O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada na próxima quinta-feira (18), a partir das 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. O evento também marcará a inauguração da sala multifuncional.

O projeto visa aprimorar o processo de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). O objetivo é amadurecer e permitir a celeridade devida no atendimento de casos de crianças e adolescentes com direitos violados.

Além disso, o Proteção Integrada visa estabelecer uma rede de atuação para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam de afastamento familiar imediato ou eminente. Isso é alcançado através do ajuste de um Termo de Integração Operacional (TIO) entre os atores políticos e sociais municipais que fazem parte do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD).

Lançado no dia 5 de abril de 2024, o projeto é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF/MPRN) com o apoio da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate/MPRN).

Em Caicó, a iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça da cidade, que tem atribuição na defesa da infância e juventude. Para a audiência está sendo esperada a presença de diversas autoridades e representantes de entidades, incluindo secretários municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação de Caicó, a coordenação e equipe técnica do CREAS e do CRAS, o Conselho Tutelar, a coordenação das Aldeias SOS. O prefeito, representantes do Judiciário e da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da OAB, e do Núcleo de Prática Jurídica da UFRN também foram convidados.

A expectativa é que o Projeto Proteção Integrada possa trazer melhorias significativas para a integração operacional dos órgãos de proteção à infância no estado.

MPRN