e de 3,4% em 12 meses.
O dado foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em março e no acumulado do ano, o INPC ficou acima do registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. O IPCA registrou taxas de 0,16% em março e 1,42% no ano.
Em 12 meses, no entanto, o INPC acumulado ficou abaixo do resultado da inflação oficial (3,93%).
O banco Santander pediu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros no nome de Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do ex-presidente, para que se efetive o arresto de seus bens — termo jurídico que significa o bloqueio ou apreensão de carros, ou imóveis, por exemplo, para garantir que o valor de uma dívida seja pago.
Os credores não conseguiram intimar Jair Renan Bolsonaro a pagar uma dívida de R$ 360 mil com o banco e também peticionaram um novo endereço, em Balneário Camboriú (SC), para intimações, onde o “04” mora atualmente.
Antes, o endereço no processo era no estádio Mané Garrincha, em Brasília, local onde funcionava a empresa de Jair Renan.
A dívida do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem relação com a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal que teve ele como alvo.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção da Lei Seca, realizou na noite desta terça-feira (09), no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal, a prisão em flagrante de um homem de 32 anos portando arma de fogo.
O infrator, ao perceber a presença policial, ainda tentou se evadir a bordo de motocicleta. Durante busca pessoal foi encontrado um revólver cal. 38 com seis munições.
Na Central de Flagrantes ele foi reconhecido como autor de roubo praticado horas antes a uma mulher na avenida Princesa Isabel, em Natal.
Com passagens pelos crimes de roubo e tráfico de drogas, o infrator, que faz uso de tornozeleira eletrônica, se encontra à disposição da Justiça.
Inundações tomaram conta de cidades e vilas na Rússia e no Cazaquistão nesta quarta-feira (10), depois que o terceiro maior rio da Europa transbordou, forçando a retirada de mais de 110 mil pessoas e inundando partes da cidade de Oremburgo.
A água inundou dezenas de assentamentos nos Montes Urais da Rússia, na Sibéria, no Volga e em áreas do Cazaquistão, após importantes rios, como o Ural, que deságua no Cáspio, subirem mais de 70 cm acima do nível normal, atingindo mais de 10 metros.
Em Oremburgo, cidade com 550 mil habitantes a cerca de 1.200 quilômetros a leste de Moscou, centenas de casas foram inundadas e pelo menos 7.700 pessoas foram retiradas quando o Rio Ural subiu rapidamente além do nível crítico de 9,3 metros.
Imagens da Reuters mostraram áreas próximas à cidade debaixo d’água. Em Kurgan, região que se estende pelo Rio Tobol, 4.500 pessoas foram retiradas e cresceu o temor de que milhares – ou até dezenas de milhares – mais precisariam ser retiradas.
Após estabilidade em março, os industriais estão menos confiantes em relação à economia em abril. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) caiu para 51,5 pontos em abril, queda de 1,3 ponto em relação aos 52,8 pontos registrados em março.
Apesar da queda, o indicador continua acima da linha divisória de 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. O índice, no entanto, mantém-se abaixo da média histórica de 54 pontos.
De acordo com a CNI, o principal motivo para a queda foi a avaliação negativa sobre o momento atual da economia brasileira. Um dos componentes do Icei, o Índice de Condições Atuais, que mede a percepção atual sobre a economia e a própria empresa, caiu de 47,5 pontos em março para 45,7 pontos em abril. Abaixo da linha de 50 pontos desde janeiro de 2023, o indicador vem caindo desde janeiro.
O Índice de Expectativas, que mede as perspectivas para os próximos seis meses, caiu de 55,4 para 54,4 pontos. Esse indicador é dividido em duas partes. A previsão positiva para a própria empresa caiu de 58,2 pontos, em março, para 57,6 pontos em abril, indicando manutenção da confiança. A previsão para a economia, no entanto, deteriorou-se, passando de 49,7 pontos para 48 pontos, ficando abaixo da linha que separa o otimismo do pessimismo.
A abordagem do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, à guerra em Gaza é um “erro”, afirmou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em uma entrevista divulgada na terça-feira (9), oferecendo mais críticas à forma como o aliado próximo está lidando com o conflito.
“Acho que o que ele está fazendo é um erro. Não concordo com essa abordagem”, disse Biden em comentários à Univision, uma emissora de língua espanhola nos EUA.
Biden já vinha chamando o bombardeio de Israel em Gaza de “indiscriminado” e as ações militares israelenses de “exageradas”.
