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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
A Corte tem placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização, além do voto do ministro Dias Toffoli, que abriu uma terceira via. Os dois últimos votos serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Pela manifestação da maioria dos ministros que já votou, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A Corte também vai definir na sessão de hoje a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 10,46%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com maio de 2023.
É o maior valor para meses de maio desde 1995, início da série histórica. Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a maio de 2024. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,09 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,72%.
Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,68 bilhões, representando acréscimo real de 10,4%.
Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.
Angra 1, a primeira usina nuclear do Brasil, está perto de completar quatro décadas de atividade. O marco representa também o fim da licença de 40 anos para atividade de geração de energia. A autorização termina em 23 de dezembro de 2024, e Angra 1 precisa obter uma renovação para seguir operando em 2025.
Em 2019, a Eletronuclear, empresa estatal responsável pela usina, fez o pedido de renovação da licença de operação (LO) por mais 20 anos à Comissão de Energia Nuclear (Cnen) – órgão federal que regula a atividade nuclear no país.
O processo está em fase de análise de certificados técnicos. Em 2023, a Eletronuclear enviou à Cnen 16 relatórios contendo, entre outras coisas, avaliações dos fatores de segurança definidos pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). A Cnen respondeu com 166 exigências, que foram analisadas e devolvidas pela Eletronuclear em abril de 2024.
Em dezembro de 2023, foi enviada à Cnen a Reavaliação Periódica de Segurança (RPS), que é feita a cada dez anos e que, nesta edição, tem foco no processo conhecido como Long Term Operation (LTO) – em português Operação de Longo Prazo.
O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.
A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.
“Coloca um fardo pesado sobre as famílias e as comunidades, aumentando a exposição a acidentes, lesões e violência”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou nesta segunda-feira (24) o Termo de Cooperação Técnica para criação da Rede Potiguar de Trabalho Decente no Sistema Prisional. O Termo, assinado pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, foi firmado com o Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado, UFRN e Governo do Estado.
A Rede Potiguar de Trabalho Decente tem como objetivo a ação produtiva e a promoção do trabalho decente no sistema prisional. A medida beneficia aqueles que ainda não estão amparados pelas aulas na modalidade Educação de Jovens e Adultos nem foram contemplados com os cursos de nível superior na modalidade EAD, para que possam ter a oportunidade de se qualificar para exercer uma profissão e se reintegrar ao convívio social.
A procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, disse que “a integração dos presos pelo trabalho é importante para distensionar o sistema e trazer perspectiva de propósito para as pessoas. Este momento é um marco para que a esperança e a dignidade pelo trabalho sejam concretizadas em novas ações, firmes, contínuas e produtivas”.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, pontuou que “este ato de hoje de cooperação técnica é junção de esforços para trazer oportunidades de trabalho para os presídios. Acredito que teremos avanços significativos e com oferta de trabalho em condições dignas, certamente reduzirmos a violência”. Antônio Gleydson, procurador-chefe do MPT/RN, explicou que “inovamos e criamos um projeto e uma rede de trabalho para atrair empresas, um ecossistema que funcione e promova a qualificação e a empregabilidade”.
Mapear as particularidades dos grupos de bumba-meu-boi em São Luís, no Maranhão, por meio de tecnologias digitais é o objetivo do projeto Caminhos da Boiada. A iniciativa visa contribuir com a difusão de uma parte dessa rica história, mostrando as localidades dos diferentes grupos. Alguns dos quais centenários, com os primeiros registros remetendo ao século 19.
Desenvolvido pelo Grupo de Estudos Culturais no Maranhão (Gecult-MA), da Universidade Federal do Maranhão, o levantamento utiliza tecnologias digitais como o georreferenciamento para traçar mapeamento cultural das manifestações, que podem ser visualizadas na página do projeto.
Segundo a coordenadora do projeto, a professora do programa de pós-graduação em Comunicação da UFMA, Letícia Cardoso, a iniciativa começou em 2020, mas em razão da pandemia da covid-19, não foi possível realizar a pesquisa de campo para identificar in loco as sedes dos bois. Letícia disse à Agência Brasil que um estudo preliminar, identificou muitas informações inconsistentes, como endereços errados e/ou desatualizados, contatos que já não existiam mais, nomes de líderes errados.
