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(Foto: Jairo Dantas)

O nome do Festival da Música Carnaubense não poderia ser outro: Tonheca Dantas. Um potiguar apaixonado por música, responsável pela autoria da Valsa Royal Cinema, obra imortalizada, que compôs e foi tocada durante a 2ª guerra mundial. Autodidata e autor de mais de mil peças musicais, suas obras até hoje são executadas pelas bandas filarmônicas do Brasil afora e até mesmo no exterior. Durante a 5ª edição do Festival o público pode conferir que seu legado continua vivo na cidade de Carnaúba dos Dantas. Foram oito dias de atividades culturais e formativas, valorizando a música instrumental produzida no Rio grande do norte.

No encerramento do festival, o pianista Tarcísio Gomes Filho, bisneto de Tonheca Dantas, apresentou uma música inédita que nunca tinha sido apresentada ao público. “A música se chama “Saudades de Minha Filha” e ele (Tonheca) fez em homenagem a minha avó, ela estava guardada no Pará e hoje vou apresentar ao público. Momento que me coloca em conexão com as minhas raizes”, destacou o músico.

Além disso, o encerramento contou com a  apresentação da banda filarmônica do festival, composta por 70 talentos do interior do estado. Os estudantes receberam capacitação profissional durante a realização do evento e apresentaram o seu talento na Praça de Eventos Caetano Dantas, no centro da cidade. A plateia presente teve a oportunidade de ouvir música instrumental de qualidade, com a participação especial do Maestro Forró, da cidade do Recife/PE e do Maestro André Muniz, da orquestra filarmônica da UFRN.

Estou muito feliz em ver, aqui em Carnaúba dos Dantas, música de qualidade. A cidade é um dos poucos lugares do Brasil, com esse trabalho na música, que valoriza a formação de artistas nas mais variadas faixas etárias”, elogiou o Maestro Forró. Além de se apresentar junto com a Banda do Festival Tonheca Dantas, o artista se apresentou também ao lado da Banda Big Band Jerimum Jazz, de Natal/RN.

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O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do “pó preto” pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em sua unidade de Volta Redonda (RJ).

A criação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis foi determinada por meio do Decreto 48.668/2023, publicado pelo governo estadual em setembro do ano passado. Foram concedidos seis meses para que o Inea fizesse a regulamentação, e o prazo se esgotou em março.

A recomendação foi tornada pública na última sexta-feira (12). O MPF e o MPRJ cobraram uma resposta do órgão ambiental em 10 dias. Também foi fixado um prazo de 30 dias para o cumprimento da recomendação. Diante de eventual negativa, poderá ser movida uma ação civil pública.

De acordo com nota divulgada pelo MPF e pelo MPRJ, o Decreto 48.668/2023 amplia o monitoramento da qualidade do ar que já era realizado pelo Inea, aumentando o número de estações. Dessa forma, seria incluído o acompanhamento das emissões do “pó preto” em Volta Redonda.

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São Paulo - SP 15/07/2024 Ministro Luiz Marinho, se reúne com as centrais sindicais, no escritório do DIEESE na capital paulista. Em discussão, um ano da Lei de Igualdade Salarial.Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
© Paulo Pinto/Agencia Brasil

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem dando resultados, com uma grande adesão das empresas.

“A lei é para ajudar a resolver os problemas nas entranhas das empresas. Nós podemos dizer que estamos felizes com o primeiro ano da lei. Primeiro, porque houve uma grande adesão das empresas em atender o chamado e apresentar os seus relatórios. Se a própria empresa faz seu relatório, olha a sua vida e enxerga que tem problema, ela própria tem espaço e prazo para apresentar o seu plano de solução”, disse Marinho, em evento na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista. 

