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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; e de servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O texto agora segue para sanção presidencial.
“[O projeto] constitui o resultado de um trabalho que vem sido empreendido pelo governo desde o início de sua gestão, no aperfeiçoamento constante da estrutura de pessoal da administração pública federal”, disse o senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do texto.
O líder do governo no Senado disse que a matéria leva em consideração dois pontos fundamentais. “A valorização e o oferecimento de condições dignas de trabalho aos servidores públicos e a observância rigorosa dos limites financeiros e orçamentários, em respeito aos contribuintes e aos cidadãos”, disse Wagner.
De autoria do governo federal, inicialmente o projeto não previa o reajuste para os servidores da segurança pública federal, incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.
Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.
A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (29), que os indicadores positivos de geração de emprego não podem servir como justificativa para a interrupção na trajetória de corte de juros pelo Banco Central (BC). Marinho se referia ao comunicado em que, ao justificar a diminuição do ritmo da queda da taxa de juros básicos (Selic), o BC diz que o mercado de trabalho está apresentando “maior dinamismo que o esperado”.
“Não posso aceitar a lógica de que a variação de crescimento dos salários, que ainda estão baixos, seja suficiente para pensar em cessar a redução dos juros que ainda estão altíssimos no país. Espero que o ano termine com menos de dois dígitos”, disse o ministro, durante entrevista para comentar o resultado de empregos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Dados de abril mostram que o Brasil fechou o mês com saldo positivo de 240.033 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a abril/2024), o saldo foi positivo em 958.425 empregos. Nos últimos 12 meses (maio de 2023 a abril de 2024), houve saldo positivo de 1.701.950 empregos.
“Esses indicadores positivos de emprego e de salário não justificam pensar o que a gente tem visto de forma sistêmica em todos os meses [pressões contra a redução de juros em razão da economia aquecida]. Isso é um alerta para o Banco Central não pensar em interromper as quedas de juros. Pelo contrário, há necessidade da continuidade de redução dos juros reais praticados no país”, acrescentou Marinho.
As polícias Civil e Militar do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar de Eldorado do Sul (RS) desencadearam, no início da manhã desta quarta-feira (29), a Operação Aharadak, contra saqueadores que agiram no município da região metropolitana de Porto Alegre, nos primeiros dias de inundações. São cumpridas 33 ordens judiciais, entre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. O objetivo é prender os envolvidos e recuperar itens que foram roubados.
A Polícia Civil afirmou que, até o momento, nove pessoas foram presas. Entre os bens furtados que foram recuperados, estão eletrodomésticos, colchões, água mineral doada e tratores. Houve ainda apreensão de drogas com criminosos que já tinham histórico de tráfico de entorpecentes.
A cidade de Eldorado do Sul teve 90% da área alagada pelos temporais que atingiram o estado, desde o fim de abril. Em entrevista coletiva à imprensa, pela manhã, o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, explicou que os saques e furtos foram realizados, sobretudo, nos três primeiros dias de inundações, quando os agentes públicos de segurança do estado e do município estavam preocupados em resgatar os cidadãos das áreas alagadas. Do quarto dia em diante, além de atuar em resgates, os policiais voltaram a prevenir crimes patrimoniais.
“A segurança virá ainda mais forte, depois de toda essa calamidade, e a força será total, 100% dos efetivos nas ruas para garantir a segurança da população gaúcha”, garantiu o secretário.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, a partir desta quarta-feira (29), as fiscalizações nas rodovias federais previstas para o feriado a partir desta quinta-feira (30). A Operação Corpus Christi seguirá até as 23h59 de domingo (2), focada principalmente nas situações de ultrapassagens proibidas, de forma a aumentar a segurança dos viajantes.
Para tanto, agentes estarão posicionados em pontos estratégicos das rodovias. Estão previstas, também, campanhas educativas de conscientização dos motoristas.
“A intensificação da fiscalização, aliada às orientações fornecidas aos motoristas, busca reduzir o número de acidentes e promover um trânsito mais seguro e consciente. O cumprimento das normas de trânsito e as recomendações destacadas são essenciais para a preservação da vida e tranquilidade nas estradas”, informou, por meio de nota, a PRF.
A fim de garantir a segurança daqueles que se deslocarão pelas rodovias, a PRF faz algumas recomendações e ressalta a importância do cumprimento das normas de trânsito.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas às Prefeituras de Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes e Água Nova para que exerçam controle do horário de eventos promovidos em vias públicas. A intenção é evitar que festas ultrapassem o limite das 4h, garantindo o respeito ao horário de encerramento e a cessação de todas as emissões sonoras, seja por meio de bandas ou de outros equipamentos sonoros.
