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A Justiça Eleitoral concedeu 3 liminares impetradas pela defesa do partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB, em desfavor do ex-prefeito Pantaleão Estevam de Medeiros (Zeca Pantaleão) e seu filho César Dantas Pantaleão.
Em uma das ações, a juíza da 22ª ZE (Acari) Ana Maria Marinho de Brito, determina que os dois réus e o Instagram, retirem imediatamente do ar, os conteúdos publicados com suposto pedido explícito de votos veiculado nos perfis (@zecapantaleao, @cesarpantaleao e @juntosporcarnauba), postados no dia 28 de julho de 2024, assim como a imediata cessação do compartilhamento, divulgação do referido conteúdo dentro do prazo de 24h (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Uma frase dita por Zeca Pantaleão na postagem, foi: “Mais uma vez, um voto de confiança e acreditar que nós vamos continuar sonhando juntos por uma Carnaúba dos Dantas Melhor.”
Na outra representação eleitoral, promovida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – Municipal, foi requerida a retirada imediata, também do Instagram, de suposta propaganda negativa em desfavor do partido.
A cantora Nana Caymmi, 83 anos, recebeu um marcapasso nesta segunda-feira (29). Ela está internada desde a madrugada da última sexta-feira (26), na Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio, devido a um quadro de arritmia cardíaca.
Em nota, a unidade de saúde informou que “a cantora Nana Caymmi, internada na Unidade Coronariana da Casa de Saúde São José, segue em quadro estável após implante de marcapasso. Não há previsão de alta”.
Para implantar o marcapasso, o cirurgião faz uma pequena incisão, de aproximadamente 5 centímetros na parte superior do tórax. Um eletrodo é conduzido pela veia até o coração. O médico conecta o eletrodo ao marcapasso e programa o dispositivo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.
Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.
Para a PGR, Jefferson deve continuar preso, mas uma junta médica oficial deverá apontar as condições de saúde do ex-parlamentar.
A produção de petróleo e gás natural da Petrobras no segundo trimestre de 2024 cresceu 2,4% em relação ao mesmo período de 2023. O volume médio registrado foi de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Segundo a companhia, o aumento teve como destaques a evolução na produção (ramp-up) dos FPSOs Almirante Barroso, P-71, Anna Nery, Anita Garibaldi e Sepetiba, e a entrada em produção de 12 poços de projetos complementares novos, oito na Bacia de Campos e quatro na Bacia de Santos.
Quando comparada com o primeiro trimestre de 2024, a produção média caiu 2,8%. A Petrobras indica como principal influência o volume de perdas por paradas para manutenções e o declínio natural de campos maduros.
As vendas de derivados de petróleo no mercado interno aumentaram de 3,2% no trimestre, puxadas pela comercialização de diesel e de GLP. As vendas de diesel S-10 representaram 64% das vendas totais de óleo diesel pela companhia, o que representa um novo recorde trimestral.
O relatório de produção e vendas agora traz dados de emissões atmosféricas. No primeiro semestre de 2024, as emissões de gases de efeito estufa das atividades de óleo e gás da Petrobras foram de 21,4 milhões de toneladas. No mesmo período de 2023, foram 20,7 milhões de toneladas.
Os dados sobre o grau de escolaridade dos eleitores caicoenses, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, mostram que mais de um quarto deles possuem o Ensino Médio Completo, enquanto uma parcela significativa ainda não concluiu o Ensino Fundamental.
Pesquisando os dados, a reportagem do Blog Sidney Silva também identificou que aproximadamente 17% dos eleitores possuem algum nível de ensino superior, completo ou incompleto, e uma pequena, mas relevante, porcentagem de 5,64% é composta por eleitores analfabetos.
As estatísticas revelam uma diversidade significativa. Veja os números:
Os visitantes internacionais movimentaram US$ 3,7 milhões, equivalente a R$ 20,9 bilhões no Brasil, de janeiro a junho deste ano. O valor é recorde para o período, pois ultrapassa o montante gasto no país no primeiro semestre de 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.
Até então, os seis primeiros meses que antecederam o Mundial de Futebol, naquele ano, detinham o melhor registro para esses meses, quando os viajantes injetaram cerca de US$ 3,5 bilhões (R$ 20,2 bilhões) na economia nacional.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central. Na comparação com o primeiro semestre de 2023, quando os estrangeiros movimentaram US$ 3,2 bilhões (R$ 18,2 bilhões) houve alta de 15,6%.