Em março deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os resultados do Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que foi obtido por meio de informações que foram preenchidas pelas empresas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Por lei, as empresas devem apresentar relatórios constantes para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Neste primeiro relatório divulgado, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas ao ano de 2022. Desse total, disse o ministro, 415 questionaram a lei na justiça. “Ou seja, é residual esse questionamento. Muitos estão olhando, enxergando e pedindo aperfeiçoamento para lá e para cá, mas o diálogo resolve. Se os sindicatos, junto com as empresas, as entidades, as federações, as confederações, os trabalhadores, empresários e centrais sindicais se sentarem e colocarem [isso] na convenção coletiva, seguramente nós vamos acelerar a solução dos problemas e é isso que nós estamos estimulando”, acrescentou o ministro. Um segundo relatório deverá ser publicado em setembro.

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Foi divulgado nesta segunda-feira (15), o edital de convocação para a realização da convenção da federação PSDB/Cidadania em Caicó (RN) que vai ser realizada no próximo dia 02 de agosto, às 18h30, de forma presencial, na quadra de esportes localizada na Rua José Vieira de Maria, nº 401, Bairro João XXIII.

No evento vai acontecer a escolha dos candidatos aos cargos majoritários de Prefeito e Vice-Prefeito nas eleições municipais de 2024 em Caicó (RN); a definição, celebração, denominação e escolha dos partidos que irão compor, em conjunto com a Federação PSDB/Cidadania e coligação majoritária municipal para as eleições municipais e a escolha de candidatos aos cargos proporcionais de Vereador, bem como indicação de número para disputa.

O Presidente do Colegiado Municipal da Federação PSDB/Cidadania em Caicó, prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, foi quem assinou o edital de convocação.

Já confirmaram presenças, o deputado federal João Maia (PP) e o deputado estadual Vivaldo Costa (PV), além de lideranças da cidade e região.

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Solenidade de posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem
© Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação da Polícia Federal (PF) sobre atuação ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamada “Abin Paralela”. 

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio, que foi apreendido no celular de Ramagem, ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro, em uma das fases da investigação.

Na gravação, Ramagem, Bolsonaro e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno conversam com duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O diálogo ocorreu em agosto de 2020, quando elas buscavam medidas para tentar anular a investigação contra o parlamentar, que foi investigado por “rachadinha” no seu gabinete quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2021, a investigação foi anulada pela Justiça. 

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Alexandre Ramagem afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de que a conversa seria gravada com objetivo de registrar um crime contra o ex-presidente.

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Policiais civis da 25ª Delegacia de Polícia (DP) de Nísia Floresta, com apoio da 15ª DP de Ponta Negra, deram cumprimento, nesta segunda-feira (15), a um mandado de prisão definitiva expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, contra homem, de 41 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

De acordo com as investigações, o homem estava foragido e foi localizado após a realização de diligências pelos policiais civis. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal BO

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O embaixador Júlio Bitelli assumiu o comando da representação brasileira na Colômbia há menos de uma semana
© Felipe Portilla/divulgação Apex-Brasil/direitos reservados

O embaixador do Brasil na Argentina, Júlio Bitelli, foi chamado a Brasília nesta segunda-feira (15) pelo governo brasileiro para consultas. Na linguagem diplomática, a chamada para consultas é uma forma de protesto.

“O deslocamento do embaixador à capital federal tem o propósito de repassar, de maneira aprofundada e pessoal, os principais temas do relacionamento entre Brasil e Argentina com interlocutores no governo brasileiro”, informou o Itamaraty.

A expectativa é que Bitelli reassuma suas funções em Buenos Aires na semana que vem.

Em Brasília, o embaixador teve encontros com o chanceler Mauro Vieira e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante almoço de recepção oficial ao presidente da Itália, Sergio Mattarella.

