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A seleção brasileira masculina passeou em quadra contra a Alemanha na abertura da segunda semana da Liga das Nações de Vôlei (LNV), em Fukuoka (Japão). Na madrugada desta terça-feira (4), a equipe comandada pelo técnico Bernardinho aplicou 3 sets a 0 (25/15, 25/16, 25/15) nos adversários, em apenas 1h e 17 minutos de partida. O próximo duelo será contra o Irã, à meia-noite (horário de Brasília) de quarta-feira (5).
Lucarelli foi o maior pontuador da partida, com 16 pontos, seguido do também ponteiro Lukas Bergmann, que atuou pela primeira vez como titular na LNV e anotou 11 pontos, mesmo total de Darlan.
Outra atuação de destaque foi do levantador Fernando Cachopa. Ele entrou no lugar de Bruninho, poupado por conta de uma lesão na panturrilha. Além de Cachopa, a seleção conta com novo reforço nesta segunda semana da LNV: o levantador Matheus Brasília foi convocado na segunda (3) para substituir Bruninho.
Com o triunfo de hoje (4), o Brasil ocupa a sétima posição na tabela, com nove pontos (vitórias em cinco jogos). Já a Alemanha é a 11ª colocada (3 pontos).
Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) aprovaram greve geral, em assembleia no fim da tarde desta terça-feira (4). A informação foi divulgada pela Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa).
A decisão pela greve da categoria foi aprovada por maioria de 195 favoráveis, além de 94 contrários e sete abstenções. A Adufersa informou que os detalhes para o início da paralisação estão sendo debatidos e serão divulgados em breve.
A assembleia envolveu os quatro campi da Ufersa e decidiu sobre a adesão à greve das universidades federais, que já conta com a UFRN e o IFRN no Rio Grande do Norte.
Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse, em cadeia de rádio e televisão, que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam. 
“Com o aumento da temperatura global, o mundo está vivenciando os gravíssimos efeitos dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e severos. No Brasil, a intensificação de deslizamentos, inundações, secas, processos de desertificação anunciam dias difíceis, sobretudo para as famílias mais vulneráveis”, disse a ministra nesta terça-feira (4).
“Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza”, alertou Marina.
A ministra do Meio Ambiente disse que o negacionismo no país atrasou por vários anos a adoção de medidas urgentes, desrespeitou regras, instituições e servidores ambientais e impôs um tempo perdido. “Por orientação do presidente Lula, o tema da mudança do clima vem sendo fortalecido e tratado por todos os setores e áreas do governo de forma transversal, em diálogo com toda a sociedade”.
Diante da interdição de duas minas no estado do Pará, a Vale concedeu férias coletivas a 257 trabalhadores. A mineradora busca reverter a situação. As paralisações foram determinadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), responsável pelos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos.
As duas minas são administradas respectivamente pela Mineração Onça Puma e pela Salobo Metais, subsidiárias da Vale. Os motivos das interdições não foram divulgados pela mineradora. Procurada pela Agência Brasil, a Semas não retornou ao contato até a publicação da reportagem.
O empreendimento conduzido pela Mineração Onça Puma é uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte. Desde 23 de maio, 108 empregados estão de férias coletivas. A duração total é de 30 dias.
Já a Salobo Metais é responsável pela Mina de Sossego, localizada na cidade de Canaã dos Carajás. As férias coletivas de 30 dias terão início no próximo dia 13 de junho. A medida abrange 149 empregados.
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
“O projeto fecha um ciclo virtuoso que começou com outros projetos de apoio à cultura. Agora vamos ter, de fato, o fomento acessível a toda cadeira da cultura”, destacou a relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O projeto retira o setor da cultura da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), mas mantém leis já existentes sobre o setor, como a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991), a Lei Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), a Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) e as leis de fomento dos estados e municípios. Ao retirar a cultura da Nova Lei de Licitações, o texto permite que a União execute as políticas públicas de fomento cultural por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica, permitindo que Distrito Federal, estados e municípios também possam implementar suas políticas de forma autônoma.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação, que classificou como uma conquista para o setor cultural. “A partir de agora nós temos uma ferramenta que é aderente, que acompanha a execução dos projetos culturais, dando mais segurança, melhorando a vida de quem faz, de quem administra e de quem fiscaliza a cultura. É uma grande conquista que vem sendo pleiteada ao longo de anos. Isso significa uma mudança de paradigma para a produção cultural brasileira”, avaliou.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 
Com isso, o prêmio principal acumulou em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (6).