Em nota, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o Brasil tem se firmado com um destino atrativo, competitivo e valorizado no cenário internacional. “Estamos, cada vez mais, recebendo esses visitantes internacionais com uma diversidade incrível de experiências turísticas”, destacou.
A cultura do estado do Rio de Janeiro ganhará, neste semestre, mais de R$ 103 milhões de investimentos, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) anunciou o valor nesta segunda-feira (29). A verba será distribuída entre editais inéditos, obras e reformas de equipamentos culturais, aquisição de bens e capacitação de gestores e profissionais do segmento.
“Os recursos conquistados por meio da Política Nacional Aldir Blanc são fundamentais para valorizar e fomentar ainda mais a cultura fluminense como ela merece. São mais de R$ 100 milhões que a nossa Secretaria de Estado de Cultura vai investir em obras e reformas de equipamentos culturais, na aquisição de acervos, em diversos editais e também para formar e capacitar gestores e produtores culturais. É uma vitória para o Estado do Rio e para a nossa cultura”, afirmou o governador Cláudio Castro.
O primeiro edital, Nossos Museus RJ, será lançado na quarta-feira (31) e vai garantir 55 vagas, com investimento de R$ 5 milhões, para propostas de manutenção, ampliação e modernização de museus, além de ações em pesquisa, produção, difusão, fruição e acesso universal ao patrimônio cultural fluminense.
A Pnab ainda será responsável pela realização de outros seis editais a partir de agosto: Territórios Criativos, Fluxos Fluminenses, Fomenta Festival, Reviver Memórias, Pontos de Cultura e Pontões de Cultura. Somado ao valor da chamada pública voltada à área de museus, o investimento será de mais de R$ 72,4 milhões para quase 900 vagas. O pacote vai atender segmentos como povos tradicionais, periféricos e rurais, festivais e restauro de patrimônios.
Um dia após as eleições presidenciais que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Nicolás Maduro para mais um mandato no país, o governo do país decidiu expulsar os representantes diplomáticos de Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), o governo venezuelano criticou os países que não reconheceram a vitória de Maduro, classificando o fato como atentado contra a soberania nacional e criticando o que denominou “pronunciamentos intervencionistas”. De acordo com a nota, serão promovidas “todas as ações legais e políticas para fazer respeitar, preservar e defender” o direito inalienável da autodeterminação.
“A República Bolivariana da Venezuela manifesta sua rejeição mais firme diante das declarações de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington e comprometidos abertamente com os postulados ideológicos mais sórdidos do fascismo internacional, tentando reeditar o fracassado e derrotado Grupo de Lima, que pretende desconhecer os resultados eleitorais dos Comícios Presidenciais ocorridos este domingo”, diz o comunicado, acrescentando que o governo irá enfrentar todas as ações que atentem contra o clima de paz na Venezuela.
Em meio a contestações também internas, Nicolás Maduro foi proclamado vitorioso para exercer mais um mandato – de 2025 a 2030 -, segundo o CNE, por 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, o segundo colocado. O resultado foi questionado por González.
Um tremor de terra de baixa magnitude (2,4 mR) foi registrado na tarde desta segunda-feira (29) na cidade de Barueri, na Grande São Paulo. O abalo sísmico foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo.
O evento ocorreu por volta das 13h41 (horário de Brasília) e foi sentido por moradores das cidades de Osasco, Carapicuíba e Barueri e no bairro de Pinheiros, na capital paulista.
De acordo com o Centro de Sismologia, tudo indica que o sismo teve origem natural, provocado por grandes pressões geológicas atuando na crosta terrestre. Mas o centro não descartou que o tremor possa ter sido causado pela atividade de mineração de pedreiras ou indústrias de cimento na região.
O centro informou ainda que eventos de magnitude 2 a 3 ocorrem todas as semanas em alguma parte do Brasil e a maioria deles não é sentida pelas pessoas. Mas que, no caso deste tremor, que foi sentido por algumas pessoas, é muito pouco provável que ele tenha causado problemas maiores.
Um adolescente de 16 anos foi baleado na cabeça, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em ação da Guarda Civil Municipal (GCM) para dispersar um baile funk realizado entre a noite de domingo (28) e a madrugada desta segunda-feira (29) na Rua Jequitibá, no Jardim Monte Alegre.
