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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), concede prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas e indica que, neste mesmo período, o Poder Executivo se abstenha de conceder vantagens financeiras, bem como suspenda a criação de cargos e realização de concursos públicos.
Entre as medidas, o MPRN recomenda que o Governo do Estado elimine o excedente de gastos com pessoal, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021, a fim de alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024. O Poder Executivo deve ainda adotar, nos exercícios financeiros subsequentes, redução gradativa dos gastos com pessoal de forma a alcançar o patamar de 53,45% da receita corrente líquida no final de 2024, 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026.
Nesse período, é recomendado que o Governo do Estado se abstenha de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição. Não devem ser criados cargos, empregos ou funções públicas, nem alteradas estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa. A administração estadual deve ainda se abster de contratar hora extra ou realizar novos concursos públicos.
A Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, fixou, em seu artigo 19, II, o percentual de 60% da receita corrente líquida como limite máximo de despesa total com pessoal a ser registrado pelos Estados em cada quadrimestre. A mesma legislação detalha ainda que o limite global de gastos com pessoal, na esfera estadual, não poderá exceder 49% da receita corrente líquida, para o Poder Executivo.
Israel acredita que mais de um terço dos reféns remanescentes em Gaza estão mortos, segundo uma contagem do governo nesta terça-feira (4), enquanto os Estados Unidos buscam avançar na recuperação desses reféns em uma proposta para acabar com a guerra contra o Hamas.
Das cerca de 250 pessoas arrastadas para a Faixa de Gaza por homens armados palestinos liderados pelo Hamas, durante o ataque transfronteiriço de 7 de outubro que desencadeou a guerra, muitas foram libertadas em uma trégua em novembro, enquanto outras foram recuperadas – vivas ou mortas – pelas tropas israelenses.
A contagem do governo diz que 120 pessoas permanecem em cativeiro, 43 das quais foram declaradas mortas pelas autoridades israelenses com base em várias fontes de informação, incluindo denúncias de inteligência, vídeos ou de transeuntes e análise forense.
Algumas autoridades disseram em particular que o número de mortos poderia ser maior.
A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Rodrigo Mantovani Filho, a mulher dele Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto por crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.. Os réus teriam praticado o crime no dia 14 de julho do ano passado, no Aeroporto de Fiumicino, em Roma. Moraes estava na Itália, onde participou de evento na Universidade de Siena.
Apesar de o primeiro inquérito, que teve como responsável o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, não indiciar os acusados, o relatório havia concluído que Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes.
Hiroshi argumentou que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia ser aplicada a fatos ocorridos no exterior.
A agressão teria sido iniciada por Roberto Mantovani, acompanhado da esposa Andrea Munarão, que teria chamado o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Mantovani Filho chegou a acertar um golpe no rosto do filho do ministro. “Com o impacto, os óculos do rapaz chegaram a cair no chão”, informou a PF.
No programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (4) na TV Brasil, o jornalista Leandro Demori conversa com o diretor de cinema e televisão Guel Arraes. No programa inédito, que vai ao ar às 23h, ele comenta o atual momento do mercado audiovisual, relembra os grandes sucessos que dirigiu na televisão e nas telonas e fala sobre o seu novo filme Grande Sertão, adaptação da obra clássica de Guimarães Rosa. 
Guel Arraes é o nome por trás de sucessos da televisão brasileira como TV Pirata, Armação Ilimitada e A Grande Família. No cinema, também dirigiu títulos que conquistaram o público, como O Auto da Compadecida, Lisbela e o Prisoneio e Ó Pai, Ó.
Na conversa com Leandro Demori, ele relembra o período em que viveu fora do Brasil na juventude, quando nasceu seu interesse pelo audiovisual. Guel foi morar na Argélia aos 15 anos de idade porque seu pai, Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, foi preso durante a ditadura militar e exilado.
“Eu era um garoto de subúrbio, meu mundo era o Recife e aquele bairro. Achava que nunca ia sair dali. Para mim, foi um desenraizamento, mas mudou totalmente minha vida”, relembra.
A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta terça-feira (4) uma central de inteligência, vigilância e tecnologia para apoiar ações de segurança do município e de forças policiais do estado. A central Civitas funciona no Centro de Operações Rio (COR) e está conectada às câmeras de monitoramento do município.
A Civitas também contará com informações repassadas pelo serviço Disque-Denúncia que, com financiamento da prefeitura, voltará a funcionar 24 horas por dia e 7 dias por semana, o que não acontecia desde 2016.
Uma das estratégias de segurança implementadas pelo Civitas é o chamado cerco inteligente, que usará mais de 900 radares capazes de reconhecer placas de veículos, para monitorar o tráfego de automóveis que foram roubados ou que sejam de interesse para a polícia.
