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O governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (16), na B3, o leilão de concessão de rodovias do Lote Litoral do estado. O Consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura, venceu o leilão, que prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões em melhorias nos trechos que ligam o Alto Tietê ao litoral sul.
Os trechos foram licitados na forma de parceria público-privada (PPP), que prevê a outorga de serviços públicos com cobrança de tarifa dos usuários e a aplicação de recursos por parte do estado em forma de contraprestação.
O critério do leilão foi o menor valor da contraprestação pública a ser paga pelo estado em favor da concessionária. A empresa que oferecesse o maior percentual de desconto sobre esse valor – fixado pelo governo em R$ 199 milhões – seria a vencedora do certame. O Consórcio Novo Litoral ofereceu 10,17% de desconto, vencendo o leilão. A outra empresa que participou da disputa, a Acciona, havia oferecido desconto de 1%.
Segundo o governo, os investimentos serão aplicados em duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.
Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana.
“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.
“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.
A equipe técnica do Projeto Vale Sustentável, que conta com a parceria da Petrobras, realizou nesta segunda-feira 15, um estudo da área e do solo, no Assentamento Novos Pingos, no município de Assú. A atividade de identificação e demarcação da área a ser restaurada faz parte do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (sigla Prad), que vai auxiliar na recuperação de 108,64 hectares na comunidade.
A análise realizada pelos Engenheiros Agrónomos, Obdon Fernandes de Oliveira Neto e Jailson Damasceno Bezerra, tem por objetivo identificar as condições da vegetação, do solo, bem como os impactos sofridos ao longo dos anos. O estudo é fator importante para a recuperação da vegetação nativa do Bioma Caatinga. Após a conclusão, inicia-se o processo de cercamento, plantio e acompanhamento do crescimento das mudas nativas.
O projeto Vale Sustentável é uma realização da Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea RN) em parceria com Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
AgoraRN
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) investiga dois pacotes suspeitos localizados na manhã desta terça-feira (16) nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília. Homens do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal também estão no local, que foi isolado.
De acordo com o major da PMDF Michello Bueno, os artefatos encontrados mais cedo, envoltos em fita, chegaram a passar pelo scanner do Batalhão de Operações Especiais, mas o resultado foi inconclusivo. Com isso, os pacotes serão detonados.
“A gente não sabe o que é ainda. Foram encontrados dois objetos envoltos em fita. Foi passado o scanner, o robô da polícia militar, com o material de operações especiais, mas foi inconclusivo. Eles vão explodir agora.”
Ainda segundo o major, o aeroporto segue funcionando normalmente. Dados da Inframerica, concessionária que administra o terminal, mostram que não há atrasos ou cancelamentos nos voos previstos para esta sexta-feira.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um acordo com o Governo do Estado para garantir a abertura de 40 leitos Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML) e outros 8 leitos no Hospital João Machado (HJM). A ampliação irá, inicialmente, permitir a transferência de pacientes para concretização de reforma do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em seguida os leitos deverão ser incorporados a rede pública. O acordo prevê ainda a nomeação, em até 30 dias, de mais de 60 aprovados em concurso público.
O acordo foi firmado levando em consideração a existência de litígio envolvendo o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte para regularizar o funcionamento do HRDML, garantindo que a unidade atenda ao seu perfil de traumatoortopedia com o incremento de leitos e de cirurgias ortopédicas. Em inspeção ministerial realizada no hospital em novembro de 2023, constatou- se o cumprimento de uma ordem judicial para realização de obras de reforma e ampliação da estrutura física. Com a finalização do serviço, o HRDML ganhou uma sala cirúrgica, a ampliação da Central de Material e Esterilização, além da instalação de 66 novos leitos no hospital, dos quais 40 leitos estavam desocupados devido à insuficiência de recursos humanos para o seu funcionamento.
O funcionamento dos 40 leitos, segundo o Diretor Técnico do Hospital Walfredo Gurgel, poderiam garantir a transferência de pacientes necessária para a reforma do segundo andar do HMWG. Além desses, seria necessário ainda habilitar outros 8 leitos no Hospital Geral João Machado (HGJM).
