Menu
A Justiça Eleitoral em Caicó (RN) fez novas mudanças em locais de votação para o dia 06 de outubro, dia da votação nas eleições municipais. A informação foi confirmada à reportagem do Blog do Sidney Silva, nesta terça-feira (06), pelo chefe do cartório da 25ª Zona Eleitoral, Paulo André de Albuquerque.
Confira:
As mudanças ocorreram por causa de reformas que os prédios estão passando, o que impossibilita a realização das votações. Um dos exemplos, é a reforma da escola EECCAM, que se arrasta há vários meses.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.758 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (6). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 16 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (8).
Os números sorteados foram: 19 – 35 – 36 – 37 – 41 – 60
A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 69.018,98. Já a quadra registrou 2.157 ganhadores, com prêmio de R$ 1.417,03 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood.
Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa. Dessa forma, ficou caracterizado o vínculo.
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o caso específico julgado não tem relação com as decisões do Supremo que rejeitaram a relação de emprego entre entregadores e as plataformas de entregas e transporte de pessoas.
Segundo o ministro, o entregador não recebia ordens direta do iFood. A escala de trabalho era estabelecida pela empresa terceirizada e não há comprovação de vínculo com o iFood.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião será no dia 14 de agosto. Fux é o relator do caso.
O benefício foi oferecido no mês passado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o parlamentar ao Supremo. A medida é adotada em crimes cuja punição é baixa. Pelo Código Penal, a injúria é punida com pena que varia de um e seis meses de prisão, que pode ser convertida por penas alternativas.
A denúncia envolve o discurso do deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023. Nikolas chamou Lula de “ladrão” e publicou a fala em suas redes sociais.
Na audiência, um representante da PGR vai oferecer ao deputado uma transação penal, espécie de acordo no qual o acusado se compromete a cumprir medidas determinadas pela procuradoria em troca do encerramento do processo. Com o eventual arquivamento, o parlamentar não será condenado. Se o deputado não aceitar o acordo, o processo seguirá a tramitação normal.
Com registros alarmantes a cada dia e que indicam mínimas históricas no Rio Madeira, a prefeitura de Porto Velho divulgou nesta terça-feira (6) uma recomendação para que os cidadãos façam “uso essencial” de água e evitem ao máximo o desperdício.
Em situação de seca crítica, a Região Norte enfrenta os reflexos de seguidas estiagens registradas nos últimos anos. Nesta terça-feira, o Rio Madeira registrou 2,07 metros em Porto Velho, o nível mais baixo já registrado para essa época do ano desde que os dados começaram a ser coletados, em 1967. No final do mês de julho, a situação era a mesma: 2,45 metros, a menor marca para o período.
Ao se aproximar da cota dos 2 metros, os dados indicam a gravidade do cenário. No dia 6 de outubro de 2023, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), foi registrada a cota mais baixa da história: 1,10 m.
Marcus Suassuna, engenheiro hidrólogo do SGB e responsável pelo monitoramento da Bacia do Rio Madeira, informa que, para o mês de agosto, a média histórica é de aproximadamente 5,3 metros, ou seja, a situação atual é de mais de três metros abaixo do nível considerado normal.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de políticas públicas para promover a economia criativa no Brasil. Segundo ela, o Brasil deve se espelhar em exemplos de sucesso implementados em outras partes do mundo que ajudaram a desenvolver as indústrias culturais.
“Devemos ativar realmente essa economia, porque depois ela se torna algo que se retroalimenta. Mas ela só vai se retroalimentar a partir do momento que a gente conseguir realmente garantir toda essa arquitetura, todas as ferramentas para qualificar a produção. E conscientizar a população que a gente precisa consumir a nossa cultura, que é admirada no mundo inteiro. Você veja que as plataformas de streamings hoje faz projetos com conteúdos brasileiros, que se tornam sucesso internacionalmente”, disse.
As declarações ocorreram durante participação no Programa Sem Censura, produção da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com apresentação da atriz Cissa Guimarães.
“Eu sempre digo que o talento é individual, mas o acontecimento artístico é coletivo. O pintor, depois que ele pinta, precisa de toda uma cadeia de pessoas para fazer com que a arte dele chegue. Nós cantores temos um talento próprio, mas a gente precisa de toda essa coletividade que trabalha no nosso redor para poder fazer acontecer”, acrescentou.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. 