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Rio de Janeiro-RJ- 15/07/2024  Mega ação policial no Rio tem prisões e apreensões de armas e drogas. Créditos Governo do Estado do Rio/ Foto CARLOS MAGNO
© Créditos Governo do Estado do Rio/ Foto CARLOS MAGNO

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nessa segunda-feira que houve vazamento de informações sobre a Operação Ordo, deflagrada hoje para combater a facção criminosa Comando Vermelho e outras milícias que agem principalmente na zona oeste da capital do estado. Dois mil policiais ocupam desde as 4h, da madrugada dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande. “Estou triste e irritado com isso e vamos punir, através da Corregedoria, policiais que passaram informações aos criminosos”, disse o governador, ao fazer um balanço da operação.

“Que fiquem cientes que vamos achar e punir severamente aquele que deveria estar do nosso lado”, explicou Castro, em entrevista no Centro de Comando e Controle (CICC).

Castro disse ainda que as forças de segurança do estado farão um raio-x que, neste primeiro momento, dará base para investigar e identificar, com inteligência, criminosos que orquestram as atividades ilegais. “A partir disso, teremos condições para bloquear bens e recursos financeiros e prender esses bandidos. Não queremos simplesmente estancar essa máfia. Queremos asfixiar e colapsar qualquer grupo que atente contra a população de bem”, explicou.  A ação será por tempo indeterminado.

Dois mil policiais ocupam desde as 4h desta segunda-feira dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande, 

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Brasília (DF), 15.07.2024. Oitiva de Testemunhas na sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Delegado da PCERJ, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior; Dep. Jack Rocha (PT - ES) e Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO - BA). Fotos: Bruno Spada/Agência Câmara
© Bruno Spada/Agência Câmara

O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta segunda-feira (15) que nunca teve contato com os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do crime. Preso desde o dia 24 de março, Barbosa participou de audiência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, por videoconferência.

“A única coisa que eu fiz foi indicar o delegado que prendeu o Ronnie Lessa [réu confesso da execução dos homicídios] com provas técnicas. Eu nunca falei com nenhum irmão Brazão, nem assunto pessoal, profissional, político religioso, espiritual ou mesmo de lazer. Eu nunca falei com essas pessoas na minha vida”, disse o delegado, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Rivaldo Barbosa também disse que as milícias são um “câncer” no Rio de Janeiro. “A milícia hoje no Rio de Janeiro é um câncer, um mal, é uma coisa horrível que faz com que mortes aconteçam. Eu lutei muito contra as milícias, e hoje estou aqui por ter brigado tanto com essas pessoas. A milícia faz com que muitas pessoas sejam mortas, inclusive a vereadora Marielle e o motorista Anderson”, disse.

Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ) foram denunciados por participação nos assassinatos. Segundo as investigações, o ex-chefe da Polícia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes. A participação de Barbosa na reunião do Conselho de Ética foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

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Logo do BNDES
© Reuteres/Sergio Moraes/Direitos reservados

O Plano Safra 2024/2025 vai contar com R$ 66,5 bilhões em recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor foi anunciado como sendo o maior já operado pelo banco, e representa um acréscimo de investimentos de 73% em relação ao último ano-safra. Os protocolos vão ser abertos na quarta-feira (17).

Do valor total, R$ 33,5 bilhões serão disponibilizados em recursos equalizáveis e R$ 33 bilhões por meio da linha BNDES Crédito Rural.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco está retomando o papel de apoiador do setor agrícola. “Em dois anos, o banco deu um salto extraordinário: aumentamos os recursos em 57% no ano passado e mais de 70% este ano, demonstrando a atenção do governo federal com um setor imprescindível para o nosso país, que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e o segundo maior exportador”, afirmou Mercadante.

Do valor de R$ 33,5 bilhões, R$ 18,7 bilhões vão para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12% ao ano. Os valores serão disponibilizados por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs), que compõem o Plano Safra 2024/2025. A vigência vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de 12 programas, entre os quais, o Moderfrota, o Pronamp, o Moderagro, o Renovagro e Inovagro e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

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“Não serei interrompida”. Com essas palavras, que se tornaram conhecidas no Brasil e no mundo, a vereadora Marielle Franco mostrou ao plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que não ficaria calada diante das constantes interrupções do discurso que fazia em pleno dia 8 de março de 2018, Dia Internacional da Mulher. Uma semana depois, dia 14 de março, ela foi assassinada. A fala de Marielle segue reverberando e, mais uma vez, torna-se campanha de enfrentamento à violência política de gênero e raça.

