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Na tarde desta quarta-feira (31), a Força Tática do 5º BPM realizou uma operação e intensificou o policiamento no bairro de Candelária, com o objetivo de localizar indivíduos envolvidos em arrombamentos na região. Durante a operação, a equipe abordou um grupo de pessoas e constatou que três delas eram foragidas da justiça.
Um dos indivíduos tentou se passar por seu irmão, mas ao ser levado até sua residência no bairro de Felipe Camarão, confessou ser foragido pelo crime de estupro.
Os três responderam, respectivamente, por Estupro e Ato Obsceno; Tráfico de Drogas; Furto.
Todos os presos foram conduzidos para os procedimentos de praxe e estão à disposição da Justiça
O faturamento real da indústria de transformação do país cresceu 6,3% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta mostra recuperação da queda de 4,8% observada em maio. Com o resultado, o setor acumula um crescimento de 1,4% em seu faturamento real, no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“A recuperação trazida pelos indicadores em junho reflete a superação de uma série de problemas que afetaram a atividade em maio, quando a produção industrial tinha sido muito afetada por greves nos setores de veículos automotores e pelos efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul”, afirma o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.
Segundo ele, as enchentes gaúchas afetaram não apenas o setor industrial do Rio Grande do Sul, como fábricas que dependem de insumos produzidos naquele estado.
O Rio Grande do Norte registra atualmente menos de um terço dos municípios na lista daqueles que fazem a destinação adequada dos seus resíduos sólidos. O dado é do Comitê Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Sólidos e do Saneamento do Rio Grande do Norte. Os municípios enfrentam agora um prazo crucial para a gestão de resíduos sólidos, 2 de agosto de 2024, quando, em tese, precisariam encerrar os lixões e adotar aterros sanitários ou outros equipamentos licenciados para a disposição final de rejeitos. O prazo está estipulado na Lei nº 12.305/2010, alterada pelo novo marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). A redação original da Lei 12.305/2010 previa o ano de 2014 como fatal para erradicação dos lixões.
O encerramento dos lixões está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e busca mitigar os impactos ao meio ambiente por meio da adoção de aterros sanitários, ou outras soluções passíveis de licenciamento ambiental, que seguem normas para o tratamento e controle de resíduos.
No Rio Grande do Norte, 121 municípios ainda mantêm o lixão como única forma de disposição final dos seus resíduos, 46 encaminham seus resíduos para aterros sanitários licenciados no RN ou na Paraíba.
O MPRN trabalha há anos no âmbito do projeto Lixo Negociado para erradicar os lixões, melhorar as condições de gerenciamento de resíduos sólidos e induzir à implementação de outros instrumentos da política. O projeto prestigia a autocomposição, tanto no âmbito cível e, mais recentemente, no criminal, por meio de acordos de não persecução penal (ANPP).
Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) utilizados no Brasil atualmente para a produção de medicamentos são importados. Além disso, apenas 50% dos equipamentos médicos são produzidos nacionalmente.
A estimativa de déficit é de R$ 20 bilhões. “Não podemos ter a realidade que temos hoje: um déficit na balança comercial de R$ 20 bilhões que significa o segundo déficit da balança comercial”, avaliou a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.
“Assistimos bem o quanto é nefasta a nossa dependência nessa área de saúde. Assistimos isso durante a pandemia de covid-19. Dependemos de respiradores, que são equipamentos de média complexidade, e até de máscaras, revelando o quanto é cruel a situação”, disse. “Mais cruel foi o negacionismo porque, quando você nega, você nem liga, não faz nenhum tipo de investimento. Essa junção do que aconteceu, o negacionismo com a dependência, que é histórica, nos levou a uma situação de dificuldade de enfrentamento da crise sanitária”, completou.
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Luciana lembrou que, em uma tentativa de reverter esses números, o país retomou investimentos no complexo industrial da saúde, incluindo a produção e distribuição de equipamentos, medicamentos, produtos biológicos e diagnósticos e pesquisa clínica. “A gente produziu a vacina contra a covid no Butantan, junto com a Coronavac, e a Astrazeneca junto com a Fiocruz, mas não tínhamos IFAs. Dependíamos de insumos farmacêuticos ativos”.
Milhares de manifestantes voltaram a entrar em confronto com a polícia, durante a noite de quarta-feira (31), em Londres, Manchester e Hartlepool. Os protestos começaram após um esfaqueamento em Southport, que deixou 3 meninas mortas.
A violência nas ruas britânicas levou a “mais de 100 pessoas presas” e vários feridos. Na capital, os manifestantes anti-imigração concentraram-se perto da residência oficial do primeiro-ministro, em Downing Street. Eles gritavam “salvem as nossas crianças” e “queremos o nosso país de volta”.
De acordo com as autoridades de Cleveland, um carro de polícia foi incendiado depois de uma multidão ter se concentrado na área de Murray Street, em Hartlepool. Durante os protestos, os policiais foram atacados com diversos objetos, como garrafas de vidro e ovos. Oito pessoas foram presas.
Em Manchester, uma grande manifestação ocorreu junto ao hotel Holiday Inn, na Oldham Road, ao fim do dia de quarta-feira, relatou o Manchester Evening News.
