Dia: 26/04/2024

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A Paróquia de Sant’Ana divulgou nesta sexta-feira (26), a programação cultural para a edição de 2024 da Festa de Sant’Ana de Caicó (RN).

Este ano, a Festa será realizada de 18 a 28 de julho, mas a programação já inicia no primeiro domingo de julho (07), com o tradicional Almoço de Sant’Ana, que contará com animação de Solange Silva.

A chegada dos grupos de peregrinos está marcada para a quarta-feira, dia 17 de julho, noite em que inicia mais uma edição do Pavilhão Cultural, em parceria com o projeto Letra e Música do SESC RN e o Município de Caicó.

O palco de shows do Pavilhão Cultural é localizado ao lado da Catedral de Sant’Ana, com programação diária gratuita. Um dos destaques é a pluralidade de ritmos a exemplo da noite do rock, a cantoria de viola, noite do samba, show #TBT dos grandes bailes, e, este ano, apresentações de atrações religiosas.

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A Prefeitura de Caicó divulgou nesta sexta-feira (26) a programação de shows que acontecerão no na Ilha na Festa de Sant’Ana 2024. Atrações como: Simone Mendes, Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão contratadas, alem de grandes nomes regionais como: Rodolfo Lopes, Naldinho e Hugo e Heitor.

Este ano a empresa que venceu a licitação para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi a Coollab Creative, da cidade de Campina Grande (PB), a mesma que realiza o São João da cidade de Patos (PB), de Maceió (AL) e o Mossoró Cidade Junina, que montará estrutura completa, incluindo palco, iluminação, camarotes, sistema de som, parques de diversão, bares e restaurantes.

De acordo com a empresa, todos os itens do trâmite licitatório junto à Prefeitura de Caicó foram atendidos, a exemplo de área para uso exclusivo de pessoas com deficiência (PcD), Parque Solidário, além de uso de apenas 50% para comercialização da área em frente ao palco, dentre outros itens importantes para a satisfação popular.

A Festa de Sant’Ana de Caicó, é um evento religioso e sociocultural do Rio Grande do Norte, sendo o único das nove cidades históricas do RN, reconhecida pelo IPHAN e Ministério da Cultura como Patrimônio Imaterial e Cultural do Brasil e do RN.

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No período de 16 de abril até esta sexta-feira (26), oito pessoas foram presas em flagrante em cartórios do Rio Grande do Norte por suspeita de crimes eleitorais. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), as ações foram registradas nas cidades de Ceará-Mirim (46º Ze), São José de Mipibu (7º Ze) e Goianinha (9º Ze). Os casos seguem em investigação pela Polícia Federal (PF).

A situação mais recente ocorreu em Ceará-Mirim, na manhã de quinta-feira (25), quando dois eleitores apresentaram documentos falsos para transferência eleitoral. A polícia foi acionada pelos servidores e as duas pessoas foram presas em flagrante. “Desde a semana passada, percebemos que alguns eleitores de Pureza estavam utilizando-se de um contrato de locação de imóvel, todos no mesmo formato e muitos assinados pela mesma testemunha”, relatou o chefe do cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.

Na manhã desta sexta-feira (26), os dois suspeitos foram presos no município, cuja 46ª zona eleitoral, também atende os municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho. A juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva concedeu a liberdade provisória, mas os eleitores e o pré-candidato envolvidos seguem sob investigação pela Polícia Federal.

Na quarta-feira (24), os servidores do cartório da 7ª zona eleitoral, em São José de Mipibu, pediram a presença da polícia militar após verificarem que os comprovantes de residência apresentados por 3 pessoas para alteração no domicílio eleitoral tinham inconsistências. Enquanto acionavam a PM, uma das três pessoas suspeitas fugiu, e a dupla que permaneceu no local admitiu que morava na zona rural de Macaíba e que tinha recebido a proposta para alterar a cidade de votação em troca de benefícios durante as eleições de 2024.

