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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira 18, no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.
Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões.
A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131.
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.
Os Estados Unidos impediram nesta quinta-feira a Organização das Nações Unidas (ONU) de reconhecer o Estado Palestino ao vetar, no Conselho de Segurança, a adesão plena dos palestinos à entidade global. 
Os EUA dizem que um Estado Palestino independente deve ser estabelecido por meio de negociações diretas entre Israel e a Autoridade Palestina, e não por meio de uma ação da ONU. O país vetou um texto de resolução que recomendava à Assembleia Geral da ONU, que tem 193 membros, que “o Estado da Palestina tivesse o status de membro recebido pelas Nações Unidas”.
O Reino Unido e a Suíça se abstiveram, enquanto os outros 12 membros do conselho aprovaram a resolução.
Os palestinos possuem, no momento, o status de Estado observador não membro, um reconhecimento de fato como Estado que foi concedido pela Assembleia Geral em 2012. Mas a aplicação para se tornar membro da ONU precisa ser aprovada pelo Conselho de Segurança e por pelo menos dois terços da Assembleia Geral.
A incerteza econômica internacional agravou-se nas últimas semanas e, por enquanto, comprometeu a capacidade de o Banco Central (BC) antever os desdobramentos da crise, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da instituição BC, Roberto Campos Neto. Ele concedeu entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que a autoridade monetária só intervirá no câmbio em caso de mau funcionamento dos mercados.
“O câmbio flutuante serve a um bom propósito. Nós achamos que, se você intervir contra algo que é estrutural, o que você faz é criar distorção em outras variáveis macroeconômicas. O câmbio flutuante serve a um bom propósito porque é um absorvedor de choques [econômicos externos]”, disse Campos Neto em Washington, após uma reunião de ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20.
Na avaliação do presidente do BC, atualmente existem três cenários: o prolongamento da incerteza, o retorno à normalidade após algumas semanas e uma continuidade da turbulência externa que gere uma “reprecificação” (revisão das estimativas econômicas) pelo mercado. Segundo Campos Neto, somente após alguma definição será possível haver uma reação por parte da autoridade monetária.
Para Campos Neto, o mercado financeiro global ficou mais sensível a dados da economia dos Estados Unidos e a declarações de dirigentes do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Isso levou à disparada do dólar nas últimas semanas, em reação ao aumento da demanda pelos juros dos títulos públicos norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do planeta.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (18) os dados econômico-financeiros relativos ao quarto trimestre de 2023. As informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde à ANS demonstram que o setor registrou lucro líquido de R$ 3 bilhões no acumulado de 2023. Esse resultado equivale a aproximadamente 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões. Ou seja, para cada R$ 100 de receitas, o setor auferiu cerca de R$ 1 de lucro ou sobra.
O desempenho econômico-financeiro do setor em 2023 é o mais positivo do período depois da pandemia. Os resultados líquidos de 2023 foram positivos para todos: as administradoras de benefícios registraram lucro de R$ 406,4 milhões; as operadoras exclusivamente odontológicas, de R$ 652,8 milhões; e as médico-hospitalares, de R$ 1,93 bilhão.
As operadoras médico-hospitalares, que são o principal segmento do setor, fecharam com resultado operacional negativo acumulado no ano de R$ 5,9 bilhões. Entretanto, o resultado do quarto trimestre isolado é o melhor de um trimestre desde 2021.
Esse prejuízo operacional foi compensado pelo resultado financeiro recorde de R$ 11,2 bilhões, através principalmente da remuneração das aplicações financeiras, que acumularam, ao final do período, quase R$ 111 bilhões.
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. 
A decisão foi assinada pela juíza Paula Weber Rosito e atendeu ao pedido de suspensão feito pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
A magistrada entendeu que o CFM não tem competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro.
“A lei que rege o CFM, assim como a lei do ato médico não outorgaram ao Conselho Federal a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro”, escreveu a juíza. Desta forma, a magistrada liberou a realização do procedimento em gestantes com ou mais de 22 semanas em todo o país.
