A deputada estadual Cristiane Dantas apresentou, nesta terça-feira (09), um requerimento formal na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando uma investigação rigorosa sobre denúncias de tratamento inadequado a usuários portadores de deficiência (PCD) no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN).

No documento, a deputada requer que seja encaminhado ofício à Governadora Fátima Bezerra, e ao Diretor do DETRAN, Jonielson Pereira de Oliveira. O objetivo é apurar as denúncias de tratamento que ela chamou de “desrespeitoso e desumano” aos usuários PCD, identificar e responsabilizar os servidores envolvidos, além de implementar medidas corretivas e preventivas para assegurar um atendimento humanizado.

A parlamentar disse que diversos relatos indicam que esses usuários enfrentam constrangimento físico e moral durante os atendimentos. “O tratamento inadequado não só fere os direitos fundamentais dessas pessoas, mas também viola as normativas internas do DETRAN/RN e as leis que garantem a proteção e inclusão das pessoas com deficiência”, disse.

A deputada Cristiane Dantas enfatizou a importância de investigar as denúncias, identificar os responsáveis e assegurar a responsabilização adequada dos servidores envolvidos.