Dia: 1/08/2024

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(Foto: Guto Marchiori)
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ge – A CBF escolheu o estádio Couto Pereira, em Curitiba, como palco do próximo jogo da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo. A capital do Paraná vai abrigar o duelo contra Equador, no dia 6 de setembro, pela sétima rodada da competição.

A Seleção volta a jogar em Curitiba após mais de duas décadas. A última vez foi em novembro de 2003, quando empatou com o Uruguai por 3 a 3, pelas Eliminatórias, no estádio Pinheirão.

Inicialmente, a CBF trabalhava com a possibilidade de levar a partida contra o Equador para Porto Alegre, também como forma de solidariedade ao povo gaúcho pela tragédia provocada pelas enchentes. Porém, por questões logísticas, preferiu postergar a ida ao Rio Grande do Sul.

A entidade informou que escolheu o Couto Pereira pelo “bom estado do gramado do Couto Pereira e a localização de Curitiba”, que fica a uma hora e meia de viagem de avião do Paraguai.

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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões das contas do estado a fim de garantir compra de medicamentos em falta na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual.

Segundo a 47ª Promotoria de Justiça de Natal, a falta dos itens prejudica mais de 30 mil usuários, que dependem do programa de medicamentos especiais.

O valor total bloqueado foi de R$ 4.712.932,64, o que seria suficiente para a compra dos remédios indisponíveis, prevista em um acordo judicial anterior.

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O prefeito da cidade de Encanto (RN), Alberone Neri (PL), e um outro homem foram baleados dentro de um estabelecimento comercial na tarde desta quinta-feira (1º) na cidade de Pau dos Ferros. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) informou que o estado de saúde dos dois é estável, sem risco de morte.

Segundo a Sesed, a Polícia Civil trata o caso, inicialmente, como uma tentativa de assalto. A secretaria informou que Alberone Neri – que é escrivão aposentado da Polícia Civil – teria reagido ao assalto quando foi alvejado.

A Polícia Civil informou que um suspeito de ter participado da tentativa de assalto foi preso pouco depois do crime.

O prefeito participava de uma reunião. Ele e o outro homem ferido foram socorridos e levados para o hospital municipal de Pau dos Ferros para atendimento.

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Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.756 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio, no sábado (3).

Os números sorteados foram: 01 – 06 – 13 – 18 – 43 – 46

A quina teve 48 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 32.726,42. Já a quadra registrou 2.714 ganhadores, com prêmio de R$ 826,85 para cada. 

Na última terça-feira (30), três apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena e Cada um levou o prêmio de R$ 34,2 milhões. As apostas foram feitas em Ipatinga (MG), em Varginha (MG) e uma pelo internet banking da Caixa. 

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Brasília (DF), 01.08.2024 - Feira indígena. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil
Brasília (DF), 01.08.2024 - Feira indígena. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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No pescoço da artesã indígena Airy Gavião, de 68 anos, o colar com o muiraquitã (pequena pedra em forma de rã) significa muito mais do que um adereço que ela produz. “É o amuleto das mulheres guerreiras. Isso tem um significado muito forte para mim”. Tão forte que faz lembrar quando, aos 18 anos, decidiu deixar, com saudade, a comunidade de Aturiaí, no Pará, para tentar a vida em Brasília. Chegou com o muiraquitã e contava sua história a quem não conhecia, dizendo que o artesanato que aprendeu em casa era o símbolo da própria vida. 

Até sexta-feira da semana que vem, 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, artesãos como Airy expõem seus trabalhos em uma feira organizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no prédio onde está sediado o órgão, no centro da capital. “Somos artesãos desde a infância, quando a gente começa a juntar as sementinhas. Mas o meu forte mesmo era ajudar meu pai a fazer as peças de madeira.”

Airy Gavião trabalha com todo tipo de artesanato, inclusive pinturas figurativas de indígenas e natureza. Ela ensinou a arte aos três filhos, que nasceram em Brasília. Os trabalhos que ela cria também são uma forma de voltar a se sentir na comunidade no Pará. “Tenho saudades de quando fazia farinha escaldada. De estar lá junto. De brincar. Todo mundo junto e cantando. Sinto falta do sentido de coletividade”.

Na mostra, estão à venda peças feitas por indígenas dos povos Gavião, Pataxó, Kariri Xocó, Guajajara e Bororo.