A campanha Não Seremos Interrompidas foi relançada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto Marielle Franco. Em ano de eleições municipais, o objetivo é incentivar que partidos políticos e a Justiça Eleitoral implementem resoluções de combate à violência e promover o debate seguro para as mulheres pré-candidatas às eleições deste ano, principalmente as negras. As primeiras ações da campanha ocorreram em 2020 e, em 2021, foi lançada a plataforma da iniciativa.

Apesar de serem maioria na sociedade brasileira, representando 28% da população nacional, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, com base nas eleições municipais de 2020, as mulheres negras são apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras.

“Ter mais mulheres, mais pessoas negras na política é fundamental porque isso diz respeito a quem nós somos enquanto país”, diz a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista.

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Republican vice presidential candidate J.D. Vance is accompanied by his wife Usha Chilukuri Vance as he arrives for Day 1 of the Republican National Convention (RNC), at the Fiserv Forum in Milwaukee, Wisconsin, U.S., July 15, 2024. Reuters/Andrew Kelly/Proibida reprodução
© Reuters/Andrew Kelly/Proibida reprodução

Donald Trump escolheu nesta segunda-feira (15) o jovem senador J.D. Vance como seu companheiro de chapa, no início da convenção nacional do Partido Republicano em Milwaukee que oficializou o ex-presidente como candidato da legenda na eleição de novembro.

“Como vice-presidente, JD continuará a lutar pela nossa Constituição, estará ao lado das nossas tropas e fará tudo o que puder para me ajudar a fazer a América grande novamente”, escreveu Trump na sua plataforma de rede social Truth Social.

A convenção republicana de quatro dias começou nesta segunda no Fórum Fiserv, no centro de Milwaukee, dois dias depois de Trump ter sobrevivido por pouco a uma tentativa de assassinato na Pensilvânia, e horas depois de o republicano ter garantido uma grande vitória judicial quando uma juíza federal rejeitou um dos processos criminais contra Trump.

O ex-presidente vai aceitar formalmente a nomeação do partido em um discurso no horário nobre na quinta-feira. Ele desafiará o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas eleições de 5 de novembro.

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Saneamento básico
© José Cruz/Agência Brasil

Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

“O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa.

O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas operadoras de saneamento para o país atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis. 

“A preços de junho de 2022, [o investimento anual atual] é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, diz a pesquisa.

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Cédulas de dólar. 17 de julho de 2019. Nazanin Tabatabaee/ WANA (West Asia News Agency) via REUTERS.
© Reuters/Nazanin Tabatabaee/ West Asia News Agency

No primeiro dia útil após o atentado contra o candidato à presidência dos Estados Unidos Donald Trump, o dólar teve uma pequena alta, após se aproximar de R$ 5,48 durante a manhã. Na contramão do mercado internacional, a bolsa de valores emendou a 11ª alta consecutiva e atingiu o maior nível em mais de dois meses.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,445, com alta de R$ 0,014 (+0,26%). A cotação iniciou em forte alta, chegando a R$ 5,476 na máxima do dia, pouco antes das 10h. No entanto, desacelerou a partir do fim da manhã, até fechar com leve alta.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,56% em julho. Em 2024, a divisa sobe 12,2%.

Apesar da turbulência externa, o mercado de ações teve um dia otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.321 pontos, com alta de 0,33%, impulsionado por ações de petroleiras e de mineradoras. Na 11ª alta seguida, o indicador está no maior patamar desde 8 de maio.