Os números sorteados foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60.
A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 51.300,81. Já a quadra registrou 6.173 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.115,98.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo de São Paulo para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado.
O parecer foi motivado por um pedido de alteração no edital, feito ao Supremo pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos.
As principais regras questionadas pela Defensoria tratam da possibilidade de acionamento do equipamento de gravação, que poderá ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia, possibilitando a interrupção da gravação durante as operações; e o prazo que as gravações devem ser arquivadas, segundo o edital, 30 dias.
No documento, Gonet concorda com o pedido da Defensoria e diz que o edital deve estabelecer prazo mínimo de 90 dias para armazenamento das imagens captadas, conforme portaria publicada na semana passada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Aumentou para 13 o número de mortes provocadas por leptospirose em consequência dos temporais e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Os números foram confirmados nesta terça-feira (4) pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul. A doença é transmitida pela água suja contaminada pela urina de ratos.
Do total de 3.658 casos notificados, 242 casos da doença foram confirmados. Há ainda outros sete óbitos em investigação e cinco casos que estavam sendo investigados foram descartados.
As mortes confirmadas pela doença ocorreram nas cidades de Venâncio Aires, Três Coroas, Travesseiro, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Encantado, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Novo Hamburgo, com um óbito cada, além de duas mortes em Porto Alegre.
A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda que é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais, principalmente ratos, infectados pela bactéria leptospira. Sua penetração ocorre a partir da pele com lesões, pele íntegra imersa por longos períodos em água contaminada ou por meio de mucosas. O período de incubação pode variar de um a 30 dias e normalmente ocorre entre sete a 14 dias após ter entrado em contato com as águas de enchente ou esgoto.
O governo do estado de São Paulo decidiu ficar com 18,3% das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que está em processo de privatização. Atualmente, o estado paulista detém 50,3% dos papeis; o restante está nas mãos de empresas ou pessoas físicas. 
Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro, de 15% dos papeis, será destinado a um investidor de referência – as instruções para disputar esse posto serão divulgadas nos próximos dias pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado.
Já o segundo lote, com cerca de 17% das ações, será aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia. De acordo com o governo, não haverá oferta primária, o que significa que apenas ações que atualmente são do Governo de São Paulo serão negociadas.
Para disputar o posto de investidor de referência, as empresas interessadas deverão aceitar as condições estabelecidas no Acordo de Investimentos, que prevê que o Conselho de Administração da Sabesp terá nove integrantes, com três indicações do governo de São Paulo, três do investidor de referência e três independentes.
O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, o projeto prevê a possibilidade de repassar à iniciativa privada a gestão das escolas públicas, com formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense e “pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional”.
O governo estadual afirma que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.
A iniciativa gerou protestos. Cerca de 200 estudantes ocuparam por 24 horas a Assembleia Legislativa do Paraná. “Esse é um projeto que vai afetar grandemente a educação pública do nosso estado”, disse à Agência Brasil a estudante Larissa Souza, uma das lideranças do movimento contrário ao projeto.
Segundo ela, além de ser muito vago, o texto aprovado “simplesmente prevê a privatização de 200 escolas públicas do Paraná, ao entregar a gestão administrativo-financeira dessas escolas à iniciativa privada”.
O presidente norte-americano, Joe Biden, instituiu nesta terça-feira (4) uma abrangente proibição a pedidos de asilo de imigrantes capturados cruzando ilegalmente a fronteira entre EUA e México, uma importante medida de aplicação da lei antes das eleições de novembro que decidirão quem controlará a Casa Branca.
Imigrantes capturados cruzando ilegalmente podem ser rapidamente deportados ou devolvidos ao México de acordo com a medida, que entrará em vigor após a meia-noite. Haverá exceções para crianças desacompanhadas, pessoas que sofrem ameaças sérias de saúde ou segurança e vítimas de tráfego de pessoas, disse o Departamento de Segurança Interna dos EUA.
O democrata Biden endureceu sua abordagem à segurança na fronteira conforme a imigração aparece como uma das principais questões dos norte-americanos antes das eleições de 5 de novembro, nas quais ele enfrentará o republicano Donald Trump, que tornou uma abordagem linha-dura à imigração uma peça central do seu governo e prometeu uma ampla repressão se for eleito.