Segundo a prefeitura de Guarulhos, a Guarda Civil foi dispersar o baile funk após ter recebido reclamação de moradores. Quando os agentes de segurança chegaram ao local, pedras e outros objetos teriam sido arremessados pelo público contra os guardas, informou a administração municipal.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, além do adolescente de 16 anos, um homem de 25 anos foi baleado durante o tumulto no baile funk.O caso foi registrado como lesão corporal e tentativa de homicídio. Nem a secretaria, nem a prefeitura informaram de onde partiram os tiros, mas a Guarda Civil diz que usava armas não letais no momento do ocorrido.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram que, após a chegada da guarda, houve muita confusão no local, com uso de gás lacrimogêneo e correria.
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pedem a revogação de medida que estabelece novos critérios para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas. 
O Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024 foi publicado pela reitoria da Uerj na última quarta-feira (24). Na sexta-feira (26), os estudantes realizaram uma manifestação que resultou na ocupação da reitoria. Desde então, um grupo de alunos permanece no local. “Os ocupantes só vão sair com a revogação da Aeda”, dizem representantes do movimento Ocupa Uerj nas redes sociais Nesta segunda-feira (29), ocorre um novo ato no local.
O Aeda estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possuam restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, o ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) liberou R$ 210 milhões de recursos adicionais exclusivos para contratação de seguro rural no Rio Grande do Sul no 2º semestre deste ano, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
O auxílio financeiro do governo federal que apoia a contratação de seguro rural irá beneficiar cerca de 22 mil produtores gaúchos, com aproximadamente 31 mil apólices. O ministério também prevê que a área rural segurada deve alcançar 1 milhão de hectares e o valor total dos bens segurados pode alcançar R$ 9,5 bilhões.
A liberação do valor extra foi possível após a pasta alterar a distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2024, conforme a Resolução 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada nesta segunda-feira (29). E ocorre após as fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.
Em nota, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, afirmou que o governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores das regiões do estado atingidas pela catástrofe climática de maio.
Dez milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em julho deste ano e atualiza o Sistema de Identidade Nacional, determinando o número do CPF como o único número de Registro Geral (RG) – uma forma de evitar que cada estado emita um documento com número diferente por cidadão. 
“Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, em nota.
Como a CIN acompanha todo o ciclo de vida dos cidadãos, sua base de dados possibilitará, no futuro, que o governo emita informações importantes para o cidadão. Será possível, por exemplo, orientar os estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou avisar a uma pessoa idosa que ela tem direito a receber um benefício, como o BPC. “Com a CIN, vai ficar mais simples saber se uma pessoa tem direito a receber o Bolsa Família ou avisar sobre a data de uma consulta médica”, acrescentou Mascarenhas.
Outra vantagem é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, garantindo o maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possui mais de 159 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4,3 mil serviços digitais.
A escritora Conceição Evaristo doou documentos do acervo pessoal para a Fundação Casa de Rui Barbosa. Conceição aceitou na última segunda-feira (22) o convite do presidente da Fundação, Alexandre Santini, para ser a primeira escritora negra a ter um acervo depositado no Arquivo Museu da Literatura Brasileira (AMLB) da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Ao aceitar publicamente o convite, a escritora destacou a importância de ocupar o espaço dedicado à memória e literatura da tradicional casa: “Fico honrada e envaidecida de ser a primeira escritora negra a ter documentos doados a este importante acervo. Mas é muito importante que não seja a única, e que a minha entrada abra portas para muitas outras escritoras e escritores negros”.
Até esta segunda-feira (29), Conceição Evaristo ministra um curso gratuito na Fundação, com o tema Uma Arrebentação das Margens.
Nascida na favela do Pindura Saia, na região centro-sul da capital mineira, Conceição Evaristo é ficcionista, poeta e um dos nomes mais importantes da literatura brasileira contemporânea, com traduções para o inglês, francês, espanhol, árabe, italiano e eslovaco. Entre suas obras estão Ponciá Vicêncio; Becos da Memória e Insubmissas Lágrimas de Mulheres. Em 2015, recebeu o Prêmio Jabuti na categoria contos e crônicas pelo livro Olhos D’água.
O Caminhos da Reportagem aborda o crime de perseguição, mais conhecido pelo nome em inglês, stalking, na edição inédita desta segunda-feira (29), às 23h, na TV Brasil. A produção jornalística do canal público ouviu mulheres que decidiram lutar contra a perseguição, mesmo tendo sido desacreditadas em algum momento de suas histórias. O programa ainda pode ser acompanhado no app TV Brasil Play.