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada. 

Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.

Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin. 

Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade. 

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26.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de aeronave da Embraer à Azul, na Fábrica da Embraer, Hangar F300 , em São José dos Campos (SP). Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR
26.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de aeronave da Embraer à Azul, na Fábrica da Embraer, Hangar F300 , em São José dos Campos (SP). Foto: Ricardo Stuckert / PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (26) o hangar da fábrica da Embraer, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde acompanhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2, produzido pela companhia, para a Azul Linhas Aéreas. A agenda também incluiu uma visita às instalações do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), principal centro de formação aeroespacial do país, na mesma cidade.

“Estamos investindo cerca de R$ 2 bilhões neste ano, e gerando mais de 900 empregos diretos em nossas fábricas no Brasil”, anunciou o presidente da empresa, Francisco Gomes Neto. 

A Embraer é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo, líder no segmento de aeronaves com até 130 lugares e jatos executivos. Tem cerca de 19 mil empregados, com presença em todos os continentes. Neto ainda destacou que a empresa contratou 1,5 mil  novos funcionários em pouco mais de um ano, retomando a força de trabalho que tinha antes da pandemia de covid-19.

O presidente Lula destacou a trajetória bem-sucedida da Embraer. “Eu estou numa empresa que sempre foi motivo de orgulho para esse país”, afirmou. “É preciso sonhar grande. Se o Ozíres [Silva, fundador da Embraer] não tivesse pensando grande, a gente não tinha a Embraer. Sem o brigadeiro Montenegro [fundador do ITA], a gente não tinha o ITA. As coisas grandes são resultado de muita coragem, não é com covardia. Quero que vocês saibam que esse momento para mim é muito histórico”, acrescentou.  

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Um acidente com um ônibus de turistas brasileiros, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (26), no norte do Chile, resultou na morte de duas brasileiras. Outras 33 pessoas ficaram feridas, sendo que três permanecem em estado grave.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o veículo, oriundo de Porto Alegre, transportava 42 pessoas. O Consulado-Geral em Santiago segue acompanhando a situação e presta assistência aos brasileiros. 

“O governo brasileiro transmite sinceras condolências aos familiares e amigos das vítimas, e deseja plena recuperação aos feridos. O Brasil também agradece a colaboração das autoridades competentes chilenas”, informou o Itamaraty, em nota. 

Uma das vítimas do acidente é a professora Terezinha Mezzomo Preto, de David Canabarro (RS). “Neste momento tão doloroso, prestamos as nossas condolências a todos os familiares e amigos”, lamentou a prefeitura da cidade, em nota.

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Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 02-04-2024 Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva a imprensa.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. 

Na petição, a advocacia da Casa pede que Zanin revogue a liminar que derrubou a desoneração. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (26) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões. 

“É desenganadamente equivocada a ilação de que a lei em comento tenha de algum modo imposto um gasto excessivo ou desarrazoado ao Executivo, ou que possa causar o esvaziamento do regime fiscal da União, argumentaram os advogados.  

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Reitora da Universidade de Columbia, Nemat Minouche Shafik, no Capitólio
17/04/2024
REUTERS/Ken Cedeno
© REUTERS/Ken Cedeno
Reitora da Universidade de Columbia, Nemat Minouche Shafik, no Capitólio
17/04/2024
REUTERS/Ken Cedeno
© REUTERS/Ken Cedeno

A contestada reitora da Universidade de Columbia, Nemat Minouche Shafik, viu a pressão sobre si aumentar nesta sexta-feira, com um comitê de supervisão da instituição se reunindo para avaliar a tentativa dela de reprimir os protestos que agitam o campus há duas semanas, e se espalharam pelo país e pelo mundo.

A reitora tem sido criticada por estudantes, corpo docente e observadores externos por convidar a polícia de Nova York a entrar no campus no dia 18 de abril e desmontar um acampamento feito por manifestantes que protestavam contra a guerra de Israel contra o Hamas, na Faixa de Gaza.