Biden assumiu o poder em 2021 prometendo reverter algumas das restritas políticas de imigração de Trump, mas tem sofrido com níveis recordes de imigrantes pegos cruzando a fronteira ilegalmente, uma tendência que sobrecarregou as autoridades e as cidades que recebem os recém-chegados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do programa, cuja responsabilidade será dos municípios, devem priorizar bebês e crianças com deficiência, que necessitam de atendimento especializado ou que tenham nascido em condição de risco, como prematuros e diagnosticados com transtornos neurológicos.
Ao assinar a sanção, que faz a lei entrar em vigor, Lula cobrou capacitação de profissionais para que o programa possa ser executado na ponta. “É importante que a gente pense na formação de gente especializada para cuidar do que nós estamos fazendo. Porque, senão, a gente aprova uma lei que tem risco de não funcionar, porque não tem gente preparada para fazer esse atendimento. Isso pressupõe investir na educação profissional, na saúde e educação, para uma tarefa extraordinária como essa, que é cuidar das pessoas que mais necessitam”, declarou durante cerimônia, no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o papel da pasta será o de apoiar as redes educacionais na orientação e no suporte para o cumprimento da lei. Ele enfatizou a importância de uma política dessa natureza na formação educacional. “[Essa lei] trata da fase mais importante da vida do ser humano, que são os primeiros anos de vida, início da formação do cérebro, que a criança precisa ser estimulada, precisa se alimentar bem, precisa ser cuidada”, disse.
“O Congresso Nacional alterou os valores de percentual da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb] até 2026. Os municípios e estados estão recebendo mais recursos do Fundeb. As redes precisam ter suas equipes multiprofissionais, com psicólogo, assistente social, e fazer um trabalho integrado, inclusive com o Programa Saúde nas Escolas, dos ministérios da Educação e Saúde, que apoia as redes”, acrescentou o ministro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
No mês passado, o ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra a desoneração. A medida vai permitir o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.
Até o momento, oito ministros seguiram entendimento de Zanin e validaram a suspensão da desoneração. A votação termina às 23h59 de hoje.
No dia 25 de abril, Zanin havia concedido liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
No primeiro dia de visitas à Itália, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que levará “um abraço do presidente Lula” ao papa Francisco. O ministro se reunirá com o pontífice nesta quarta-feira (5), às 7h30, no horário do Vaticano (2h30 em Brasília), para angariar apoio à taxação dos super-ricos.
“Vim trazer um abraço do presidente Lula e mantê-lo [o papa Francisco] a par dos problemas do Brasil”, disse Haddad em entrevista coletiva após reunião com o ministro das Finanças da Espanha, Carlos Cuerpo. Os dois se encontraram por cerca de uma hora na embaixada brasileira em Roma.
Segundo Haddad, o governo brasileiro pretende se colocar à disposição do papa para os temas sociais tratados pelo Vaticano. “[Esses temas] dizem respeito ao sentimento dos brasileiros por um mundo mais fraterno, por um mundo de paz, por um mundo de liberdade. Será uma viagem muito proveitosa”, comentou o ministro brasileiro. Além da taxação dos super-ricos, Haddad pretende conversar com o papa sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e o endividamento dos países mais pobres.
Em relação à taxação dos super-ricos, proposta pelo Brasil na presidência do G20 (grupo as 19 maiores economias do planeta, mas União Europeia e União Africana), Haddad disse que a recomendação é um ponto de partida para um sistema tributário global mais justo. “Esse tributo sobre os super-bilionários só faz sentido em escala global. Se não, ele não vai ser eficaz. E eu penso que é um começo de uma jornada”, declarou o ministro.
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como a “taxa das blusinhas”, já que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.
“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.
“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada”, reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 12 milhões em estudos sobre os usos do ambiente marinho, costeiro e oceânico dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, para um planejamento econômico marítimo da área costeira da região. Os recursos fazem parte do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da Região Sudeste, que concentra cerca de 82% de toda a economia oceânica brasileira, a chamada economia azul, reunindo atividades de óleo e gás, portos e turismo.
Rica em biodiversidade e recursos, a região faz parte da Amazônia Azul, que tem cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados e compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira, de acordo com informação da Marinha do Brasil. São feitos por meio do mar 95% do comércio exterior, que responde por 20% do Produto Interno Bruto (PIB nacional, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e 25% dos empregos.
Para execução do planejamento econômico marítimo do Sudeste, o BNDES selecionou consórcio Sudeste Azul, formado pelas empresas Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade. Os recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES serão investidos em 36 meses.
