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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30) buscando garantir a integridade e a imparcialidade da administração pública de Afonso Bezerra durante o processo eleitoral 2024. As orientações são voltadas para o prefeito e o diretor administrativo e de projetos especiais da Prefeitura para que se abstenham de promover nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, de pré-candidatos, de candidatos ou de servidores públicos.
A medida visa prevenir qualquer forma de autopromoção ou propaganda política indevida que possa comprometer a equidade das eleições. Além disso, a recomendação também inclui que sejam definidas atribuições detalhadas para o diretor administrativo e de Projetos Especiais com rotinas de trabalho diárias. De acordo com a recomendação, o diretor constantemente, inclusive em dias úteis, tem se dedicado a abastecer uma página no Instagram com material político-eleitoral, visando a enaltecer as figuras do atual Prefeito da cidade de seu pré-candidato a Prefeito no pleito de 2024.
O MPRN recomenda ainda que os gestores se abstenham de determinar a servidores públicos a realização de tarefas político-eleitorais ou de interesse particular. O objetivo é proteger os servidores públicos de serem utilizados para fins políticos ou particulares, garantindo assim a imparcialidade e a integridade da administração pública.
Por fim, o MPRN também recomenda a pré-candidatos apoiados pela atual gestão que não utilizem serviços ou servidores da Prefeitura para fins de promoção pessoal ou eleitoral. Assim, a intenção ministerial é que o processo eleitoral seja conduzido de forma justa e equitativa, sem o uso indevido de recursos públicos.
Na manhã desta terça-feira (30), policiais militares de Touros foram acionados por populares do distrito de Cajueiro porque um réptil crocodiliano da espécie ???????????????????????? ????????????????????????????????????????????, mais conhecido como jacaré-de-papo-amarelo, invadiu uma residência.
Após a captura, os PMs fizeram a condução do animal até um local seguro e o devolveram ao seu habitat natural.
A Polícia Militar recomenda que as pessoas não toquem em animais silvestres.
Portal BO
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
Marinho comentou decisão da Justiça Federal que liberou alguns segmentos, como farmácias e universidades, de divulgarem as informações de transparência salarial e de critérios remuneratórios previstas na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial. “Se tem coisa a esconder, vamos olhar. Então, essas [empresas] terão nossa atenção. E se trata de tão poucas, que nos aguardem a atenção. Mas elas podem, ainda, se quiserem, voltar atrás. Estamos abertos a dialogar. Esses segmentos que não nos procurarem para o diálogo receberão a visita do auditor-fiscal para observar o que é que eles querem esconder”, disse, lembrando que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, prevê fiscalizações das normas trabalhistas.
Segundo o ministério, das cerca de 50 mil empresas que se enquadram na lei, menos de 300 receberam autorização para omitir os dados. “Estamos falando de um número insignificante do ponto de vista de quantitativo”, disse, enaltecendo as empresas que estão “entendendo o espirito da lei e estão colaborando” para a política pública.
“A grande massa de empresas respondeu os dados, então queria agradecer a visão da grande maioria, esmagadora maioria dos nossos empregadores e empregadoras que responderam tranquilamente, com seriedade, as informações que nós estamos pedindo”, disse. “Chama atenção quem está resistindo, recorrendo ao Judiciário, que talvez esse não seja o melhor caminho. Se tem algum problema, a gente analisa, conversa, constrói, até porque nossa visão não é de autuar, de castigar, nada, muito pelo contrário, é de construir a partir do direito das mulheres de ter salário igual”, acrescentou.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) um amplo plano de reforma econômica proposto pelo presidente Javier Milei, com os parlamentares também dando apoio a alguns artigos importantes do projeto, enquanto a votação sobre os detalhes continuava.
O chamado Projeto de Lei Omnibus, que Milei espera que ajude a atrair investimentos e a reduzir a inflação no país atingido pela crise, passará para o Senado se um número suficiente de artigos for aprovado individualmente.
Milei, um economista libertário que venceu de forma surpreendente a eleição presidencial do ano passado, tem apenas uma minoria no Congresso, mas ganhou apoio na Câmara após meses de negociações e concessões sobre o pacote de reformas, que foi rejeitado em uma votação anterior em fevereiro.