A Netflix registrou seu melhor início de ano desde 2020, atraindo mais novos assinantes do que o esperado pelo mercado graças a uma grande estreia de programas originais da plataforma de streaming e a restrição no compartilhamento de senhas.
No primeiro trimestre de 2024, a empresa faturou US$ 9,33 bilhões em vendas, acima da estimativa de $9,26 bilhões do mercado. O lucro líquido cresceu para US$ 2,33 bilhões, ou US$ 5,28 por ação, também acima das projeções dos investidores.
A plataforma de streaming atraiu 9,33 milhões de novos assinantes no primeiro trimestre de 2024, de acordo com um comunicado divulgado nesta quinta-feira, quase dobrando a média de 4,84 milhões das estimativas dos analistas. A empresa ganhou novos assinantes em todo o mundo, especialmente nos EUA e no Canadá. Esses novos assinantes ajudaram a Netflix a superar as projeções de vendas e lucros também.
As expectativas do mercado para o primeiro trimestre da Netflix dispararam nos últimos dias, à medida que um analista após outro publicava previsões otimistas. A empresa correspondeu às expectativas e sinalizou que o crescimento deve continuar. Segundo a companhia, as vendas devem crescer cerca de 16% no segundo trimestre — um leve aumento em relação ao primeiro. Novos assinantes serão menores neste período do que no primeiro, disse a empresa, citando sazonalidade como a principal causa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizou o lançamento do Projeto Proteção Integrada, por meio de audiência extrajudicial na manhã desta quinta-feira na sede das Promotorias de Justiça do município de Caicó. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF) em conjunto com a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), ambos do MPRN. Na ocasião, houve ainda a inauguração da sala de atendimento multifuncional direcionada para o atendimento de crianças e adolescentes da região.
O objetivo do projeto é aprimorar o processo de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), estabelecendo uma rede de atuação para o atendimento do público alvo em situação de risco que necessitam de afastamento familiar imediato ou iminente. A Proteção Integrada foi “pensada a partir dos casos recebidos no centro de apoio que visam garantir que a proteção jurídica nos direitos fundamentais desta criança e adolescente aconteça da forma mais precoce possível” destacou Sasha Alves do Amaral, promotor de Justiça e coordenador do Caop-IFJ.
O Assistente do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Caicó, Marcelo Leal, comentou sobre a expectativa da iniciativa: “é um programa que estava há muito tempo esperado. Desde uma discussão antiga de fortalecimento da rede, considerando a prioridade absoluta de criança e adolescente, nós estamos construindo, inclusive, junto ao Ministério Público, participando de outras capacitações tão relevantes “, destacou.
Há ainda a perspectiva de que o Projeto Proteção Integrada possa trazer melhorias significativas para a integração operacional dos órgãos de proteção à infância no estado. A promotora de Justiça Uliana Lemos reforçou a importância da adesão “fortalecer a rede de proteção à criança e adolescente nos nossos municípios, porque nós constatamos que existe uma demanda enorme de casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, porém muitas vezes há uma demora por parte da rede em encaminhar esses casos ao Ministério público.
Israel Katz, ministro das Relações Exteriores de Israel, elogiou nesta quinta-feira 18 o veto dos Estados Unidos ao projeto apresentado no Conselho de Segurança da ONU para que a entidade reconhecesse a Palestina como um membro pleno.
Ele chamou a resolução de vergonhosa, dizendo após a votação que “terrorismo não será recompensado”.
O texto recebeu apoio de 12 países, mas como os EUA são um dos cinco membros permanentes do órgão — junto de Reino Unido, China, Rússia e França — ele foi vetado. Outros dois países se abstiveram na votação.
A Presidência da Autoridade Palestina criticou o veto, destacando que ele é “injusto, antiético e injustificado”.
O Rotary Club de Caicó anunciou nesta quinta-feira (18) o lançamento da Campanha “Livros que Libertam”, uma iniciativa voltada para a arrecadação de livros literários e didáticos destinados à Biblioteca da Penitenciária Estadual do Seridó. Com o intuito de apoiar projetos educacionais dentro do presídio, a campanha visa beneficiar dezenas de homens e mulheres privados de liberdade na região.
