O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente) e do CEAF (Centro de Aperfeiçoamento Funcional), promoverá o Seminário de Mudanças Climáticas no Semiárido e no Litoral: impactos e perspectivas para o RN. O evento está marcado para os dias 13 e 14 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em candelária, além de ser transmitido pelo Canal do YouTube da instituição.
A iniciativa segue proposta lançada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que realizou o seminário de mudanças climáticas em setembro do ano passado, lançando publicação correlata, e incentivou que os MPs estaduais realizasse evento semelhante em parceria com o Conselho, dada a urgência da temática e a importância da discussão pública. O evento promovido pelo MPRN tem como objetivo não só capacitar os integrantes do órgão, mas também outros atores do sistema de Justiça e os gestores para lidar com os desafios impostos pela emergência climática. O seminário tem como público alvo membros, servidores do MP, do sistema de justiça, gestores, academia e movimentos sociais, com enfoque nos desafios da Zona Costeira e da Caatinga.
A programação inicia no dia 13 de junho, às 14h, com palestra sobre estratégias de atuação do MP brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ministrada por Vinicius Lameira Bernardo do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Na sequência, acontece a mesa “Zona Costeira” para discussão de aspectos jurídicos e técnicos, integrada pela promotora de Justiça Gilka Dias da Mata e pelos professores da UFRN Venerando Eustáquio Amaro e Olavo Francisco dos Santos Júnior, irão, respectivamente, abordar os temas: “bases para o desenvolvimento sustentável das praias urbanas”, “comunidades Costeiras Resilientes: risco climático, transição energética e sustentabilidade” e “risco e estabilidade de encostas”.
Ainda no primeiro dia, serão debatidas as energias renováveis com o pesquisador da UFRN Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira que apresentará as energias renováveis no Brasil e as relações com a adaptação às mudanças climáticas. O momento terá ainda a participação de representante da Comissão Pastoral da Pesca (CPP) e do Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), com a fala do pescador artesanal Luís Ribeiro da Silva (Itá).
No segundo dia de evento, a partir das 9h, haverá a palestra: “Mudanças climáticas no RN à luz do 6º Relatório Síntese do IPCC (Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima”, apresentada pela professora Judith Johanna Hozelmann (UFRN).
Haverá o painel sobre “mudanças climáticas, semiárido e desertificação” com o Prof. Manoel Cirício Pereira Neto (UERN), abordando a “problemática da desertificação no semiárido potiguar e o contexto ambiental do Núcleo Seridó” e o Prof. Josimar Araújo de Medeiros, focando na “restauração de áreas de ocorrência da desertificação na Caatinga com a participação da sociedade”
O encerramento do seminário será marcado pela apresentação do painel “Políticas públicas de combate à desertificação” com Rafael Camilo Laia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), integrando os aspectos das Unidades de conservação e mudanças climáticas, e Robson Maia representando a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (COMEAS), que irá falar sobre o papel do Estado do RN no combate à desertificação e ações correlatas.
Para finalizar a procuradora do Estado, Marjorie Madruga Alves Pinheiro explicitará a atuação da Procuradoria-Geral do Estado na elaboração das políticas públicas ambientais e no licenciamento ambiental.
Confira a programação completa AQUI.
MPRN