“Esse apoio permitirá que Milei governe”, disse à Reuters a parlamentar conservadora Victoria Borrego, referindo-se à capacidade do presidente de angariar apoio político.
O Ministério dos Transportes colocou no ar, na última sexta-feira (26), nova plataforma na internet para facilitar a consulta por motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E sobre a validade do exame toxicológico, exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Ao acessar o portal de serviços, o motorista deve informar o CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação no formulário eletrônico. Imediatamente, o usuário será comunicado sobre os prazos de vencimento e alertas.
A diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Camille Lages, comentou a criação da página de consulta. “Muitos motoristas não têm o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito e não ficam sabendo se estão com o exame toxicológico atrasado. Agora, com o lançamento deste portal de consulta, o motorista em um site normal na web, coloca seu CPF, a data de nascimento, a data de validade da CNH. Dentro do Renach [Registro Nacional de Condutores Habilitados] vão estar todos os dados do motorista. Então, o site devolve ao internauta se ele está com o exame atrasado ou não; e quando é que ele precisa fazê-lo. Assim, evita a multa.”
Antes da criação do portal, a outra forma do motorista checar a condição do exame toxicológico é via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para baixar em smartphones, e acessar com a senha do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Na parte destinada ao condutor, o usuário poderá consultar o prazo para realizar o exame e quais são os laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021.
Enviado pelo governo federal em caráter de urgência, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido usado como moeda de negociação entre Executivo e Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano.
A negociação prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento de emendas para deputados (R$2,4 bi) e senadores (1,2 bi). O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do texto no Senado, disse que a antecipação dos recursos é necessária para atender à demanda do Congresso por emendas parlamentares.
A Petrobras trabalha com metas arrojadas para os próximos anos, em termos de redução de emissões de gases poluentes, revelou à Agência Brasil o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.
Segundo Tolmasquim, uma dessas metas consiste em reduzir ainda mais o metano (CH4), gás que tem maior impacto sobre o aquecimento global, na fase inicial de um processo anterior à produção (upstream), que atualmente está em 0,22 tonelada de metano por 1.000 toneladas de hidrocarboneto. A ideia é chegar até 2030 em 0,2 tonelada de CH4, considerado quase zero, disse o diretor.
A segunda meta “super ousada”, conforme Maurício Tolmasquim, é colocar em operação 14 novas plataformas do tipo FPSO (do inglês Floating Production Storage and Offloading), que podem produzir, armazenar e transferir petróleo e gás natural.
“Apesar de aumentar a produção de petróleo e gás, nós estamos propondo manter o nível de emissões absolutas até 2028. Ou seja, a gente vai aumentar enormemente a capacidade de produzir petróleo e gás mantendo as emissões”, explicou.
Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado aumentou no primeiro trimestre deste ano. Segundo o boletim divulgado nessa segunda-feira (29), foram 179 casos nos primeiros três meses de 2024, contra 75 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 138%.
Indagada sobre o motivo do aumento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que mantém investimento contínuo na capacitação dos policiais, na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e na implementação de políticas públicas visando à redução da letalidade policial. “Os programas de formação para o efetivo são constantemente atualizados, e comissões especializadas são designadas para analisar e aprimorar os procedimentos, bem como revisar os treinamentos e a estrutura das investigações”.
Ainda de acordo com a nota, as forças de segurança do estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Segundo a SSP, as Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) são consequência da reação de criminosos contra a ação policial. “É importante ressaltar que a decisão pelo confronto parte sempre do suspeito, colocando em risco tanto a vida dos policiais quanto a da população em geral”.
A SSP garantiu que todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, além das Corregedorias estarem à disposição para apurar qualquer denúncia contra seus agentes.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (30) um alerta de grande perigo para o Rio Grande do Sul e litoral sul de Santa Catarina. O comunicado indica a ocorrência de acumulados de chuvas superiores a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. Há grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com essas áreas de risco.
Alertas de grande perigo indicam a ocorrência de fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional, com grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana, explica o Inmet.
Pelo aviso, as áreas afetadas são o sudoeste, noroeste, nordeste, sudeste, centro ocidental e oriental rio-grandense, a região metropolitana de Porto Alegre e sul catarinense.