A polícia prendeu mais de cem pessoas naquele dia e removeu as barracas do gramado principal do campus de Manhattan, mas os manifestantes rapidamente retornaram e ergueram o acampamento novamente, diminuindo as opções da instituição para acabar com o protesto.

Desde então, centenas de manifestantes foram presos em universidades da Califórnia a Boston, com os alunos levantando acampamentos similares e exigindo que as instituições parem de interagir com empresas envolvidas com as forças militares israelenses.

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As polícias Civil e Militar realizaram nesta sexta-feira (26), no início da manhã, uma grande operação nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade. Ao todo, 350 policiais das duas corporações atuaram no cerco aos dois complexos de comunidades.

As equipes do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, em conjunto com a Polícia Civil, buscavam cumprir mandados de prisão de foragidos da Justiça de outros estados, reprimir a movimentação criminosa e evitar a expansão de disputas territoriais, entre outros crimes. Apesar do tamanho da operação, não houve prisões e há suspeitas de que a ação foi vazada no dia anterior.

Os traficantes se prepararam e armaram barricadas, fechando ruas com colchões, pneus e muito lixo. Quando as tropas das polícias Civil e Militar chegaram ao local, começou um intenso tiroteio. Criminosos também atearam fogo nas barricadas, o que provocou nuvens de fumaça negra sobre as favelas.

Vídeos e relatos postados nas redes sociais mostram que o forte tiroteio assustou moradores no momento em que precisavam se deslocar para trabalhar ou estudar. O fundador do jornal Voz das Comunidades, Rene Silva, informou em seu perfil no X que o confronto começou cedo e compartilhou a angústia dos moradores com o risco de serem baleados. “Nada de bom dia por aqui. Alemão e Penha amanhecem com intenso tiroteio desde as 6h da manhã, com grande operação da polícia, informação vazada desde ontem por volta de oito da noite, quando começaram a circular nos grupos”.

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A polícia de Ohio divulgou o vídeo de um homem negro que morreu em um hospital local depois de dizer repetidamente aos policiais “não consigo respirar” enquanto eles o prendiam no chão de um bar e o algemavam, evocando lembranças do assassinato de George Floyd em 2020.

No vídeo da câmera corporal divulgado na quinta-feira pelo Departamento de Polícia de Canton, os policiais são vistos prendendo o homem, identificado como Frank Tyson, de 53 anos, que era suspeito de deixar a cena de um acidente com um único carro em 18 de abril.

O Departamento de Polícia de Canton não estava imediatamente disponível para comentar o vídeo, que foi postado online por vários veículos locais de mídia, ou para confirmar detalhes sobre o incidente.

O clipe de 36 minutos começa com um policial de patrulha encontrando um carro que havia batido em um poste elétrico e um transeunte lhe dizendo que o motorista do veículo havia fugido para uma taverna próxima.

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dólares, dólar, moeda americana
© REUTERS/Lee Jae-Won/Direitos reservados
dólares, dólar, moeda americana
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Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,10 e caiu para o menor valor em 15 dias. Após três quedas consecutivas, a bolsa de valores teve forte alta e fechou acima dos 126 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (26) vendido a R$ 5,116, com queda de R$ 0,046 (-0,89%). A cotação começou o dia estável, mas passou a despencar logo após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 15h20, a cotação aproximou-se de R$ 5,10.

A moeda norte-americana caiu para o menor nível desde o último dia 11, quando tinha fechado em R$ 5,09. Apesar da queda de hoje, a divisa acumula alta de 2,01% em abril e de 5,42% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.526 pontos, com alta de 1,51%. O indicador foi impulsionado pelas bolsas internacionais e pela decisão da Petrobras de distribuir 50% dos dividendos extraordinários do exercício de 2023.