Essa etapa preliminar conseguiu identificar 76 grupos espalhados nos municípios da grande São Luís, que além da capital, inclui as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Com esse material, foi criado um mapa impresso com a localização deles.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a interdição imediata da quadra esportiva da Escola Municipal João Gomes da Costa Neto, localizada em Parnamirim. O documento aponta riscos à integridade física dos estudantes e profissionais que atuam na unidade e recomenda ainda serviços gerais na unidade escolar.
A recomendação é baseada em um parecer técnico de vistoria predial elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) do MPRN. O documentou apontou diversas irregularidades estruturais no prédio escolar, algumas das quais comprometem seriamente a segurança dos usuários, funcionários e alunos da instituição. Entre os problemas identificados estão rachaduras, trincas, fissuras, problemas na cobertura, infiltrações, além de deficiências nas instalações elétricas e hidráulicas. Além disso, foi identificado o risco iminente de colapso das telhas da quadra esportiva, colocando em perigo a integridade física dos usuários.
A Prefeitura de Parnamirim, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento Urbano devem, então, promover a interdição imediata da quadra e ainda reforma e uma manutenção geral da escola contemplando os itens apontados no documento. O órgão ministerial concede prazo de 30 dias para a gestão elaborar relatório conclusivo da situação do prédio, com o diagnóstico dos problemas e a proposta de sua resolução. Em seguida, há um prazo de 60 dias para apresentação de um cronograma de execução das intervenções estruturais na referida escola, indicando a previsão de início e término dos serviços necessários.
Por fim, restou concedido prazo de 180 dias, a contar do término do prazo de apresentação do cronograma, para a conclusão da execução dos serviços. A recomendação do MPRN também adverte que, em caso de não cumprimento das medidas propostas, serão tomadas medidas legais para garantir sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública.
Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.
Consultado, o próprio TSE informou que detectou as irregularidades em julho de 2023. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis.”
De acordo com a PF, a Corte identificou ao menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições.
“O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas). Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”, informou a assessoria da PF.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, nesta terça-feira (25), que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, será exonerado. A diretoria de Santos era a responsável pelo leilão para importação de arroz que foi anulado no início deste mês em razão de “fragilidades” no edital do certame.
Ao chegar ao Palácio do Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teixeira disse que o governo “vai trocar” o diretor da Conab. Thiago dos Santos foi indicação do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que também deixou o governo após suspeitas de conflito de interesse em torno do leilão. Uma das corretoras de grãos que participou do certame é de propriedade de um ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio do filho do ex-secretário em outra empresa.
Ainda não há data para a publicação do novo edital para a importação de 1 milhão de toneladas de arroz. O objetivo da compra pública é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.
O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.
A rodoviária do Rio de Janeiro, por onde passam cerca de 38 mil pessoas diariamente, vai contar com vigilância por reconhecimento facial. O monitoramento é uma parceria entre a Rodoviária do Rio S.A., concessionária que administra o terminal, e a Polícia Militar (PM) do estado.
Imagens geradas em tempo real por 45 câmeras que cobrem todos os espaços da rodoviária serão acompanhadas pelo sistema de reconhecimento da PM. Além de ser uma forma de identificar foragidos da Justiça, o compartilhamento de imagens permitirá o acompanhamento de qualquer movimentação suspeita no terminal.
“Além de localizarmos possíveis foragidos da Justiça, também teremos um monitoramento do espaço da rodoviária, o que nos dará maior celeridade diante de situações complexas, como a que tivemos em março deste ano”, explicou o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes.
O secretário se refere ao caso em que um homem que tentava fugir do Rio sequestrou um ônibus com 16 passageiros e feriu dois com disparos de arma de fogo. A rodoviária precisou ficar fechada quatro horas e meia até o criminoso se render.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, nesta terça-feira (25), a libertação do jornalista australiano e fundador do Wikileaks Julian Assange, de 52 anos. “O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje. Julian Assange está livre depois de 1.901 dias preso. Sua libertação e retorno para casa, ainda que tardiamente, representam uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.
