O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou o lançamento do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O documento é um marco na atenção, no cuidado e na garantia dos direitos dessa população.

O plano traça um perfil de atuação, após a coleta de dados técnicos em nível estadual e a elaboração de relatórios, que nortearam as pastas administrativas envolvidas na proteção da pessoa idosa.
A partir de agora, o trabalho será focado na implementação efetiva das propostas presentes no documento e na garantia de que os recursos necessários sejam alocados. A 42ª Promotoria de Justiça de Natal continuará a desempenhar um papel crucial neste processo, por meio do Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas nº 31.23.2103.0000123/2024-51, mantendo-se vigilante e garantindo que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e protegidos, em especial, pelo público com maior grau de vulnerabilidade.

“Este plano, que sempre esteve na pauta de diálogo entre a promotoria de Justiça e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social se torna uma realidade”, destacou a promotora de Justiça, Suely Nobre, ressaltando que o Governo enfrentou com prioridade a questão da garantia dos direitos da pessoa idosa ao elaborar o plano.

MPRN