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A prefeitura do Rio demoliu nesta sexta-feira (28) um edifício de dois andares em fase de construção irregular no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade. O prédio não tinha licença e nem atendia aos parâmetros de construção da região. 
A construção estava em fase avançada de obras. O andar térreo estava escorado em madeira e pilotis, e o segundo pavimento tinha nove apartamentos em fase de alvenaria e emboço. Já a fachada estava em fase de acabamento, o que muitas vezes é usado como forma de tentar burlar a fiscalização e fazer parecer que o imóvel estava pronto. Engenheiros da prefeitura avaliaram que o prejuízo pela obra seja de R$ 5 milhões.
Desde 2021, a prefeitura já realizou mais de 4 mil demolições de construções irregulares, sendo 70% delas em áreas sob influência do crime organizado, principalmente da milícia. As ações causaram um prejuízo de R$ 1 bilhão aos responsáveis.
O secretário de Ordem Pública (Seop), delegado Brenno Carnevale, ressaltou que a área do Recreio dos Bandeirantes está sob influência do crime organizado e que a construção irregular colocava em risco a vida da população. “Seguimos focados em preservar vidas, asfixiar financeiramente o crime organizado e ordenar a cidade”, disse o secretário.
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28).
A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas.
No documento, a AGU sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta que a Constituição também não prevê que militares possam exercer funções de ensino ou de apoio escolar.
“A alocação de militares da reserva para a execução de atividades relacionadas à educação básica fora do sistema de ensino militar formal, ainda que na condição de apoio ou monitoramento, não encontra respaldo nas normas fundamentais do sistema educacional brasileiro, nem previsão compatível com a finalidade constitucional dessas instituições”, concluiu a AGU.
Apenas uma empresa, a Equatorial Participações e Investimentos, apresentou proposta para assumir o posto de investidor de referência no processo de privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a maior empresa de saneamento do país. O investidor de referência terá 15% das ações da companhia. 
A Equatorial propôs investir cerca de R$ 6,9 bilhões pelos 15% das ações da Sabesp. O preço para cada ação, oferecido pela Equatorial, ficou em R$ 67 – abaixo do valor atual das ações da Sabesp (aproximadamente R$ 75), mas acima do preço mínimo estipulado pelo governo do estado nos contratos de privatização, que ainda não foi tornado público.
Em entrevista coletiva concedida em Londres, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi questionado sobre o valor abaixo do praticado no mercado oferecido pela única empresa interessada. Segundo Tarcísio, o valor atual da ação da Sabesp não pode ser considerado como parâmetro nesse processo, mas sim “a trajetória dos preços do papel nos últimos meses”.
“A gente não pode pegar o valor de tela de hoje e se esquecer da trajetória do valor dessas ações. Vamos lembrar como estavam essas ações no início do ano passado, quando a gente iniciou esse processo, qual era o patamar das ações em maio do ano passado e onde é que a gente está chegando hoje”, disse na entrevista coletiva. Em maio de 2023, o valor da ação da Sabesp estava em torno de R$ 50.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para decidir se serão levados a júri popular os 12 policiais militares acusados de participar de uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis, que culminou com a morte de nove jovens. O episódio, que ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019, ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis.
Treze policiais seriam julgados por participação no episódio mas, segundo o Tribunal de Justiça, o processo de um deles foi suspenso. Os demais policiais acusados respondem por homicídio qualificado e lesão corporal, ambos por dolo eventual.
Hoje, na audiência de instrução começaram a ser ouvidas as testemunhas de defesa dos 12 policiais. No total, foram arroladas 22 testemunhas, mas, até por volta das 20h de hoje, apenas cinco tinham sido ouvidas: os coronéis Fernando Alencar de Medeiros e Marcelino Fernandes da Silva, o delegado Emiliano da Silva Chaves Neto, o ex-comandante geral da Polícia Militar Marcelo Salles e o coronel Douglas José Ferreira de Oliveira, que era o comandante do 16º Batalhão da Polícia na época. Os demais depoentes deverão ser ouvidos em outra data, ainda a ser agendada pelo Tribunal de Justiça.