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A Justiça do Rio de Janeiro afastou nesta quinta-feira (1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias e bloqueou os bens dela por improbidade administrativa. Na decisão, o desembargador Marco Antonio explicou se fez absolutamente necessária uma extensa explanação “para demonstrar o quadro caótico em que se enredou a administração pública do município de Saquarema, o que, muito provavelmente, está causando uma sangria nos cofres públicos do município”.

O Município de Saquarema, representado pelo vice-prefeito Rômulo Carvalho de Almeida, apresentou ação de improbidade administrativa contra a Manoela Peres, como a prefeita é conhecida na política, e outros 14 réus afirmando que a cidade vem sofrendo graves lesões ao erário em razão de direcionamento e ilicitude de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), por exemplo, responsável pela gestão de R$ 326 milhões, foi a única a apresentar proposta em uma licitação, e tem participação direta de parentes da prefeita.

Segundo o juízo de 1ª instância, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma ‘organização’ estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.

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People wait to vote during the country's presidential election, in Caracas, Venezuela July 28, 2024. REUTERS/Alexandre Meneghini
© REUTERS/Alexandre Meneghini/Proibida reprodução
People wait to vote during the country's presidential election, in Caracas, Venezuela July 28, 2024. REUTERS/Alexandre Meneghini
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Os governos do Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira (1º) pedindo que oimpasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional. O comunicado reforçou ainda a posição dos três países de que sejam divulgados os dados das eleições do último domingo (28) por mesa de votação. 

“As controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional. O princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados”, diz o texto.

O documento foi publicado após uma conversa por telefone, nesta tarde, entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador.

Os governos dos países latino-americanos afirmaram ainda que seguem acompanhando com “muita atenção” o processo de escrutínio dos votos. “Fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”, afirmaram.

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com governo federal até 28 de agosto.

O magistrado atendeu pedido do governo estadual para ampliar outra decisão da Corte, proferida pelo ministro Edson Fachin, que também determinou a suspensão do prazo, que terminaria hoje. 

Na decisão, Nunes Marques entendeu que cabe ao Judiciário fazer a intermediação da questão.

“A intervenção do Poder Judiciário é justificável ante seu papel de agente mediador de interesses dos entes políticos, buscando-se uma resolução consensual para a regularização da grave situação fiscal do estado-membro”, justificou o ministro.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze”.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.  Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos.

A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo. A Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, foi aprovada em meio à campanha eleitoral para criar um estado de emergência decorrente da elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e dos impactos sociais decorrentes do aumento.

Com a promulgação, Bolsonaro, então candidato à reeleição, conseguiu turbinar os benefícios sociais até o fim daquele ano.

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Bares e restaurantes de Botafogo ficam vazios na hora do almoço, no Rio de Janeiro.
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Bares e restaurantes de Botafogo ficam vazios na hora do almoço, no Rio de Janeiro.
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Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis.

Nesta terça-feira (30), a Receita Federal informou que, até o último dia 24, ao menos 2.239 empresas que indicaram ter recorrido aos benefícios do Perse, como uma redução de carga tributária, não tinham entregue o pedido de habilitação. Até a mesma data, 7.435 solicitações de usufruto dos incentivos fiscais ou/e outras formas de suporte financeiro já tinham sido aprovadas.

A adesão é obrigatória mesmo para as empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa. Para aderir ao Perse, as empresas precisam desenvolver atividades ligadas ao setor de eventos. Estão incluídas, portanto, casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e outras. Para aderir ao Perse, é preciso acessar o Portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda. 

Empresas do setor de eventos tributadas pelo lucro real e que cumpram todos os requisitos legais do programa podem usufruir da isenção das alíquotas de Pis/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). Para isso, contudo, a habilitação é obrigatória, mesmo para empresas que já se beneficiaram da primeira fase do programa.

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Cartões de loja são hoje a forma de financiamento que mais leva o consumidor para a inadimplência
© Arquivo/Agência Brasil
Cartões de loja são hoje a forma de financiamento que mais leva o consumidor para a inadimplência
© Arquivo/Agência Brasil

As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou hoje (1º) o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

No mês, as micro e pequenas empresas geraram 115.907 empregos, enquanto as médias e grandes empresas (MGEs) contribuíram com 63.953 dos novos postos de trabalho. Assim, de cada dez empregos gerados, seis estão nas MPEs.

Levantamento do Sebrae – com base em dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – mostra que os setores que lideraram a geração de empregos, entre as MPEs, foram de Serviços (49.018 vagas); Comércio (27.443) e Construção (18.753).