O instituto também emitiu um alerta de perigo de tempestade para as mesmas regiões que vale até quinta-feira (2). De acordo com o aviso, estão previstas ocorrências de chuva entre 30 mm/h e 60 mm/h ou 50 mm/h e 100 mm/dia; ventos intensos, entre 60-100 km/h; e queda de granizo. O Inmet alerta ainda que existem risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações e queda de árvores.
Cerca de 30 ucranianos morreram ao tentar cruzar ilegalmente as fronteiras da Ucrânia para evitar lutar na guerra contra a Rússia, que começou em 2022, disse o porta-voz do serviço de fronteira ucraniano à agência de notícias Ukrinform.
“Alguns perderam a vida ao tentar cruzar um rio ou atravessar montanhas”, disse Andriy Demchenko, de acordo com uma reportagem da Ukrinform veiculada na segunda-feira (29).
Com algumas exceções, os homens ucranianos entre 18 e 60 anos não podem deixar o país, pois podem ser mobilizados para o conflito, de acordo com a lei marcial da Ucrânia.
Na segunda-feira, o Serviço Estatal de Guarda de Fronteiras disse em uma declaração nas redes sociais que 24 homens morreram ao tentar atravessar o rio Tisa na fronteira da Ucrânia com a Romênia.
Quatro pessoas feridas em razão da queda do teto de uma casa de show, no último domingo (28), em João Pessoa, permanecem internadas. Segundo boletim divulgado hoje (30) pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, dois homens e duas mulheres apresentam quadro clínico estável. No total, 23 homens e 23 mulheres foram atendidos. Das 46 pessoas que deram entrada na unidade, 42 já receberam alta.
O Corpo de Bombeiros da Paraíba afirmou que a estrutura montada no local não tinha sido autorizada corporação para a realização de eventos. A festa chamada Vibe do Sagaiz foi promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, que se apresentava no momento do acidente.
De acordo com o tenente-coronel Tiago Aragão, diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, o estabelecimento já havia sido fiscalizado, notificado e multada pela falta de um projeto de segurança contra incêndios. A corporação orientou que os proprietários seguissem a norma técnica e elaborassem um projeto a cada evento, com montagem de estruturas temporárias, como palco e outras. A orientação que foi desrespeitada.
“Esse evento ocorreu sem o conhecimento do Corpo de Bombeiros e, portanto, de forma irregular. Quando vamos fazer um evento temporário, uma festa, um show onde serão montadas estruturas provisórias, nossa norma técnica estabelece que se deve fazer um projeto de segurança contra incêndio e pânico e dar entrada no Corpo de Bombeiros com antecedência mínima de dez dias. Depois, solicitar a vistoria. Vamos avaliar e, se estiver tudo seguro, vamos emitir o auto de vistoria para eventos temporários. Essa edificação não possuía essa certificação”, disse Aragão.
O México disse aos juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ), nesta terça-feira (30), que uma invasão armada do Equador à sua embaixada em Quito violou o direito internacional.
O caso está centrado na dramática prisão do ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas, condenado duas vezes por corrupção e que enfrenta novas acusações, e estava morando na embaixada mexicana desde dezembro. Ele foi detido em 5 de abril, em uma operação da polícia equatoriana, logo após o México ter lhe concedido status de asilado.
“Não há nenhuma regra no direito internacional que possa anular a inviolabilidade da embaixada do México e nenhum padrão sob o qual o ataque possa ser considerado uma operação legal”, disse Alejandro Celorio, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores do México.
Ele afirmou que o caso não era importante apenas para o México, mas para a comunidade internacional como um todo, já que a imunidade dos diplomatas e das instalações diplomáticas é o pilar das relações entre os países.
A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta terça-feira (30), nas rodovias federais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela envolve todas as 27 superintendências e mais de 150 delegacias.
A iniciativa pretende intensificar as ações educativas de trânsito e a antecipação da campanha para hoje se deve ao feriado do 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Mais uma vez será implementada a ação Cinema Rodoviário, em que os motoristas são abordados e convidados a assistir palestras e vídeos educativos sobre as condutas seguras no trânsito. Carretas serão preparadas e estacionadas em alguns locais, para servir de minicinema.
