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O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e seus aliados do partido nacionalista hindu conquistaram esta terça-feira (5) a vitória nas eleições gerais, mas com uma maioria parlamentar reduzida e uma oposição reforçada. Tanto os analistas como as sondagens de boca de urnas tinham previsto uma vitória esmagadora do atual líder.
Pela primeira vez, em uma década, o Partido Bharatiya Janata (BJP) de Narendra Modi terá de contar com seus aliados de coligação para alcançar uma maioria no Parlamento, de acordo com os dados da comissão eleitoral.
O BJP e os seus aliados conquistaram pelo menos 272 de um total de 543 assentos parlamentares. Sozinho, o partido do primeiro-ministro conquistou 224 cadeiras e foi o mais votado em mais de 16 círculos eleitorais, em um total estimado em 240, mantendo-se o maior partido no Parlamento, mas abaixo dos 303 lugares alcançados nas últimas eleições, em 2019.
Já o Partido do Congresso, a principal força da oposição, obteve 88 mandatos parlamentares e ficou em primeiro lugar em mais de 11 círculos eleitorais, em um total estimado em 99, quase o dobro dos 52 lugares que conquistou há cinco anos.
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.
Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal.
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.
Atualmente, o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um aos três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando feito sem o consentimento da gestante. Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de cometido acima das 22 semanas, igual do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.
Policiais Militares do 7° BPM em conjunto com Polícia Cívil participaram de uma operação na madrugada de hoje (05), em cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão.
Durante a abordagem policial, um indivíduo efetuou disparos contra as guarnições, após o revide a injusta agressão o criminoso foi atingido, sendo socorrido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.
Os mandados de busca e apreensão aconteceram em alguns bairros de Pau dos Ferros. Foram detidos dois homens e uma mulher. Também foi apreendido duas armas de fogo, grande quantidade de drogas e material utilizado na fabricação de armas caseiras. Os 3 detidos e todo material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Cívil.
Essa operação é uma resposta das Forças de Seguranças aos recentes casos de assaltos arrombamentos ocorridos na cidade de Pau dos Ferros. Os principais articuladores foram presos.
Cerca de três centenas de famílias residentes em Gardi Sugdub, no Caribe, estão estão sendo realojadas no continente devido à subida do nível do mar. A pequena ilha é a primeira área do Panamá a ser abandonada devido às alterações climáticas.
“Estamos um pouco tristes, porque vamos deixar para trás as casas que conhecemos durante toda a vida, a relação com o mar, onde pescamos, onde tomamos banho e para onde vêm os turistas. O mar está a afundar a ilha aos poucos”, explica Nadín Morales, de 24 anos. Ela se prepara para ser transferida junto com a mãe, o tio e o namorado.
É um dos muitos relatos dos moradores da ilha de Gardi Sugdub, que está sendo engolida pelo mar. Gardi Sugdub (ou Carti Sugtupu) é uma das 50 ilhas povoadas do arquipélago San Blas, na província de Guna Yala. Tem cerca de 400 metros de comprimento e 150 metros de largura. Vista de cima, tem forma oval delimitada por dezenas de pequenos portos onde os moradores amarram seus barcos.
Nos últimos anos, as tempestades têm provocado grandes cheias que tendem a piorar com a subida do nível da água do mar. Por sua vez, a temperatura aquece o oceano e alimenta o fenômeno climático El Niño.
A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma Nota Orientativa aos membros do Ministério Público, sob a perspectiva da proteção de dados pessoais.
A orientação trata da disponibilização de ferramenta tecnológica para a gravação audiovisual, a fim de instruir procedimentos em trâmite no Ministério Público e também da participação de membros do MP em audiências judiciais públicas.
Quanto à gravação audiovisual destinada à instrução de procedimentos em trâmite no MP, a orientação divide-se entre as hipóteses de disponibilização ou não de ferramenta tecnológica, pela própria Instituição, para a gravação audiovisual.