“Todos os radares da cidade que já funcionavam voltados para o trânsito, agora passam a ser integrados com funcionamento o tempo inteiro também voltado para apoio à segurança. Em vez desses radares funcionarem tirando foto só quando o carro estiver cometendo uma infração, todos os carros reconhecidos pelos radares estarão o tempo inteiro fotografados por esse conjunto de radares”, explica o secretário municipal da Casa Civil, Eduardo Cavaliere.
Uma aeronave de pequeno porte caiu numa região de mata fechada entre os municípios de Garuva e Itapoá, em Santa Catarina (SC). Os destroços foram localizados na madrugada desta terça-feira (4). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, não há sobreviventes. A informação inicial é que duas pessoas morreram no acidente.
Segundo a corporação, a aeronave partiu do município de Governador Valadares, em Minas Gerais, e tinha como destino a cidade de Florianópolis. “Por motivo ainda desconhecido, ela optou por descer no aeroporto de Joinville (SC), onde acabou arremetendo, vindo a cair, possivelmente, na localidade de Barrancos (SC)”, detalhou o capitão Ricardo Aberto Dummel.
“Desde a madrugada, nossas equipes do corpo de bombeiros, juntamente com a Força Aérea Brasileira (FAB), estavam buscando essa aeronave”, disse. “Agora, está chegando uma caminhonete do corpo de bombeiros de Itapoá que, juntamente com o IGP [Instituto Geral de Perícias], irá subir até o local onde se encontram os destroços para fazer a perícia.”
Em nota, a FAB confirmou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foram acionados na madrugada desta terça-feira para atender a ocorrência. As buscas pela aeronave, de matrícula PS-BDW, foram comandadas pelo Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico em Curitiba.
A aliança do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, está conquistando a maioria dos assentos na metade da apuração das eleições gerais, nesta terça-feira (4). Os números, no entanto, estão muito aquém da vitória esmagadora prevista nas pesquisas de boca de urna, informaram canais de TV.
O Partido do Povo Indiano (BJP), de Modi, está abaixo de sua própria maioria no Parlamento de 543 membros, segundo as pesquisas. O fato de ter que depender de aliados para formar o governo poderia introduzir alguma incerteza na formulação de políticas, depois que Modi governou com autoridade na última década.
O BJP, nacionalista hindu, conquistou maioria própria quando chegou ao poder em 2014, encerrando a era de governos de coalizões instáveis na Índia, e repetiu o feito em 2019.
A perspectiva de Modi ter que contar com aliados assustou os mercados, levando as ações a cair vertiginosamente.
A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%.
No acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais.
(Matéria em atualização)
Agência Brasil
O Relatório sobre o Estado do Oceano (StOR, na sigla em inglês), divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aponta que 72% das 1.473 espécies ameaçadas de extinção encontram abrigo em Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). A existência destas unidades de conservação é fundamental para preservação de biodiversidade, para o apoio à segurança alimentar e para a saúde geral dos oceanos, mostra o documento.
As AMPs são delimitadas com o objetivo de conservação de espécies e de recursos naturais. Nessas áreas, são impostas medidas para garantir o desenvolvimento sustentável, o turismo ecológico e a pesca ordenada e não predatória.
A maior parte das áreas protegidas encontra-se em mar territorial, isto é, a faixa marítima costeira que está sob jurisdição dos seus respectivos países. No Brasil, as unidades de conservação abrangem 27% do mar territorial.
O relatório traz uma série de informações científicas sobre o estado atual dos oceanos e sobre os impactos associados ao aquecimento global do planeta, resultado do excesso de emissão de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa provocado pelo homem. O documento aponta um avançado processo de elevação da temperatura das águas, além da acidificação, queda das taxas de oxigênio em ambientes marinhos e da elevação do nível dos mares.
Um novo relatório divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) traz uma série de informações científicas sobre o estado atual dos oceanos, envolvendo aspectos físicos, químicos, ecológicos e socioeconômicos. O documento aponta um avançado processo de aquecimento das águas, além de acidificação e queda das taxas de oxigênio (O₂) em ambiente marinho.
Um dos principais alertas envolve a elevação das temperaturas dos oceanos. O monitoramento tem revelado que isso ocorre não apenas nas águas superficiais. Embora apenas 25% do fundo do oceano seja mapeado atualmente, já se sabe que o aquecimento em zonas mais profundas vem se dando em um ritmo sem precedentes.
O ano de 2023 registrou recordes em temperaturas oceânicas. A publicação também aponta que o aquecimento está se tornando mais acelerado. “As principais e bem conhecidas consequências incluem a subida do nível do mar, alterações nas correntes oceânicas e mudanças dramáticas nos ecossistemas marinhos”, registra o relatório.