O stalking, como é o termo em inglês, ganhou repercussão mundial com o sucesso da série britânica Bebê Rena, da Netflix. O próprio ator Richard Gadd viveu o drama que inspirou o roteiro. Embora os homens também sofram perseguição, entre os estudiosos há um consenso de que a grande maioria das vítimas é mulher, por isso em vários países o crime entra nas estatísticas da violência de gênero.
Mais de 77 mil mulheres foram vítimas de perseguição em 2023 no país, segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os registros de ocorrência nas delegacias aumentaram 34,5% em relação ao ano anterior. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 30 mil processos envolvendo o crime de perseguição tramitam nos tribunais de todo o Brasil.
Em média, 80% das mulheres que sofrem perseguição têm como agressor um homem próximo, como um ex-parceiro que não aceita o fim do relacionamento, aponta a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargo de Castro. Nesses casos, segundo ela, aumenta o risco de que a perseguição leve ao feminicídio.
A Conferência Nacional do Agentes Produtores e Usuários de Dados, aberta nesta segunda-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa um momento histórico para o órgão, que é reconhecido pela excelência dos serviços, disse o presidente da instituição, Márcio Pochmann. O evento vai até sexta-feira (2) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo Pochmann, a reconstrução, e sobretudo a modernização que está havendo no IBGE, vai torná-lo ainda mais relevante para o país e para as políticas públicas.
Pochmann lembrou que o IBGE passou por dificuldades no governo anterior, com redução de orçamento, falta de reajuste para os funcionários, o que significou perda salarial significativa para os servidores. Além disso, a falta de concursos públicos levou ao esvaziamento do quadro funcional, seja por aposentadorias ou por ofertas melhores do que a instituição poderia oferecer.
De acordo com ele, a recomposição dos salários já foi feita e que há um concurso em andamento. “Essa é a recuperação e a modernização que precisamos fazer, e a modernização nesse sentido está basicamente na oportunidade que temos discutido com todos os agentes e produtores de dados de um novo marco legal para as estatísticas, para a geociência e para os dados brasileiros.” Pochmann disse que é possível sair, no fim desta semana, um documento mostrando “convergência dos produtores e usuários de dados em relação ao que o Brasil precisa oferecer neste segundo quarto do século 21, porque o primeiro se esgota no ano que vem”.
Para a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, o IBGE é uma instituição que o país tem que preservar, e é necessário mostrar o quanto o Brasil precisa dela. Gulnar ressaltou que é uma satisfação e uma alegria poder estreitar relações com o IBGE. “Temos vários colegas, trabalhadores da Uerj, professores e estudantes que fazem pesquisas usando dados e participando da organização, do desenvolvimento de pesquisas do IBGE, mas agora vamos dar um salto maior.”
A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, em Alagoas.
Na decisão, a justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão.
A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos, como explica o advogado das vítimas, Silvio Almena.
“Essa decisão da Corte holandesa é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Afinal, uma Corte internacional reconheceu que a Braskem é sim responsável pelos danos sofridos pelas vítimas. É um lembrete para que todas as empresas multinacionais que atuam em território brasileiro venham atuar de acordo com a legislação sem causar qualquer prejuízo às vítimas”, disse em entrevista à Rádio Nacional.
Órgãos federais realizam, na tarde desta terça-feira (30), em Rondônia, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada (desintrusão) de não indígenas da Terra Indígena Karipuna.
A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena começou no início de junho deste ano, em cumprimento à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em consonância com uma decisão da Justiça Federal.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) diz que a operação montada para remover “grileiros e extrativistas ilegais” foi classificada como um “sucesso”. Integrantes de mais de 20 órgãos federais participaram do processo de desintrusão que, segundo a pasta, foi deflagrado para “resguardar a vida dos indígenas e assegurar a eles o direito exclusivo do uso da terra, conforme previsto na Constituição Federal”.
Ainda de acordo com o MPI, mais de 20 edificações irregulares foram destruídas e 54 metros cúbicos de madeira ilegal, apreendidos. O detalhamento dos resultados, contudo, só será apresentado durante o ato desta terça-feira, previsto para ocorrer na Aldeia Panorama.
O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deve publicar “nas próximas horas” as atas eleitorais que mostram o resultado de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação desse domingo (28).