No caso de disponibilização, na abertura do ato e antes de iniciar a gravação e a instrução do procedimento, deverá o membro expressamente advertir a todos os presentes que é vedada a coleta de som e de imagem por meio de dispositivos particulares pelos demais presentes, bem como informar que a coleta audiovisual terá a finalidade específica para utilização no procedimento e/ou processo judicial relacionado, ou em assuntos deles decorrentes, podendo ser fornecida cópia das gravações, mediante requerimento do interessado e assinatura de termo de compromisso de observância à proteção de dados pessoais. O membro deverá observar os cuidados necessários a fim de que a gravação se limite ao mínimo necessário ao registro do ato.
As inscrições para o vestibular solidário da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, seguem até o dia 14 de junho. A instituição está oferecendo entre às vagas, 12 bolsas 100% gratuitas para ingresso nos cursos de graduação, sendo 3 para Direito, 3 para Psicologia, 3 para Administração e 3 para Ciências Contábeis.
Os aprovados ingressarão no semestre letivo 2024.2, com início em agosto deste ano, na modalidade presencial no turno noturno.
Podem participar, as pessoas que já concluíram o Ensino Médio ou curso equivalente. A inscrição será validada mediante apresentação de documento fidedigno de escolaridade e 2 kg de alimentos não perecíveis.
Será admitida inscrição via Internet, no endereço eletrônico: link de inscrição, como também presencial na sede da instituição ou nos respectivos polos.
Concertos bem na hora do intervalo para o almoço, em pleno centro do Rio de Janeiro, e com preços a partir de R$ 2. Essas são estratégias do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para atrair novos públicos e fidelizar quem não tem muito tempo e dinheiro para assistir a espetáculos. O projeto Municipal ao Meio-Dia está de volta ao centenário prédio que é uma atração turística na região da Cinelândia, uma das mais movimentadas da região.
A apresentação nesta quinta-feira (6) leva para o público o espetáculo O Sinfonismo de Ouro da Música Brasileira de Concerto dos Séculos XIX e XX. A programação dá destaque a obras de grandes nomes da música sinfônica brasileira, com participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Municipal.
São criações dos consagrados Francisco Braga, Alberto Nepomuceno, Leopoldo Miguez e Heitor Villa-Lobos, considerado por muitos o maior músico do país.
“É a oportunidade de o público assistir a um concerto de música brasileira, de alto nível, por apenas R$ 2”, ressalta a presidente da fundação que administra o Theatro Municipal, Clara Paulino.
O Brasil entra em alerta para o desperdício de água. Levantamento do Instituto Trata Brasil (ITB) mostra que o país não controla de maneira eficiente o uso do recurso natural no país.
Com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o estudo demonstra que a água potável perdida em diversas operações, abasteceria toda população do Rio Grande do Sul, 10,6 milhões de pessoas, por no mínimo 5 anos.
Cerca de 32 milhões de brasileiros sofrem com a ausência de água tratada no Brasil. Em paralelo, o índice de perdas na distribuição totaliza 38% de desperdício, antes de chegar às residências em todo território nacional.
O Brasil desperdiçou, somente em 2022, cerca de 7,0 bilhões de metros cúbicos, equivalente a 7.636 piscinas olímpicas de água tratada.
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado hoje diz que mais da metade da população da Faixa de Gaza poderão enfrentar a morte e a fome “até meados de julho”, e em 21 países a insegurança alimentar aguda poderá deteriorar-se. 
A nova edição do relatório de alerta da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM) indicou que a situação em Gaza resulta do “impacto devastador do conflito, das fortes restrições ao acesso de bens e do colapso dos sistemas agro-alimentares locais”.
O relatório mostra como está exposta às situações mais graves de insegurança alimentar a totalidade da população da Faixa de Gaza, palco de conflito que começou em outubro do ano passado, na sequência do ataque dos islâmicos palestinos do Hamas a Israel, que eixou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo Tel Aviv. Em resposta, Israel lançou ataques que mataram mais de 36 mil pessoas, segundo as autoridades locais controladas pelo Hamas.
De acordo com o relatório, a violência e os conflitos armados continuam a ser as principais causas de insegurança alimentar aguda em numerosos locais, que enfrentam deslocamentos generalizadas, destruição dos sistemas alimentares e redução do apoio humanitário.
Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados na madrugada desta quarta-feira (5) para prestar socorro a uma mulher que perdeu o controle do veículo e caiu nas falésias da praia de Pipa, em Tibau do Sul.