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rio de Janeiro-RJ- 14/07/2024 Jornalista, compositor e grande personagem carioca, Sergio Cabral morreu neste domingo (14), aos 87 anos. Pai do ex-governador Sergio Cabral.Foto reprodução/Instagram/sergiocabral_filho
© Foto reprodução/Instagram/sergiocabral_filho

Morto no domingo (14), aos 87 anos, em decorrência de complicações de um enfisema pulmonar, após vários meses internado na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, o jornalista Sérgio Cabral Santos, ou simplesmente Sérgio Cabral, como era conhecido, teve o corpo cremado nesta segunda-feira (15), no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária da capital fluminense. Ele era pai do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

O cantor e compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz, um dos idealizadores da Feiras das Yabás, que desde 2008 é realizada nas imediações da Praça Paulo da Portela, unindo samba e gastronomia, disse que Sérgio Cabral pai foi um dos intelectuais mais importantes do país. “Ele foi o cara que fez o caminho do Túnel Rebouças [que liga a zona sul à zona norte do Rio]. Foi quem trouxe toda essa cultura de samba, de morro, de subúrbio para que as pessoas de classe média tivessem conhecimento disso. E não só isso, mas divulgou aquelas pessoas como nunca .“

Uma coisa que muito emocionou Marquinhos de Oswaldo Cruz como portelense, uma das escolas de coração de Cabral pai, foi quando o compositor Chico Santana, morador deste subúrbio carioca, morreu. “Ele escreveu no jornal O Dia uma coisa bonita sobre Chico Santana. Os textos que Sérgio Cabral fazia. Pegava aquelas pessoas, que para a grande mídia seriam insignificantes, embora tivessem importância muito grande naquela região, e conseguia dar o devido valor a essas pessoas para a cidade, o estado e o país. Ele dedicou a vida ao samba. Todas essas pessoas passaram pela mão do Sérgio Cabral. Era um cara que tinha prazer em contar histórias de fulano, de beltrano. É um criador de mitos até. Um barato isso”, disse Marquinhos à Agência Brasil.

O musicólogo e historiador Ricardo Cravo Albin afirmou à Agência Brasil que o desaparecimento de Sérgio Cabral “deixa um vácuo enorme na historiografia, crítica e na música popular, sobretudo suas fontes, suas origens e entre as figuras mais antigas que, em geral, são esquecidas pela vertigem do novo e dos lançamentos mais recentes”.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da Abin para espionagem.

Segundo as investigações, a conversa foi “possivelmente” gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020. O áudio foi citado no relatório da investigação chamada de “Abin Paralela”, divulgado na semana passada. Além do áudio, o STF disponibilizou a degravação da conversa feita no processo da Polícia Federal.

A gravação tem 1 hora e oito minutos e estava sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por “rachadinha” quando ele ocupou o cargo de deputado estadual.  Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça. 

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

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Imagem de uma mulher, sem aparecer o rosto, assinando um documento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação eleitoral para os diretórios e federações municipais dos partidos políticos em Touros e São Miguel do Gostoso reforçando o cumprimento de uma série de normas eleitorais. Os órgãos partidários devem estar registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até a data da convenção, além disso devem ser observadas as quantidades mínimas obrigatórias para registro de candidatura.

Entre as medidas recomendadas está a verificação de cadastro do partido ou federação junto ao TRE. Os diretórios devem ainda observar o preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, seguindo a proporção em todo processo eleitoral, na federação e partido.

A recomendação reforça que não devem ser aceitas as candidaturas fictícias ou as chamadas “candidaturas-laranja”, apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido em lei. Esse descumprimento pode caracterizar abuso do poder político ou fraude eleitoral, que acarreta o indeferimento ou a cassação de todos os candidatos do partido ou federação, mesmo que já eleitos. Para concorrer às eleições de 2024, os partidos que integram a federação não podem concorrer de forma isolada. No caso das federações, pelo menos um partido deve estar inscrito.