No item das médias e grandes empresas os segmentos que mais criaram postos de trabalho foram: Serviços (32.024 novas vagas), Indústria da Transformação (13.101) e Agropecuária (8.343).

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Logotipo da Eletrobras no edifício sede, no centro do Rio de Janeiro. A holding Centrais Elétricas Brasileiras S.A. atua na geração, transmissão e distribuição de energia.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Logotipo da Eletrobras no edifício sede, no centro do Rio de Janeiro. A holding Centrais Elétricas Brasileiras S.A. atua na geração, transmissão e distribuição de energia.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobre a participação do governo federal na companhia. Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias.

Na petição, o governo e os representantes da Eletrobras afirmam que as negociações estão em fase conclusiva, mas é necessário mais tempo para o encerramento das discussões.

“É necessário reconhecer que a complexidade intrínseca do caso exige a discussão e a finalização minuciosa de alguns pontos cruciais. Tal cuidado é essencial para garantir a segurança jurídica, assegurando que todas as questões sejam resolvidas de maneira abrangente e definitiva, proporcionando estabilidade e confiança para todas as partes envolvidas”, diz o documento.

O caso envolve a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

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MPRN_PertodeVc_VIII_Ed-cards-Parnamirim-noticia-1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover a VIII edição do projeto MPRN Perto de Você. O evento acontecerá entre os dias 12 e 16 de agosto no município de Parnamirim com ações de cidadania e atendimento ao público, buscando potencializar a atuação ministerial no âmbito da fiscalização e acompanhamento de políticas públicas.

O lançamento contará com a palestra: “Os impactos da internalização da cultura de dados no âmbito da gestão pública”, apresentada pela promotora de Justiça Isabelita Garcia e o assessor técnico, Felipe de Lima Gurgel. A cerimônia de abertura está agendada para às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Parnamirim, localizado na rua Farias, 1415, centro.

O atendimento ao público acontecerá na praça da igreja de Nossa de Fátima, nos dias 14 a 15 de agosto de 8h às 16h e no dia 16 de agosto das 9h às 12h. A população poderá levar denúncias, dúvidas ou abrir procedimentos de áreas afeitas à atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente e da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

A VIII edição do projeto também contará com audiência pública, reuniões técnicas com gestores, palestras educativas e capacitações voltadas aos profissionais da rede pública.

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Lixão em Roraima
© Arquivo/Maira Heinen/Radio Nacional
Lixão em Roraima
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Estudo elaborado pela consultoria internacional S2F Partners indica que, se o Brasil continuar a gerir os resíduos como atualmente, a partir de 2040, os custos totais diretos e indiretos ficarão em torno de R$ 137 bilhões por ano, dos quais R$ 105 bilhões corresponderão às externalidades. Se a tendência se mantiver até 2050, os custos passarão de R$ 168 bilhões, dos quais R$ 130 bilhões serão externalidades, explica a consultoria, especializada em gestão de resíduos e economia circular.

Segundo a pesquisa, até 2020, a gestão de resíduos no Brasil custou R$ 120 bilhões, sendo que R$ 30 bilhões referem-se aos custos diretos dos serviços de gestão de resíduos no país. Os R$ 90 bilhões restantes são os custos com as externalidades.

As externalidades são os custos indiretos decorrentes do modelo atual, no qual há baixa reciclagem, sem coleta integral dos resíduos gerados, e com a destinação irregular de 30 milhões de toneladas de resíduos encaminhadas anualmente a lixões e aterros controlados. Essa prática causa a contaminação do solo, polui o ar e as águas, causando impactos na saúde humana e nas condições ambientais, e contribuindo de maneira significativa para a perda da biodiversidade e aquecimento global.

Segundo um dos autores do estudo, Carlos Silva Filho, o alcance das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) em 2040, que contempla o encerramento dos lixões e o aumento da reciclagem para 50%, resultaria na redução de mais de 80% dos custos totais na comparação com os gastos atuais da gestão de resíduos, já considerando as externalidades, fator ignorado nos estudos.

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Movimento de aeronaves no Aeroporto Santos Dumont.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Movimento de aeronaves no Aeroporto Santos Dumont.
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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) um aumento médio de 7,1% no valor do querosene de aviação (QAV) praticado para a venda às distribuidoras. É a segunda alta seguida no preço do combustível, o mais demandado no transporte aéreo. Ele é usado em aviões e helicópteros dotados de motores à turbina. No início do mês de julho houve um reajuste de 3,2%.

