As consequências negativas das mudanças climáticas sobre a saúde das pessoas, o meio ambiente e até o patrimônio histórico cultural foram o principal assunto do segundo dia do seminário “Mudanças Climáticas no Semiárido e no Litoral: impactos e perspectivas para o RN”. O evento, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começou nesta quinta-feira (13) e se encerra nesta sexta-feira (14), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária. O seminário ainda contou com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube do MPRN.
O segundo dia da programação começou com uma palestra sobre as “Mudanças climáticas no RN à luz do 6º Relatório Síntese do IPCC”, com a professora Judith Johanna Hozelmann. A professora reforçou a perspectiva de que as atividades humanas são responsáveis pelo aquecimento global apresentando gráficos com diferentes cenários de emissão e como eles estruturam esse fenômeno. O cenário apresentado, mostrou ainda os impactos na saúde e bem-estar, como o aumento da incidência de problemas cardiovasculares e doenças respiratórias, e os impactos sociais, como a migração forçada e a desigualdade.
Diante dos dados, a professora reforçou a importância de que cada município forneça informações sobre as áreas mais vulneráveis às mudanças climáticas em seus territórios. “Para a elaboração efetiva desse plano, é crucial a participação dos estados e municípios em todos os níveis para garantir a eficácia de atuação”, destacou.
Em seguida, o professor Manoel Cirício Pereira Neto, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou a primeira fala dentro do Painel: Mudanças climáticas, semiárido e desertificação. O especialista abordou “A problemática da desertificação no semiárido potiguar e o contexto ambiental do Núcleo Seridó”, discutindo a execução e a degradação ambiental no Rio Grande do Norte, informando que 12% do território potiguar já está degradado, com a região Seridó e o centro do Estado como as áreas mais afetadas. “Há uma tendência de avanço da degradação em várias regiões do estado e a diminuição das superfícies de água, particularmente no Seridó”, contou.
O painelista ainda apontou para a problemática causada pela instalação de energias eólicas em áreas que preservam a vegetação e a biodiversidade, destacando regiões como Serra de Acari, Carnaúba do Dantas, Cerro Corá e Serra da Formiga. “Já há uma redução de 4,65% da área florestal no último século, segundo dados do Mapiomas. É preocupante essa questão”, enfatizou.
Na sequência, houve a palestra “Restauração de áreas de ocorrência da desertificação na Caatinga com a participação da sociedade”, com o professor Josimar Araújo de Medeiros, também acadêmico da UFRN. O professor apresentou vários projetos e estudos realizados ao longo de 38 anos de carreira e destacou a importância da educação para combater a desertificação e recuperar áreas degradadas como plantio da faveleira e da aloe vera.
No Painel “Políticas públicas de combate à desertificação”, o representante do ICMBio, Rafael Camilo Laia, ministrou a palestra sobre as unidades de conservação e mudanças climáticas. O especialista explicou que as unidades de conservação são instrumentos interessantes para ajudar a mitigar os impactos climáticos através do sequestro de carbono, do estoque de carbono no solo e da redução de riscos associados à crise climática.
No RN, atualmente há 28 unidades de conservação, sendo cinco de gestão federal, 11 estaduais, três municipais e nove particulares (conhecidas como Reservas Particulares do Patrimônio Cultural/RPPMs). Recentemente, o Governo do Rio Grande do Norte criou a primeira RPPM, a Chácara do Madeiro, uma área protegida.
No mesmo painel, o representante da Semarh e do Comeas, Robson Henrique Pinto da Silva, falou sobre a Desertificação: contexto estadual, políticas públicas e ações. Segundo ele, o trabalho do governo tem se concentrado em áreas que necessitam de recuperação e reposição. As áreas prioritárias para conservação e restauração são identificadas em um mapa, juntamente com as áreas de degradação. Entre as ações previstas, estão consultorias e capacitações, inclusive capacitação das Organizações Sociais (OS) para linhas de fomento a projetos e execução de atividades; capacitação e implementação de Sistemas Agroflorestais e de gestores do âmbito municipal. E ainda Programa de Monitoramento das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD), por exemplo.
Por fim, “A atuação da Procuradoria-Geral do Estado na elaboração das políticas públicas ambientais e no licenciamento ambiental”, foi o último painel do seminário, ministrado pela procuradora do Estado do RN, Marjorie Madruga Alves Pinheiro. “Sobre as energias renováveis, como eólica e solar, temos um cenário de absoluta injustiça social ambiental e climática. Há uma tragédia silenciosa que ocorre não apenas com a omissão do Poder Público, mas com a sua conivência”, afirmou, mostrando dados que o RN foi um dos estados que mais desmatou no país para a implantação de parques de energias renováveis. Em sua fala, a procuradora citou os danos à saúde auditiva, reprodutiva, visual e mental das pessoas que moram próximas aos parques eólicos.
MPRN