A Casa Branca disse na semana passada que o presidente, em um telefonema com Netanyahu, ameaçou condicionar o apoio dos EUA à adoção de medidas concretas para proteger os trabalhadores humanitários e os civis. A conversa ocorreu após um ataque aéreo israelense que matou sete funcionários da organização humanitária World Central Kitchen.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Fake Tags, que investiga a comercialização de etiquetas para postagem de encomendas originadas de contratos fraudados na plataforma Correios Fácil. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Três Lagoas (MS) e Ipatinga (MG) expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal em Caicó (RN).
Durante foi comprovado que o grupo oferecia seus serviços principalmente para pequenos negócios de e-commerces, que eram atraídos por tarifas muito baixas, incompatíveis com os preços praticados no mercado pelos próprios Correios ou outras empresas de logística.
No Rio Grande do Norte foi cometido grande fluxo da fraude por pequenos comerciantes das cidades de Serra Negra do Norte e Caicó, o que chamou a atenção da Área de Segurança Corporativa dos Correios que passou a monitorar a irregularidade e realizou a retenção de 215 objetos postais no centro de distribuição em Natal (RN), com volume aproximado de 16m³ de mercadorias postadas de forma ilegal.
A colaboração dos Correios e as diligências realizadas durante a investigação permitiram identificar um suspeito em Três Lagoas (MS), apontado como responsável pela formalização de ao menos três contratos fraudulentos elaborados a partir do uso de dados de empresas inexistentes.
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 0,16% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 0,83%. Já em março do ano passado, o índice registrado foi 0,71%.
Com o resultado, o IPCA acumula taxa de 1,42% no ano e de 3,93% em 12 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inflação de março foi puxada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas, cujos preços subiram 0,53% no mês.
Jennifer e James Crumbley vão cumprir pena de dez a 15 anos de prisão por não terem impedido as mortes de quatro estudantes em 2021. São os primeiros pais a serem condenados por homicídio involuntário, depois de o filho, Ethan, ter desencadeado um tiroteio numa escola nos Estados Unidos.
“Essas condenações não são sobre má paternidade. Não se espera que os pais sejam adivinhos”, afirmou a juíza do condado de Oakland, Cheryl Matthews.
Refletem o fracasso dos pais em conter o ataque: “Essas condenações confirmam os repetidos atos ou a falta de atos que poderiam ter parado um comboio descontrolado”. A juíza do Michigan destacou as oportunidades perdidas por esses pais que poderiam ter impedido o filho adolescente de ter uma arma e matar quatro estudantes em 2021.
Os Crumbleys foram condenados, nessa terça-feira, por não garantir a segurança da arma recém-comprada – destravada e suspeitamente carregada – que Ethan usou no ataque e agir com indiferença aos sinais da deterioração da saúde mental do filho, especialmente quando confrontados com um desenho da sala de aula “arrepiante”.
Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de 2025 – a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje.
A decisão inicial, prevista para janeiro deste ano, já havia sido adiada uma vez pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sob a justificativa de que a decisão poderia afetar o turismo em alta temporada, no início do ano.
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publicou nota na qual informa estar em contato com companhias aéreas, associações de operadoras e agências de turismo dos países que já foram informados sobre a mudança.
Também destacou “a importância da decisão do governo para a manutenção do crescimento na chegada de turistas estrangeiros destes mercados internacionais, notadamente os Estados Unidos, segundo maior emissor para o Brasil em 2023, com 668.478 turistas (11,31% do total)”. Ainda segundo a instituição, nos dois primeiros meses deste ano a chegada de norte-americanos ao Brasil foi 11% superior ao mesmo período do ano anterior.
Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de 2025 – a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje.
A decisão inicial, prevista para janeiro deste ano, já havia sido adiada (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/brasil-passa-exigir-visto-de-turistas-da-australia-canada-e-dos-eua) uma vez pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sob a justificativa de que a decisão poderia afetar o turismo em alta temporada, no início do ano.
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publicou nota na qual informa estar em contato com companhias aéreas, associações de operadoras e agências de turismo dos países que já foram informados sobre a mudança.
Também destacou “a importância da decisão do governo para a manutenção do crescimento na chegada de turistas estrangeiros destes mercados internacionais, notadamente os Estados Unidos, segundo maior emissor para o Brasil em 2023, com 668.478 turistas (11,31% do total)”. Ainda segundo a instituição, nos dois primeiros meses deste ano a chegada de norte-americanos ao Brasil foi 11% superior ao mesmo período do ano anterior.
Líderes partidários da Câmara decidiram em reunião nesta terça-feira 9 mudar o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e criar um grupo de trabalho para debater o assunto.
O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A avaliação dos líderes é que Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator.
Também não foi estabelecido um prazo para o grupo de trabalho concluir os debates sobre o novo texto.