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Fraude, golpe, cibercrime, telefone celular- Idec aponta fragilidades na segurança de aplicativos de bancos. Foto: Freepick
© Freepick
Fraude, golpe, cibercrime, telefone celular- Idec aponta fragilidades na segurança de aplicativos de bancos. Foto: Freepick
© Freepick

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 

Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino. 

O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal. 

Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias. 

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Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações.

Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas.

A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras podem fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações das dívidas. A previsão é que as renegociações do Desenrola Pequenas Empresas comecem efetivamente na próxima semana.

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Brasília (DF) 16/04/2024 Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 16/04/2024 Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.

Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura. 

A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.

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Linhas de transmissão de energia, energia elétrica
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi
Linhas de transmissão de energia, energia elétrica
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. 

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

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Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a desoneração da folha de pagamento, o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto original sobre o tema, se reúne, nesta sexta-feira (26), com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na residência oficial. 

Após a conversa, a Casa decidiu que irá recorrer da deliberação da Suprema Corte. 

Na imagem, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concede entrevista. Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
© Pedro Gontijo/Senado Federal
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a desoneração da folha de pagamento, o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto original sobre o tema, se reúne, nesta sexta-feira (26), com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na residência oficial. 

Após a conversa, a Casa decidiu que irá recorrer da deliberação da Suprema Corte. 

Na imagem, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concede entrevista. Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
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O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da contribuição à Previdência por pequenos municípios. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), existem fontes de recursos para compensar o impacto das medidas.

A medida foi anunciada após reunião de Pacheco com a Consultoria Jurídica do Senado. Pacheco classificou de “catastrófica” a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de recorrer ao STF.

“[O recurso da AGU] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que nós estamos vivendo de discussão e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional”, declarou Pacheco.

Segundo o presidente do Senado, diversas medidas aprovadas pelo Congresso no ano passado para elevar a arrecadação deram recursos para bancar as desonerações para as 17 atividades econômicas e os pequenos municípios. No ano passado, o Parlamento aprovou a taxação de offshores (empresas de investimentos no exterior), a limitação das ajudas financeiras dos estados a grandes empresas e o retorno do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

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O juiz Ivanaldo Bezerra dos Santos da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, emitiu sentença relativa à Operação Dama de Espadas, que insvetiga nomeações irregulares de cargos fantasmas na Assembleia Legislativa, entre os anos de 2006 a 2010.

A ex-procuradora geral da ALRN, Rita das Mercês, foi condenada a pena de 04 anos de prestação de serviços comunitários, por 07 horas semanais, em local a ser definido pelo juízo da execução penal, com início após trânsito em julgado da primeira condenação, conforme definido no acordo de colaboração premiada. Foi determinada a perda de dois apartamentos em Natal e 50% de um lote em Areia (PB).

O então secretário administrativo da ALRN, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, foi condenado a pena de onze 11 anos, um mês e dez dias de reclusão e cento e trinta e três dias-multa, para todos os crimes de peculato.

Marlucia Oliveira, que era chefe do Setor de Pessoal, foi condenada a 11 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão e cento e trinta e três dias-multa, para todos os crimes de peculato.

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Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Na foto discursando Maurício Terena. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Na foto discursando Maurício Terena. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
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Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do andamento processual de todas as ações judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.

“Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário”, comentou o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena.

Em sua decisão dessa segunda-feira (22), Mendes avalia que, em uma primeira análise, é possível concluir que “diversos dispositivos” da Lei nº 14.701, que o Congresso Nacional aprovou em setembro de 2023, instituindo o Marco Temporal, contrariam o parecer anterior do STF, segundo o qual o direito constitucional dos povos originários aos territórios tradicionais independem da existência de um marco temporal.

Apesar disso, além de suspender os processos judiciais acerca da constitucionalidade da lei que instituiu o Marco Temporal até que os demais ministros se manifestem sobre a questão, Mendes determinou a instauração de um processo de conciliação, estabelecendo um prazo de 30 dias para que as partes se manifestem, apresentando suas propostas.