Para garantir a abertura dos leitos, o MPRN firmou o acordo com o Governo do Estado. O acordo prevê a convocação de 66 aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2018, e com prazo de validade até setembro de 2024. As convocações contemplarão os seguintes cargos: enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e técnicos de radiologia.
A artista escolhida para representar Israel na prestigiada feira de arte Bienal de Veneza disse, nesta terça-feira (16), que se recusa a abrir o pavilhão nacional até que haja um acordo de cessar-fogo e a libertação de reféns em Gaza.
“Sinto que o tempo para a arte está perdido”, escreveu Ruth Patir em uma declaração no Instagram, explicando por que ela e os dois curadores da exposição decidiram abandonar a mostra.
“Se me for dado um palco tão notável, quero fazer com que ele valha a pena”, disse ela.
Quase 9 mil pessoas, incluindo artistas e diretores de museus, assinaram um apelo online em fevereiro pedindo que Israel fosse excluído da Bienal e acusando o país de genocídio em Gaza durante sua guerra contra o Hamas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 16 o projeto de lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado. A matéria é de autoria do Governo do Estado, e teve como relator o deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da CCJ.
“O projeto foi discutido em audiência conjunta com outras comissões e analisamos com profundidade, ouvimos e aproveitamos sugestões apresentadas por especialistas no assunto. É um projeto volumoso, complexo, de grande importância para o desenvolvimento do RN, que já vem se notabilizando na produção da energia limpa e tem agora uma nova oportunidade. Por isso é preciso haver lastro e embasamento legal para a atividade se desenvolver contribuindo para o crescimento do RN”, disse Hermano Morais durante a apresentação do relatório.
O projeto governamental também cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, ressaltou a importância do debate em torno do assunto e fez um apelo aos demais parlamentares para que o colegiado de líderes possa permitir a votação célere da proposta em plenário. “Essa é uma matéria fundamental que o mundo inteiro está discutindo e esse projeto de lei foi elaborado com profunda participação de diversos setores da sociedade já começa a servir de inspiração para outros estados”, completou.
A CCJ ainda aprovou duas propostas de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. A primeira, reconhece como de utilidade pública a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos. A segunda, que institui no Estado o “Março Azul-Marinho”, mês dedicado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal.
O Observatório Europeu do Sul anunciou nesta terça-feira (16) a descoberta de um buraco negro estelar, que considera o mais denso da Via Láctea. Ele tem massa 33 vezes superior à do Sol. A descoberta foi feita por uma equipe internacional de cientistas.
O buraco negro – corpo denso de cuja gravidade nada escapa, nem mesmo a luz – foi detectado em dados da Missão Gaia, da Agência Espacial Europeia (ESA), por meio de um movimento de oscilação estranho que impõe à estrela que o orbita, diz o observatório em comunicado.
A massa do buraco negro BH3 foi calculada com base em informação registrada pelo telescópio VLT do OES, no Chile, e outros telescópios em terra.
Os pesquisadores André Moitinho e Márcia Barros, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, assinam o trabalho, publicado na revista científica Astronomy & Astrophysics.
A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, no último sábado (13). A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, aponta que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. No entanto, é possível que as vítimas sejam de outras nacionalidades.
A perícia para identificação dos corpos começou ontem (15), após a embarcação ter sido levada para terra firme. Segundo a PF, oito corpos estavam dentro da embarcação e o nono corpo próximo a ela, “em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”.
A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses, com alguns corpos em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.
Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas, realizados no domingo (14), transcorreram das 7h às 23h30.
O Mercado Livre, empresa voltada ao comércio eletrônico, anunciou R$ 23 bilhões em investimentos nas operações planejadas para o Brasil este ano. O número foi apresentado pelo CEO da empresa, Fernando Yunes, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião realizada nesta segunda-feira (16) no Palácio do Planalto.
A expectativa é de que o quadro da empresa no país chegue a 30 mil funcionários, caso se concretize a expectativa de mais de 6,5 mil este ano. Lula usou as redes sociais para repassar os números apresentados durante a reunião com Yunes.
— Lula (@LulaOficial) April 15, 2024
“Recebi, no Palácio do Planalto, o CEO do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes, ao lado de ministros do governo. No encontro, Yunes anunciou a contratação de mais de 6,5 mil pessoas no Brasil, chegando a um quadro total de quase 30 mil funcionários”, postou Lula no X.
Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país. Outros 33% da população estão no nível mais baixo do índice que mede a conectividade significativa no país (de 0 a 2 pontos) e 24% ocupam a faixa de 3 a 4 pontos. 
Os índices são mais baixos entre pretos e pardos, nas classes D e E, nas regiões Norte e Nordeste e nas cidades menores.
Os dados estão no estudo inédito Conectividade Significativa: propostas para medição e o retrato da população no Brasil, lançado nesta terça-feira (16) pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O estudo mediu a qualidade e efetividade do acesso da população às tecnologias digitais a partir de variáveis como custo da conexão, uso diversificado de dispositivos, tipo e velocidade de conexão e frequência de uso da internet.
A partir dessas variáveis, foram estabelecidos diferentes níveis de conectividade significativa, o que resultou numa escala de 0 a 9, na qual o score zero indica ausência de todas as características aferidas, enquanto o nove denota a presença de todas elas.
Israel segue impondo restrições “ilegais” à ajuda humanitária para Gaza, disse o escritório de direitos humanos das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (16) , apesar das afirmações de Israel e de outros países de que as barreiras foram reduzidas.
A ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, desencadeada pelos ataques do Hamas na fronteira, em 7 de outubro, transformou grande parte da Faixa de Gaza em um deserto, com centenas de milhares de pessoas deslocadas e amontoadas em abrigos repletos de doenças.
A quantidade de ajuda que está entrando em Gaza é controversa. Israel e Washington afirmam que o fluxo de ajuda aumentou nos últimos dias, mas as agências da ONU dizem que ainda está muito abaixo dos níveis mínimos.
“Israel continua a impor restrições ilegais à entrada e à distribuição de assistência humanitária e a realizar uma destruição generalizada da infraestrutura civil”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, em uma coletiva de imprensa em Genebra, reiterando os pedidos de acesso irrestrito.
Nesta terça-feira (16) acontece a final do BBB24. Davi, Isabelle e Matteus disputam a final do reality que começa às 22h25 na Rede Globo.
Os participantes concorrem ao prêmio de R$ 2,92 milhões, que é o maior da história do Big Brother Brasil. Desta vez, a casa terá uma final formada apenas por Pipocas pela primeira vez desde que o programa passou a receber Camarotes em seu elenco, no BBB20.
AgoraRN
Expectativas de queda da inflação e otimismo com a economia do país. Este é o cenário projetado pelo mercado financeiro, segundo o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (14), em Brasília, pelo Banco Central.
Com relação ao PIB – Produto Interno Bruto, a soma de todas riquezas produzidas no país –, é a nona semana seguida de alta nas estimativas, com o mercado esperando crescimento de 1,95% em 2024.
Na semana passada, espera-se que a economia cresceria 1,9% no ano, e, há quatro semanas, a expansão estava em 1,8%. Para os anos subsequentes, a estimativa se mantém estável há diversas semanas em 2% para 2025, 2026 e 2027.
O mercado financeiro projeta uma inflação de 3,71% ao final de 2024, percentual abaixo do projetado há uma semana (3,76%). Há quatro semanas, esperava-se que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – fecharia 2024 em 3,79%.
O mundo vive atualmente, pela segunda vez em dez anos, um episódio em massa de branqueamento de corais devido às temperaturas recordes dos oceanos, alertou a agência norte-americana de observação oceânica e atmosférica (NOAA).
O fenômeno ameaça a sobrevivência dos recifes de coral em todo o mundo, incluindo a Grande Barreira de Corais, perto da Austrália.
“À medida que os oceanos continuam a aquecer, o branqueamento dos corais torna-se mais frequente e severo”, alertou Derek Manzello, coordenador do Observatório de Recifes de Coral da NOAA.
Ligado ao aumento da temperatura da água, esse processo que resulta na descoloração pode levar à morte desses organismos vivos em caso de exposição prolongada ou severa ao estresse térmico.
Após quase dez anos de impasse, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinou 724 hectares da Fazenda Sinuelo, no município de Tabocão (TO), às famílias do acampamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A medida que oficializa a criação de um projeto de assentamento para 58 unidades agrícolas foi publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.