A iniciativa do MPRN surge em resposta a situações recorrentes nessas quatro cidades, onde a ausência de um horário definido para o término das festas tem gerado um impacto negativo na comunidade. O excesso de barulho tem afetado diretamente diversos segmentos da população, expondo especialmente doentes, idosos, pessoas com deficiência e crianças a níveis abusivos de ruído.
Para o MPRN, a emissão de sons após o horário estipulado não se resume a uma infração administrativa, mas configura uma verdadeira ameaça à ordem pública. Além de perturbar o sossego e a intimidade dos cidadãos, essa prática representa uma violação direta à paz e à saúde pública.
Diante desse cenário, os gestores municipais foram orientados a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento das normas estabelecidas, sob pena das cominações legais cabíveis. O prazo estabelecido para a tomada de providências é de cinco dias úteis, durante os quais espera-se que sejam prestadas informações ao MPRN sobre a efetivação das recomendações ministeriais.
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, defendeu, nesta quarta-feira (29) a criação do Sistema Nacional de Geociéncias, Estatistica e Dados (Singed). A ideia é centralizar dados produzidos pelos diferentes órgãos governamentais, sob a coordenação do IBGE, como era feito até 1964.
Para isso, no entanto, é necessária uma mudança na legislação brasileira, a ser feita pelo Congresso Nacional.
“Cada instituição tem seu banco de dados, seu dado administrativo, e a gestão desse processamento implica custos. Esse sistema permitiria reduzir custos”, afirmou Pochmann.
Entre os dados que poderiam ser centralizados no Singed estão as informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e aquelas geradas pelo Datasus e pela Dataprev. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) é outra instituição que gera dados em seus censos.
A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30 ou 40 dias, vinda da Tailândia. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores à especulação que, em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, chegou a aumentar em até 40% o preço do alimento.
Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Fávaro disse que está prevista, ainda para esta quarta-feira (29), a publicação do edital que estipula um prazo de 90 dias para a primeira compra de arroz sem os tributos de importação que chegam, segundo ele, a 12% – o que garantirá melhores preços, bem como o abastecimento do produto.
Esse arroz sem tributos de importação terá uma embalagem diferenciada, por ser subsidiado pelo governo federal. “Ele estará identificado com o preço máximo de R$ 20 para o pacote de 5 quilos de arroz agulhinha tipo 1. É o arroz do paladar do brasileiro, do gosto do brasileiro. É o que a imensa da maioria da população consome”, disse o ministro ao ressaltar que o governo vai gradativamente controlando compras a fim de manter o preço “a níveis razoáveis para a população”.
“Com relação à importação de arroz, precisamos olhar o problema de uma forma holística, levando em conta as consequências que a tragédia no Rio Grande do Sul terá para a população brasileira. O estado concentra 70% do arroz produzido no Brasil. Outros 15% são produzidos em Santa Catarina; e os outros 15% pelo restante do Brasil”, disse.
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal por “racismo reverso”, que teria sido cometido por um homem negro contra um italiano que mora no Brasil.
Em acórdão publicado sexta-feira (24), o relator do caso argumenta que “o crime em questão [injúria racial] pode ser cometido contra qualquer pessoa, independentemente da sua cor, raça ou etnia, caracterizando-se por ofender a dignidade de alguém”.
A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas surpreendeu o Núcleo de Advocacia Racial do Ineg, que vê uma grave distorção da lei que deveria coibir o racismo no Brasil: “O Artigo 20-C da Lei nº 14.532/2023 estabelece que o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência”.
“A gente fala de racismo reverso porque uma pessoa negra está sendo processado por injúria racial contra uma pessoa branca em razão da origem, da cor da pele dessa pessoa branca, que é europeia. A tese de denúncia contra essa pessoa é que uma pessoa branca, europeia, pode sofrer racismo em razão da sua condição de branco europeu. Isso é o que torna o caso tão esdrúxulo”, disse Pedro Gomes, advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Ineg.
Um vulcão no sudoeste da Islândia entrou em erupção nesta quarta-feira pela quinta vez desde dezembro, lançando lava a 50 metros de altura, logo após o fim de uma erupção de oito semanas na mesma península de Reykjanes.