Segundo dados divulgados no ano passado pela Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, nos últimos 30 anos o nível dos oceanos teve uma elevação média de nove centímetros. O novo relatório divulgado pela Unesco destaca não haver dúvidas de que esse processo irá se acelerar e está relacionado com o aquecimento global do planeta, resultado do excesso de emissão de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa provocada pelo homem.
Depois de, nesta segunda-feira (3), as autoridades israelenses terem confirmado a morte de mais quatro reféns do Hamas, incluindo três idosos, vários manifestantes juntaram-se em frente à sede das Forças de Defesa de Israel em Tel Aviv. Eles exigem um acordo imediato para a libertação dos reféns que ainda estão em poder do grupo.
Nas redes sociais circulam imagens de centenas de manifestantes, bloqueando a Via Rápida de Ayalon e acendendo uma fogueira no meio da estrada, nessa segunda-feira à noite. Dezenas de pessoas saíram à rua para protestar e exigir um acordo de libertação dos reféns, de acordo com o Movimento Pró-Democracia Antigovernamental.
Juntando-se aos protestos, a mãe de um refém israelense disse, na manifestação, que a confirmação das quatro mortes é “prova inequívoca” de que são os resultados da pressão militar. “Nós recuperamos [os reféns] mortos”.
Outro parente de um refém do Hamas, citado pelo Times of Israel, apelou para que os manifestantes saiam às ruas em protesto.
Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício de R$ 5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal, que será pago pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (4). Das 47.584 famílias cadastradas nesta fase, 9.921 devem receber o auxílio nos próximos dias. As famílias foram atingidas pelo fenômeno climático que atingiu o estado há pouco mais de um mês.
Até agora, 92.176 famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 38.244, da primeira remessa, já estão com o dinheiro na conta.
“É orientação do presidente Lula que estejamos ao lado dos municípios, do governo do estado e, sobretudo, das pessoas neste momento de dificuldade para auxiliar no acesso ao recurso o mais rápido possível. As famílias precisam retomar suas vidas”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo: “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”.
As seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Surte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook da Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 95 milhões.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 558 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende buscar um apoio de peso na proposta do Brasil de taxar os super-ricos. Nesta terça-feira (4), o ministro chega a Roma, onde conversará com o papa Francisco sobre a proposta apresentada pelo Brasil, que ocupa a presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) em fevereiro.
O ministro embarcou na noite dessa segunda-feira (3) para a capital italiana e retornará ao Brasil na quarta-feira (5) no fim do dia, chegando a São Paulo na quinta-feira (6). Além da audiência com o papa Francisco, Haddad participará da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano.
Na audiência com o papa, Haddad apresentará os avanços da presidência brasileira do G20, com destaque para a taxação de grandes fortunas, a luta contra a crise climática, a tragédia climática no Rio Grande do Sul e a crise da dívida dos países do sul global. O ministro também pretende debater uma posição coordenada entre o Brasil e o Vaticano em relação à Cúpula do G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos), que ocorrerá em Fasano, na Itália, de 13 a 15 de junho. O horário da reunião não foi divulgado.
Um dos temas prioritários na trilha financeira do G20, a taxação de até 2% dos rendimentos das maiores fortunas do planeta é vista como oportunidade de reduzir a desigualdade social e combater os efeitos das mudanças climáticas. Recentemente, Haddad disse que a proposta está ganhando a adesão de diversos países e que pode entrar como recomendação das reformas propostas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.
A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).
São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo. As demais 21 capitais ficaram com classificação opaco.
“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.
O movimento de espiritualidade conjugal Equipes de Nossa Senhora, através dos setores A e B de Caicó (RN), realizou retiro anual no final de semana passado.
O evento de espiritualidade, aconteceu no Convento Franciscano de Antônio Ipuarana em Lagoa Seca (PB).
Para o Setor A de Caicó, o pregador foi o padre Isaías Galvão e contou com 33 casais. Já pada o Setor B, o pregador foi o Diácono Leonardo, e contou com a participação de 25 casais.
“O Retiro é um tempo privilegiado de paragem, de escuta, de oração e uma oportunidade de renovação espiritual. É também um tempo forte para se voltar para dentro de si mesmo e fazer uma revisão geral de vida, sobretudo sobre o seu caminho de crescimento. Os casais das Equipas de Nossa Senhora são encorajados a tirar proveito da atmosfera especial dos retiros para se renovarem. São convidados a deixar os locais onde vivem e onde trabalham para que possam escutar Deus e entender o plano que Ele tem para o casal“, disse Francisco Fábio, casado com Elizeuda, um dos organizadores do retiro.