De acordo com nota divulgada pela Petrobras, o aumento acumulado no ano é de 0,8%, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,03 por litro na comparação com o preço de dezembro de 2023. “No comparativo desde dezembro de 2022, houve uma redução acumulada de 18,9%, o que equivale a um decréscimo de R$ 0,96/litro”, diz a estatal.

As atualizações do preço do combustível costumam ocorrer mensalmente. Os novos valores já começaram a vigorar nas refinarias.

A Petrobras comercializa o querosene de aviação apenas para as distribuidoras. Os serviços de abastecimento das aeronaves nos aeroportos são de responsabilidade das distribuidoras e de empresas revendedoras. Dessa forma, o lucro dessas empresas e outros custos, como os que envolvem transporte e logística, influenciam o preço final pago pelas empresas de transporte aéreo e por outros consumidores.

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Controladoria-Geral da União
© Reprodução/Controladoria-Geral da União
Controladoria-Geral da União
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”.

Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores.

No caso de “emendas PIX” que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Para a entidade, esse tipo de emenda individual permite o repasse de recursos sem a vinculação de projetos específicos, caindo direto no caixa do recebedor e impedindo a fiscalização dos órgãos de controle.

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São Paulo (SP), 24/03/2023 - Trânsito intenso na Avenida Tiradentes, na região da Luz, no segundo dia de greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
São Paulo (SP), 24/03/2023 - Trânsito intenso na Avenida Tiradentes, na região da Luz, no segundo dia de greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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A combinação de bebida alcoólica com direção de veículos e motos é responsável por número expressivo de mortes no trânsito. No primeiro semestre deste ano, somente no estado de São Paulo, 2.999 pessoas morreram em acidentes automobilísticos.

O número representa mil óbitos a mais do que no mesmo período de 2023, quando foram registrados quase dois mil óbitos. Os dados são do Infosiga, a plataforma de estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Só na região metropolitana de São Paulo, 850 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito, uma alta de 32% se comparado ao primeiro semestre do ano passado.

Os números poderiam ser ainda maiores, porque o cálculo das mortes por acidente automobilístico no Brasil é diferente de outros países. Pela lei nacional, só é considerado morte no trânsito quando a pessoa morre no local. Vítimas hospitalizadas que vêm a falecer depois, não entram nessa conta.

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Porto Alegre (RS), 19/06/2024 - Pessoas caminham em rua alagada no bairro Humaitá após chuvas e novos alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil
Porto Alegre (RS), 19/06/2024 - Pessoas caminham em rua alagada no bairro Humaitá após chuvas e novos alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 125 milhões à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (Viasul), cujos trechos rodoviários concedidos foram afetados pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir de abril último. O apoio de capital de giro para as necessidades de liquidez mais imediatas da empresa será feito pelo Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

A Viasul opera trechos das rodovias BRs 101, 290, 386 e 448 no Rio Grande do Sul, que totalizam 473,4 kms. Durante a calamidade climática a malha da concessionária foi atingida em 101 pontos com bloqueios. As rodovias sofreram danos na estrutura, como deslizamentos de terra, afundamento e inundações em longos trechos de pista.

Para restabelecer o tráfego, a prioridade foi intervir nas rodovias com ações emergenciais. A concessionária mobilizou serviços emergenciais de limpeza, sinalização e desvios, além de orientar as equipes operacionais para garantir a segurança dos usuários.

“O governo federal vem atuando incansavelmente para a retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. Esse apoio no capital de giro para restabelecer a malha rodoviária vai ser fundamental para os setores produtivos e beneficiará grande parte da população”, disse o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

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Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (1°) que são “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários que possuem causas em tramitação no tribunal.

A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde e foi motivada pela publicação de sucessivas matérias jornalísticas que contestaram a presença dos ministros em eventos privados. Em geral, a participação em seminários no exterior envolve o pagamento das despesas dos ministros com passagens aéreas e hospedagem.

Para Barroso, as críticas revelam “preconceito contra a iniciativa privada e o empreendedorismo.”

“Essa ideia de que participar de eventos com empresários é um problema ético é um equívoco. Coisas eticamente erradas, se tivessem que acontecer, não aconteceriam em congressos com 2 mil pessoas”, afirmou.

