O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Caop Infância, Juventude e Família (Caop IJF), deu início nesta terça-feira (14), na Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, a um curso de formação para municípios em processo de implantação ou aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes. A formação segue até o dia 16.

O curso é uma ação do projeto Abrace Vidas, que visa fomentar a implantação de serviços de acolhimento, quando necessário, no formato de famílias acolhedoras e está sendo ministrado pela mestre em Serviço Social e especialista em Acolhimento Institucional e Familiar, Neusa Eli Figueiredo Cerutti.

Entre os temas que estão seno abordados na formação estão a contextualização histórica do acolhimento no Brasil – da “Situação Irregular ao Estatuto da Criança e do Adolescente”; o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Rede de Serviço Socioassistencial local; além de questões afetivas do acolhimento familiar; a proteção e adoção: as orientações acerca do trabalho da equipe técnica em consonância com o Poder Judiciário da Infância;  as atribuições e competências da equipe técnica do Serviço de Acolhimento; e as atribuições e obrigações das famílias acolhedoras em atividade de Acolhimento.

O curso é voltado para equipes técnicas da rede de proteção às crianças e adolescentes. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada município com o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora implantado ou em processo de implantação.

Atualmente, os municípios com o serviço de família colhedora implantado ou em fase de implantação são: Mossoró, Ceará-Mirim, Parnamirim, Goianinha, Currais Novos, Parelhas, João Câmara, São José de Mipibu, Tibau, Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Guamaré, São Gonçalo do Amarante e Apodi.

MPRN