Ao serem acionados por volta das 2h20 e chegaram no local com três equipes de salvamento, a mulher com idade aproximada de 40 anos, já estava sozinha e fora do veículo próximo às pedras. O veículo, modelo Polo de cor prata, foi arrastado pela maré para dentro da água.
Os bombeiros tiveram dificuldade, mas conseguiram retirar a vítima para área de segurança, imobilizar e realizar os primeiros atendimentos com apoio do SAMU.
Ela foi conduzida pelo SAMU ao Hospital Clóvis Sarinho, em Natal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes.
“Nós identificamos que boa parte dos processos que estão tramitando na Comarca do DF [Distrito Federal] são de outros estados sem guardar nenhum tipo de pertinência”, afirmou o autor do projeto, deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), durante cerimônia de sanção do PL nº 1.803/2023, na tarde desta terça-feira (4), no Palácio do Planalto.
Para a relatora do projeto, deputada federal Érica Kokay (PT-DF), o texto fecha uma brecha da lei que atolava o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de ações judiciais entre partes de outros estados.
“Nós vimos que havia um acúmulo muito grande de processos de vários locais do Brasil aqui no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em função de sua capacidade de ser célere e por suas custas [mais baratas]”, afirmou.
A Polícia Civil indiciou quatro pessoas por suspeita de lançamento indevido de poluentes em rios da bacia do Guandu, em agosto do ano passado. Eles são ligados a uma empresa da região, que atua no ramo da fabricação de sabões e detergentes.
O inquérito, concluído no início desta semana pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), apurou a responsabilidade de sócios e diretores da empresa.
A DPMA considerou que a empresa foi responsável pelo lançamento de produto surfactante (usado para reduzir a tensão superficial de líquidos), em suas galerias de águas pluviais, com base em perícias realizadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli.
Em agosto do ano passado, foi detectada uma espuma branca espessa no rio Guandu, o que fez com que a Cedae suspendesse o abastecimento de água de grande parte da região metropolitana do Rio.
Um homem armado disparou tiros contra a Embaixada dos Estados Unidos (EUA) no Líbano nesta quarta-feira (5) e foi ferido em uma troca de tiros com as tropas, informou o Exército libanês.
O agressor, de nacionalidade síria, foi detido e levado ao hospital para tratamento e os soldados estavam procurando outros atiradores na área.
A embaixada dos EUA informou que foram registrados disparos de armas de fogo perto da entrada do prédio que a abriga. As instalações e a equipe estavam em segurança, acrescentou. A embaixadora dos EUA, Lisa Johnson, está atualmente viajando fora do Líbano, de acordo com fontes diplomáticas.
Uma fonte de segurança libanesa disse à Reuters que as tropas libanesas feriram o atirador no estômago.
Entre documentários e ficções, o Panorama do Cinema Suíço Contemporâneo celebra sua décima edição apresentando uma seleção de 12 filmes, entre eles, o premiado Blackbird, Blackbird, Blackberry, de Elene Naveriani, que abrirá o evento. A programação do festival reflete a diversidade linguística e cultural da Suíça, abordando temas relevantes para o mundo contemporâneo.
A mostra tem início nesta quarta-feira (5) e segue até o dia 12 de junho no CineSesc, na capital paulista, mas parte da programação será apresentada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília entre os dias 7 e 9 de junho e também pela internet, na plataforma Sesc Digital.
Na edição deste ano, a homenageada é a diretora franco-suíça Ursula Meier, que ganhará uma retrospectiva de sua obra. Nessa retrospectiva será apresentado seu filme mais recente, A Linha, que ganhou o prêmio de melhor roteiro, direção e atriz coadjuvante no Swiss Film Award de 2023. A diretora estará presente em todas as sessões para apresentar os filmes que estarão em exibição no festival e participará de bate-papo com o público na próxima quinta-feira (6), no CineSesc.
Mais informações sobre o festival e a programação do evento podem ser consultadas no site do evento.
Após pressão de diversas entidades ambientalistas por maior fiscalização sobre as atividades da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma visita técnica nessa segunda-feira (3). A mineradora é responsável pela Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte.