“A PRF também manterá uma campanha publicitária nas suas redes sociais oficiais focando na falta de atenção e na falta de reação ou reação tardia, fatores que contribuem para a letalidade dos acidentes em BR’s”, informou o órgão.
A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023 (7,4%). Apesar da alta, o índice do primeiro trimestre é o menor para o período desde 2014, quando alcançou 7,2%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desemprego em janeiro, fevereiro e março ficou abaixo dos 8,8% do primeiro trimestre de 2023.
Segundo o IBGE, o país tinha 8,6 milhões de pessoas desocupadas no primeiro trimestre, 542 mil a mais (+6,7%) que no fim do ano passado. Já em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%). O IBGE classifica como desocupadas as pessoas que estão procurando trabalho.
Já o número de ocupados no primeiro trimestre de 2024 ficou em 100,2 milhões de pessoas, uma queda de 782 mil (-0,8%) em relação ao último trimestre de 2023 e um acréscimo de 2,4 milhões (+2,4%) em relação aos três primeiros meses de 2023.
A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023 (7,4%). Apesar da alta, o índice do primeiro trimestre é o menor para o período desde 2014, quando alcançou 7,2%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desemprego em janeiro, fevereiro e março ficou abaixo dos 8,8% do primeiro trimestre de 2023.
Segundo o IBGE, o país tinha 8,6 milhões de pessoas desocupadas no primeiro trimestre, 542 mil a mais (+6,7%) que no fim do ano passado. Já em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%). O IBGE classifica como desocupadas as pessoas que estão procurando trabalho.
Já o número de ocupados no primeiro trimestre de 2024 ficou em 100,2 milhões de pessoas, uma queda de 782 mil (-0,8%) em relação ao último trimestre de 2023 e um acréscimo de 2,4 milhões (+2,4%) em relação aos três primeiros meses de 2023.
A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023 (7,4%). Apesar da alta, o índice do primeiro trimestre é o menor para o período desde 2014, quando alcançou 7,2%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desemprego em janeiro, fevereiro e março ficou abaixo dos 8,8% do primeiro trimestre de 2023.
Segundo o IBGE, o país tinha 8,6 milhões de pessoas desocupadas no primeiro trimestre, 542 mil a mais (+6,7%) que no fim do ano passado. Já em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%). O IBGE classifica como desocupadas as pessoas que estão procurando trabalho.
Já o número de ocupados no primeiro trimestre de 2024 ficou em 100,2 milhões de pessoas, uma queda de 782 mil (-0,8%) em relação ao último trimestre de 2023 e um acréscimo de 2,4 milhões (+2,4%) em relação aos três primeiros meses de 2023.
Dando continuidade à “Operação Jus Puniendi”, que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão, um policial militar, suspeito de fornecer armas para um grupo criminoso envolvido no duplo homicídio da advogada Brenda Oliveira e de Janielson Nunes de Lima, foi preso na manhã desta terça-feira (30), no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.
A operação investiga os assassinatos da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, e de Janielson Nunes de Lima, de 25, conhecido também como “Gordinho da Batata”.
Os dois foram executados dentro de um carro, no centro da cidade de Santo Antônio (RN), no dia 30 de janeiro de 2024.
O município de Canguaretama e outras quatro cidades da região receberão no dia 10 de maio a segunda audiência pública do ano promovida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O encontro acontecerá a partir das 9h30, no auditório do IFRN – Campus Canguaretama, e é aberto à população buscando o aprimoramento da atuação do MPRN.
O evento faz parte de uma série de audiências que a Corregedoria tem promovido e se destina também aos demais os municípios da comarca de Canguaretama – Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Goianinha . O objetivo é proporcionar um espaço de diálogo entre os cidadãos e os promotores de Justiça, permitindo a troca de experiências e a discussão de temas relevantes para a região.
Além da população em geral, também são esperados representantes das Prefeituras, das Câmara de Vereadores, do Judiciário e da Defensoria Pública e de outras organizações, instituições e órgãos públicos. A audiência reforça o compromisso do MPRN com a transparência, a participação popular e a melhoria contínua de suas práticas.
