O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), suspendeu o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, em decisão na noite desta terça-feira 16.

Na véspera, o mesmo desembargador havia decidido pela suspensão do afastamento de outro conselheiro indicado pelo governo, a do ex-ministro Sergio Rezende. Mendes é secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis e chegou à presidência do conselho por indicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Mendes foi afastado sob a alegação de conflito de interesses, uma vez que ele é responsável pela elaboração da política pública para o setor no ministério e, ao mesmo tempo, parte da administração da Petrobras.

Em seu despacho, Saraiva afastou esse entendimento e afirmou que o conflito de interesses se restringe a casos em que a função pública se confronta com o interesse privado.

“Entendo que a vedação relativa à existência de conflito de interesses deve ser interpretada de forma restritiva, ou seja, entre interesses públicos e particulares, e não entre situações oriundas de desdobramentos de funções públicas”, afirmou o desembargador.

A restituição dos dois ao Conselho de Administração ocorre a poucos dias da reunião que deliberará sobre a distribuição de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários, prevista para esta sexta-feira 19.

Os representantes de acionistas privados defendem que o valor seja integralmente distribuído a investidores, mas por uma decisão do governo Lula o pagamento foi retido, sob a alegação de que poderia colocar em risco os investimentos da Petrobras.

Jean Paul faz giro no Senado enquanto Lula viaja à Colômbia

Horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcar para a Colômbia, onde cumpre agenda oficial pelos próximos dois dias, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, chegou ao Senado para um giro de conversas com seus antigos pares. De acordo com um aliado, é uma visita de cortesia. Na noite desta terça-feira 16, Prates foi ao plenário cumprimentar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Numa demonstração de apoio político, passou por um “beija-mão” no plenário da Casa.

Após um processo de fritura intensa, que ameaçou sua permanência no cargo, o presidente da estatal conseguiu sobrevida com o apoio de líderes de partidos aliados ao Palácio do Planalto. Na ocasião, Pacheco foi procurado por líderes governistas do PT, PSD, PSB, MDB e União Brasil, e intercedeu junto ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para frear a briga. Parlamentares lembraram a Pacheco que Prates também foi senador, e seria vítima de disputas dentro do governo que não dizem respeito à Petrobras.

O imbróglio sobre a presidência da Petrobras envolve uma disputa entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em relação aos rumos da companhia, divisão de dividendos e desentendimentos sobre o projeto Combustível do Futuro, como revelado.

Por enquanto, não há previsão de agenda do presidente da Petrobras com Lula. Prates até tentou o encontro na semana em que enfrentou a temperatura mais alta da crise e viu seu nome circular como demissionário, mas não foi recebido.