As autoridades haviam alertado sobre o risco de nova atividade vulcânica na área ao sul da capital Reykjavik, uma vez que estudos mostraram que o magma se acumulou no subsolo.
“As fontes de lava atingem 50 metros de altura e o comprimento da fissura parece ser de cerca de 2,5 quilômetros e está crescendo”, disse o Escritório Metereológico da Islândia em comunicado.
Os voos continuavam normalmente no Aeroporto Keflavik de Reykjavik, de acordo com o site do aeroporto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv. Meyer foi transferido para o cargo de representante do Brasil na Conferência do Desarmamento, em Genebra, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).
A nomeação de Meyer para a missão permanente do Brasil na ONU foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29). Ninguém foi indicado para ocupar a embaixada em Tel Aviv.
A não substituição de um nome para o lugar de Meyer no posto em Israel foi considerado um gesto político por especialistas em relações internacionais. O pesquisador do Observatório de Política Externa Brasileira (OPEB) da Universidade Federal do ABC, Bruno Fabricio Alcebino da Silva, avalia que o ato de remover o embaixador de Israel é “claramente político” por reduzir a importância da representação do Brasil no país.
“Isso envia uma mensagem contundente sobre o nível de prioridade que o governo Lula atribui ao relacionamento com o governo israelense atual. Embora não rompa completamente os laços diplomáticos, esta medida destaca a insatisfação do Brasil com as políticas de Israel”, comentou.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel (43ª DP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (29), a “Operação Hefesto”. A ação visou desmantelar uma organização criminosa especializada no furto de linhas de insurgências (tubos) das concessionárias que exploram petróleo na região Oeste Potiguar.
Com mais de 60 policiais civis envolvidos, a operação cumpriu 16 mandados judiciais em diversas cidades, incluindo Mossoró, Areia Branca, Serra do Mel, Afonso Bezerra e Carnaubais. O prejuízo causado pelos criminosos foi estimado em cerca de R$ 9 milhões em menos de um ano. Segundo as investigações, a organização criminosa operava de maneira estruturada e planejada, realizando furtos de tubos das concessionárias de petróleo para revenda no mercado ilegal. A ação de hoje busca desarticular completamente o grupo e recuperar parte do prejuízo causado às concessionárias e à economia local. Um veículo, aparelhos celulares e demais objetos foram apreendidos.
A operação contou com o apoio de diversas delegacias da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). As investigações prosseguem para identificar envolvidos e recuperar o patrimônio subtraído ilicitamente.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, subiu 0,89% em maio, registrando uma aceleração em relação ao mês anterior, quando apresentou taxa de 0,31%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,28% no ano e queda de 0,34% nos últimos 12 meses. Em maio de 2023, ele tinha registrado taxa de -1,84% no mês e acumulava queda de 4,47% em 12 meses anteriores. O IGP-M é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).
Em maio, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,06%, uma expressiva aceleração em relação ao comportamento observado em abril, quando registrou alta de 0,29%. O grupo de Bens Finais variou 0,06% em maio, uma variação superior a taxa de -0,13% registrada no mês anterior.
Esse acréscimo foi impulsionado principalmente pelo subgrupo de alimentos processados, cuja taxa passou de -0,39% para 1,07%, no mesmo intervalo. Além disso, o índice correspondente a bens finais, que exclui os subgrupos de alimentos in natura e combustíveis para consumo, variou de 0,05% em abril para 0,50% em maio.
A taxa do grupo Bens Intermediários subiu 1,03% em maio, intensificando a alta observada no mês anterior, quando registrou 0,72%. O principal fator que influenciou esse movimento foi o subgrupo de materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,85% para 1,44%.
O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 240.033 empregos com carteira assinada. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado de abril decorreu de 2.260.439 admissões e de 2.020.406 desligamentos.
No acumulado do ano de janeiro/2024 a abril/2024, o saldo foi positivo em 958.425 empregos, resultado de 8.904.070 admissões e 7.945.645 desligamentos. Já nos últimos 12 meses, de maio/2023 a abril/2024, foi registrado saldo de 1.701.950 empregos, decorrente de 24.179.955 admissões e de 22.478.005 desligamentos.
Em relação ao estoque, ou seja, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, o país registrou, em abril, um saldo de 46.475.700 vínculos, uma variação de 0,52% em relação ao estoque do mês anterior.