Assange aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a Justiça dos Estados Unidos. O ativista é acusado pela Justiça norte-americana de 18 crimes, incluindo espionagem, devido à publicação, em 2010, de documentos militares e diplomáticos que revelaram crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque.
Ele foi detido em 2019 no Reino Unido onde cumpria sentença por ter violado as condições de sua liberdade condicional quando se refugiou, em 2012, na embaixada do Equador, em Londres, para evitar uma extradição para a Suécia. Na ocasião, a Suécia pedia a extradição do ativista em razão de acusações de crimes sexuais.
De acordo com o Wikileaks, Assange deixou a prisão de segurança máxima de Belmarsh na manhã desta terça-feira (25) e já embarcou para a Austrália, seu destino final.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) uma operação para combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação Tríscele cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia/GO.
A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro. A operação Tríscele teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP de Goiás (Gaeco/MPGO), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MPGO (CSI) e da Polícia Militar goiana. Participaram da operação promotores de Justiça, servidores dos MPs e policiais militares. O nome da operação é uma referência ao fato tríscele ser um símbolo formado por três espirais entrelaçadas, por três pernas humanas flexionadas ou por qualquer desenho similar que contenha a ideia de simetria rotacional, sendo investigados três suspeitos que cometeram crimes contra três vítimas.
Os estelionatários faziam uso do aplicativo de mensagem eletrônica para emprego do golpe conhecido como “Falso Whatsapp”. Os criminosos conseguiram obter as vantagens financeiras indevidas na medida em que conseguiam induzir familiares dos servidores públicos potiguares em erro ao se passarem simultaneamente por seus parentes.
O grupo agia quase sempre na seguinte dinâmica: primeiro, para ludibriar a família dos servidores públicos, os estelionatários obtinham, possivelmente na internet, fotografias das pessoas pelas quais pretendiam se passar; em sequência, com o uso da imagem conseguida, atrelaram-na a um falso perfil do aplicativo WhatsApp vinculado a terminal telefônico gerido pelos golpistas. A partir disso, faziam contatos com as vítimas para informá-las sobre a mudança de número do parente suposto e, na oportunidade, simulavam uma circunstância econômica desfavorável e urgente para vulnerar o familiar e justificar falsamente o pedido de auxílio financeiro.
As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a até 40 empresas inovadoras, como startups com negócios de impacto, cuja atividade principal oferece soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais. Terão prioridade os negócios na área de educação financeira e profissionalizante, de educação inclusiva de pessoas com deficiência e de promoção do meio ambiente e da economia circular.
Os recursos virão da taxa de custódia de 0,2% ao ano sobre o saldo das aplicações que os investidores do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas, pagam à Bolsa de Valores (B3). Pelo contrato entre o Tesouro Nacional e a B3, 20% da receita projetada com a arrecadação da taxa, limitada a R$ 50 milhões por ano, serão repassados a projetos sociais e de sustentabilidade.
As empresas interessadas podem se inscrever a partir desta terça-feira (25), no site www.tdimpacta.com.br. A montagem da plataforma teve o apoio da Artemisia, organização que apoia negócios de impacto desde 2005 e que já beneficiou mais de 770 empresas por meio de programas de aceleração, apoio em projetos-piloto de inovação aberta (soluções que podem ser reproduzidas por outras empresas) e articulação de investimentos. A organização também ajudará na escolha dos projetos.
“A iniciativa busca criar uma rede de inovação em tecnologias de fronteira, permitindo levar, numa escala e numa qualidade diferenciada, a educação financeira. Por um lado, a educação financeira para os mais jovens, porque [esse] é o grande papel do Tesouro Direto. Por outro, também apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras para a educação profissionalizante, de inclusão de pessoas com deficiência e, por fim, projetos socioambientais”, explica o secretário do Tesouro Direto, Rogério Ceron, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
Alto risco de fome persiste em toda a Faixa de Gaza enquanto o conflito entre Israel e o Hamas continua e o acesso humanitário permanece restrito, disse um monitor global da fome nesta terça-feira (25).