Os diretórios devem ainda observar casos de candidaturas de servidores públicos, civis ou militares, que tenham como objetivo apenas usufruir de licença remunerada nos 3 meses anteriores à eleição, sem que haja o verdadeiro propósito de disputar o pleito e efetiva campanha. Além disso, as entidades eleitorais municipais devem escolher candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade.

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A ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena, em Douradina (MS), resultou em um confronto entre produtores rurais e um grupo de guaranis e kaiowás que, “cansados de esperar pela conclusão do processo demarcatório, decidiram retomar” parte dos 12,1 mil hectares já demarcados para usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Estado brasileiro já reconheceu, identificou e estabeleceu os limites da futura Terra Indígena Panambi (GuyraKambi’y), mas o processo de demarcação está paralisado desde 2011. Em outubro de 2016, a demarcação, promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi anulada por uma sentença judicial da 1ª Vara Federal de Dourados (MS).

Em nota, a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, afirma que a decisão de retomar parte do território foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.

Um grupo indígena entrou na área na madrugada do domingo (14). “Em represália, durante a tarde [do mesmo dia], fomos atacados por fazendeiros da região”, informa a Aty Guasu, na mesma nota. De acordo com a organização, durante a confusão um indígena foi atingido por um tiro em uma das pernas.

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Faixa de pedestre no Distrito Federal completa 20 anos (Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil)
© Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 46% dos entrevistados para o Radar Febraban avaliam que o país melhorou em relação a 2023, mesmo percentual da pesquisa de abril. O contingente que acha que o país está igual ao ano passado é de 31%, um ponto a mais que no levantamento anterior. Realizada entre os dias 28 de junho a 4 de julho, com 2 mil pessoas nas cinco regiões do país, pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), o Radar Febraban mapeia a percepção e expectativa da sociedade sobre a vida, aspectos da economia e prioridades para o país.

A mesma tendência de otimismo se verifica quanto à expectativa de melhora do país no restante do ano. Para 55%, haverá melhora e para 23% tudo continuará da mesma forma. Desde fevereiro de 2023, a perspectiva positiva da população diante do futuro permanece estável e acima dos 53% verificados em fevereiro de 2023.

Para 73% dos entrevistados, a inflação continua sendo uma preocupação. Esse contingente avaliou que os preços dos produtos aumentaram ou aumentaram muito em comparação com os últimos seis meses. A percepção de queda dos preços foi de 8% e o percentual daqueles que pensam que a inflação ficou estável é de 1%.

Segundo o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe, apesar do otimismo, há cautela com relação ao país. “De um lado, mantém a percepção de que a situação está melhor do que antes e expressa esperança de que a situação do país vai melhorar. Mas, a pressão dos preços de algumas categorias de produtos e de serviços, que continuam impactando no seu bolso, refreia a expansão do otimismo”, avaliou.

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Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (15), mostra que a inflação de junho ficou abaixo da registrada em maio para todas as faixas de renda. Os dados mostram que o grupo que exerceu a maior pressão inflacionária foi o de alimentos e bebidas.

O grupo de saúde e cuidados pessoais também teve peso significativo para todas as classes de renda.

O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 2.105,99), baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99), média-baixa (entre R$ 3.158,99 e R$ 5.264,98), média (entre R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96), média-alta (entre R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92) e alta (maior que R$ 21.059,92).

A maior desaceleração foi sentida entre as famílias de renda alta. A inflação de junho para esta faixa foi de 0,04%. Em maio, havia sido de 0,46%. De acordo com o Ipea, elas foram favorecidas pela queda das tarifas aéreas (-9,9%) e dos transportes por aplicativo (-2,8%).

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,68 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,39 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 2,12 bilhões de Minas Gerais e R$ 711,28 milhões do Rio Grande do Sul.

A União também cobriu, de janeiro a junho, R$ 454,74 milhões de dívidas de Goiás. No mesmo período, o governo federal pagou dívidas em atraso de dois municípios: R$ 35,17 milhões de Taubaté (SP) e R$ 70 mil de Santanópolis (BA).