O maior crescimento do emprego formal no mês de abril ocorreu no setor de serviços, com a criação de 138.309 postos. Na indústria, foram 35.990 postos, concentrados na indústria da transformação. Na construção, foram 31.893 postos; no comércio, 27.272 postos; e na agropecuária, 6.576 postos.
As vendas de títulos públicos do Tesouro Direto a pessoas físicas somaram R$ 5,72 bilhões em abril, divulgou nesta quarta-feira (29) o Tesouro Nacional. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 54,2% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 7.924,18. No período, os resgates somaram R$ 3,51 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 2,20 bilhões.
Os títulos mais procurados pelos investidores foram os indexados à inflação, o Tesouro IPCA+, Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, Tesouro RendA+ e Tesouro Educa+, que somaram R$ 3 bilhões em vendas, o que corresponde a 52,4% do total de títulos vendidos.
Os títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), somaram 38,6% das vendas, totalizando R$ 2,2 bilhões, enquanto os títulos prefixados, o Tesouro Prefixado e o Tesouro Prefixado com Juros Semestrais, totalizaram R$ 517 milhões, 9% do total.
Segundo o Tesouro, os destaques ficaram para os novos títulos como o Tesouro RendA+, destinados ao financiamento de aposentadorias com R$ 207,6 milhões em vendas, correspondendo a 3,9% do total, e o Tesouro Educa+, criado em agosto do ano passado e voltado para quem pretende financiar uma poupança para o ensino superior, que somou R$ 62,1 milhões, correspondendo a 1,2% das vendas.
As contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo, resultado principalmente do superávit do governo federal, que teve arrecadação recorde no mês passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 6,688 bilhões no mês de abril. O valor, entretanto, é menor que o resultado positivo de R$ 20,324 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.
As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta quarta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Nos quatro primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 61,320 bilhões. Em 12 meses – encerrados em abril – as contas acumulam déficit primário de R$ 266,506 bilhões, o que corresponde a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) pediu nesta quarta-feira (29) um cessar-fogo e acesso humanitário desimpedido à Faixa de Gaza, onde milhões de pessoas enfrentam o agravamento da fome.
O enclave devastado pela guerra está sofrendo catástrofe humanitária quase sete meses depois que Israel lançou uma ofensiva devastadora, em resposta aos ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro, que mataram 1.200 pessoas em Israel.
“Precisamos desesperadamente de uma solução política que nos permita um cessar-fogo para que a ajuda chegue”, disse a presidente da IFRC, Kate Forbes, à Reuters em entrevista em Manila.
“Estamos prontos para fazer a diferença. Temos que ter acesso e, para isso, é preciso um cessar-fogo”, afirmou Kate, que em dezembro se tornou a segunda mulher a ocupar o cargo mais alto da maior rede humanitária do mundo.
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação.
O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”. Agora, o projeto segue para análise do Senado.
O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, um quilômetro de escolas; exclui a exigência de certificado para armas de pressão; acaba com a obrigação dos atiradores desportivos de participarem de competições anuais com todas as armas que possuem; além de permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento.
O autor da matéria, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), elogiou o acordo com o Executivo que permitiu a aprovação do projeto que, segundo ele, respeita a política do atual governo de restringir o acesso à armas de fogo.
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pela organização social Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) mostra que 94% dos municípios brasileiros não estão preparadas de forma suficiente para a prevenção de tragédias climáticas. Fazem parte desse grupo todos aqueles que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.
O levantamento investigou, por exemplo, se existem medidas preventivas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Também foi observado se existe uma lei específica para medidas de combate às tragédias climáticas, um plano municipal de redução de riscos, um mapa das áreas vulneráveis, um programa habitacional para realocação da população que vive nesses locais e um plano de contingência, entre outros dispositivos.
A existência ou não de cada uma das 25 estratégias foi apurada na edição de 2020 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seus dados são públicos e decorrem de questionário respondido pelos próprios municípios.
Com base nas informações colhidas, o ICS elaborou um mapa. Em vermelho, foram destacadas as cidades que têm menos de 20% das estratégias. Nas faixas intermediárias, estão municípios em laranja, que possuem de 20% a 49%, e em amarelo os que têm de 50% a 79%. As cidades em verde são aquelas que têm mais de 80% das estratégias.
Enquanto a pandemia de covid-19 causava reflexos econômicos em grande parte da economia do país por causa das medidas de isolamento e rígidos controles sanitários, a indústria de construção civil foi um dos setores que ajudaram o mercado de trabalho a resistir aos impactos recessivos.