SERVIÇO
O que: Audiência Pública da Corregedoria no Polo Canguaretama
Onde: IFRN de Canguaretama
Quando: 10 de maio
Horário: 9h30
Público-alvo: população e gestores públicos de Canguaretama, Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Goianinha
O mercado financeiro manteve a projeção da semana passada de crescimento da economia brasileira acima de 2% para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB, PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), deve fechar o ano em 2,02%. Há quatro semanas a projeção era de que o índice ficasse em 1,89%.
O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2025, o mercado prevê crescimento de 2%, o mesmo das últimas 20 semanas, índice que se repete em 2026 e 2027.
O boletim também manteve as mesmas projeções de inflação, câmbio e taxa Selic da semana passada para este ano.
Segundo os analistas, deve fechar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano deve ficar em 3,73%. Há quatro semanas, a previsão era que a inflação ficasse em 3,75%.
Nesta segunda-feira (29), por volta das 15 h, Policiais Militares da Força Tática do 9º BPM realizavam patrulhamento no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, quando visualizam um grupo de indivíduos em fundada suspeita.
Ao realizar a abordagem foram encontrados com eles:
– 02 armas de fabricação caseira cal .38;
– 05 munições, sendo 04 deflagradas;
O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.
Agência Brasil
A Petrobras anunciou redução de 41% nas emissões de gás carbônico (CO2), no período de 2015 a 2023. O dado consta da mais recente edição do Caderno do Clima, divulgada nesta terça-feira (30). O CO2, também chamado dióxido de carbono, é um dos principais gases causadores do efeito estufa.
Na avaliação do diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia, Maurício Tolmasquim, esse foi um “resultado excepcional”. No Caderno do Clima publicado no ano passado, a redução das emissões absolutas operacionais alcançou 39% de 2015 a 2022.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Tolmasquim afirmou que o resultado significa que a Petrobras produziu a mesma quantidade de gás e petróleo, emitindo menos CO2, mesmo com novas plataformas que entraram em operação em 2023. Esse foi também o melhor resultado da história da empresa em termos de diminuição de emissões.
A publicação revela também que a emissão de metano (segundo, dentre os três gases que agravam o efeito estufa) foi reduzida em 68%.
O Centro de Defensores e Justiça (CDJ) registrou no primeiro trimestre deste ano 418 ataques contra ativistas dos direitos humanos na Venezuela. Segundo a ONG, a situação evidencia a sistematização de uma política de criminalização no país.
“Entre janeiro e março, foram registrados 301 casos de estigmatização, 62 casos de intimidação e assédio, 45 ameaças, três ataques digitais, duas rusgas, dois processos judiciais, uma detenção arbitrária e outros dois conflitos”, explica o relatório Situação das pessoas que defendem os direitos humanos na Venezuela.
Segundo a ONG, o controle do espaço cívico e democrático se aprofundou durante o primeiro trimestre de 2024, em um contexto pré-eleitoral, afetando as ações dos ativistas e organizações da sociedade civil.
Os ataques, explica, “comprometem e afetam o direito à defesa” e representam “um aumento de 85% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 226 situações”.
O Centro de Defensores e Justiça (CDJ) registrou no primeiro trimestre deste ano 418 ataques contra ativistas dos direitos humanos na Venezuela. Segundo a ONG, a situação evidencia a sistematização de uma política de criminalização no país.
“Entre janeiro e março, foram registrados 301 casos de estigmatização, 62 casos de intimidação e assédio, 45 ameaças, três ataques digitais, duas rusgas, dois processos judiciais, uma detenção arbitrária e outros dois conflitos”, explica o relatório Situação das pessoas que defendem os direitos humanos na Venezuela.
Segundo a ONG, o controle do espaço cívico e democrático se aprofundou durante o primeiro trimestre de 2024, em um contexto pré-eleitoral, afetando as ações dos ativistas e organizações da sociedade civil.
Os ataques, explica, “comprometem e afetam o direito à defesa” e representam “um aumento de 85% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 226 situações”.
O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30).
Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.
De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
As cidades aptas a aderir ao projeto são as 70 com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para participar, é necessário que a prefeitura assine um termo de pactuação com a União. Também será necessário elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua quinta fase em junho do último ano.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caicó, convocou uma audiência pública a ser realizada na sede do MPRN no município, em 10 de maio de 2024, às 9h30. O objetivo é tratar da regularização dos chafarizes eletrônicos em Caicó.