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O rei britânico Charles retornará às funções públicas na próxima semana pela primeira vez desde que foi diagnosticado com câncer, à medida que faz um bom progresso após tratamento e um período de recuperação, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira.

Em fevereiro, o palácio revelou que o rei de 75 anos havia sido diagnosticado com uma forma não especificada de câncer detectada em exames após um procedimento corretivo para aumento da próstata.

Embora Charles tenha continuado com os negócios oficiais, o diagnóstico o levou a adiar compromissos públicos para iniciar o tratamento e descansar.

“O programa de tratamento de sua majestade continuará, mas os médicos estão suficientemente satisfeitos com o progresso feito até agora para que o rei possa retomar uma série de tarefas públicas”, disse um porta-voz do Palácio de Buckingham.

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Logo da plataforma X, Twitter. Foto: X/Divulgação
© X/Divulgação
Logo da plataforma X, Twitter. Foto: X/Divulgação
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A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. 

O alerta consta em uma manifestação enviada ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil após Alexandre de Moraes pedir esclarecimentos sobre o relatório no qual a Polícia Federal (PF) indicou que usuários investigados continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social. 

Segundo a plataforma, os usuários burlam as medidas de bloqueio e de segurança da plataforma. O jornalista Allan dos Santos está entre os citados que violam as medidas. Ele passou a morar nos Estados Unidos após começar a ser investigado no Brasil pelo STF. 

“Estes indivíduos, após terem suas contas bloqueadas, adotaram diferentes estratégias para desafiar a ordem de bloqueio e, também, as regras das plataformas, por meio da criação de novas contas e da exploração de vulnerabilidades sistêmicas para perpetuar as suas atividades”, disse o X. 

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Padre Fábio de Melo1

O Padre Fábio de Melo foi confirmado na programação da Festa de Santana 2024, em Caicó (RN).

O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (26), pelo prefeito Dr. Tadeu, na Rádio 102,7, ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, George Victor.

O show do religioso, acontecerá no domingo, dia 28 de julho, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, após a procissão e missa de encerramento da festa.

O Padre Fábio de Melo, é reconhecido por canções que tocam o coração de pessoas de todas as idades. Entre seus sucessos, estão: “Tudo é do Pai”, “Deus está aqui”, “Viver pra mim é Cristo” e “Eu e o Tempo”.

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Um homem negro foi estrangulado por um policial militar e teve um jato de spray de pimenta espirrado contra seu rosto a centímetros de distância na zona norte da capital paulista. O registro está em um vídeo que circula pelas redes sociais e mostra o exato momento em que o homem é agredido pelo policial mesmo imobilizado, encostado em um portão, com os braços atrás das costas. Um segundo policial assiste a tudo sem interferir, depois de entregar o spray para o colega.

O atendimento foi feito por dois policiais Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, na região do Tucuruvi. Segundo as informações, a própria vítima chamou a Polícia Militar (PM) porque estava sendo ameaçado com uma faca pelo ex-marido da proprietária da casa onde mora, sob a alegação de que não havia pago o aluguel do imóvel, o que seria mentira.

Enquanto a ação ocorria, o irmão da vítima gravava as imagens com o celular e questionava os PMs sobre qual seria a ordem. A resposta do policial é que “a ordem é ele colocar a mão para trás e acatar as ordens”. Logo depois a proprietária do imóvel aparece e afirma aos policiais que o homem imobilizado é uma boa pessoa e um bom inquilino. Mesmo assim, os policiais continuam com a ação.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), disse que a Polícia Militar afastou os dois policiais envolvidos na ação na zona norte da capital. “A conduta dos policiais contraria os protocolos operacionais da PM, que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. A instituição não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes”, diz a nota.

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Linha 8 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, operada pela ViaMobilidade, na estação Domingos de Moraes.
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Linha 8 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, operada pela ViaMobilidade, na estação Domingos de Moraes.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 

Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a  Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. 

Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.

Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.  

