O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou novo processo seletivo para residência na área jurídica destinado à promotoria de Justiça de Mossoró. As inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 10 de julho de 2024 até às 14 horas do dia 24 do mesmo mês, de forma gratuita, através de formulário virtual disponível AQUI.

O edital oferta uma vaga imediata para residente, modalidade de treinamento em serviço, na Área Jurídica, com classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva. seleção ocorrerá em três etapas: Análise Curricular, Prova prática (elaboração de peça jurídica) e Entrevista.

Para participar do processo seletivo o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Os candidatos que concluíram há mais de 5 anos devem apresentar o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação, em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado.

No ato da inscrição, o candidato deverá ainda comprovar experiência de estágio de Direito de Graduação ou Pós-Graduação de, no mínimo, um ano, em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado), além de experiência na área de Direito Criminal de, no mínimo, um ano em órgão do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública ou Advocacia.

O comprovante de estágio pode ser uma declaração emitida pela instituição apresentando a área de atuação e a data de início e finalização da experiência profissional assinada por autoridade competente. Vale lembrar que cada candidato deve acompanhar todos os detalhes da seleção, avisos das fases, anexos e retificações Portal da Residência do MPRN.

O residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2.500,00, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A residência tem a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.

Os inscritos devem acompanhar as fases e publicações da seletiva no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

MPRN