A Biblioteca da Penitenciária desempenha um papel crucial no aprendizado da comunidade carcerária local, oferecendo acesso a materiais que promovem a educação e o desenvolvimento pessoal. Para contribuir com a campanha, as doações podem ser feitas pessoalmente no prédio do Sistema Rural de Comunicação, que é parceiro da iniciativa, no Supermercado São José no bairro João XXIII ou através do WhatsApp, entrando em contato pelo número (84) 99951-4301 e falando com Marcos Dantas, um dos responsáveis pela coordenação da campanha junto ao Rotary Club de Caicó.
Essa ação destaca a importância do envolvimento da sociedade civil em iniciativas que visam promover a educação e a ressocialização de indivíduos privados de liberdade, demonstrando a solidariedade e o compromisso com o bem-estar da comunidade.
As instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, devem ter mais recursos e maior participação de países emergentes na administração para enfrentar a mudança climática e o aumento da fome, disse, nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso de abertura da segunda reunião da trilha de finanças do G20, em Washington, ele defendeu a reforma da governança das instituições internacionais.
“No centro desses esforços está a necessidade de garantir que o apoio dos bancos multilaterais de desenvolvimento seja orientado pelas prioridades nacionais de desenvolvimento, proporcionando benefícios tangíveis aos países beneficiários”, disse Haddad em seu discurso. Atualmente, os países-membros dessas instituições contribuem proporcionalmente à participação nesses bancos, o que favorece as nações mais ricas.
Segundo Haddad, o Brasil está elaborando um plano que torne as instituições multilaterais “melhores, maiores e mais eficazes”. Os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, votarão a proposta em outubro.
“Estamos avançando nas discussões sobre o aumento geral de capital e a possível criação de um mecanismo de revisão das necessidades de capital dessas instituições, de modo a garantir que elas continuem aptas a cumprir seus mandatos e alcançar objetivos globais mais ambiciosos”, discursou Haddad. Ele acrescentou que pretende levar as sugestões a outros órgãos multilaterais.
O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.
Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela AgênciaBrasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.
Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).
E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
O líder comunitário Gilson Rodrigues, do bloco de empreendedores sociais G10 Favelas, defendeu nesta quinta-feira (18) que a população possa ter uma alternativa à polícia para apurar denúncias de condutas de agentes da corporação, com o acompanhamento de investigações a partir de outros órgãos. A afirmação foi uma reação ao caso do menino de 7 anos de idade que teve um olho ferido em meio a um tiroteio, em Paraisópolis, na capital paulista, na manhã desta quarta-feira (17). 
A versão da Polícia Militar é a de que a criança não foi atingida por uma bala disparada por sua equipe, que teria trocado tiros com criminosos, no momento em que o menino e a mãe passavam pela Rua Ernest Renan. Moradores da comunidade afirmaram que, depois do ocorrido, os policiais procuraram estojos de munição que ficaram pelo chão. A suspeita é de que os agentes de segurança os recolheram para evitar que a perícia confirmasse que a bala que feriu o garoto saiu de uma das armas da corporação.
A Polícia Militar argumentou que os agentes estavam facilitando o trabalho da Polícia Técnico-Científica, ao indicar o lugar onde o projétil foi encontrado, e informou ontem, em coletiva de imprensa, que os agentes não serão afastados de suas funções.
A ideia proposta por Rodrigues tem sido disseminada por outras pessoas, nas redes sociais, como possível forma de se coibir a violência policial praticada contra membros de comunidades periféricas. Nas postagens, os grupos também pedem, com frequência, a desmilitarização das polícias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta quinta-feira (18) o contraventor Rogério Andrade a retirar a tornozeleira eletrônica. Andrade cumpria a medida cautelar em função de processos a que responde no Rio de Janeiro.