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Cantor do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre aos 51 anos. Foto: Instagram/cantorandersonleonardo
© Instagram/cantorandersonleonardo
Cantor do Grupo Molejo, Anderson Leonardo, morre aos 51 anos. Foto: Instagram/cantorandersonleonardo
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O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.

“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.

“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.

Agência Brasil

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Brasília (DF), 16.08.2023 - Ministro Cristiano Zanin participa da sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
© Carlos Moura/SCO/STF
Brasília (DF), 16.08.2023 - Ministro Cristiano Zanin participa da sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (25) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Até o momento, além de Zanin, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram no plenário virtual da Corte pela suspensão da desoneração. A sessão eletrônica vai até 6 de maio.

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta quinta-feira (25), três homens e recuperou três veículos, nos municípios de João Câmara, Campo Grande e Areia Branca/RN.

Na tarde desta quinta-feira (25), durante fiscalização no km 103 da BR-406, em João Câmara/RN, uma equipe PRF prendeu um homem de 58 anos, condutor de um Veículo Corsa, de cor azul, pelo crime de receptação. Foi constatado que o veículo apresentava um registro de furto no mês de setembro de 2023, na cidade de Mossoró/RN. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em João Câmara/RN.

Na mesma tarde, durante fiscalização no km 288 da BR-226, em Campo Grande/RN, policiais rodoviários federais abordaram uma motocicleta NXR, de cor branca, e constaram que o veículo estava adulterado, circulava com placas de outro veículo semelhante e possuía um registro de roubo no mês de junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE. O condutor, um homem de 43 anos, apresentou um documento falso e foi preso pelos crimes de receptação, adulteração veicular e uso de documento falso. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil, em Campo Grande/RN.

No km 0 da BR-110, em Areia Branca/RN, um homem de 47 anos, condutor de uma motocicleta POP, de cor preta, foi preso pelo crime de adulteração veicular. Uma equipe PRF constatou que o veículo apresentava adulteração nos sinais identificadores e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em Areia Branca/RN.

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Rio de Janeiro - Ônibus são incendiados durante protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência (Vladimir Platonow/Agência Brasil)
© Vladimir Platonow/Agência Brasil
Rio de Janeiro - Ônibus são incendiados durante protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência (Vladimir Platonow/Agência Brasil)
© Vladimir Platonow/Agência Brasil

A cidade do Rio de Janeiro teve mais de 2,8 mil ônibus depredados e 28 incendiados nos últimos 12 meses. Em média, são 230 veículos depredados por mês, gerando um prejuízo superior a R$ 24 milhões em reparos no período. Para alertar sobre esse cenário alarmante, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) lançou a campanha Quem é cria não vacila, de combate ao vandalismo contra os ônibus da capital fluminense.

O início da ação foi marcado por um evento de conscientização de passageiros realizado nesta sexta-feira (26), no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade.

Outro número que chama atenção é o de 145 ônibus sequestrados para serem utilizados como barricadas para impedir o acesso da polícia às comunidades. Estima-se que 6,5 milhões de cariocas tenham sido diretamente afetados em seus deslocamentos por causa dos diversos atos de vandalismo no ano de 2023.

Segundo o presidente do Rio Ônibus, João Gouveia, os passageiros são os principais prejudicados. “Não podemos tratar esses casos como meras estatísticas. Cada ônibus vandalizado precisa de um reparo a ser feito e, dependendo do tipo de depredação, esse veículo pode ficar semanas sem poder rodar nas linhas. Um impacto direto na vida do usuário que está no ponto esperando pelo serviço. Por isso, estamos comprometidos em trabalhar ao lado das autoridades e da comunidade para combater essa prática e garantir um deslocamento seguro e confortável para todos”, disse.

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26.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima/MG.  Foto: Ricardo Stuckert /PR
© Foto: Ricardo Stuckert / PR
26.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima/MG.  Foto: Ricardo Stuckert /PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.