A audiência irá ajudar a unidade ministerial a instruir um inquérito civil que apura possíveis irregularidades praticadas por diversas empresas que disponibilizam aos consumidores água por meio de chafarizes eletrônicos tarifadores. Alguns empreendedores estariam comercializando água para o consumo humano sem o atendimento às normas sanitárias e tributárias pertinentes no município de Caicó.
Autoridades e entidades foram notificadas para participar, incluindo o Prefeito, o Procurador-Geral do Município, a Vigilância Sanitária de Caicó, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública, o Conselho Regional de Química, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, entre outros. Além disso, os fornecedores das Águas Purileve, Santa Cruz, Sabugi, Siena e Nair foram notificados para que, no prazo de cinco dias, apresentem a lista dos proprietários de chafarizes para os quais fornecem água em Caicó. Deverão ser informados nome completo e telefone dessas pessoas, assim como o endereço de cada chafariz.
A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó ressalta que o MPRN não tem a finalidade de encerrar as atividades dos chafarizes eletrônicos, mas sim garantir a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis para que haja respeito à legislação sanitária correspondente, permitindo que a população tenha acesso à água potável com segurança. A audiência pública é um importante passo para a regularização dos chafarizes e garantia de que a população tenha acesso a água de qualidade e segura para o consumo.
A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015 no município de Mariana (MG). Desse total, R$ 72 bilhões seriam repasses em dinheiro, que seriam realizados ao longo de um período a ser determinado. Outros R$ 18 bilhões seriam para custear medidas a serem implementadas pela própria Samarco.
A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.
Negociações para uma repactuação do acordo de reparação dos danos se arrastam há mais de dois anos. As tratativas buscam solução para diversos problemas até hoje não solucionados. Passados mais de oito anos do episódio, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.
Além das mineradoras, a mesa de negociação é composta pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União, além dos ministérios públicos e das defensorias públicas dos dois estados atingidos. Até o fim do ano passado, as mineradoras propunham destinar apenas R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As cifras apresentadas estavam bem abaixo dos R$ 126 bilhões pleiteados pelos governos e pelas instituições de Justiça.
A edição inédita do programa Trilha de Letras recebe o escritor Carlos Eduardo Pereira nesta terça-feira (30), às 22h30, na TV Brasil. O convidado bate um papo com a apresentadora Eliana Alves Cruz sobre racismo no país a partir do seu mais recente romance, Agora Agora. O papel do livro no fomento à empatia é outro assunto destacado pelo autor no decorrer da entrevista.
A atração sobre literatura também pode ser acompanhada em formato podcast nas plataformas digitais. A conversa gravada na BiblioMaison para o programa fica disponível no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública. A produção sobre o universo literário ainda tem uma versão radiofônica que vai ao ar às quartas-feiras, mais tarde, às 23h, pela Rádio MEC.
No quadro Dando a Letra, espaço do Trilha de Letras que traz sugestões de leitura, a booktuber Taryne Zottino indica a obra Humanos Exemplares, romance da escritora carioca Juliana Leite. O segundo livro da autora acompanha a solitária rotina de uma viúva idosa que vive das lembranças para lidar com o tédio do presente.
Durante o Trilha de Letras, Carlos Eduardo Pereira reflete a respeito de temas sociais latentes. Essas perspectivas são levantadas na conversa com a anfitriã Eliana Alves Cruz ao comentar a sua mais recente produção literária, o livro Agora Agora.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira (30), a “Operação Jus Puniendi”, que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos envolvidos nos assassinatos da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, e de Janielson Nunes de Lima, de 25, conhecido também como “Gordinho da Batata”. Os dois foram executados dentro de um carro, no centro da cidade de Santo Antônio/RN, no dia 30 de janeiro de 2024.
A Operação “Jus Puniendi” resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão nos municípios de São José de Mipibu, Espírito Santo e Goianinha.
A ação da Polícia Civil do RN é fruto de um trabalho integrado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Diretoria de Inteligência da PCRN, através do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz e da 66ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio.
A expressão latina “Jus Puniendi” significa o poder e dever de punir, através do Estado.
As seis dezenas do concurso 2.719 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6,5 milhões.
Caso apenas um ganhador acerte o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 39,8 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
