O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esteve reunido nesta sexta-feira (7) com representantes do Governo do Estado e da sociedade civil para discutir a problemática dos migrantes no Estado. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Glaucio Garcia, dos promotores de Justiça, Maria Danielle Veras e João Vicente Leite, da Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar de Melo, do Coordenador Jurídico do Gabinete Civil e Presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram), Thales Egídio Macedo Dantas, do Vice-Presidente do Ceram, Muhamad Tawfik e do Coordenador da Política Migratória da Sethas, João Pedro Macedo.
“Nesta reunião de hoje, o objetivo foi ouvir tanto o governo do Estado como também a sociedade civil sobre a problemática sofrida pelos migrantes aqui no Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito à violação dos direitos dessa população”, explicou o Procurador Geral de Justiça Adjunto, Glaucio Garcia.
“Queremos verificar quais as principais demandas, o que realmente almejam da atuação do Ministério Público em prol da problemática relacionada com essa política pública. Fizemos uma oitiva qualificada para saber os reais problemas e principalmente as principais demandas em que podemos atuar por meio de uma interlocução com os órgãos públicos e também um trabalho conjunto, envolvendo outros Promotores de Justiça”, destacou a Promotora de Justiça Danielle Veras.
Entre as propostas apresentadas durante a reunião, pelo Ceram, está a criação de um núcleo no MPRN, formado por Promotores de Justiça, que pudessem receber uma capacitação, especialmente no tocante à legislação básica, às atribuições do Estado em relação a essa população e aos direitos dos migrantes.
A titular da SEMJIDH, Olga Aguiar, falou sobre a importância de uma ampla discussão acerca da política da migração. “É uma pauta urgente, complexa, delicada e necessária. Estamos à disposição para tratar deste tema”, afirmou e acrescentou: “Não podemos fechar os olhos para essa problemática. E é imprescindível a cooperação entre o Governo do Estado, a sociedade civil e o Ministério Público, para ampliarmos as ações e darmos conta de responder com a urgência que o caso requer”.
O Coordenador Jurídico do Gabinete Civil e Presidente do Ceram, Thales Egídio Macedo Dantas, afirmou que o RN tem uma Lei complementar já aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo em janeiro do ano passado, que institui a política estadual de atenção aos migrantes. “Em termos populacionais, somos o quarto estado da região Nordeste com o maior número de migrantes internacionais. A média de entrada está sendo de mil por ano”, quantificou.
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