Mudanças Climáticas no Semiárido e no Litoral: impactos e perspectivas para o RN. Este é o tema do seminário que será promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente) e do CEAF (Centro de Aperfeiçoamento Funcional), nos dias 13 e 14 de junho de 2024, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária. A atividade ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição e as inscrições estão disponíveis AQUI.

O seminário tem como público alvo membros, servidores do MP, do sistema de justiça, gestores, academia e movimentos sociais, com enfoque nos desafios da Zona Costeira e da Caatinga. O evento surge da realização de uma atividade feita em setembro do ano passado, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde também foi feito o lançando publicação correlata, e incentivou que os MPs estaduais realizasse evento semelhante em parceria com o Conselho, dada a urgência da temática e a importância da discussão pública.

Durante o evento, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de construir um Comitê Insterinstitucional para gestão integrada da Zona Costeira do RN. Caberá ao comitê desenvolver meios e caminhos resolutivos para, de forma eficiente e integrada, alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC).

Assinam o documento o MPRN, o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o Instituto de Desenvolvimewnto Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Superintedência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (SPU/RN).

Confira a programação completa AQUI.

MPRN