Durante discurso, Lula destacou a importância da fábriica para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.

Emocionado, o presidente contou a experiência de sua bisneta Analua, de 7 anos, que vive com diabetes mellitus tipo 1. “Ela vive com aparelho no ombro, [conectado] com celular, cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para mãe e para o pai aplicar a insulina nela, ela já não tem mais medo, já faz parte da vida dela. […] Então, eu quero que a minha bisneta Analua saiba que esta figura simpática aqui [Walfrido] vai te dar tranquilidade para você viver mais do que eu e mais do ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e que os maus descansem logo”, disse.

O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

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26.04.2024 - PAULO TOTTI - Morreu hoje, em Salvador, o jornalista Paulo Totti, considerado um dos textos mais elegantes do jornalismo brasileiro. Foto: Arquivo Pessoal
© Arquivo pessoal
26.04.2024 - PAULO TOTTI - Morreu hoje, em Salvador, o jornalista Paulo Totti, considerado um dos textos mais elegantes do jornalismo brasileiro. Foto: Arquivo Pessoal
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O jornalista Paulo Totti morreu nesta sexta-feira (26) em Salvador aos 85 anos. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo filho Iuri Totti. Paulo estava internado na capital baiana havia dez dias, em razão de problemas pulmonares. O corpo está sendo velado no Jardim da Saudade, onde será cremado às 17h. Totti faria 86 anos no próximo dia 10. Deixa três filhos, seis netos e a mulher, a também jornalista Ana Maria Mandim.

Paulo Totti trabalhou na Agência Brasil em 2015 e 2016, quando ocupou o posto de gerente executivo de Agências na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O cargo fazia parte da então recém-criada Superintendência Executiva de Agências e Conteúdo Digital, que tinha por objetivo integrar o trabalho das equipes das agências de texto, rádio e fotografia e das equipes de web e redes sociais.

Ao contrário da maioria dos gerentes, não gostava de ficar em sua sala – preferia estar na redação, sempre com uma boa prosa, dando uma olhada nos textos em edição e sugerindo mudanças. Foi na gestão de Totti que a Agência Brasil contou com um programa de correspondentes, com repórteres em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió, além das três atuais praças – Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Coordenadora de edição da Agência Brasil, a jornalista Lílian Beraldo se lembra com carinho de diversos momentos vividos com Paulo Totti na redação de Brasília. “Totti era uma pessoa alegre, divertida, gentil no trato e rigoroso com o texto. Um jornalista admirável.”

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(Foto: Gelcimar Araújo)
(Foto: Gelcimar Araújo)
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Nesta sexta-feira (26), acontece a inauguração da Praça Senador Dinarte Mariz, localizada no centro de Caicó (RN). O evento começa às 18h. O referido equipamento, que também é conhecido como Praça do Coreto ou da Liberdade, passou por uma reforma iniciada em setembro de 2023.

A inauguração da praça, começa às 18h. O cantor Val Dutra, vai iniciar a festa cantando. Por volta das 19h, será feita a cerimônia de inauguração. Depois, sobe ao palco, a cantora Samyra Show e, por fim, tem show com Naldinho Cunha.

A reforma foi realizada com recursos de emenda parlamentar do deputado federal João Maia, de cerca de 600 mil reais. Ele atendeu o apelo do vice-prefeito Toinho Santiago.

“Dizer que a obra foi viabilizada pelo nosso vice-prefeito Toinho Santiago. Foram investidos quase 700 mil reais. Tivemos que demolir essa praça. Ela estava, praticamente, sem acessibilidade. A gente deixou tudo no mesmo nível, piso de alto padrão, granilite, com diferentes tonalidades, um projeto que foi concebido pelo arquiteto caicoense Marcilio Avelino. Na inauguração, vamos aproveitar para fazer o lançamento, junto com a Paróquia, da programação cultural e social da Festa de Sant’Ana 2024”, disse.

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