As testemunhas de acusação já haviam sido ouvidas pela Justiça no ano passado, em duas audiências de instrução realizadas em julho e em dezembro. Depois dessa fase de instrução, vem a fase de interrogatórios, quando os réus serão ouvidos.
A partir de hoje (28) até o dia 30 de junho, será realizada a 57ª edição do Festival de Parintins, no Amazonas. A cada dia, o público no Bumbódromo terá a oportunidade de ver uma apresentação diferente dos bois Garantido e Caprichoso.
“Pode-se dizer que vai ser uma briga de titãs. A gente vê a concentração do Bumbódromo e as alegorias estão belíssimas. Todo mundo muito entusiasmado, muito motivado. Certamente, o que vem para a arena vai encher os olhos de quem assistir ao vivo, pelas emissoras de televisão ou telões. Vai ser um festival que vai ficar marcado na história”, disse o secretário de de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, à Agência Brasil.
Em 2024, o tema do Garantido é “Segredos do Coração”, com o qual vai falar de origem e ancestralidade. O presidente Fred Góes destacou que o boi remete sobretudo ao “que guardamos nessa caixa de emoções chamada de coração”.
Segundo Fred Góes, o boi vermelho quer mostrar o que a Amazônia é e como surgiu, contada a partir do mito do povo indígena Sateré-Mawé.
A Petrobras inicia neste sábado (29) a parada de manutenção na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, São Paulo. A finalidade é preservar os equipamentos e a segurança das pessoas, aumentar a eficiência no processo produtivo e implementar projetos. Os serviços programados terão a duração de aproximadamente 70 dias. A companhia vai investir R$ 500 milhões na manutenção.
“A parada contribuirá para preparar a Refinaria de Cubatão para o aumento de sua capacidade de produção, ao mesmo tempo em que atualizaremos tecnologias, permitindo ganhos em eficiência operacional e ambientais, em linha com o Plano Estratégico da Petrobras”, disse o gerente geral da unidade, Fernando Tadeu de Castilho.
A refinaria passará por inspeções normativas, manutenções preventivas e implementação do projeto de aumento de capacidade da Unidade de Destilação V, responsável pelo processamento de 5.200 metros cúbicos por dia (m3/dia) de petróleo. A destilação é o primeiro processo de uma refinaria, quando o petróleo é aquecido em altas temperaturas e, com a evaporação, dá origem a diversos subprodutos. A unidade tem mais duas unidades de destilação.
Segundo Fernando Tadeu, a parada programada de manutenção não afetará o abastecimento ao mercado. “A Petrobras faz um detalhado planejamento para que sejam garantidos estoques prévios. Durante o período em que parte da produção da Refinaria de Cubatão estiver interrompida, a companhia atuará de forma integrada com as áreas comercial e de logística, possibilitando o atendimento aos clientes”, afirmou.
O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado Roza Cabinda, com 360 metros de extensão, que vai ligar a região leste e o centro da cidade. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Camilo Santana, da Educação, Renan Filho, dos Transportes, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia. 
O viaduto começou a ser construído em maio de 2023, por meio de convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a prefeitura de Juiz de Fora. A obra custou cerca de R$ 20 milhões, e o governo federal foi responsável por 80% dos investimentos.
Segundo a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, o viaduto vai unir a cidade, que é dividida pela linha férrea. “Estamos melhorando a mobilidade e salvando vidas, porque muitas pessoas já morreram nessa travessia”, disse a prefeita, lembrando que este é o primeiro viaduto da cidade com nome de mulher.
Também foram assinadas hoje duas ordens de serviço para o início da revitalização de trechos da BR-267/MG e da BR-499/MG. As obras terão investimento de cerca de R$ 88 milhões, e o prazo estimado para conclusão é de até 24 meses.