O PEM é um instrumento de mapeamento do mar no âmbito da organização dos recursos atuais e potenciais, da integração de diferentes agentes socioeconômicos e de segurança jurídica e soberania nacional. O objetivo é subsidiar o Estado brasileiro de dados precisos com vistas ao uso sustentável da costa brasileira.
Com previsão para durar até quatro dias, de hoje até a próxima sexta-feira, o Júri Popular que julgaria os quatros políciais acusados de assassinar Geovane Gabriel no dia 05.06.2020, teve de ser adiado em razão de falta de jurados, com a dispensa, pela acusação, daquele que seria o sétimo integrante do conselho de sentença, na manhã de hoje, no fórum de Parnamirim.
O júri foi adiado para os dias 02, 03 e 04 de julho.
Após saber que o júri seria adiado, um grupo de manifestantes que acampavam na calçada do fórum, embaixo de uma grande tenda, avançaram para dentro do prédio e começaram a gritar frases em couro, dentre elas, pedindo o fim da polícia militar.
Os gritos, ensaiados e que demoraram por cerca de 30min, poderiam ser ouvidos de todas as salas do fórum, inclusive, do plenário onde eram realizados os trabalhos.
O Dia dos Namorados, considerado uma das datas mais importantes para o setor de bares e restaurantes, depois do Dia das Mães, leva otimismo aos empresários, revela pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A sondagem ouviu 2.748 empresários de todo o país e constatou que 74% estimam aumento no faturamento em relação ao ano passado. Desses, 66% esperam faturar até 30% a mais este ano.
Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, “o Dia dos Namorados é o melhor dia do ano. Não tem faturamento igual. Enquanto o Dia das Mães pega as mulheres casadas ou as que tiveram filhos. O Dia dos Namorados pega a sociedade como um todo. Até criança, às vezes, tem namoradinho. É um dia que as pessoas começam desde cedo comemorando. É um dia muito especial”, disse à Agência Brasil.
Paulo Solmucci destacou que se não fosse toda a tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul, o índice de empresas esperando maiores faturamentos nessa data poderia ser bem maior. As chuvas e enchentes agravaram as dificuldades enfrentadas pelas empresas, que levaram 53% dos estabelecimentos a operarem com prejuízo em abril e muitos a não conseguirem pagar salários em junho. Somente 17% tiveram lucro, segundo a pesquisa, que ouviu 131 empresários do estado.
Em abril, a Abrasel apurou que 26% dos estabelecimentos mantiveram estabilidade no faturamento em relação a março, quando o índice atingiu 25%. Por outro lado, 36% dos empresários reportaram lucro, subindo um ponto percentual em relação aos 35% do mês anterior, enquanto 38% mostraram equilíbrio financeiro.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-coordenadora da Operação Lava Jato em São Paulo.
Por maioria de votos, os subprocuradores da República que compõem o órgão entenderam que a procuradora fez manifestações públicas em entrevistas e comentários na imprensa com conteúdo depreciativo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros da Corte. As declarações ocorreram entre 2019 e 2022.
A punição foi recomendada no voto proferido pelo subprocurador Mário Bonsaglia. No entendimento do relator, Thaméa Danelon não guardou decoro pessoal no trato com as instituições de Justiça, conforme determina o Estatuto do Ministério Público.
“A processada fez comentários dúbios acerca da credibilidade do sistema de Justiça do Brasil, afirmou que ministros da Suprema Corte decidem contra a Constituição, fez comentários sobre delação premiada que evidenciaria ligação da facção criminosa PCC e o PT, além de proferir contundentes críticas ao STF e seus ministros”, afirmou o relator.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro Dias Toffoli que anulou decisões da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.
No recurso, o procurador pede que Toffoli reveja sua decisão, que também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. A decisão do ministro foi proferida no dia 21 de maio deste ano.
Entre os argumentos apresentados, Gonet afirmou que as liminares de Toffoli que anularam outras decisões da Lava Jato não podem ser estendidas a Marcelo Odebrecht.
“A prática de crimes foi efetivamente confessada e minudenciada pelos membros da sociedade empresária com a entrega de documentos comprobatórios. Tudo isso se efetuou na Procuradoria Geral da República sob a supervisão final do Supremo Tribunal Federal. Não há ver nas confissões, integrantes do acordo de colaboração, a ocorrência de comportamentos como os que são atribuídos a agentes públicos na Operação Spoofing”, argumento o procurador.
O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar.
Na semana passada, as cláusulas do procedimento de compra dos equipamentos foram contestadas pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos.
Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderá ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.
Em manifestação enviada hoje ao Supremo, a procuradoria do estado defendeu a manutenção do edital e disse que o certame é um avanço sobre o uso de câmeras pelos policiais.
Num dia de turbulências internas e externas, o dólar aproximou-se de R$ 5,30 e fechou no maior nível em quase um ano e meio. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e atingiu o menor nível desde novembro.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (4) vendido a R$ 5,285, com alta de R$ 0,052 (+0,96%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas começou a disparar a partir do fim da manhã, com a queda no preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional). Na máxima do dia, por volta das 15h40, chegou a R$ 5,29.
A moeda norte-americana está no maior nível desde 23 de março de 2023, quando fechou a R$ 5,35. A divisa acumula alta de 2,2% em uma semana e de 8,9% em 2024.
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.802 pontos, com queda de 0,17%, puxado por ações de petroleiras e mineradoras, as mais negociadas. O indicador está no menor nível desde 13 de novembro do ano passado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
“O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.
A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.
Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Guamaré para que adote providências no sentido de regularizar o concurso público do município, de Edital nº 001/2023. A ACP, ajuizada nesta segunda-feira (3), pede tutela de urgência para suspensão de etapa da seleção que não estava prevista no edital, e reinclusão dos candidatos aprovados que tenham sido excluídos por causa da exigência indevida.
Na ação, o MPRN registrou que o certame passou por cinco retificações de edital, com demora injustificada no calendário estabelecido para as convocações e nomeações dos aprovados. O inquérito apurou ainda a exigência irregular de psicoteste aos aprovados, etapa que não estava prevista em nenhum dos editais. O MPRN identificou que o requisito não segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pois não apresenta critérios objetivos.
A ação demonstra que o Edital exige dos candidatos aprovados a realização de exames médicos, especificamente do atestado médico ocupacional expedido por médico do trabalho, o que difere do psicoteste solicitado após a aprovação. Além disso, não houve ampla divulgação para os selecionados, ao passo que a exigência de psicoteste, apesar de prevista em antiga lei municipal, foi instituída para o concurso somente após a homologação do resultado final.
Caso seja deferida a ordem judicial, o MPRN sugere multa diária fixada no valor de R$ 10.000,00, limitada até 10 dias, para o caso de descumprimento. Os fatos da ação foram apurados em Inquérito Civil e elencados em Recomendação endereçada à Prefeitura no mês de maio deste ano, para a suspensão da exigência de psicoteste, todavia a Recomendação não foi acatada pelo Município, ensejando assim o ajuizamento da ação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel do Gostoso que regulamente o horário de encerramento dos eventos realizados no município. Mitigar os prejuízos causados aos moradores por causa do barulho excessivo é outra providência que integra a recomendação.
A iniciativa do MPRN visa garantir a harmonia entre a realização de eventos e o bem-estar da comunidade, promovendo uma convivência pacífica e respeitosa entre os diversos setores da sociedade.
Assim, a orientação ministerial é que os futuros eventos realizados na cidade, públicos ou privados, encerrem as atividades às 2h, do dia subsequente, no máximo. Exceções poderão ser concedidas para datas especiais como o Carnaval, o São João, a Festa de Emancipação Política e o Réveillon. Para esses festejos a recomendação é que o limite de horário seja 3h do dia subsequente. A partir dos horários estipulados, a Prefeitura não deve permitir nenhuma emissão sonora a seja através das bandas ao vivo ou de qualquer outro aparelho/equipamento sonoro.
Além da limitação de horário, o MPRN recomenda que a Prefeitura adote medidas para mitigar os impactos causados pelo barulho aos moradores do entorno dos eventos. Isso inclui a redução do volume do som durante o evento, o ajuste do direcionamento do som e a instalação de banheiros em locais estratégicos e em quantidade suficiente para atender o público presente.
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ.
O parecer do relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), defendeu que a PEC é constitucional. “Quem vende é criminoso, mas, quem compra também deve assim ser considerado, sob pena de, não o fazendo, haver um claro desequilíbrio e consequente incentivo ao mercado de drogas ilícitas”, justificou.
Deputados contrários à PEC alegaram que a matéria é inconstitucional e um retrocesso na política de drogas. Para o parlamentar Orlando Silva (PCdoB-SP), a PEC piora a segurança pública do país.