A propriedade é a segunda ocupação feita pelas famílias de agricultores que reivindicam a reforma agrária na região. Em março de 2014, os trabalhadores ocuparam a Fazenda Araguarina, que chegou a ser vistoriada pelo Incra para desapropriação e destinação social, mas uma ação judicial movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no mesmo ano, paralisou o processo.
Na época, líderes do MST chegaram a apontar motivações políticas para a ação judicial. “O superintendente do Dnit aqui no Tocantins é indicado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), e sabemos que está havendo uma pressão dos ruralistas sobre o órgão para remoção do acampamento da BR-153”, disse o coordenador nacional do movimento Antonio Marcos.
Fiscais do Ministério do Trabalho fazem, a partir desta terça-feira (16), uma nova operação para avaliar as condições trabalhistas no Porto do Rio de Janeiro. Cerca de 70 agentes estarão nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras.
Além disso, 20 fiscais farão a mesma fiscalização no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. A ação de hoje é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março.
“Entendemos que precisávamos alcançar mais trabalhadores pelo que verificamos de jornada e formas de contratação na operação do dia 13. E também tivemos alguns problemas com transportadoras que não atenderam nossa notificação. Então, a gente resolveu agora fazer uma operação mais robusta, com mais dias de ação e uma notificação presencial ou através de seu representante legal”, disse a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.
Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.
Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).
Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, concluiu a Polícia Federal.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Ao todo, foram expedidos 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados do Rio Grande do Norte (1); Santa Catarina (1); Pará (4); São Paulo (1); Minas Gerais (3); Espirito Santo (4); Tocantins (1) e Mato Grosso do Sul (3).
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
O Ministério Público (MP) de São Paulo faz nesta terça-feira (16) uma operação contra um suposto esquema de fraudes em licitações associado à facção criminosa PCC.
Foram expedidos 15 mandados de prisão, sendo três contra vereadores da região do Alto Tietê e do litoral paulista. São cumpridas ainda 42 ordens de busca e apreensão.
De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o esquema atuava para fraudar licitações em 12 municípios paulistas, incluindo a capital, cidades da Grande São Paulo, interior e Baixada Santista.
Segundo o MP, ao orientar os vencedores das licitações, os contratos atendiam aos interesses da facção criminosa. Entre os crimes que teriam sido praticados pelo grupo há corrupção de agentes públicos, fraude em documentos e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.
Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).
Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, concluiu a Polícia Federal.
A antiga Bolsa de Valores dinamarquesa, um edifício do século XVII, está em chamas, no que a imprensa está se referindo como “momento Notre Dame” da Dinamarca, em uma comparação com o incêndio que destruiu o emblemático edifício de Paris, que completou 5 anos na segunda-feira (15).
O fogo já provocou a queda da torre do edifício, enquanto os bombeiros tentam extinguir o incêndio. As autoridades isolaram a área onde se situa o edifício, no centro da cidade da capital Copenhagen.
Por precaução, todas as pessoas que estavam na sede do Parlamento dinamarquês foram retiradas, bem como do Ministério das Finanças que fica perto da antiga bolsa de valores.
Os vídeos que circulam nas redes sociais de alguns órgãos de comunicação social da Dinamarca, mostram colunas de fumaça, enquanto alguns cidadãos entram no edifício para salvar obras de arte.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta semana, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião da Trilha Financeira do G20. Entre os temas a serem discutidos estão a transformação ecológica e a reforma tributária internacional. O encontro vai até sexta-feira (19).
O ministro buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Às 15h (horário local), ele participa de evento sobre finanças sustentáveis, no Wilson Center, organizado pelo Brazil Institute e pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, para debater o tema de finanças sustentáveis. Haddad participa da abertura ao lado da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e do economista Mark Carney.
Lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica busca promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização, por meio de investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. O plano está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e adaptação às mudanças climáticas.
Na sequência, às 17h, Haddad vai até a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber). Acompanhado do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, o ministro participa de painel cujo tema será Investindo na América Latina: as Reformas Econômicas do Brasil.
A Policia Federal indiciou na última quinta-feira, 11/4, dois empresários que são investigados por promoverem desmatamento não autorizado no município de Espírito Santo/RN, mais precisamente na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, inserida no bioma Mata Atlântica.