O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado Roza Cabinda, com 360 metros de extensão, que vai ligar a região leste e o centro da cidade. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Camilo Santana, da Educação, Renan Filho, dos Transportes, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
O viaduto começou a ser construído em maio de 2023, por meio de convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a prefeitura de Juiz de Fora. A obra custou cerca de R$ 20 milhões, e o governo federal foi responsável por 80% dos investimentos.
Segundo a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, o viaduto vai unir a cidade, que é dividida pela linha férrea. “Estamos melhorando a mobilidade e salvando vidas, porque muitas pessoas já morreram nessa travessia”, disse a prefeita, lembrando que este é o primeiro viaduto da cidade com nome de mulher.
Também foram assinadas hoje duas ordens de serviço para o início da revitalização de trechos da BR-267/MG e da BR-499/MG. As obras terão investimento de cerca de R$ 88 milhões, e o prazo estimado para conclusão é de até 24 meses.
A classificação de níveis de calor que vai possibilitar a implantação de protocolos de alerta e estabelecer ações públicas nos períodos em que a cidade do Rio de Janeiro estiver sujeita a altas temperaturas foi apresentada nesta sexta-feira (28) pela prefeitura do Rio.
Da mesma forma como são divulgados os estágios operacionais, o Centro de Operações Rio (COR) vai divulgar para a população o índice “Nível de Calor – NC”. A classificação terá cinco níveis de risco – de NC1 a NC5 -, baseados no grau de calor, que varia em função da temperatura e da umidade relativa do ar na capital fluminense.
O Nível de Calor também considera modelos numéricos de previsão de temperatura, estimados para três dias e atualizados a cada quatro horas. As normas serão publicadas por decreto e portaria no Diário Oficial do Município da próxima segunda-feira (1º).
O prefeito Eduardo Paes disse que o objetivo é mostrar que a administração da cidade passa a tomar decisões, a partir de dados científicos e informações concretas. O prefeito explicou também como serão definidas as gradações de calor. “Os protocolos de calor terão cinco níveis, que passam a se chamar de NC1 a NC5. Nos três primeiros níveis, o que faremos é troca de informações com a população. A partir do NC4 e, no caso do NC5, com temperaturas maiores de 44º Celsius (°C) por três dias consecutivos, poderemos tomar algumas medidas, desde interrupção de atividades e possibilidade de cancelar eventos e shows”.
Em mais um dia de nervosismo no mercado doméstico e internacional, o dólar encostou em R$ 5,60 e chegou ao maior valor em dois anos e meio. A bolsa de valores teve pequena queda, mas conseguiu fechar o mês com ganhos.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (28) vendido a R$ 5,588, com alta de R$ 0,081 (+1,46%). A cotação chegou a operar em baixa nos primeiros minutos de negociação, mas disparou ainda na primeira hora de funcionamento do mercado. Na máxima do dia, por volta das 15h45, chegou a R$ 5,59.
A moeda norte-americana está no maior valor desde 10 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,67. A divisa subiu 6,47% apenas em junho e 15,15% no primeiro semestre. O euro comercial fechou em R$ 5,98 e aproxima-se dos R$ 6 pela primeira vez desde fevereiro de 2022.
O mercado de ações teve um dia de ajuste. Após dois dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.911 pontos, com queda de 0,32%. Apesar do recuo de hoje, o indicador subiu 1,49% no mês. Em 2024, a bolsa recua 7,65%.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes.
O plenário virtual da Corte analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) para derrubar decisão da própria Corte que manteve a validade da norma.
Conforme a Lei 2.424/95, além de ofertar água de graça, os estabelecimentos devem afixar cartazes para informar sobre a gratuidade. Em caso de descumprimento, os restaurantes serão punidos com base no Código de Defesa do Consumidor.