No início da tarde, o contraventor compareceu à Policia Civil do Rio para retirar o equipamento. Andrade deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno, a partir de 18h, em função de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça contra ele no final de 2022, quando foi solto por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rogério Andrade é patrono da escola de samba Imperatriz Leopoldinense e explora o jogo do bicho na zona oeste do Rio e em Angra dos Reis. Ele responde a processos relacionados com a Operação Calígula, que investiga a atuação de uma organização criminosa que opera jogos ilegais.
A íntegra da decisão de Nunes Marques está em segredo de Justiça e não foi divulgada.
Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, na última terça-feira, (16), a uma agência bancária em um shopping, em Bangu, para receber um empréstimo, no valor de R$ 17 mil, previamente aprovado.
Paulo Roberto chegou ao banco em uma cadeira de rodas e sem esboçar qualquer tipo de reação. Os funcionários do banco desconfiaram da situação, após a sobrinha pedir que o idoso assinasse um papel em branco e ele não conseguir mexer as mãos e ficar o tempo todo com a cabeça tombada para o lado direito do corpo. A gerência do banco, então, chamou uma ambulância do Serviço de Assistência Móvel de Urgência (Samu). Ao chegar ao local, o médico constatou que Paulo Roberto estava morto há duas horas e se negou a emitir o atestado de óbito.
Para a juíza Rachel Assad da Cunha, da Central de Custódia, a questão é saber se, naquelas condições, Paulo Roberto, mesmo que estivesse vivo, poderia expressar sua vontade. “Se já estava morto, por óbvio, não seria possível. Mas, ainda que vivo estivesse, era notório que não tinha condições de expressar vontade alguma, estando em total estado de incapacidade”, questionou a juíza.
Rachel Assad acrescentou que, mesmo que Érika não tenha percebido a morte do tio, nem soubesse quando ocorreu, o certo é que “o idoso não respondia a qualquer estímulo, o que pode ser notado nos vídeos veiculados em todos os meios de comunicação”. De acordo com a juíza, tudo indicava que a vontade da sobrinha era “obter dinheiro que não lhe pertencia, mantendo, portanto, a ilicitude da conduta, ainda que o idoso estivesse vivo em parte do tempo”.
Uma nova opção de voo internacional – partindo do Aeroporto Internacional de Brasília – foi anunciada pelo governo brasileiro. É a cidade de Bogotá, capital da Colômbia. A partir do dia 27 de outubro, as duas capitais serão conectadas por um voo direto, inicialmente com três frequências semanais, de ida e volta. O tempo de viagem é de aproximadamente cinco horas.
A medida consta dos atos assinados durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Colômbia. Ele se encontrou com o presidente colombiano Gustavo Petro, em Bogotá, nessa quarta-feira (17).
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o protocolo de intenções da nova rota foi firmado entre as companhias Gol Linhas Aéreas e a Avianca. As tratativas também envolveram o governo do Distrito Federal e a empresa Inframérica, concessionária que administra o aeroporto de Brasília. Estes novos voos devem conectar viajantes oriundos da Colômbia a mais de 30 cidades brasileiras, enquanto passageiros que embarcarem em Brasília poderão usufruir de mais outros 30 destinos partindo de Bogotá.
O Aeroporto Internacional de Brasília é o terceiro maior terminal aéreo em movimentação de passageiros do Brasil. Entre chegadas, partidas e conexões, o terminal de Brasília encerrou o ano de 2023 com um fluxo de 14,8 milhões de passageiros, atrás apenas dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, segundo dados da concessionária.
O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura.
Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.
Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 quilômetros (km) do local onde ele vive. “Eu achei que explicando tudo o que expliquei à polícia, que nunca estive lá, não conheço a pessoa, não conheço a região, não sei onde fica, eles iam me soltar na hora. E nunca achei que ia ter que ficar preso por três noites e dois dias. Foi muito difícil, mas, graças a Deus, tinha pessoas ali que me ajudaram muito a ficar forte, a não deixar o psicológico abalado”, contou o professor, em entrevista à Agência Brasil.