“O CNE informou que nas próximas horas estarão disponíveis na página web do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) os resultados mesa por mesa, tal como historicamente se tem feito graças ao sistema automatizado de votação”, disse em entrevista coletiva o fiscal-geral do país, cargo similar ao procurador-geral da República no Brasil. O Ministério Público na Venezuela é responsável por monitorar e denunciar desvios de órgãos públicos no país.
Também hoje, Saab acusou María Corina Machado, opositora do governo de Nicolás Maduro, de estar envolvida no suposto ataque hacker contra o sistema do CNE neste domingo. O CNE diz que um ataque atrasou a totalização dos votos e a proclamação dos resultados, feita por vota das 1h da manhã no horário de Caracas (2h de Brasília), que deu vitória a Maduro.
De acordo com Saab, o ataque teve origem na Macedônia do Norte, país do leste europeu da antiga Iugoslávia, com a intenção de manipular os dados do CNE. “Essa ação foi detida, foi evitada, mas conseguiram pausar e desacelerar, atrasaram em algumas horas a mais a leitura do boletim final dos resultados”, denunciou.
O Ministério dos Povos Indígenas realizará entre os dias 29 e 31 de agosto uma cerimônia para celebrar a chegada do manto Tupinambá ao Brasil.
Segundo a pasta, o evento está sendo preparado em parceria com o Museu Nacional e com representantes do povo indígena Tupinambá. O planejamento prevê que o ato ocorra no próprio Museu, no Rio de Janeiro.
A peça chegou ao Brasil no dia 11 de julho deste ano, devolvido pela Dinamarca, onde permaneceu por mais de 300 anos. O processo de devolução foi articulado por instituições dos dois países, o que inclui a Embaixada do Brasil na Dinamarca, o Museu Nacional e lideranças Tupinambá da Serra do Padeiro e de Olivença, na Bahia.
De acordo com o ministério, uma visita de representantes da pasta ao território Tupinambá na Serra do Padeiro e em Olivença, entre os dias 1º a 4 de abril deste ano, foi feita para escutar lideranças da comunidade. Elas foram consultadas sobre a importância e a relação que têm com o manto, de caráter religioso, e para viabilizar o contato com o artefato.
A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de junho em R$ 7,067 trilhões, um aumento de 2,25% em relação a maio, quando estava em R$ 6,912 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional.
Com a alta, a DPF já alcançou o patamar previsto para o ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da dívida pública deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, em agosto a equipe econômica vai discutir os parâmetros do PAF e avaliar a necessidade de revisão do plano. “O que a gente tem planejado é para cumprir o PAF. Evidentemente, o cenário mudou muito ao longo do ano”, disse em coletiva virtual para apresentar os dados.
Ele explicou que o PAF é feito em cima de um conjunto de premissas e que, entre eles, há sinais claros que o Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, vai começar a cortar a taxa de juros do país, o que reduz a pressão sobre a dívida pública brasileira, que tem parte indexada ao câmbio.
A Secretaria de Ordem Pública (Seop) iniciou nesta segunda-feira (29) a demolição de construções irregulares erguidas em loteamento clandestino com aproximadamente 350 mil metros quadrados em Inhoaíba, na zona oeste do Rio de Janeiro.
As construções foram erguidas em uma área destinada a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), configurando expansão da Comunidade Vilar Carioca, em Inhoaíba. A Seop estima um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos responsáveis.
Segundo moradores do local, os lotes vêm sendo vendidos por milicianos da região, com abertura de vias, implantação de rede elétrica e abastecimento de água, sem aval das devidas concessionárias.
Em parte do loteamento foram identificados cerca de 200 lotes já com obras em andamento, cerca de 90% das construções encontram-se em fase inicial das obras, sendo alguns apenas com muros, outros em fase de fundação e muitas já abandonadas em estado precário de conservação.
A Virada Sustentável, maior festival de sustentabilidade do país, inicia nesta sexta-feira (2) sua chamada pública de projetos e de parcerias. Artistas, coletivos, organizações e representantes dos setores públicos e privado poderão submeter suas propostas por meio de um formulário que estará disponível no site oficial do evento.