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Bombeiros observam incêndio no departamento de Santa Cruz, na Bolívia
24/07/2024
Reuters/Jorge Parada/Proibida reprodução
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24/07/2024
Reuters/Jorge Parada/Proibida reprodução
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A Bolívia está enfrentando um número recorde de incêndios nos primeiros sete meses do ano, segundo dados de satélite divulgados nesta quinta-feira (1º). As chamas têm forçado as pessoas a fugirem de suas aldeias, deixando animais carbonizados pelo caminho.

A falta de combustível em todo o país complica ainda mais os esforços de combate às chamas, uma vez que dificulta o acesso a áreas remotas, de acordo com organizações locais.

A Bolívia registrou cerca de 17 mil focos de incêndio entre janeiro e julho, o maior número já visto nesse período, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) do Brasil.

Os focos de incêndio bateram recordes mensais por três meses consecutivos até julho, de acordo com o Inpe, que monitora dados de toda a América do Sul.

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Fraude, golpe, cibercrime, telefone celular- Idec aponta fragilidades na segurança de aplicativos de bancos. Foto: Freepick
© Freepick
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai encampar uma iniciativa do governo do Piauí que vem contribuindo para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos celulares no estado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (1ª), com a assinatura de um protocolo de intenções entre o ministério e o governo estadual, durante evento em Brasília (DF).

O governo piauiense lançou o aplicativo Protege Celular em fevereiro de 2020 – mais de três anos antes do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizar um programa semelhante, o Celular Seguro. O projeto estadual foi sendo aperfeiçoado, culminando no CellGuard, que consiste na criação de um banco de dados com o número de identificação (Imei) de todos os aparelhos cadastrados pelos proprietários, além de um aplicativo que permite o rastreamento dos telefones.

A principal diferença entre a plataforma federal (Celular Seguro) e a piauiense (Protege Celular) é que, a primeira foi desenhada para, em caso de furto, roubo ou extravio, bloquear tanto a linha telefônica e o acesso a serviços financeiros, como o próprio aparelho, transformando-o em “um pedaço de metal inútil”, enquanto a plataforma estadual oferece ao dono do telefone a opção de preservar a integridade do aparelho, desde que este esteja cadastrado no aplicativo.

Desta forma, quando o aparelho volta a ser ligado, mesmo que com outro chip, é identificado por meio de seu número de identificação. A partir daí, a operadora de telefonia passa a enviar mensagens ao aparelho, alertando seu portador que o produto é fruto de roubo ou furto e deve ser devolvido em uma delegacia, sob risco de seu portador sofrer as sanções legais.

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Paris 2024 Olympics - Artistic Gymnastics - Women's All-Around Final - Bercy Arena, Paris, France - August 01, 2024.
Rebeca Andrade of Brazil celebrates after winning silver. c
© Olympic Games/Proibida reprodução
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Rebeca Andrade of Brazil celebrates after winning silver. c
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Rebeca Andrade conquistou a medalha de prata, em um embate histórico com a norte-americana Simone Biles, que ficou com o ouro na final individual geral feminina da Ginástica Artística, nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A medalha de bronze ficou com a também norte-americana Sunisa Lee, ouro na Olimpíada de Tóquio, em 2020. 

A ginasta brasileira repetiu o feito de Tóquio 2020, quando também conquistou a prata na modalidade. 

A competição abrange quatro aparelhos: salto, paralela assimétrica, trave e solo; e a nota final é o somatório das notas obtidas pelas atletas em cada um deles. 

Biles somou 59.131 pontos, seguida de Rebeca, com 57.932; e de Sunisa Lee, com 56.465.

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Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
© Rosinei Coutinho/SCO/STF
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”.

Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas.

O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”.

A audiência foi convocada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo decisão da Corte que determinou a transparência na liberação desses tipos de emendas. Foram convocados representantes da Câmara dos Deputados, do Senado, Tribunal de Contas da União e da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

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Brasília (DF) 01/08/2024 - Brasil assume embaixada da Argetina em Caracas, na Venezuela. Bandeira brasileira foi hasteada na embaixada argentina nesta quinta-feira.
Foto: Daina Mondino / X
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Brasília (DF) 01/08/2024 - Brasil assume embaixada da Argetina em Caracas, na Venezuela. Bandeira brasileira foi hasteada na embaixada argentina nesta quinta-feira.
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O presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu ao Brasil por assumir temporariamente, nesta quinta-feira (1º), a representação diplomática argentina em Caracas, na Venezuela, a pedido de seu governo, após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decretar, na segunda-feira (29), o fechamento da representação diplomática argentina e ordenar a expulsão do país dos diplomatas argentinos.