Em 2020, 2021 e 2022, o setor da construção aumentou a empregabilidade em todos os anos, acumulando um acréscimo de 411,6 mil pessoas, o que corresponde a uma alta de 21,6% no período.
O dado faz parte da Pesquisa Anual da Indústria da Construção, divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento oferece um raio X do setor. Os dados mais recentes são de 2022, quando o país tinha 2,3 milhões de trabalhadores na indústria da construção.
O analista da pesquisa, Marcelo Miranda Freire de Melo, contextualiza que esse patamar de emprego ainda fica distante do pico de empregabilidade no setor, que chegou a 3 milhões em 2013. Mas aponta uma tendência recente de crescimento. Em 2019, eram 1,9 milhão de ocupados.
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril ficou em 7,5%, o menor para o período desde 2014. O índice é considerado estável em relação ao trimestre móvel terminado em janeiro de 2024 (7,6%) e 1 ponto percentual (p.p) abaixo do apurado no mesmo período de 2023 (8,5%).
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Pnad apura todas as formas de ocupação de pessoas a partir de 14 anos de idade, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.
A população desocupada, ou seja, quem não trabalhava e estava à procura de alguma ocupação, ficou em 8,2 milhões, sem variação significativa em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2024, porém 9,7% menor que o apontado no mesmo período de 2023. Isso representa menos 882 mil desocupados.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta terça-feira (28), a prisão de uma mulher de 40 anos por pilotar motocicleta em estado de embriaguez.
O fato foi registrado durante blitz no bairro de Cidade da Esperança, oportunidade em que ao ser submetida ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.82mg/l, configurando crime. Ela foi encaminhada à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.
Cinco pessoas ainda foram autuadas na esfera administrativa por misturar álcool e direção.
Portal BO
As consequências do aquecimento global são inimagináveis, alerta o presidente da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas, do Conselho Nacional de Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Filipe Duarte Santos.
Para ele, a humanidade vai ter de se adaptar aos aumentos da temperatura que, no futuro, não vão diminuir, referindo-se ao calor que tem atingido sobretudo a Índia e o Paquistão.
O especialista português em clima alerta que a descarbonização do planeta é a única solução possível para assegurar a sobrevivência da espécie humana.
Ele lembrou que os termômetros na Índia não param de subir. A capital – Nova Deli – ultrapassou os 52 graus. Chegou, mais precisamente, aos 52,3, de acordo com os serviços meteorológicos indianos. O número é recorde.
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará a vigorar em 90 dias.
O artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes das pesquisas após cinco anos do fim do estudo foi vetado por contrariar o interesse público.
“A interrupção da oferta do medicamento no período pós-estudo fere os direitos dos participantes de pesquisa e compromete o eventual desenvolvimento de pesquisas éticas baseadas em princípios de dignidade, da beneficência e da justiça”, justificou.
Também foi vetado o trecho que trazia a exigência de comunicação ao Ministério Público sobre participação de indígenas nas pesquisas, por ferir o princípio da isonomia, na publicação da lei 14.874/2024 no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).
Policiais civis da 13ª Delegacia Regional de Goianinha (13ª DR), juntamente com a 101ª Delegacia de Polícia de Goianinha (101ª DP), deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (28), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 42 anos, investigado pela prática de estupro de vulnerável contra 12 crianças. A prisão aconteceu no município de Espírito Santo, interior do RN.
As investigações apontam que o suspeito havia cometido o mesmo tipo de delito contra 12 vítimas, as quais tinham entre cinco e oito anos na data dos fatos. Após diligências e oitivas, a prisão preventiva do homem foi solicitada pela Polícia Civil e deferida pelo Poder Judiciário.
O suspeito foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço.
A Venezuela revogou o convite para que a União Europeia (UE) envie observadores eleitorais ao pleito presidencial marcado para julho, disse Elvis Amoroso, chefe do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) nessa terça-feira (28). 
No início deste mês, a UE removeu temporariamente as sanções individuais contra Amoroso, medida que ele minimizou, dizendo que todas as sanções contra a Venezuela deveriam ser suspensas.
Pouco depois, o Legislativo, controlado pelo governo, aprovou medida pedindo ao CNE que revogue o convite para os observadores eleitorais da UE.
“Eles não são pessoas dignas de vir a este país enquanto mantiverem sanções”, afirmou Amoroso, ao ler comunicado na televisão estatal.
