O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sediou, nesta quinta-feira (23), o Seminário Estadual em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, celebrado em 18 maio. O público-alvo do seminário, que aconteceu durante todo o dia no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foram os atores do Sistema de Garantias de Direitos (SGD). O evento foi híbrido, com transmissão ao vivo, e está disponível no canal do MPRN no Youtube.

“É uma grande alegria ter o auditório cheio com o objetivo de compartilhar experiências, conhecimento e discutir assuntos relevantes. O MPRN colocou a casa à disposição deste evento sobre o cuidado constante que temos que ter com as crianças e adolescentes”, apontou a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso na abertura do evento. Diante de uma realidade de aumento de casos de violência no ambiente virtual, a PGJ ressaltou que as ações de prevenção e de combate dependem de um trabalho de articulação, coesão e alinhamento para uma atuação mais qualificada.

O Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, José Dantas de Paiva, falou sobre encontrar soluções que possam auxiliar a defesa da integridade do público infantojuvenil. “Abusar de crianças e de adolescentes é um crime hediondo. O que fazer diante disso? Trabalhar em rede é a saída para avançar. Outra saída é trabalhar a criança, como prepará-la com educação para formá-la, para protegê-la”, sugeriu.

“Acredito que esse evento será um divisor de águas no Rio Grande do Norte na garantia da proteção integral de nossas crianças e adolescentes. A partir deste ponto, deveremos ter uma atuação mais integrada e sistêmica na proteção dessas vítimas de violência”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Adolescência (Caop-IJ), Sasha Alves do Amaral.
O representante ministerial enfatizou que o seminário vai falar muito sobre esperança, pois as mesas servirão para conhecermos as iniciativas em saúde, educação, assistência e conselho tutelar. “Os palestrantes são nordestinos que estão fazendo grande diferença nas suas áreas de atuação, são pessoas da sociedade civil, são militantes de direitos humanos. É também um momento para pensar em iniciativas como a necessidade de criação de um conselho estadual”, apontou.

Neste momento, Sasha Alves apresentou ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Consec) uma carta de intenção para que criem o Comitê da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do RN. O documento é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CEIJ/TJRN), do (Caop-IJ/MPRN), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade da Polícia Civil (DPGV/PCRN), do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV/UFRN), do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes (CEDECA – Casa Renascer) e do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRMD).

Programação

Depois da abertura, foi realizada uma palestra magna sobre a importância do trabalho em rede para o enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente. E em seguida primeira mesa exibiu um panorama da violência contra a criança e o adolescente no Rio Grande do Norte, com destaque para os dados do Disque 100 e a reflexão necessária sobre essa realidade. O dever de notificar a violência contra a criança e o adolescente e como fazê-lo de forma segura, protetiva e não revitimizante será abordado pela Casa Renascer. E a UFRN abordará a violência contra o público infantojuvenil na internet e os caminhos para a prevenção e o enfrentamento.

No período da tarde, foram discutidos temas como: a articulação e intersetorialidade para o atendimento às vítimas de violência; o papel da Educação na prevenção e identificação da violência; o direito da criança e adolescente vítimas no âmbito do SUS; o papel do SUAS e do Conselho Tutelar; as perspectivas para o atendimento da Polícia Civil e o avanço do depoimento especial no Estado.

MPRN