Clayton disse que continuará colaborando com as investigações e que, quanto mais rápido a situação for resolvida, melhor para todos. O professor afirmou estar aliviado por estar em casa novamente e lembrou que já passou por diversas dificuldades na vida, mas jamais imaginou viver algo semelhante ao que houve nos últimos dias. “Mas você sair, ter sua liberdade, ficar com a sua família, as pessoas ao seu redor que lutam por você todos os dias, esposa, amigos, enteados, é um alívio. Minha esposa e meus amigos ajudaram muito, mas eu só soube da repercussão quando vi a imprensa, que também me ajudou bastante.”
O professor negro preso na terça-feira (16), sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura. Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.
Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 quilômetros (km) do local onde ele vive. “Eu achei que explicando tudo o que expliquei à polícia, que nunca estive lá, não conheço a pessoa, não conheço a região, não sei onde fica, eles iam me soltar na hora. E nunca achei que ia ter que ficar preso por três noites e dois dias. Foi muito difícil, mas, graças a Deus, tinha pessoas ali que me ajudaram muito a ficar forte, a não deixar o psicológico abalado”, contou o professor, em entrevista à Agência Brasil.
Clayton disse que continuará colaborando com as investigações e que, quanto mais rápido a situação for resolvida, melhor para todos. O professor afirmou estar aliviado por estar em casa novamente e lembrou que já passou por diversas dificuldades na vida, mas jamais imaginou viver algo semelhante ao que houve nos últimos dias. “Mas você sair, ter sua liberdade, ficar com a sua família, as pessoas ao seu redor que lutam por você todos os dias, esposa, amigos, enteados, é um alívio. Minha esposa e meus amigos ajudaram muito, mas eu só soube da repercussão quando vi a imprensa, que também me ajudou bastante.”
O professor afirmou que há ainda detalhes sobre a situação que não foram comentados, mas que ele prefere omitir do público neste momento, por receio de que os fatos sejam usados contra ele. Ele ainda não sabe se pedirá uma retratação do Estado. “Já conversei com o meu advogado e vou cumprir com todas as minhas obrigações. Assim que o inquérito terminar, vamos pensar no que fazer.”
O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira 17 lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados em redes sociais por pessoas investigadas na Corte.
O documento elenca 49 decisões tomadas pelo gabinete do ministro em 25 processos, sendo 44 delas sigilosas. Além disso, menciona 22 processos sigilosos e três públicos nos quais foram expedidas as ordens do ministro.
Todos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF.
Segundo o que foi divulgado pelo Congresso Americano, entre os investigados que tiveram seus perfis bloqueados em redes sociais, estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, a ex-deputada Cristiane Brasil, os jornalistas Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino e os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta quinta-feira 18 que seria “um grande erro” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrar pessoalmente com o líder russo Vladimir Putin durante a realização da cúpula dos Brics, que vai acontecer em Kazan, na Rússia, em outubro.
“É decisão dele reunir-se com Putin ou não. Mas isso seria um grande erro porque nós temos que isolar Putin politicamente. Ele precisa sentir que cometeu erros históricos ao atacar a Ucrânia e iniciar a guerra. E quando um líder se reúne com ele, dá legitimidade (a Putin). Acho que isso é um grande erro”, disse.
A afirmação de Zelensky foi uma resposta a uma pergunta sobre como ele via a possível viagem de Lula para a cúpula dos Brics, depois de o líder brasileiro não ter atendido diversos convites para visitar a Ucrânia e conhecer a realidade da guerra.
O presidente ucraniano aproveitou a deixa para fazer um convite público para Lula participar, pessoalmente, da chamada Cúpula da Paz, na Suíça, nos dias 15 e 16 de junho.
O ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, rejeitou nesta quinta-feira (18) a proposta do Brasil de tributar os super-ricos.
“Não achamos que seja adequado”, disse ele, em Washington, em um painel de discussão ao lado do presidente do banco central alemão, Joachim Nagel, “Temos uma tributação adequada da renda,”, afirmou.