De acordo com a organização do evento, a chamada prevê inscrições de atividades financiadas ou de adesão à programação. Serão aceitas uma ou mais inscrições de atividades artísticas, formativas, ações e parceiros com um ou mais conteúdos que tratem de temas como consumo consciente, água, energias renováveis, biodiversidade, mudanças climáticas, mobilidade urbana, cidadania, diversidade, inclusão social, combate à pobreza, igualdade étnico-racial, equidade de gênero, saúde e bem-estar, entre outros.
A Virada Sustentável é um evento que oferece ao público uma programação cultural toda gratuita, sempre relacionada à sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica.
A edição deste ano partirá do conceito de acupuntura urbana, que prevê a requalificação dos espaços públicos por meio de intervenções locais. Com isso, intervenções visuais, musicais e cênicas ou performances serão realizadas em pontos de maior circulação de pessoas como estações de metrôs, ônibus, feiras livres, escolas, hospitais, praças e ruas e avenidas.
O Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) lançou nesta segunda-feira (29) a campanha especial Influ do Bem, inspirada nas Olimpíadas de Paris. O objetivo é aumentar o número de doadores diários na unidade, durante o período dos Jogos. A iniciativa se estenderá até o dia 4 de agosto próximo. Atualmente a média é de 279 doadores no salão do doador.
O diretor do Hemorio, Luiz Amorim, disse à Agência Brasil que a expectativa de adesão é positiva. “Temos certeza que sim, que virá muita gente. As pessoas gostam da brincadeira, de Jogos Olímpicos, e vão gostar também de participar dessa campanha”.
Os doadores voluntários devem montar equipes para concorrer a medalhas de honra ao mérito de ouro, prata e bronze, que serão concedidas para as três melhores classificadas. As equipes, porém, não podem ter nome de marcas, instituição pública ou privada, instituição religiosa, grupos políticos ou times de futebol. Apenas nomes lúdicos serão permitidos. “Qualquer pessoa pode montar uma equipe, que deverá ter qualquer nome criativo”. A equipe que trouxer mais doadores em uma semana vai ser homenageado por um atleta olímpico de alta popularidade, com um vídeo nominal no perfil do Hemorio. “A gente espera, com isso, fazer uma brincadeira com a Olimpíada. As pessoas podem entrar na brincadeira e ajudar a salvar vidas”.
Além das medalhas para os vencedores, cada voluntário que doar durante a campanha receberá uma Carteirinha do Doador impressa e estilizada com o tema das Olimpíadas, produzida pelo Hemorio, destacou o diretor. “Só para lembrar que a gente está também torcendo pelo Brasil”. A disputa entre os times será alimentada no perfil da unidade no Instagram, ao longo da campanha.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela proclamou, na tarde desta segunda-feira (29), Nicolás Maduro como presidente do país para o período de 2025 a 2030, para exercer seu terceiro mandato. Ao receber o mandato do CNE, Maduro acusou um suposto golpe de Estado que estaria sendo gestado no país.
“Não é a primeira vez que enfrentamos o que hoje estamos enfrentando. Está se tentando impor na Venezuela um golpe de Estado, novamente de caráter fascista e contrarrevolucionário. Eu posso denominá-lo de uma espécie de Guaidó 2.0”, afirmou Maduro.
Juan Guaidó foi um deputado da Assembleia Nacional do país que, em janeiro de 2019, autoproclamou-se presidente da Venezuela, tendo sido reconhecido por cerca de 50 países, entre os quais, Estados Unidos e membros da União Europeia.
“[São] os mesmos países que hoje questionam o processo eleitoral venezuelano”, disse Maduro. “A mesma ultradireita, os mesmos grupos dirigidos pelo império norte-americano, ensaiam a mesma operação”, acrescentou.
A Justiça Eleitoral informou que neste ano de 2024, 45 mil e 213 eleitores estão aptos a votar no dia 06 de outubro nas eleições, em Caicó (RN). Em comparação com o último pleito, em 2020, a quantidade de caicoenses com condições de voto teve acréscimo de 1.878 eleitores (4,33%).
Olhando para os dados, conseguimos identificar que a maioria é dos eleitores aptos é do sexo feminino. Ou seja, 24.250 (54%) são mulheres e 20.963 (46%) são homens.
Veja os dados por faixa etária:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o Estado reforme completamente a Delegacia de Polícia de Angicos. Em resposta à ação civil pública movida pelo MPRN, o Juízo da Comarca determinou que, no prazo de 12 meses, o Governo Estadual promova obras de reestruturação de ampliação na unidade policial para resolver uma série de problemas estruturais e operacionais.