Mais de 495 mil pessoas, ou seja, mais de um quinto da população de Gaza, enfrentam o nível mais grave e catastrófico de insegurança alimentar, segundo atualização da classificação Integrada de Fases da Segurança Alimentar (IPC).
Segundo o IPC, o aumento das entregas de alimentos e serviços de nutrição ao norte de Gaza em março e abril parece ter reduzido a gravidade da fome na área, onde o órgão, apoiado pela ONU, havia projetado anteriormente que a fome era provável.
A ofensiva de Israel em torno da cidade de Rafah, ao sul, a partir do início de maio, e outras hostilidades e deslocamentos levaram a uma nova deterioração nas últimas semanas, acrescentou.
Imagine o que pode ter em comum uma escola pública com mais de 600 estudantes e docentes na cidade de São José, em Santa Catarina, e um festival de música que movimenta 300 mil pessoas em uma praia artificial criada às margens do Lago Paranoá, em Brasília?
Ambos são considerados Lixo Zero, um título concedido às iniciativas que cumpriram o desafio de reduzir acima de 90% a produção de resíduos sólidos e dos impactos ambientais causados por eles.
Em São José, no ano de 2019, a professora da Escola de Educação Básica Aldo Câmara da Silva, Fabiana Nogueira Mina, decidiu propor o tema dos resíduos urbanos para uma aula de Língua Portuguesa sobre artigo de opinião. Munida de materiais como vídeos sobre o consumo, uso de sacolas plásticas e impactos desse material nos oceanos e ecossistemas, a educadora conseguiu impactar tão efetivamente os estudantes, que o debate foi além daquela aula.
Mais estudantes foram alcançados por meio de um seminário na escola, no qual o desafio fez com que toda a comunidade se engajasse em transformar as ideias debatidas em ações e que o local visse a ser a primeira escola Lixo Zero do país.
Com novo formato e nova programação, a Feira do Livro volta a ocupar a Praça Charles Miller, em frente ao Mercado Livre Arena Pacaembu (Estádio do Pacaembu), a partir deste sábado (29). Realizado na capital paulista desde 2022, o festival literário gratuito será ainda maior na edição deste ano.
“Este ano, a Feira do Livro terá mais autores, mais dias e mais palcos. A feira está crescendo em várias direções nesse sentido. Teremos mais de 150 autores, nove dias de duração e mais palcos”, disse Paulo Werneck, diretor do evento.
Até o dia 7 de julho, o festival vai ocupar uma área de 15 mil metros quadrados com livros, autores, leitores, expositores e uma extensa programação literária que vai desde oficinas, bate-papos, doações de livros para bibliotecas escolares e comunitárias até ações com professores. A programação será transmitida simultaneamente no canal do festival no YouTube.
Na edição deste ano, a Feira do Livro terá três novos palcos, onde vão funcionar os tablados literários, espaços que serão utilizados para debates e sessões de autógrafos. “Além dos dois palcos maiores, vamos ter três tablados literários, que são pequenos palcos espalhados pela praça criando uma programação paralela”, explicou Werneck.
As seis dezenas d concurso 2.741 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 93 milhões.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 550 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O fundador do Wikileaks, Julian Assange, aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a Justiça dos Estados Unidos (EUA), e já saiu da prisão. Ele estava detido desde 2019 no Reino Unido e já tinha passado vários anos na embaixada do Equador para evitar extradição para a Suécia. Assange era acusado de conspiração para obter informação confidencial, ao revelar milhares de documentos que demonstram ataques americanos contra civis no Iraque e no Afeganistão.
Julian Assange “deixou a prisão de segurança máxima de Belmarsh na manhã de 24 de junho”, foi libertado no aeroporto de Stansted, em Londres, “onde embarcou para a Austrália seu destino final, disse o Wikileaks.