A publicação foi feita na rede social X (antigo Twitter) de Milei.

“Os laços de amizade que unem a Argentina ao Brasil são muito fortes e históricos.  A Venezuela respeitará, portanto, as disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, publicou na rede X o presidente da Argentina, Javier Milei.

“Os laços de amizade que unem a Argentina ao Brasil são muito fortes e históricos.  A Venezuela respeitará, portanto, as disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, publicou na rede X o presidente da Argentina, Javier Milei.

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Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024. O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores.

“Estamos a 65 dias das eleições, começamos o semestre com o foco especifico de garantir a sociedade brasileira a realização das eleições”, disse a ministra durante a abertura dos trabalhos da corte no segundo semestre. “Para que os cidadãos brasileiros tenham tranquilidade e alegria na hora de votar”, completou.  

Cármen Lúcia explicou ainda que durante todo o primeiro semestre foram realizados trabalhos de campo com testes nas urnas que serão utilizadas no pleito.

“O TSE já adotou todas as providências, os testes de campo necessários em todos os estados brasileiros. São medidas necessárias para que tenhamos eleições democráticas e seguras, e urnas auditadas, com segurança absoluta para as eleitoras e os eleitores exercerem livremente o direito de voto. Portanto, iniciamos o segundo semestre com esse foco”, continuou a presidente do TSE.

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Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). É o primeiro recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do primeiro trimestre de 2024, quando terminou em 78,1%. Na comparação anual também fica em nível superior a julho de 2023 (78,1%).

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em fevereiro, quando o indicador teve queda pela última vez, o recuo foi de 78,1% para 77,9%.

O levantamento é feito com 18 mil famílias de todo o país. São levadas em conta dívidas com cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa.

Em uma análise por faixa de renda, o levantamento mostra que quanto menor o poder aquisitivo, maior o endividamento. Entre as famílias com renda de até três salários mínimos, 81% estão com dívidas. O índice passa para 79,6% entre os consumidores que têm de três a cinco salários mínimos. Para famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos, o endividamento alcança 76,7%. O menor nível é para as famílias com perfil acima de dez salários mínimos, 69,8%.

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A proibição do fumo em lugares públicos é uma das medidas que tem dado bons resultados
© Foto: Banco Mundial/ONU
A proibição do fumo em lugares públicos é uma das medidas que tem dado bons resultados
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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo.

De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro.

Já a cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. A mudança entrará em vigor a partir de 1º novembro.

 

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Na manhã desta quinta-feira (01), policiais militares do 5º BPM prenderam dois assaltantes em flagrante enquanto realizavam um roubo em um restaurante na Zona Sul de Natal, no Bairro de Lagoa Nova.

Durante a ação, foram apreendidas duas armas de fogo – uma pistola e um revólver – e todos os pertences das vítimas foram recuperados.

Um dos assaltantes foi identificado como foragido da justiça.

Os dois suspeitos foram conduzidos para os procedimentos de praxe e estão à disposição da Justiça

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Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2023 - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de voos operados no Aeroporto Santos Dumont. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2023 - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de voos operados no Aeroporto Santos Dumont. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O governo prorrogou por 24 meses o prazo para relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

A medida é uma decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), órgão do governo que trata de parcerias com a iniciativa privada, concessões e desestatização. A contagem é a partir de 12 de agosto, segundo a resolução assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, presidente do CPPI.

Em 2013, o aeroporto do Galeão foi concedido à iniciativa privada, sendo operado pela Changi Airports International, empresa de Singapura, que passou a deter 51% da estrutura, ficando 49% com a estatal Infraero. A Changi administra cerca de 50 aeroportos em mais de 20 países.

A transição começou em abril de 2014, e os terminais passaram a ser operados pela Changi em agosto de 2014. Segundo a empresa, o aeroporto internacional Tom Jobim recebeu investimentos de R$ 2 bilhões.

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A *SEÇÃO LEI SECA/ CPRE* realizou, nos últimos dois anos, a prisão em flagrante de 953 (novecentos e cinquenta e três) condutores embriagados. O dado compreende o período compreendido entre junho/ 2022 à junho /2024.

O crime de embriaguez ao volante é previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção, de 06 meses a 03 anos, além de multa.

Natal/ RN registra redução de 100% no número de mortes envolvendo veículos automotores com fator alcoolemia, conforme relatório estatístico do CPRE e da STTU.

Portal BO

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