A decisão judicial destaca quatro áreas principais que precisam de intervenção imediata: a eliminação de agravos estruturais, a promoção da acessibilidade, a criação de depósitos adequados e a obtenção de um alvará de funcionamento. Entre os problemas identificados estão infiltrações, fios expostos, telhados danificados e infestações de cupins. Tudo isso compromete não apenas a segurança dos servidores e da comunidade, mas também a eficácia das operações policiais.
Além das melhorias, a sentença determina que a Delegacia de Polícia de Angicos seja adaptada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, promovendo um ambiente inclusivo. Também deverá ser instituído um sistema adequado de depósitos para armas, veículos, drogas e outros bens apreendidos, o que é essencial para a organização e segurança das operações policiais.
Outro ponto fundamental da decisão é a obtenção do alvará de funcionamento, que deve ser emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O alvará garante que o prédio atenda aos padrões de segurança contra incêndios e outros riscos, para a certeza de um ambiente seguro para o desenvolvimento das atividades na delegacia.
Desde o dia 20 de julho está valendo o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem as convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo se encerra no dia 05 de agosto.
A convenção partidária é um encontro formal entre filiadas, filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Essas convenções podem ter dois objetivos: umas, de caráter não eleitoral, são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; outras envolvem a escolha de candidatas e de candidatos e deliberam sobre eventuais coligações em um pleito.
Formato
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC) apresentam nesta quinta-feira (1º) um documento com sugestões de entidades da sociedade civil para a estratégia nacional de cibersegurança. O documento Contribuições da Sociedade Civil e dos Setores Produtivos para a Estratégia Nacional de Cibersegurança será entregue ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). 
Além da FecomercioSP e do INCC, entidades representativas de diversos setores da sociedade brasileira colaboraram para a elaboração do documento, que foi concluído após sete meses de apurações com especialistas, acadêmicos e autoridades. O diagnóstico e as sugestões tiveram como base mais de 230 estudos e bases de dados e conclusões tiradas de encontros com representantes de diversos setores econômicos e entidades setoriais, que correspondem a 70% do PIB (Produto Interno Bruto, soma e todos os bens e serviços produzidos no país) e dezenas de especialistas multissetoriais.
Segundo a FecomercioSP, o objetivo é entender o cenário brasileiro de cibersegurança. “Além de um diagnóstico, serão apresentadas metas e propostas para promoção de um ambiente digital mais seguro para o país, que envolvem desde a conscientização da sociedade, com ações de educação, passando por desenvolvimento de profissionais, financiamentos e incentivos, até a criação de um novo arcabouço legal, regulatório e normativo.”
Durante o evento, o INCC e o GSI assinarão acordo de cooperação técnica para colaborar em pesquisas e projetos que ajudem o Brasil a aumentar sua resiliência e maturidade cibernética. A apresentação do relatório será a primeira contribuição como parte desse acordo, com foco em um diagnóstico e propostas para apoiar a construção da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, que está sendo elaborada pelo GSI, por meio do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).
As soluções foram projetadas pelas equipes que chegaram à final da competição e disputam o prêmio de US$5 milhões (mais de R$25 milhões), que será pago ao primeiro colocado. Os últimos avanços tecnológicos foram apresentados durante o mês de julho no teste de validação ocorrido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, próxima a Manaus, no estado Amazonas.
Preocupados com o impacto que uma tecnologia de uso ambiental poderia causar, a equipe norte-americana Welcome to the Jungle optou por desenvolver soluções de material biodegradável para posicionar suas plataformas capazes de coletar o material necessário para identificar espécies. Semelhante a uma teia de aranha, a estrutura se adequa a diferentes ambientes como copas de árvores, e é posicionada por meio de um drone.
O grupo desenvolveu duas plataformas, uma equipada ao mesmo tempo por um sensor remoto do tipo Lider (Light Detection and Ranging), capaz de escanear em 3D e com alta definição; e por uma câmera multiespectral e de imagens térmicas mais adequada para áreas altas.
A ferramenta é capaz de classificar as espécies de árvore pela mancha da copa da árvore na imagem formada. “Não é um conceito novo, mas é um novo modelo que se baseia basicamente na morfologia e no tipo de mancha principal. Assim, podemos morfologizar a mancha para saber que tipo de distribuição ela é”, explica a especialista em DNA ambiental, Chai-Shian Kua.