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Em junho, a União quitou R$ 1,48 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 733,32 milhões couberam ao estado do Rio de Janeiro; R$ 611,53 milhões a Minas Gerais; R$ 76,88 milhões a Goiás e R$ 63,49 milhões ao Rio Grande do Sul. Também no mês passado, o governo federal honrou os débitos dos dois municípios citados anteriormente.

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Rio de Janeiro (RJ), 15.07.2024 - Fuzil Anti Drone. Foto: ASCOM/PFRJ
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Um homem apontado como responsável pela importação ilegal de um fuzil antidrones pelos Correios foi preso, nesta segunda-feira (15), a partir de uma investigação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio de Janeiro (FICCO/RJ) e a Receita Federal. A prisão ocorreu após o homem retirar a encomenda na unidade dos Correios de Vila de Cava, bairro do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Os policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico De Armas foram ao local depois de uma informação encaminhada pela Receita Federal, que relatava uma remessa internacional vinda de país da Ásia contendo um fuzil antidrones. O produto é controlado e tem comercialização, posse e emprego condicionados à autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Os fuzis antidrones estão sendo utilizados pelo crime organizado para monitoramento do espaço aéreo das comunidades em que atuam, com vistas ao impedimento do uso de drones pelas forças policiais ou mesmo por facções rivais na guerra do tráfico”, informou a PF em nota.

O homem foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, região portuária da cidade. Depois da formalização da prisão em flagrante, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Tubos de ensaio rotulados como de teste para gripe aviária atrás de bandeira dos Estados Unidos em foto de ilustração
14/01/2023 REUTERS/Dado Ruvic
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O centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, da sigla em inglês) enviou uma equipe de campo com nove pessoas ao estado do Colorado para auxiliar no gerenciamento do surto da gripe aviária em humanos e em aves.

O estado confirmou quatro infecções e um quinto caso suspeito no domingo (14).

O CDC, em comunicado, disse que a sua equipe de epidemiologistas, veterinários, médicos e higienista industrial estava atuando para dar apoio na avaliação do surto e nos casos de infecção em humanos.

Com base nas informações atuais, o centro acredita que o risco ao público é baixo.

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Juíza Sandra Elali vai assumir vaga deixada por Virgílio Macedo

A juíza Sandra Elali assumirá a vaga de desembargadora do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Norte. A vaga está aberta devido a morte do desembargador Virgílio Macêdo Júnior nesse domingo (14). Sandra é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1977 e possui especializações em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar e um MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.

Atualmente, além de sua função como magistrada, a juíza também atua como professora na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e desempenha o papel de Conselheira Pedagógica na mesma instituição. Além de ser membro do corpo editorial da Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

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Imagem externa do edifício do Congresso dos EUA. 18/3/2020. REUTERS/Tom Brenner
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O presidente do Comitê de Segurança Interna do Senado norte-americano anunciou nesta segunda-feira (15)  a criação de uma comissão bipartidária de investigação a possíveis falhas de segurança que permitiram o ataque de sábado (13) contra Donald Trump.

“Vamos fazer uma investigação, uma investigação bipartidária da Comissão de Segurança Interna para estudar os acontecimentos que ocorreram e determinar se houve ou não lacunas de segurança que precisam ser sanadas”, explicou Gary Peters.

O senador destacou que a intenção é que o trabalho seja “rápido” e que as audiências sejam realizadas antes do período de férias do Congresso, em agosto.

Para isso, aproveitarão a investigação anterior sobre falhas de segurança no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, que usarão como “modelo”.

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Brasília (DF), 15/07/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura de atos e declaração à imprensa juntamente com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “empobrece a democracia”. Ao chegar para agenda de trabalho no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Lula disse que é preciso condenar qualquer manifestação anti democrática, “seja pela direita, seja pela esquerda”.