O chefe da ala militar do Hamas, Mohammed Deif, foi morto em um ataque aéreo israelense em Gaza no mês passado, disseram as Forças Armadas israelenses nesta quinta-feira (1°), um dia depois que o líder político do grupo Ismail Haniyeh foi assassinado em Teerã.
Acredita-se que Deif tenha sido um dos mentores do ataque do Hamas ao Sul de Israel em 7 de outubro, que desencadeou a guerra de Gaza.
“As IDF (Forças de Defesa de Israel) anunciam que, em 13 de julho de 2024, os caças das IDF atacaram a área de Khan Yunis e, após uma avaliação de inteligência, pode-se confirmar que Mohammed Deif foi eliminado no ataque”, disseram os militares.
O Hamas não confirmou nem negou a morte de Deif, mas um representante, Ezzat Rashaq, disse que qualquer notícia sobre a morte de seus líderes era de sua exclusiva responsabilidade.
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.
Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.
Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta.
Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso.
Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na pauta a ação direita de inconstitucionalidade que questiona a Emenda Constitucional dos Auxílios Sociais (EC 123/2022), ou a PEC Kamikaze, como ficou conhecida.
A emenda aprovada pelo Congresso estabeleceu um estado de emergência no país, autorizando o então governo de Jair Bolsonaro a conceder isenções fiscais para combustíveis e a robustecer programas de transferência de renda em ano eleitoral, o que seria vedado pela legislação.
A medida foi questionada no Supremo pelo partido Novo, que apontou incremento do gasto federal superior a R$ 41 bilhões, quantia não contabilizada no cumprimento das regras fiscais. O julgamento do caso chegou a ser iniciado em plenário virtual, com dois votos pela constitucionalidade da PEC, dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Um destaque pedido por Edson Fachin interrompeu o julgamento, que deve agora ser reiniciado.
Assim como em julho de 2024, agosto não terá nenhum feriado nacional. Isso não significa que o mês (que tem os Jogos Olímpicos até o dia 11) não tenha datas importantes. Hoje, no dia 1º, já temos o Dia do Poeta de Literatura de Cordel. A data que homenageia os artistas que mantêm vivas essa rica tradição cultural foi destaque em conteúdos da EBC como estes daTV Brasile da Radioagência Nacional.
Outra data de destaque no mês é o Dia Internacional dos Povos Indígenas (efeméride instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1994). A data foi tema do quadro Rádio Memória, do Rádio Sociedade, no ano passado e pode ser relembrada no player abaixo:
No segundo domingo de agosto de 2024, mais exatamente no dia 11, comemora-se o Dia dos Pais no Brasil. A data, criada para homenagear pais brasileiros e aquecer o comércio em um mês sem tantas vendas, foi tema desta matéria da Agência Brasil em 2022.
O mês também remete à memória de figuras marcantes do país. No dia 24 de agosto, lembramos os 70 anos da morte do político gaúcho Getúlio Vargas. Presidente do Brasil que ficou mais tempo no poder (mais de 18 anos), ele tirou a própria vida em 1954. O episódio foi contado pela Agência Brasile pelo Caminhos da Reportagem em 2014.
A criação de uma agência nacional e o aumento do orçamento para o combate ao cibercrime são algumas das propostas que constam do documento Contribuições da Sociedade Civil e dos Setores Produtivos para a Estratégia Nacional de Cibersegurança, que será apresentado hoje (1º) ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), na capital paulista. 
O relatório é a primeira contribuição para a elaboração de projetos que ajudem o país na construção da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, elaborada pelo GSI, por meio do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).
Em entrevista hoje (31) à Agência Brasil, a fundadora e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC), Luana Tavares, disse que o relatório é fruto de oito meses de trabalho, período em que foram levantados dados sobre a situação de cibersegurança brasileira.
“O plano parte do princípio de que, para que um país tenha um grau mais alto de resiliência cibernética, ele precisa ter uma política ou uma estratégia nacional que seja tão robusta e complexa quanto é esse problema”, disse Luana, no seminário Mulheres e Cibersegurança, nesta quarta-feira (31), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Reconhecer mães que amamentam, garantir que sejam vistas e ouvidas, partilhar experiências e a importância do apoio, em todos os seus níveis, ao aleitameneto materno. Essas são as propostas da Semana Mundial da Amamentação, que começa nesta quinta-feira (1º) e segue até o próximo dia 7, encabeçada por entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Em 2024, a iniciativa tem como tema Fechando a lacuna: apoio à amamentação para todas. A proposta é debater políticas que valorizem a mulher e a amamentação e sistemas de saúde favoráveis ao aleitamento materno, além de promover o respeito pela autonomia da mulher e pelo direito de amamentar a qualquer hora e em qualquer lugar.
“Existem ações que todos podemos realizar para ajudar as mulheres a amamentar durante o tempo que desejarem”, avalia a OMS.
“O apoio à amamentação assume muitas formas – desde o acolhimento pela equipe de trabalho até conselhos de profissionais de saúde e ações de proteção à maternidade por parte do governo. Tudo isso ajuda a proteger a saúde e os direitos de mulheres e bebês. Mulheres em todo o mundo têm direito a um aconselhamento respeitoso sobre amamentação por parte de prestadores de cuidados em saúde, bem como a leis e políticas como licença-maternidade”, completou a entidade.