“[O efeito da PEC] seria a ampliação do encarceramento em massa da juventude pobre, periférica, negra da população brasileira. Porque não há nenhuma evidência de que mais presos significam mais eficaz combate à dependência química. Ao contrário, o aumento da população carcerária significa ampliar a base para cooptação de jovens para o crime organizado no Brasil”, argumentou.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 103ª Delegacia de Tibau do Sul (103ª DP), deflagrou a 2ª fase da “Operação Liberdade”, que teve como intuito desmantelar o tráfico de drogas na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul.
Durante as diligências desta terça-feira (04), dois suspeitos não se renderam e reagiram, o que fez com que a equipe policial tivesse que agir a fim de cessar a injusta agressão. Houve troca de tiros e os investigados foram socorridos para o hospital local, mas não resistiram. A ação contou com o apoio da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar do RN (4ª CIPM/Goianinha).
A dupla, que pertencia a uma facção criminosa, estava em uma residência utilizada como “ponto de drogas” com três armas de fogo, sendo uma pistola 9mm, com 48 munições intactas e seis deflagradas; um revólver calibre 38, com três munições intactas e três deflagradas, bem como um simulacro de pistola Glock. Também foram apreendidas 68 trouxinhas de maconha, 99 papelotes de cocaína, 50 trouxinhas de haxixe, além de balanças de precisão, caderneta com anotações de tráfico, três aparelhos celulares e a quantia de R$ 3.657,00.
Os dois homens, o primeiro de 29 anos, e o segundo de 19 anos, ambos de Natal/RN, eram investigados pelo crime de tráfico de drogas e organização criminosa.
Policiais militares e bombeiros militares ativos e inativos dos estados e do Distrito Federal poderão, a partir de agora, ter quatro armas em vez de duas, de acordo com a Portaria 225, publicada nesta terça-feira (4) pelo Exército no Diário Oficial da União.
Assinada pelo general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa, a portaria inclui também integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Duas das quatro armas poderão ser de uso restrito, sendo que uma delas poderá ser uma arma portátil longa, como um fuzil.
Ainda de acordo com a portaria, os integrantes das Polícias Militares e das Corporações Militares de Bombeiros que adquirirem armas de fogo quando em serviço ativo terão assegurada a posse dessas armas na inatividade.
A portaria altera decisão de maio passado, que reduziu para duas a permissão de posse de armas por militares inativos.
O concurso Comida di Buteco, que está em sua 24ª edição nacional com o lema Somos Todos Buteco, se tornou patrimônio cultural gastronômico e imaterial do estado do Rio de Janeiro. Isso graças à Lei 10.396/24, de autoria da deputada estadual Verônica Lima, que foi sancionada pelo governo do estado e publicada em Diário Oficial nesta terça-feira (4).
“O concurso cumpre um papel importantíssimo de fortalecimento e garantia de visibilidade para a gastronomia local e a cultura popular dos territórios participantes,” disse a parlamentar.
O Comida di Buteco nasceu em 2000 com o objetivo de resgatar os botecos autênticos. O concurso surgiu em Belo Horizonte e, em 2008, iniciou a expansão para outras cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Goiânia e Salvador. O concurso chegou a 25 cidades com mil botecos participantes.
Este ano, o campeão do Comida di Buteco na cidade do Rio de Janeiro foi o Bar Peixaria Divina Providência, de Irajá, na zona norte.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira (4) recursos extras no valor de R$ 46,6 milhões para a Educação, após a situação de calamidade pública de todo o estado, decretada em maio após os temporais que afetaram a população gaúcha. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre.
O novo valor será dividido em três programas estaduais, o Agiliza, de repasse direto de recursos financeiros às escolas; para merenda escolar; e para compra de móveis danificados pelas enchentes.
Além destes recursos, o governador relembrou que outros R$ 200 milhões foram anunciados anteriormente para construção direta de 22 novas escolas que foram totalmente destruídas pelas chuvas. As unidades inoperantes serão construídas pelo próprio governo do estado ou por empresas privadas. “Estamos identificando terrenos e vamos fazer execução direta ou, também, existem empresas dispostas a patrocinar a construção de escolas”.
No programa Agiliza Educação, serão investidos extraordinariamente R$ 22,1 milhões para acelerar o processo de retomada das aulas. Os repasses serão feitos em junho diretamente às diretorias das escolas para que tenham autonomia financeira na contratação de serviços de limpeza e reparação (elétrica, hidráulica, etc), além da compra de materiais de consumo e equipamentos, como eletrodomésticos.