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
A balança comercial brasileira encerrou julho com superávit de US$ 7,6 bilhões, informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 6,6% no saldo das operações em relação a julho de 2023, quando o superávit foi de US$ 8,2 bilhões.
Os dados mostram que as exportações brasileiras atingiram um recorde no mês porque somaram US$ 30,9 bilhões, impulsionadas por itens da agricultura – soja e café -, indústria extrativa – minério de ferro – e indústria de transformação – especialmente açúcares, carne bovina e aço. As importações também subiram em relação a julho de 2023, com destaque para os bens de capital, resultando em uma corrente comercial de cerca de US$ 54,2 bilhões.
De acordo com o MDIC, o Brasil alcançou US$ 198,2 bilhões em exportações no acumulado do ano, crescimento de 2,4% em relação aos sete primeiros meses de 2023; e US$ 148,6 bilhões nas importações, o que significa aumento de 5,6%.
Quanto ao destino das exportações, os destaques do mês foram a União Europeia, China e Estados Unidos, com expansão de 20%, 16,3% e 15,3%, respectivamente. Com a crise econômica na Argentina, as vendas para o país vizinho seguiram em queda no mês passado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD), Unidade Acadêmica Especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tornaram público edital que normatiza o processo seletivo simplificado para seleção de bolsistas de graduação e pós-graduação a fim de atuarem no projeto “Pesquisa em modelos de inteligência artificial aplicados a peças processuais no MPRN, como fomento a elaboração de projeto de laboratório de Inteligência Artificial”.
As inscrições podem ser realizadas no período de 7 a 23 de agosto do corrente ano.
O processo seletivo tem a validade de seis meses, contados a partir da data de publicação da ata de resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Serão ofertadas três vagas para bolsistas, bem como será formado cadastro reserva com os(as) candidatos(as) aprovados(as) fora das vagas, visando a ocupação de outras eventuais que surgirem dentro da validade do certame, sendo possível o aproveitamento dos aprovados, respeitando-se a ordem de classificação.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, acusado de convocar pessoas para participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O acusado é conhecido como “Ramiro dos Caminhoneiros” e foi denunciado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que o investigado atuou como “intenso incentivador e organizador dos atos golpistas”.
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra Ramiro. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.
O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber?, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas dessa violência. 
Disponível à população em geral, o material foi lançado nesta terça-feira (6) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em seminário por ocasião dos 18 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater a violência contra a mulher.
“Todos os dias temos notícias divulgadas oficialmente sobre morte de mulheres, de violências de toda natureza contra mulheres, de vivermos sob ameaça constantemente”, constatou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do evento. “O feminicídio continua sendo noticiado a cada dia, como se estivéssemos em uma sociedade que está em guerra contra nós”, frisou.
O feminicídio, contudo, é o último estágio de um ciclo de violência que começa muito antes, explica de forma didática a cartilha, elaborada pelo Ministério Público. O material apresenta, por exemplo, um “violentômetro”, que alerta sobre atitudes menos graves, mas que podem ser sinais precoces de uma possível violência física ou mesmo do assassinato da mulher – desde chantagear, mentir e ofender, a controlar, proibir e confinar.
Um homem condenado por estuprar a ex-companheira em Natal foi preso pela Interpol nos Estados Unidos na semana passada. Ele foi encontrado após diligências do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que forneceu informações sobre o possível paradeiro do condenado e solicitou a inclusão do seu nome na Difusão Vermelha.
O MPRN o denunciou em setembro de 2013, tendo ele sido condenado a 10 anos e seis meses de prisão em agosto de 2022. O homem era considerado foragido da Justiça e foi localizado pela Interpol na quarta-feira (31). O condenado deverá ser extraditado para o Brasil nos próximos dias.
O capturado cometeu o estupro contra a mulher no ano de 2012 na casa em que moravam, em Natal, mediante uso de violência e grave ameaça.
Ainda não há previsão de quando o homem será extraditado. Assim que retornar ao Brasil, ele deverá ser conduzido para cumprir a pena no país.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de Extremoz e a empresa Loteamento Santos Dumont Ltda-ME. A medida busca assegurar que o loteamento em questão cumpra as normas de regularização e infraestrutura, determinando medidas urgentes para resolver as irregularidades.
