O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um acordo com o Governo do Estado para garantir a abertura de 40 leitos Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML) e outros 8 leitos no Hospital João Machado (HJM). A ampliação irá, inicialmente, permitir a transferência de pacientes para concretização de reforma do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em seguida os leitos deverão ser incorporados a rede pública. O acordo prevê ainda a nomeação, em até 30 dias, de mais de 60 aprovados em concurso público.
O acordo foi firmado levando em consideração a existência de litígio envolvendo o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para regularizar o funcionamento do HRDML, garantindo que a unidade atenda ao seu perfil de traumatoortopedia com o incremento de leitos e de cirurgias ortopédicas. Em inspeção ministerial realizada no hospital em novembro de 2023, constatou- se o cumprimento de uma ordem judicial para realização de obras de reforma e ampliação da estrutura física. Com a finalização do serviço, o HRDML ganhou uma sala cirúrgica, a ampliação da Central de Material e Esterilização, além da instalação de 66 novos leitos no hospital, dos quais 40 leitos estavam desocupados devido à insuficiência de recursos humanos para o seu funcionamento.
O funcionamento dos 40 leitos, segundo o Diretor Técnico do Hospital Walfredo Gurgel, poderiam garantir a transferência de pacientes necessária para a reforma do segundo andar do HMWG. Além desses, seria necessário ainda habilitar outros 8 leitos no Hospital Geral João Machado (HGJM).
Para garantir a abertura dos leitos, o MPRN firmou o acordo com o Governo do Estado. O acordo prevê a convocação de 66 aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2018, e com prazo de validade até setembro de 2024. As convocações contemplarão os seguintes cargos: enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e técnicos de radiologia.
A abertura dos leitos deverá ainda levar a convocação de 81 profissionais temporários aprovados no processo seletivo regido pelo Edital nº 001/2022, entre técnicos de enfermagem, técnicos de biodiagnóstico e técnicos de farmácia. Além disso, ficou acordada a formalização de um aditivo ao contrato existente entre o Estado do Rio Grande do Norte e a empresa SORT para garantir o incremento de cirurgias ortopédicas.
O acordo indica ainda a possibilidade de redução em contratos privados em consequência da ampliação da realização de cirurgias nos hospitais próprios. Atualmente, a Sesap possui dois contratos com prestadores privados: Hospital Memorial e Clínica Dr. Paulo Gurgel. Após a conclusão da reforma no HMWG, os leitos abertos no Hrdml e no hospital João Machado serão incorporados a rede pública de saúde ficando a disposição da população potiguar.
MPRN