O Brasil, que está à frente da presidência do G20, tem como objetivo construir este ano um consenso internacional em torno da tributação da riqueza e está pressionando por uma declaração conjunta em uma reunião de ministros das Finanças e chefes de bancos centrais do G20 em julho. O G20 (Grupo dos 20) é um fórum de cooperação econômica internacional que surgiu em 1999 e reúne as principais economias desenvolvidas e subdesenvolvidas do mundo.
Questionado, nesta quinta-feira, sobre a oposição de Lindner à proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), disse que “ele vai mudar de ideia”.
A Justiça de São Paulo acatou o pedido do governo do estado que decidiu desistir da demolição de imóveis na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte. O bairro foi o mais atingido pelos deslizamentos ocorridos no carnaval do ano passado, quando morreram 64 pessoas.
De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), não houve demolição no local, apenas limpeza de ruínas na ocasião dos deslizamentos, e que há um diálogo com a população local sobre um projeto de urbanização, sem nenhuma decisão ainda.
A companhia informou que foram entregues 704 habitações para os afetados, após cadastramento das famílias, e que ainda tem vagas para cadastro de novas famílias. Já as obras de contenção estão sendo realizadas pela Prefeitura de São Sebastião.
Segundo a decisão que extinguiu o processo, com data de 15 de abril, a população da Vila Sahy, por meio da associação de moradores e da Defensoria Pública de São Paulo, apresentou concordância com o pedido de desistência. “Trata-se de ação de natureza coletiva, cuja parte autora requereu a desistência, justificando que as ações estão sendo executadas na Vila Sahy em conversa com a população atingida”, escreveu o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O cadastro foi criado em 2015 e permite que informações sobre condenados por estupro e pedofilia sejam acessadas diretamente pela internet.
Com o cadastro, usuários da internet podem acessar o nome e a foto de condenados por crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes. Dados de vítimas fazem parte do cadastro, mas não são divulgados publicamente.
Por unanimidade, apesar de manter a validade do cadastro, os ministros decidiram restringir o alcance das informações que podem ser acessadas. Pela decisão dos ministros, somente nome e foto de condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet. Antes da decisão, a divulgação abrangia também suspeitos e indiciados.
Outra restrição aprovada pelos ministros foi a proibição de divulgação de dados que possam identificar as vítimas. As informações só poderão ser obtidas por meio de decisão judicial.
Na sétima edição do projeto de extenção da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, ‘Café com Lei’, , o assunto será: Júri Popular, com o advogado Navde Rafael Varela dos Santos. O evento será no dia 25 de maio, a partir das 16h30, de forma presencial, no auditório da faculdade. As inscrições podem ser feitas no link que está na bio do Instagram: @direito.fcst
Navde Rafael Varela, é advogado, com especialização em Direito Penal pelo LFG, sócio proprietário do Escritório Navde Rafael Advocacia, Advogado da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, Advogado do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Conselheiro Estadual da OAB/RN, Membro do Mindjus Criminal, Integrante do Instituto Dalledone e Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Caicó-RN.
O Café com Lei é organizado pelo Núcleo de Prática Jurídica – PRAJUR e pelo Centro Acadêmico Adélia Rocha Diniz, e visa aproximar os profissionais em geral e a comunidade jurídica, da comunidade acadêmica, proporcionando um ambiente de construção do conhecimento, potencializado pelos diferentes pensamentos e saberes envolvidos.
O direitor acadêmico da FCST, e sócio do grupo Sucesso, mantenedor da Caicoense, Claudianor Figueiredo, comentou que: “o projeto Café com Lei, é uma oportunidade para os alunos aprenderem ainda mais com pessoas que já estão atuando no mundo jurídico. As experiências de cada um, contatadas nos eventos, enriquecem ainda mais o aprendizado dos nossos discente. Queremos e vamos ampliar ainda mais o Café com Lei e outros projetos de extenção da faculdade. Aguardem, pois vem muito mais por aí“.
A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.
O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.
Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).
A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.
A Atenção Primária nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Parnamirim recebeu o incremento de 122 profissionais. A nomeação de enfermeiros, de dentistas, de técnicos de Enfermagem, de agentes comunitários de saúde, de educador físico e de psicólogo faz parte do cumprimento de sentenças judiciais prolatadas em oito ações civis públicas (ACPs) movidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
O objetivo da medida é garantir a regularidade dos serviços nas UBS que estavam com deficit de pessoal, bem como buscar melhorias com incremento de recursos humanos para as UBS.