O desmatamento, realizado para fins de plantio de cana-de-açúcar, tem sido feito mediante a utilização de tratores de esteira e outras máquinas. O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba e é atribuída a rurícolas da etnia “Catu”, os quais encontram-se sob regularização perante a FUNAI, como indígenas. No final do mês de janeiro passado, o IDEMA já havia autuado o empresário mandante, e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas.
A Polícia Federal seguirá com a investigação e vai ouvir outros envolvidos nos crimes ambientais contra a flora daquele município.
Após o indiciamento e concluído o inquérito policial, os autos serão enviados ao Ministério Público Federal par fins de ajuizamento de processo criminal contra os responsáveis pelo desmatamento.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, um homem acusado de armazenar e compartilhar arquivos de imagens contendo abuso sexual de crianças. A prisão preventiva foi decretada com base em investigações realizadas em março deste ano.
Durante a operação Share, realizada em 27 de março, em 20 estados e no Distrito Federal, a PF apreendeu o computador pessoal do acusado. Com base na análise do equipamento pelos investigadores, a Justiça autorizou sua prisão preventiva.
De acordo com a PF, o homem foi preso quando saía do trabalho, em um centro de eventos, na zona oeste do Rio. Ele já havia sido condenado anteriormente pelo crime de armazenamento de mídias contendo abuso sexual infantil, em outubro de 2018, e chegou a cumprir pena de prisão, mas foi solto menos de um ano depois, em setembro de 2019.
O homem, cuja identidade ainda não foi revelada, será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O mapa-múndi produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) que tem o Brasil no centro estará disponível para venda, a partir desta terça-feira (16), no formato A3 (42,0 x 29,7cm), pelo valor de R$ 10.
O mapa-múndi e a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar foram lançados na semana passada, em evento na Casa G20, no Rio de Janeiro. Devido ao grande sucesso do lançamento, o instituto vem recebendo pedidos e consultas sobre a disponibilidade do mapa. Para atender a essa demanda, o IBGE decidiu comercializar o produto por meio de sua loja virtual.
O mapa-múndi tem a marcação dos países que compõem o G20 e dos que têm representação diplomática brasileira, além de algumas informações básicas sobre o país, como população e área, entre outros dados.
A instituição pretende, depois, oferecer o mapa em tamanhos ampliados, como A0 (118,9 x 84,1cm) e A1 (84,1 x 59,4cm).
A Câmara Municipal de Natal está apreciando um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em eventos com nudez ou exposição à erotização. A matéria, de autoria da vereadora Camila Araújo (União), tem gerado polêmica e reações nas redes sociais, sobretudo na comunidade LGTBQIAPN+. Todavia, segundo a vereadora, o foco do projeto não é regular ou disciplinar qualquer tipo de evento, mas sim garantir a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
“Esse projeto vai garantir que, pelo menos aqui em Natal, as crianças não sejam expostas a ambientes com nudez e erotização precoce. Nosso ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz em seu artigo 4º que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos da criança, como o direito à dignidade, ao respeito. Também fala, no artigo 5º, que nenhuma criança ou adolescente pode ser objeto de negligência ou exploração e que situações assim, sejam por ação ou por omissão, devem ser punidas”, afirma Camila Araújo.
Ela diz que “basta dar um Google” para ver situações de nudez e estímulo à erotização que acontecem a cada edição das paradas LGBTQIAPN+, por exemplo, citando ainda outros eventos, como o próprio Carnaval.
“Todos os anos a gente assiste, na mídia, nas redes sociais, situações explícitas, inclusive com pessoas utilizando até símbolos religiosos, como o crucifixo, em atos sexuais. E há um movimento que diz ser normal uma criança assistir a isso, sempre em nome da diversidade, do respeito à sexualidade ou da educação; mas não é esse o caso. Como eu sempre digo: criança não namora nem por brincadeira. Não podemos incentivar, independente da nossa orientação, que as crianças sejam estimuladas à erotização de forma precoce. Criança não tem que ver cenas de sexo explícito, seja heterossexual, homossexual, individual”, diz Camila, que atuou como conselheira ao longo de 10 anos e hoje, como vereadora, é presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares e ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Adolescente na Câmara.