Com a mudança de relator e a criação do grupo de trabalho, as discussões em torno do projeto devem recomeçar praticamente da estaca inicial.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a reunião de líderes que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu as condições de ser votado na Casa. “Simplesmente não tem acordo. Não é questão de governo e oposição. É posição individual de cada parlamentar.”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.
Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do braço brasileiro da rede social X, antigo Twitter, para que a responsabilidade por medidas judiciais recaia sobre a X internacional. Moraes afirmou que a postulação “beira a litigância de má-fé”. A decisão ocorre em meio a ataques a Moraes feitos pelo bilionário Elon Musk, dono da rede social, que ameaçou não cumprir decisões da Corte sobre bloqueio de perfis.
“A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional”, disse.
“O fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil.”
Em petição enviada ao magistrado, os advogados da filial brasileira da plataforma comandada pelo empresário Elon Musk alegaram que o escritório não detém “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido”.
De autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), o projeto de lei 759/2023, que proíbe a “participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares que exponham a criança à ambiente de erotização precoce”, foi aprovado na última segunda-feira 8 pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal.
A matéria, que considera crianças de até 12 anos incompletos, define paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares como “todos os movimentos realizados por entidades públicas ou privadas, que sob o argumento da conscientização da população para a causa, expõem crianças a nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil”.
Como formas de punição aos responsáveis pelos eventos, estão advertência nos casos da primeira infração; imposição de multa no valor de cinco a vinte salários mínimos vigentes nos casos de reincidência, e abertura de procedimento administrativo para apurar a conduta do gestor/responsável pela realização do evento em caso de eventos promovidos por ente público.
Como justificativa, Camila Araújo aponta que o projeto não foi baseado em preconceitos ou viés ideológico, mas sim na manutenção dos direitos da criança. “Nesse aspecto, não é de difícil constatação que nos eventos realizados com a denominação de paradas LGBTQIAPN+ é comum serem verificadas cenas de nudez, ou seminudez, dos participantes”, alega.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira 9 uma medida provisória que tem o objetivo de diminuir a conta de luz em 3,5% em 2024, com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras. O texto vale imediatamente, mas precisa ser confirmado pelo Congresso em até 120 dias.
A medida, por outro lado, prevê a ampliação de prazo para usinas de energia renovável, principalmente solar e eólica, contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios.
Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo da extensão de prazo será de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano – valor que será repassado aos consumidores.
Ou seja, a redução de 3,5% vai se dar na conta de luz do consumidor que compra energia das distribuidoras, como o residencial e rural, por exemplo.
Mas, ao mesmo tempo, pode haver uma adição de R$ 4,5 bilhões por ano na conta de todos os consumidores – inclusive na conta do consumidor industrial, que compra energia no mercado livre e pode negociar seus contratos com as empresas.
Após quatro dias de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou, nesta terça-feira 9, as ações do PL e do PT que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e alegam a ocorrência de abuso de poder econômico na campanha de 2022. O placar foi de 5 a 2.
Além disso, todos os juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social. Eles também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos. O caso ainda deve aportar no Tribunal Superior Eleitoral, em grau de recurso.
No TSE, a vida de Moro deve ficar mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado e ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, aliado do senador.
Em pronunciamento após a decisão, Moro disse que o TRE-PR preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”. O senador afirmou ainda que seguiu todas as regras durante a campanha eleitoral. Ele também pontuou a importância da oposição para a democracia.
Na Câmara Municipal do Natal, ele foi o relator da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (2019) e do Novo Plano Diretor (2021). Com credenciais legislativas como essas, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) tem se destacado na defesa do setor produtivo de Natal e na capacidade das empresas de gerar empregos e renda, melhorando as condições de vida da população.
São de Kleber, por exemplo, 14 emendas ao projeto de lei da Micro e Pequena Empresa, que tornou mais simples o processo de abertura dos negócios. Hoje, diante dessa lista de ações, ele explica que é possível ajudar a economia local a se desenvolver desde que sejam removidos obstáculos enfrentados por empreendedores e empresas.
“Sabemos da dificuldade que é empreender em nossa cidade. A nova Lei das Micro e Pequenas Empresas foi desenvolvida com o objetivo de reduzir a informalidade e gerar novas oportunidades de negócios em um ambiente propício ao desenvolvimento e à empregabilidade, estimulando discussões acerca das políticas públicas econômicas para o município”, afirma o parlamentar.
Ele acrescenta: “É importante lembrar que o setor produtivo não se limita apenas às grandes indústrias, mas também engloba uma ampla gama de atividades, incluindo o comércio, os serviços e o empreendedorismo. A diversidade e a dinamicidade desse setor são essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da cidade”.