Até o momento, o relator, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes votaram para manter a validade da lei. Segundo Toffoli, o princípio constitucional da livre iniciativa não é absoluto, e os estados podem legislar para favorecer o consumidor.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre irregularidades da Operação Lava Jato.
Os dois são suspeitos de não ter cumprido ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução de casos ligados à operação. No início de junho, foi aberto processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar as supostas violações, seguindo indícios apontados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
O relator do PAD é o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que levantou uma questão de ordem para sugerir o retorno dos desembargadores a suas funções. A proposta foi julgada no plenário virtual do CNJ e aprovada de forma unânime.
Bandeira de Mello apontou o surgimento de “fatos novos” que justificam o retorno dos magistrados, entre os quais o desastre climático e a calamidade pública que atingem o Rio Grande do Sul, onde fica a sede do TRF4, na capital Porto Alegre.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes anunciou que vai sancionar projeto aprovado pela Câmara Municipal nesta semana que proíbe as atividades esportivas com apostas envolvendo animais. A norma entra em vigor até 180 dias depois da sanção. Com a medida, a prefeitura pretende transformar o Jockey Club, na zona oeste da capital, em parque.
De acordo com o Executivo municipal, o Jockey acumula R$ 856 milhões em dívidas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
As corridas de cavalo são realizadas no terreno de aproximadamente 600 mil metros quadrados desde 1941.
O autor do projeto, vereador Xexeu Tripoli (União), na justificativa da proposta, diz que busca garantir a proteção aos animais. “A utilização de animais para jogos de azar é uma prática obsoleta, que ensina valores incompatíveis com os dias de hoje, e que utiliza espaço importante em uma cidade super povoada e carente de áreas para lazer, educação e cultura”, diz o texto que embasa o projeto aprovado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. 
A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.
Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.
Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou dois termos de ajustamento de conduta (TAC) buscando tornar a estrutura de imóveis acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os termos foram assinados com a Escola Professor João Carlos de Oliveira, de Gov. Dix-Sept Rosado, e com a Clínica Mossoró Serviços Médicos Ltda, localizada em Mossoró, e preveem prazos para conclusão das adequações, sob risco de multa em caso de descumprimento.
Para a Escola Professor João Carlos de Oliveira, o compromisso estabelece que a instituição deve reformar sua edificação de uso coletivo para torná-la integralmente acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até 31 de janeiro de 2026. As mudanças necessárias incluem desde a implementação de rampas de acesso à adequação dos banheiros (incluindo barras de apoio, pias e espelhos acessíveis) e ajustes na largura de portas e corredores para permitir a circulação de cadeiras de rodas, dentre outros itens da norma técnica.
Sinalização tátil no piso para orientação de pessoas com deficiência visual e a instalação de dispositivos de comunicação acessíveis, como intercomunicadores adaptados, também são outras medidas recomendadas. Além disso, o MPRN quer que sejam promovidas adequações nas vagas de estacionamento, com sinalização horizontal e vertical adequadas e individualização das vagas conforme regulamentação.
Já a Clínica Mossoró Serviços Médicos Ltda assumiu as obrigações de adaptar a edificação de uso coletivo para torná-la completamente acessível, o que inclui a adaptação dos banheiros para acessibilidade; ajuste na largura de portas; a instalação de sinalização tátil e a implementação de dispositivos de comunicação acessíveis, como intercomunicadores adaptados.
Antes do amanhecer dos próximos dias os planetas Júpiter, Marte e Saturno estarão enfileirados no céu. A Lua também fará parte deste fenômeno, mas a cada dia estará em posição diferente com relação aos planetas. O melhor horário para observar os astros formando esse “alinhamento” é um pouco antes do nascer do Sol do dia 29 de junho (sábado), olhando para o horizonte Leste, direção onde nasce o Sol. O fenômeno é visível a olho nu, por isso não são necessários instrumentos para a observação, a não ser que o observador queira avistar Urano que também estará nessa linha.