O portal informou, na rede social X, que a libertação resulta de “campanha global” que “criou espaço para um longo período de negociações com o Departamento de Justiça dos EUA, conduzindo a um acordo que ainda não foi formalmente finalizado”.
Assange deverá comparecer nesta quarta-feira (26) perante um tribunal federal das Ilhas Marianas, um território norte-americano no Oceano Pacífico, de acordo com documentos judiciais apresentados ontem à noite.
O auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil reais, disponibilizado pelo governo federal para as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, tem sido usado para recomeçar a rotina destruída pelas águas. Porém, muitas famílias ainda não acessaram o recurso por erro no cadastro, pelo não envio de dados ou por falta de informação.
Quando o dinheiro é acessado, ele é gasto na compra de imóveis e eletrodomésticos básicos, como cama, fogão e geladeira; para reforma e limpeza da residência e, em alguns casos, guardado para gastos futuros.
A moradora do bairro Sarandi, de Porto Alegre (RS), Lisiane Correia, está desempregada e voltou para casa na última sexta-feira (21), quase 50 dias após as enchentes. O auxílio foi usado para comprar um fogão e uma geladeira.
“Foi muito importante. A gente conseguiu comprar bastante coisa de brique [de segunda mão, usado], né? Fogão, geladeira de brique, comprei uns pallets, que nem cama a gente tem porque foi tudo embora. O resto a gente vai deixar para fazer as reformas que precisa porque sem esse valor a gente nem tem como”, ressaltou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.
Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.
Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) está prestes a completar 190 anos de dedicação e serviços prestados à sociedade potiguar. Para comemorar essa data histórica, será realizada uma semana repleta de eventos alusivos, culminando com uma solenidade militar na quinta-feira, 27 de junho, às 16h, no Centro de Convenções. Durante a solenidade, serão entregues as medalhas Bento Manoel e Luiz Gonzaga, esta última considerada a maior honraria da Corporação.
A programação comemorativa terá início nesta terça-feira, 25 de junho, com uma missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Natal, às 17h, em homenagem aos 190 anos da PMRN. A celebração religiosa reunirá membros da corporação, familiares e a comunidade, em um momento de reflexão e agradecimento pelos serviços prestados.
Dando continuidade às comemorações, na quarta-feira, 26 de junho, será realizada uma sessão solene na Câmara Municipal de Natal, às 18h30. Este evento celebrará a importância histórica e social da PMRN, reconhecendo seu papel fundamental na segurança pública do estado.
O ponto alto das celebrações ocorrerá na quinta-feira, 27 de junho, às 16h, com a solenidade militar no Centro de Convenções. Na ocasião, serão entregues as medalhas Bento Manoel e Luiz Gonzaga a membros destacados da corporação e personalidades que contribuíram significativamente para a segurança pública do estado. A Medalha Luiz Gonzaga, maior honraria da PMRN, é destinada a reconhecer aqueles que demonstraram notável comprometimento e ações de relevância em prol da segurança e bem-estar da comunidade.
Os quatro policiais militares envolvidos na morte do jovem Giovanni Gabriel de Souza Gomes, 18 anos, em 5 de junho de 2020, vão a júri popular a partir da próxima terça-feira (2) na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. Serão julgados em sessão do júri popular: Anderson Adjan Barbosa de Souza, Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Paullinelle Sidney Campos Silva.
Giovanni Gabriel foi encontrado morto no dia 14 de junho de 2020, em avançado estado de decomposição, na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibú (RN).
Quatro policiais militares foram presos na época por suspeita de participação na morte do jovem. Segundo as investigações da Polícia Civil, Gabriel teria sido assassinado após ser confundido com um ladrão.
O credenciamento e acesso dos demais interessados em acompanhar a sessão de julgamento nas dependências do Salão do Júri será feito mediante inscrição pelo formulário eletrônico de link https://forms.office.com/r/F7bwnzPkDD , até as 12h do 27 de junho (quinta-feira). A 1ª Vara Criminal de Parnamirim informa que os pedidos de inscrição serão agrupados nas categorias “familiar” (da vítima ou dos réus), “estudante de direito” e “público em geral”, às quais ficam reservados, respectivamente, 20% (30 assentos), 26% (40 assentos) e 40% (62 assentos) das vagas disponíveis no salão do júri.