A extração mineral no local atualmente está proibida. No entanto, em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de minério que já haviam sido beneficiados e estavam estocados. Com a grande movimentação de caminhões, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do Fórum Pemanente São Francisco e do Projeto Manuelzão passaram a questionar se os órgãos públicos estavam acompanhando os trabalhos e se havia garantias de que a Empabra não teria voltado a extrair minério.
As suspeitas de atividade ilegal ganharam força em vistoria da prefeitura de Belo Horizonte no mês passado, que levou à interdição total da mina e de todas as atividades da empresa. Houve autuação por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil.
“Foi constatada a retirada de minério fino depositados em pilhas, desassoreamento das estruturas de drenagem (sumps), retirada de minério em taludes conformados, com possíveis avanços em terreno natural (minério in situ) e indícios de atividade de lavra, além de transporte”, informou a prefeitura. Segundo o Executivo municipal, o escoamento de minério para possível venda não contaria com o devido licenciamento ambiental tanto em âmbito estadual quanto municipal.
Há mais de 40 anos, o ambientalista Nereu Rios dedica sua vida em tempo integral a coletar sementes por onde passa, gerar mudas e, finalmente, contemplar as árvores que fornecerão mais matéria-prima para que o ciclo recomece. Mas nos últimos anos, essa rotina tem mudado desde que o pesquisador de campo percebeu que multiplicar algumas espécies começou a ficar mais difícil.
“No Mato Grosso do Sul, há uns dez anos tenho coletado amostras de pau-ferro [Libidibia ferrea] que dá a vagem, mas não dá a semente”, diz. Nascido em Dourados (MS) e atualmente vivendo em Campo Grande (MS), Nereu se divide entre as mudas do viveiro em que trabalha e os caminhos que percorre por todo o Cerrado para acompanhar de perto a diversidade fruto de seu trabalho. Junto com a mudança das plantas, ele também percebe a mudança no cenário.
“Passando por Olhos D´Água, próximo de Alexânia (GO), eu estava mostrando para o meu filho uns ipês-roxos [Handroanthus impetiginosus] que a gente coletava há uns oito anos e que agora eles estão morrendo, porque virou monocultura margeando a estrada e quando eles pulverizam o milharal sai matando tudo”, destaca.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Andrade, explica que para produzir semente, a planta precisa de muita energia, que adquire pela fotossíntese e exige muita água e luz solar, mas com a mudança climática, o ciclo natural sofre um distúrbio. “O que acontece com a mudança climática é que quando a gente tem períodos de estiagem muito grande, combinado com um ano de El Niño, como no final de 2023, tem muito sol, mas falta água, então, a planta para a fotossíntese que precisa, senão ela morre rápido, e como isso não consegue produzir a energia para gerar sementes”, explica.
O seminário “Racismo Ambiental: o que isso tem a ver com o seu quintal?”, que debate os impactos desiguais das mudanças climáticas, começou nesta terça-feira (4) no Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento é promovido pela organização não governamental ActionAid, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), e com o apoio da Fundação Heinrich Böll e do Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista).
A mesa de abertura teve a participação do gerente-executivo regional da EBC, Acácio Jacinto, que apresentou a visão da empresa sobre os temas centrais do seminário. Ele disse que a empresa tem desempenhado um papel fundamental na promoção de uma comunicação pública que informa, conscientiza e mobiliza a sociedade.
“Em relação à justiça climática, é intrínseco no nosso papel de serviço público informar com precisão, educar com profundidade e engajar com empatia. Racismo ambiental é uma injustiça histórica que precisa ser enfrentada com urgência. E compreendemos que ele se comunidades de cor e de baixa renda são desproporcionalmente expostos aos riscos ambientais, e têm menos acesso à recursos para mitigação e adaptação”, disse o gerente executivo.
O dia teve mais duas mesas de debates. A primeira delas, com o nome “Território de Partilha: produção de dados nas quebradas”, contou com a presença de Kayo Moura (LabJaca), Fran Paula (CONAQ), Naira Santa Rita e Matheus Pereira (Instituto DuClima), e foi mediada por Maurício Dutra (Redes da Maré).