“Astronomicamente o termo mais apropriado é conjunção. Alinhamento é um termo popular para as pessoas entenderem. Este não é um evento raro e nem de grande interesse para a Astronomia porque os movimentos dos planetas já são bastante conhecidos. É um fenômeno relativamente frequente, o que acontece é que varia de época para época e quais são os planetas que estão alinhados. Nesse final de semana antes do sol nascer, vamos olhar lá para o leste e ver Júpiter bem próximo do horizonte. Ele é o mais brilhante de todos”, disse o professor e coordenador do Observatório Astronômico do Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rodolfo Langhi.
Para facilitar o entendimento, o professor usa uma analogia: imagine que você está em uma pista de atletismo, olhando os corredores correndo em volta de você, e aí de vez em quando alguns atletas ultrapassam os outros quando você olha isso é como se do seu ponto de vista os dois ou os três que estivessem lá ultrapassando outros. Quando você olha isso é como se, do seu ponto de vista, eles estivessem na mesma direção que a sua linha de visão e os outros, que estão mais para trás ficam fora da linha de visada.
“Então é a mesma coisa que acontece que os planetas. Imagine os planetas girando em volta do Sol e aí cada planeta tem uma velocidade diferente nessa trajetória. Então acontece às vezes dos planetas estarem igual aos atletas, nas mesmas posições ou em posições parecidas do nosso ponto de vista que quando a gente olha para eles é um ultrapassando o outro. Então quando a gente olha o céu e vamos ver esses planetas no mesmo campo visual, praticamente próximos um dos outros”, explicou.
Antes do amanhecer dos próximos dias os planetas Júpiter, Marte e Saturno estarão enfileirados no céu. A Lua também fará parte deste fenômeno, mas a cada dia estará em posição diferente com relação aos planetas. O melhor horário para observar os astros formando esse “alinhamento” é um pouco antes do nascer do Sol do dia 29 de junho (sábado), olhando para o horizonte Leste, direção onde nasce o Sol. O fenômeno é visível a olho nu, por isso não são necessários instrumentos para a observação, a não ser que o observador queira avistar Urano que também estará nessa linha.
“Astronomicamente o termo mais apropriado é conjunção. Alinhamento é um termo popular para as pessoas entenderem. Este não é um evento raro e nem de grande interesse para a Astronomia porque os movimentos dos planetas já são bastante conhecidos. É um fenômeno relativamente frequente, o que acontece é que varia de época para época e quais são os planetas que estão alinhados. Nesse final de semana antes do sol nascer, vamos olhar lá para o leste e ver Júpiter bem próximo do horizonte. Ele é o mais brilhante de todos”, disse o professor e coordenador do Observatório Astronômico do Campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rodolfo Langhi.
Para facilitar o entendimento, o professor usa uma analogia: imagine que você está em uma pista de atletismo, olhando os corredores correndo em volta de você, e aí de vez em quando alguns atletas ultrapassam os outros quando você olha isso é como se do seu ponto de vista os dois ou os três que estivessem lá ultrapassando outros. Quando você olha isso é como se, do seu ponto de vista, eles estivessem na mesma direção que a sua linha de visão e os outros, que estão mais para trás ficam fora da linha de visada.
“Então é a mesma coisa que acontece que os planetas. Imagine os planetas girando em volta do Sol e aí cada planeta tem uma velocidade diferente nessa trajetória. Então acontece às vezes dos planetas estarem igual aos atletas, nas mesmas posições ou em posições parecidas do nosso ponto de vista que quando a gente olha para eles é um ultrapassando o outro. Então quando a gente olha o céu e vamos ver esses planetas no mesmo campo visual, praticamente próximos um dos outros”, explicou.
A condenação do governo dos Estados Unidos (EUA) à tentativa de golpe de Estado na Bolívia na última quarta-feira (26) ocorreu por meio de autoridades do segundo escalão do governo de Joe Biden. Especialistas avaliam que pouca ênfase do governo Biden contra o golpismo na Bolívia tem relação com disputa política no país andino. 