Com diretórios instalados em 136 municípios do Rio Grande do Norte, o MDB é, atualmente, o partido político com maior representação no Estado. Comandado no RN pelo vice-governador Walter Alves, a sigla busca reforçar ainda mais sua influência estadual e tem como meta conquistar 70 prefeituras nas eleições municipais deste ano, como parte de um plano nacional de fortalecimento e ampliação de sua presença em território potiguar. Caminho este que é seguido de perto pelo PSDB e o União Brasil, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores partidos do Estado.
“O trabalho de fortalecimento do partido é uma constante e segue a tendência nacional. Avaliamos que assim poderemos contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso Estado, onde atingimos a marca de 136 diretórios e 46 prefeitos. Estamos trabalhando para termos mais de 70 candidatos a prefeito este ano e apresentar o maior número de candidatos a vereador possível, de modo a ampliar a presença do MDB no Rio Grande do Norte”, afirmou Walter.
Ele ressaltou a importância de não apenas aumentar a quantidade de candidatos, mas também de focar na qualidade dos quadros da legenda no Estado. Com 136 diretórios municipais, o que equivale a 81,44% dos municípios potiguares, o MDB investe na formação e capacitação de seus representantes.
“Por meio da Fundação Ulysses Guimarães, estamos sempre oferecendo cursos e palestras com o objetivo de apresentar à população candidatos mais preparados para trabalhar em prol da melhoria da qualidade de vida dos potiguares”, destacou.
O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, afirmou nesta terça-feira (16) que Teerã responderá “ferozmente” à menor ação de Israel contra os seus interesses, após o ataque de sábado (13) contra o território israelense, em retaliação pelo bombardeio do consulado iraniano em Damasco.
“A menor ação contra os interesses do Irã será recebida com resposta feroz, generalizada e dolorosa contra todos os responsáveis”, disse Raisi ao emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, de acordo com declaração divulgada pela presidência iraniana em sua página oficial na internet.
O presidente iraniano afirmou que “contrariamente às expectativas de todos os combatentes da liberdade e das nações livres, e também aos textos explícitos do direito internacional, as Nações Unidas e o Conselho de Segurança não cumpriram seus deveres legais mínimos ao condenar o ataque ao consulado iraniano em Damasco”.
Raisi criticou o “fracasso” e a “inação” da comunidade internacional face aos “crimes dos sionistas” na Faixa de Gaza. Acrescentou que essa situação levou o Irã, “de acordo com o seu direito à autodefesa”, a “conceber e executar uma operação contra as bases que resultaram em atos malignos” contra o Irã, em referência ao bombardeio do consulado na capital síria, que resultou na morte de sete membros da Guarda da Revolução.
Na semana em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, o programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (16), traz uma conversa exclusiva com a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). Também professora e ativista indígena, ela fala sobre o trabalho no Congresso Nacional e a preservação do meio ambiente, entre outros temas.
No programa, a parlamentar destaca a importância da conscientização ambiental entre as novas gerações, ressaltando que a preservação do meio ambiente é uma questão humanitária crucial para o futuro. Sobre a conservação dos territórios indígenas, Célia Xakriabá salienta que a Organização das Nações Unidas considera essa demanda como uma das últimas soluções para conter a crise climática global. Ela enfatiza a relação entre o desmatamento e a necessidade de reconexão com nossas próprias raízes. “Eu falo que reflorestar não é somente ficar plantando árvores. Sabe onde o desmatamento começa? Dentro de nós”, afirma.
A deputada aborda ainda a questão da demarcação de terras indígenas, destacando que estas são territórios de uso coletivo, fundamentais para a existência e para a preservação das comunidades. A necessidade de reconhecimento e respeito à ancestralidade e cultura dos povos originários é essencial para garantir sua sobrevivência. “Nem sempre a solução vai ser comprar uma nova terra para determinado povo habitar, porque existe uma relação ancestral, cultural, tradicional que vem de maneira milenar “, diz.
Célia Xakriabá sugere reflexões sobre a ausência de indígenas em diversos setores da sociedade, enfatizando a importância da inclusão e da cooperação mútua para superar o racismo e promover uma sociedade mais justa e igualitária. “Para superar o racismo, não basta apenas pensar numa política somente para os povos indígenas. É preciso incluí-los no debate. É hora de superar essa ausência”, destaca.