O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes do edital do 38º ciclo do Programa Mais Médicos, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde na última semana. Essas oportunidades são destinadas aos municípios brasileiros, e tem ênfase nos locais de alta vulnerabilidade social. Ao todo, o programa disponibiliza 1.042 vagas, sendo 316 destinadas na região Nordeste. Segundo o edital, 116 vagas são para municípios classificados como de muito alta vulnerabilidade e 176 para aqueles de alta vulnerabilidade. Os gestores municipais têm até o dia 26 de junho para confirmarem interesse nessas vagas.
O governo federal trabalhou com melhorias para o atual modelo do programa. Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado, benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença-maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais, terão direito a licença de 20 dias.
Para atrair os profissionais brasileiros, os Ministérios da Saúde e da Educação firmaram parceria para incentivar a inscrição dos médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior que terão ajuda para quitar o Fies.
Agora RN
Para quem vai tirar a CNH, o Detran-RN disponibilizou uma ferramenta online para que os candidatos à primeira habilitação possam praticar seus conhecimentos em legislação de trânsito antes de fazer a prova teórica oficial. Através do Simulador Digital de Prova Teórica, acessível no Portal de Serviços do Detran-RN, os candidatos podem se familiarizar com o formato e o conteúdo da prova.
Para acessar o simulador, o candidato deve entrar no Portal de Serviços do Detran, clicar em “Habilitação”, e, no final da coluna informativa à direita da tela, selecionar “Simulador de Prova Teórica”. Na tela inicial da prova simulada, o candidato deve inserir seu nome e CPF, escolher o tipo de prova (1ª Habilitação, Renovação ou Reciclagem), e clicar em iniciar.
A prova simulada é composta por 30 questões de múltipla escolha, abrangendo temas como Direção Defensiva, Legislação de Trânsito, Mecânica, Meio Ambiente e Primeiros Socorros. O candidato tem 1 hora para completar a prova e precisa acertar pelo menos 21 questões (70%) para ser aprovado. Após concluir a prova, o sistema fornece um relatório detalhado.
Fonte: Via Certa Natal
Um casal foi preso por suspeita de assassinar a vizinha após ela se recusar a compartilhar a senha do wi-fi em Conceição do Araguaia, no Pará. O caso ocorreu no último domingo (23/6).
Ivane de Silva Sousa e Manoel Edison Flávio da Silva utilizaram uma faca para golpear Clebiana Corrêa da Silva de 41 anos. Ambos foram presos em flagrante, Ivane foi localizada ainda no domingo e Manoel foi detido na segunda-feira (24/6) após operação conjunta entre a Polícia Militar e Polícia Civil. Ele já estava próximo da divisa entre Pará e Tocantins.
As testemunhas relataram um desentendimento entre Clebiana e Ivane e Manoel. Apesar dos vizinhos terem acionado a polícia durante o conflito, a vítima já havia falecido quando os agentes chegaram.
A dupla foi encaminhada à delegacia de Conceição do Araguaia. Em depoimento, Ivane relatou que apenas o companheiro desferiu os golpes contra a vizinha.
Na noite desta segunda-feira (24), Brasil e Costa Rica ficaram no 0 a 0 em partida válida pela primeira rodada do Grupo D da Copa América. O jogo foi disputada no SoFi Stadium, em Inglewood, na Califórnia.
Apesar do placar zerado e do desempenho abaixo do esperado, o Brasil criou as melhores chances e viu o goleiro Patrick Sequeira fazer grandes defesas e garantir o empate. Na única vez que o arqueiro deixou passar, o tento de Marquinhos foi anulado por impedimento.
Com o empate, as duas equipes conquistaram o primeiro ponto na atual edição da Copa América. O resultado é bom para a Colômbia, que venceu o Paraguai por 2 a 1 e fica na liderança isolada do Grupo D.
CNN Brasil