Quase 29 horas após a denúncia do presidente boliviano Luis Arce sobre a movimentação golpista do general Juan José Zúñiga, o secretário de estado adjunto de gestão e recursos do Departamento de Estados dos EUA, Richard R. Verma, condenou a ação em uma rede social.
“Os Estados Unidos condenam veementemente a movimentação ilegal de unidades militares na Bolívia, assim como condenam qualquer tentativa de subverter a ordem constitucional”, afirmou, em nota, o funcionário do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
Horas depois, a manifestação foi compartilhada por Adrienne Watson, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. “Condenamos qualquer tentativa de subverter a ordem constitucional na Bolívia. Os Estados Unidos, incluindo a nossa missão na Embaixada dos EUA na Bolívia, apoiam a democracia e o povo da Bolívia”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.
A ata foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O documento resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou a ser aprovado nessa quinta-feira (27), em primeira votação, na Câmara de Vereadores da capital paulista.
Em nota, o vereador afirma, que diante da repercussão, irá debater a proposta com organizações não governamentais e demais instituições de sociedade civil para “buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida”.
“Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar. Destaco ainda que ao longo de todo mandato nossa atuação legislativa é construída em diversas mãos e despida de qualquer vaidade, razão pela qual sou grato a todos que contribuem com sugestões e/ou críticas a toda atuação e propostas legislativas”, disse o vereador, no comunicado.
Após a primeira votação na Câmara, a prefeitura de São Paulo informou que em caso de aprovação em segunda votação, o prefeito Ricardo Nunes iria analisar o projeto, já que depende da sanção dele para entrar em vigor. A sinalização, inicialmente, é a de que o prefeito iria vetar o projeto.
A terceira reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 ocorreu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de junho. O GT discutiu, ao longo dos dois dias, os seguintes temas: mulheres e comércio internacional; comércio e desenvolvimento sustentável; reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e fortalecimento do sistema multilateral de comércio; além do mapeamento de cláusulas sobre desenvolvimento sustentável em acordos de investimento. O evento reuniu 48 delegações, entre países membros, países convidados e organizações internacionais.
Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse que a presidência brasileira definiu quatro prioridades para esse grupo de trabalho, que são mulheres e comércio internacional, comércio e desenvolvimento sustentável, disciplinas e desenvolvimento sustentável em acordos de investimento e reforma da OMC no contexto da governança econômica global.
“Talvez o tema mais desafiador seja a questão do comércio e desenvolvimento sustentável em que a presidência brasileira apresentou uma proposta ambiciosa de princípios que deveriam orientar a relação entre comércio e desenvolvimento sustentável. Há um interesse grande dos membros do G20 na pauta proposta pela presidência brasileira. Há um nível de engajamento muito elevado, muitas sugestões e isso tudo vai fazer parte dos nossos esforços para que ao final esse processo culmine numa reunião de ministros de Comércio do G20 que acontece em outubro em Brasília. O objetivo é viabilizar esses consensos nesses quatro pontos prioritários para o Brasil”, disse Tatiana.
Sobre o tema comércio e desenvolvimento sustentável, o único consenso obtido até agora é que o tema é importante. “Todo mundo acha que o G20 é um fórum relevante para tratar do tema e que é um assunto que merece ser discutido atualmente, mas fora isso há muita divergência, principalmente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Mas todo mundo concorda que é importante essa tentativa de encontrar um denominador comum”, disse o embaixador Fernando Pimentel, diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta sexta-feira (28), R$ 58 bilhões em investimentos para Minas Gerais. Durante cerimônia em Belo Horizonte, ele lembrou que o estado concentra um sexto dos municípios brasileiros.
A proposta do governo é criar o Circuito Mineiro de Investimentos em Transição Energética, beneficiando os setores elétrico e de biocombustíveis.