O Governo do Rio Grande do Norte está assegurando, mais uma vez, um importante reforço para a segurança pública durante a realização do Mossoró Cidade Junina. As festas começam neste sábado, dia 1º, e vão até o dia 29 de junho. Serão 10 mil diárias operacionais durante todo o período, totalizando mais de R$ 2,5 milhões. Por dia, cerca de 600 profissionais atuarão no evento, considerado um dos mais tradicionais do Nordeste.
No planejamento da segurança pública, o efetivo ordinário da região será reforçado pelo serviço extraordinário por meio de diárias operacionais. Servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia atuarão em todo o Corredor Cultural, localizado na Avenida Rio Branco, onde acontecem os principais eventos neste período, e também nos demais polos de festas na cidade.
As instituições de segurança pública trabalharão de forma integrada durante o Mossoró Cidade Junina. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) instalará o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na cidade. A estrutura proporciona um monitoramento constante das ações, fundamental para o planejamento dos efetivos.
Entre as forças, o Itep apresenta uma novidade para este ano. Além do apoio técnico e científico em possíveis apreensões de substâncias entorpecentes pelas equipes policiais, o instituto terá uma estrutura de laboratório para confecção de laudos preliminares de constatação de drogas e fará ações educativas sobre os cuidados que a população deve ter em relação ao golpe conhecido como “Boa Noite, Cinderela”.
O compositor e multi-instrumentista Hermeto Pascoal é famoso por ser capaz de produzir sons que formam música a partir de praticamente qualquer objeto, incluindo os longos fios brancos de sua barba. Uma faceta menos conhecida do músico, que tem 88 anos e carreira desde a década de 1950, pode ser vista na exposição que abre nesta quarta-feira (29) ao público. Chaleiras, chapéus, restos de embalagens e inúmeros outros itens mostram que também transforma qualquer coisa em páginas de um livro infinito de partituras musicais.
Sob o título de Ars Sonora, a exposição no Sesc Bom Retiro, na região central paulistana, reúne uma extensa obra que mescla música com artes visuais. Em alguns casos, o curador Adolfo Montejo Navas define os trabalhos como “partituras tridimensionais” ou “poemas-objeto”. Porém os desdobramentos múltiplos vão dificultando as classificações. Como no que ele chama de “ataque dadaísta” – tampas plásticas de privada cobertas de notas musicais – em referência ao artista Marcel Duchamp, que enviou um mictório a um concurso artístico em 1917.
O impulso de transformar qualquer objeto em plataforma para partituras e em trabalhos artísticos não vem de uma ideia, explica Hermeto, mas de um modo de vida. “Criação é a minha respiração”, diz o músico que busca uma originalidade radical e o improviso total. “Às vezes as pessoas perguntam: como é que vai ser o show hoje? Eu digo: se eu souber, eu não vou mais, porque já não preciso mais tocar”, diz sobre a rejeição que sente a tudo que é premeditado.
“Eu nunca digo é assim. Porque se eu disser é assim, aquilo acabou naquela hora que eu disse. Não tem mais o que eu falei. Já é mentira se eu confirmar depois. Não é mais. Porque a criatividade não é repetitiva. Não existe repetição. Criatividade, entendeu? Esse é o bonito. O nome é bonito: criatividade. Expande o que você imagina, o que você pensa”, explica sobre a filosofia de vida que se desdobra em método de trabalho.
Cerca de 28 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições gerais que se realizam nesta quarta-feira (29) na África do Sul. Eles vão escolher seus representantes na nova Assembleia Nacional.
A escolha do presidente da República para os próximos cinco anos será feita pelos 400 deputados que forem eleitos hoje.
Estas são as sétimas eleições democráticas desde o fim do regime segregacionista do apartheid em 1994, ano em que Nelson Mandela foi eleito presidente após a vitória do Congresso Nacional Africano (ANC) por 62,5%.
Em declínio desde 2014, o ANC arrisca-se, pela primeira vez, a perder a maioria absoluta, de acordo com várias pesquisas eleitorais, obrigando a entendimentos com outros partidos para a formação do governo e a eleição do presidente.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.730 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou em R$ 80 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 
Veja os números sorteados: 07 – 24 – 29 – 41 – 46 – 60.
A quina teve 97 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 39.704,60. Já a quadra registrou 5.209 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.056,23.
Por causa do feriado de Corpus Christi, não haverá sorteio da Mega-Sena nesta quinta-feira (30). O concurso 2.731 será realizado no sábado (1º).