As UBS situadas nos bairros de Nova Parnamirim, Nova Esperança, Rosa dos Ventos, Passagem de Areia, Bela Parnamirim, Santos Reis e a equipe do Consultório na Rua serão beneficiadas com novas Equipes de Saúde da Família.
Em específico, a Prefeitura de Parnamirim nomeou 21 enfermeiros para ESF, 24 cirurgiões dentistas ESF, 27 técnicos de Enfermagem ESF, 48 agentes comunitários de saúde, um educador físico e um psicólogo.
Os casos de dengue criaram uma “situação emergencial” nas Américas, embora o número de casos na Argentina e no Brasil tenha se estabilizado, afirmou nesta quinta-feira a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A Opas, que é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), confirmou mais de 5,2 milhões de casos de dengue nas Américas neste ano, um aumento de mais de 48% em relação ao número reportado pelo organismo no fim do mês passado.
Até agora mais de 1.800 pessoas morreram da doença viral causada pelo mosquito da dengue.
“Temos uma situação emergencial”, afirmou o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, em coletiva de imprensa.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração (Sead), assinou nesta quinta-feira 18 Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag-MG). O objeto do acordo se refere à disponibilização do código fonte do seu Sistema de Gestão de Ativos Imobiliários, que foi desenvolvido pelas Coordenadorias de Patrimônio Imobiliário e de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sead para o controle de gerenciamento de bens imóveis do RN.
O documento foi assinado pelo titular da Sead, secretário Pedro Lopes, e pela subsecretária de Gestão de Imóveis da Seplag-MG, Melissa Barcellos Martinelle, durante encontro realizado no Consad Express Bahia, evento realizado em Salvador que reúne servidores públicos de todo o país.
“A experiência do Rio Grande do Norte na área de gerenciamento do patrimônio imobiliário tem tido não apenas resultados positivos, mas também inspirado outros estados. Esse acordo celebrado hoje atesta exatamente isso. Uma das nossas boas práticas sendo replicada para outras unidades da Federação”, afirmou Pedro Lopes.
O Sistema de Gestão de Ativos Imobiliários (Sipat) é uma plataforma de rastreio e mapeamento que assegura o controle de inventário para a localização dos ativos imobiliários pertencentes ao Governo do RN. O projeto resultou no Portal de Imóveis do RN, onde estão listadas todas as propriedades pertencentes ao Governo do Estado, com informações complementares sobre cada um dos imóveis, como qual o órgão ocupante, sua localização e área territorial, entre outros dados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inaugurou uma sala de apoio multidisciplinar para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na sede das Promotorias de Justiça de Caicó. A inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (18).
A nova sala também servirá de apoio para as equipes psicossociais na elaboração de relatórios e estudos de caso. A 3ª Promotora de Justiça de Caicó, Uliana Lemos, comentou que a sala especializada era um desejo antigo da equipe da Promotoria de oferecer “um local adequado para recebermos nossas crianças e adolescentes quando elas necessitam de atendimento por parte de psicólogo e assistente social. Além de ser um espaço de espera para ficarem à vontade para conversar e brincar”.
“A ideia foi iniciativa dos servidores, com apoio dos promotores e da Procuradoria Geral de Justiça. Todo mundo abraçou a causa e foi lançada essa inauguração entregando para a sociedade mais um serviço de excelência do Ministério Público do Rio Grande do Norte”, reforça Heloisa Pereira, assessora jurídica ministerial da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó.
A sala está localizada na Sede das Promotorias de Justiça de Caicó, na rua Dr. Manoel Dias, 99, Cidade Judiciária, Maynard. O espaço conta com uma decoração ilustrativa com pinturas coloridas na parede, área para brincadeiras, mesa para desenho e pintura de desenhos disponíveis, além de brinquedo e livros ilustrativos para leitura.