“Tudo isso para destacar a nossa vocação de líder da transição energética global. Nosso estado possui a maior capacidade de estação instalada para geração de energia solar do Brasil. Quase um terço de todo o potencial do país está aqui em terras mineiras”, disse. Dos recursos anunciados, R$ 31 bilhões são para a geração de energia elétrica renovável; R$ 23 bilhões para investimentos em transmissão e R$ 4 bilhões para biocombustíveis.
O anúncio foi feito durante solenidade com a presença do presidente Lula.
Pesquisa Realizada pelo Instituto Agorasei, em Caicó RN, revela Doutor Tadeu liderando com ampla vantagem na espontânea para prefeito. Segundo os dados da sondagem, 57,8% dos entrevistados desejam a reeleição do jovem prefeito.
Na sequência, aparecem Batata (2,4%), Sandra Kelly (1,2%), Roberto Germano (0,8%), Diego Vales (0,6%), Adjuto Dias (0,4%), Vivaldo Costa (0,4%), Bibi Costa (0,1%) e Cabo Alexandre Cazuza (0,1%).
Os entrevistados que dizem votar branco ou nulo são 18%, mesmo percentual daqueles sem opinião ou que não responderam: 18%.
Sobre a Pesquisa
Na questão estimulada, quando são oferecidos nomes aos entrevistados, Doutor Tadeu também lidera com ampla vantagem em relação aos demais possíveis candidatos a prefeito de Caicó.
De acordo com os números do Instituto Agorasei, Doutor Tadeu foi citado por 61% dos eleitores caicoenses. Somando os percentuais dos demais possíveis candidatos totaliza apenas 19,4% das intenções de voto.
A sequência mostra Batata (7,2%), Diego Vale (4,4%), Sandra Kelly (4%), Diogo Silva (2,4%) e Max Azevedo (1,4%).
As pessoas ouvidas que afirmam votar branco ou nulo somam 13,4%. Já aquelas sem opinião ou que não responderam correspondem a 6,2% do total de entrevistados.
A pesquisa do Instituto Agorasei também fez simulações de confronto direto entre Doutor Tadeu e os demais possíveis candidatos. Em todas as simulações o jovem prefeito de Caicó vence com ampla vantagem.
Sobre a Pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 16 de junho e ouviu 500 eleitores em Caicó RN, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. Está registrada no TSE com a identificação RN-00438/2024.
Blog do Gustavo Negreiros
Na questão da rejeição o Instituto Agorasei utilizou a metodologia de respostas de múltipla escolha. Ou seja, o entrevistado poderia citar mais de um nome que não votaria de jeito nenhum para prefeito de Caicó. Daí que a soma dos percentuais da questão ultrapassa os 100%.
De acordo com os números da pesquisa o ex-prefeito Batata é de longe o nome mais rejeitado pelos entrevistados, com 52,2% de rejeição. Na sequência aparecem Diogo Silva (17,8%), Sandra Kelly (17,2%), Max Azevedo (16,4%), Doutor Tadeu (12,2%) e Diego Vale (11,6%).
Aquelas pessoas que não rejeitam nenhum dos nomes, que poderiam votar em qualquer um deles, representam 9,4% do total. Já aquelas sem opinião ou que não responderam totalizam 10,4%.
Sobre a Pesquisa
É o que aponta a pesquisa do Instituto Agorasei, realizada neste mês no município polo da região Seridó. Segundo dados do trabalho, 80,6% dos entrevistados afirmam que aprovam a gestão de Doutor Tadeu.
Apenas 13,8% das pessoas ouvidas desaprovam a Gestão Municipal, enquanto 5,6% não têm opinião ou não responderam.
Sobre a Pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 16 de junho e ouviu 500 eleitores em Caicó RN, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. Está registrada no TSE com a identificação RN-00438/2024.