“Ninguém tem o direito de atirar numa pessoa porque não concorda com ele politicamente”, disse.

No último sábado (13), Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício, em Butler, no estado da Pensilvânia. Ele concorre novamente à presidência dos Estados Unidos em um disputa acirrada contra o atual mandatário, Joe Biden, que tenta reeleição. Após sons de tiros, o candidato republicano se abaixou e levantou com sangue na orelha e no rosto.

Ao ser questionado se o ataque fortalece a extrema-direita no país norte-americano e no mundo, Lula disse que “a certeza é que a democracia perde”.

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Presidente da Bolívia, Luis Arce
07/04/2022
REUTERS/Agustin Marcarian
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O presidente da Bolívia, Luis Arce, anunciou nesta segunda-feira (15) a descoberta de uma reserva de gás natural de 1,7 trilhão de pés cúbicos (TCF) localizada ao norte da capital administrativa do país, La Paz.

A nação sul-americana está enfrentando uma crise de energia ligada a anos de declínio na produção de petróleo e gás que atingiu as reservas monetárias do país, e a empresa estatal de energia YPFB disse no início deste mês que está procurando maneiras de superar a recente escassez de combustível.

“Uma reserva de 1,7 TCF foi confirmada, sendo a descoberta mais importante para a Bolívia desde 2005”, disse Arce em um discurso no palácio do governo.

“Provavelmente será o terceiro melhor campo de produção em todo o país”, disse Arce, acrescentando que o campo foi batizado de Mayaya Centro-X1 IE e fará parte do Plano de Reativação Upstream da YPFB.

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g1/RN – A Operação Lei Seca autuou 37 motoristas na cidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, por direção sob efeito de álcool. As blitzen foram montadas nas ruas do município nas noites desta sexta-feira (12) e sábado (13).

Foram 19 autuações por esse motivo no primeiro dia de blitz e outras 18 nas fiscalizações realizadas no sábado. Todos os condutores autuados foram multados no valor de R$2.934,70, além de terem o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.

Além deles, nove motoristas foram autuados por descumprimento a outras normas de trânsito.

A ação da Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) ocorrem no fim de semana de realização da Vaquejada de Currais Novos, evento que naturalmente atrai maior movimentação de pessoas e veículos para o município.

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g1/RN – O Rio Grande do Norte tem 390.096 condutores com algum problema de visão registrado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que equivale a 42% do total de motoristas habilitados presentes no estado. O número proporcional é o maior entre todas as unidades federativas do Brasil.

Os dados são da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e foram divulgados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) nesta segunda-feira (15).

Na avaliação do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, diversos fatores contribuem para a crescente demanda por cuidados oculares como exposição prolongadas às telas, aumento de doenças crônicas e maus hábitos de vida.

Além do Rio Grande do Norte, completam o top-3 de maior volume proporcional de CNHs com restrições os estados da Paraíba (38%) e Rio de Janeiro (34%). Na contramão está o estado do Acre, com 20% dos condutores quem só podem dirigir com óculos ou lente de contato.

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Brasília (DF), 15/07/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Itália, Sergio Mattarella, durante cerimônia de assinatura de atos e declaração à imprensa, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta, segunda-feira (15), que os países europeus precisam resolver as próprias contradições para que o acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) avance. Lula recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, que está em visita de Estado ao Brasil.

“Reiterei ao presidente italiano o interesse do Brasil em concluir, o quanto antes, um acordo com a União Europeia que seja equilibrado e que contribua para o desenvolvimento das duas regiões. Explicitei que o avanço das negociações depende de os europeus resolverem suas próprias contradições internas”, disse Lula, durante declaração à imprensa

Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo enfrenta resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor. O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Em diversas ocasiões, Lula criticou o protecionismo dos europeus, mas já disse que não desistirá do acordo Mercosul-UE. Hoje o presidente brasileiro reafirmou que decisões unilaterais podem prejudicar o avanço das negociações.

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