Os incêndios no Pantanal consumiram mais de 61 mil hectares do bioma nos últimos quatro dias, informou o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). No período de 1º de janeiro até essa quinta-feira (27), o fogo já atingiu 688.125 hectares do bioma.
Segundo a coordenadora do laboratório, Renata Libonati, apesar das condições adversas configuradas pelos efeitos da mudança climática, o incêndio só ocorre se houver alguma ignição e, após análise técnica, foi constatado que entre maio e junho não houve ocorrência de raios para a região. Pela análise da equipe, as causas das queimadas que consomem atualmente o Pantanal são de origem humana. “Mesmo havendo proibição do uso do fogo em qualquer circunstância, os incêndios continuam acontecendo”, afirma.
De acordo com a pesquisadora, seca extrema, temperaturas acima do normal e vegetação predisposta a incêndios dificultam o trabalho de contenção do fogo, mesmo com as temperaturas mais amenas nos últimos dias. “os indicadores de dificuldade de se controlar o fogo que refletem as condições climáticas são os mais altos já registrado desde pelo menos 2003”, diz.
O Ministério Público Estadual informou que foram identificados 18 pontos de ignição em 14 locais de 12 propriedades privadas, disse o promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet.
A Justiça Eleitoral suspendeu, em caráter liminar, a decisão do Juízo da 25ª Zona Eleitoral que havia impedido a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Agorasei Pesquisa LTDA, registrada sob o nº RN-00438/2024. A decisão original, que incluía uma multa de R$ 53.205,00 em caso de descumprimento, foi contestada através de um mandado de segurança.
A suspensão da divulgação foi motivada por uma representação do Partido Solidariedade de Caicó, que alegou irregularidades na confecção da pesquisa, particularmente na fusão de extratos relativos ao grau de instrução e faixa etária dos entrevistados. Segundo o partido, essa fusão desrespeita a Resolução TSE nº 23.600/2019, comprometendo a adequada representação da população local.
O Agorasei, por sua vez, argumentou que todas as exigências formais da legislação eleitoral foram atendidas, inclusive utilizando dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A empresa defendeu que a aglutinação dos estratos é uma prática comum e não compromete a integridade da pesquisa.
O relator do caso, após análise preliminar, reconheceu a relevância dos argumentos apresentados pelo Agorasei. Ele destacou que as informações fornecidas pela empresa atendem às exigências legais, não havendo indícios de manipulação dos dados que justificassem a suspensão da pesquisa.
O Rio de Janeiro será sede, neste domingo (30), da quarta edição do L’Étape Rio by Tour de France, cujas largadas estão programadas para as 6h, na Marina da Glória, zona sul da cidade. Também as chegadas ocorrerão naquele ponto. Cerca de 2.200 ciclistas, divididos em várias categorias, competirão no percurso curto – 59 quilômetros (km) – ou longo – 102 km.
O Tour de France é a mais tradicional prova do ciclismo de estrada mundial, assim como o maior evento esportivo anual do mundo. Criado em 1903, reúne a nata do ciclismo, de acordo com os organizadores, uma vez que somente os melhores atletas do mundo podem percorrer os 3.600 km da competição. Trata-se de um evento de 22 dias, que acontece sempre ao longo do mês de julho, com apenas dois dias de descanso para os competidores.
A competição envolve 20 etapas de trajetos diferentes, que passam pela França e por países vizinhos. A cada ano, a prova atrai mais de 12 milhões de pessoas que vão às ruas para torcer e animar os atletas ao longo das estradas.
No Rio, a prova vai repetir alguns trechos do ciclismo de estrada dos Jogos Olímpicos Rio 2016, como o Aterro do Flamengo, Vista Chinesa e as praias de Copacabana e Ipanema. A organização da L’Étape Rio by Tour mantém os mesmos desafios das edições anteriores. A prova contará com a presença de ciclistas anônimos e também famosos, como o ex-jogador de vôlei Nalbert.