O MPRN quer que a Justiça proíba a empresa de construir e comercializar lotes até que o loteamento esteja regularizado e todas as obras de infraestrutura básica sejam concluídas. Isso inclui a demarcação dos lotes e logradouros, a instalação de equipamentos para o escoamento das águas pluviais, a iluminação pública, o esgotamento sanitário, o abastecimento de água potável, a energia elétrica e as vias de circulação. Outro pedido realizado é que a empresa seja obrigada a apresentar um projeto detalhado e executá-lo conforme as normas estabelecidas, conforme previsto em lei.
Além disso, o MPRN requer que o Município de Extremoz tome as medidas necessárias para a regularização do loteamento, seguindo o que diz a legislação pertinente. Ainda em relação à gestão municipal, foi solicitado na ACP que seja determinada a suspensão da emissão de novas autorizações e/ou licenças para a construção e a comercialização de novas residências no loteamento até que todas as exigências sejam atendidas. O prazo sugerido para a regularização é de três meses, podendo ser ajustado pelo juiz responsável.
Em sede de tutela provisória de urgência, o MPRN solicita que seja imposta uma multa diária de no mínimo R$ 1.500,00 por obrigação descumprida. A multa será aplicada pessoalmente à prefeita e à secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semur) de Extremoz e ao representante legal da Loteamento Santos Dumont, caso as determinações não sejam cumpridas.
Pelo menos 40 atletas que participam dos Jogos Olímpicos de Paris testaram positivo para a covid-19. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6) pela diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove.
“Não é uma surpresa que haja atletas infectados, porque o vírus está circulando em outros países”, disse. “O que é diferente agora é o impacto, que não é como vimos em 2020, em 2021 e em 2022. E isso por conta de melhor atendimento, melhor testagem, proteção em razão de infecções anteriores e vacinação.
Durante coletiva de imprensa em Genebra, Maria avaliou que o Comitê Olímpico, em parceria com a OMS, analisou diferentes abordagens a serem implementadas durante os jogos e adotou o que chamou de “medidas corretas”.
A diretora não chegou a detalhas os países de origem dos atletas que testaram positivo para covid-19.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos.
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.
Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.
O Ministério Público (MP) da Venezuela iniciou uma investigação penal por, entre outros possíveis delitos, “instigação à insurreição” e “conspiração” contra o principal ex-candidato à presidência do país na última eleição, Edmundo González, e contra a liderança da oposição – María Corina Machado.
Segundo comunicado do órgão, a apuração é consequência de um comunicado emitido pelos dois na última segunda-feira (5). O MP venezuelano afirma que a nota dos opositores incita abertamente os policiais e militares a que desobedeçam as leis.
Segundo o chefe do MP, Tarek William Saab, o comunicado pode incidir em crimes como “usurpação de funções, difusão de informação falsa para causar agitação; instigação à desobediência das leis, instigação à insurreição e associação para delinquir e conspiração”.
A nota do Ministério Público venezuelano diz ainda que, “à margem da Constituição e da lei, falsamente anunciam um ganhador das eleições presidenciais distinto ao proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), único órgão qualificado para tal”.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta terça-feira (6) pesquisa sobre o custo da cesta básica referente ao mês de julho. Em 17 capitais, o valor do conjunto de alimentos básicos consumidos pelas famílias caiu. 
Na comparação com junho, as quedas mais relevantes foram verificadas no Rio de Janeiro (-6,97%), em Aracaju (-6,71%), Belo Horizonte (-6,39%), Brasília (-6,04%), Recife (-5,91%) e Salvador (-5,46%). São Paulo foi a capital onde o valor da cesta básica apresentou o maior custo, R$ 809,77 e queda de 2,75% em relação a junho, seguida por Florianópolis onde a cesta básica custou R$ 782,73, com queda de 4,08% em relação a junho e Porto Alegre, R$ 769,96 com queda de 4,34% e Rio de Janeiro, R$ 757,64.
Como a composição da cesta básica é diferente nas cidades das regiões Norte e Nordeste, os menores valores da cesta básica foram constatados em Aracaju (R$ 524,28), Recife (R$ 548,43) e João Pessoa (R$ 572,38).
Segundo o Dieese, na comparação dos valores da cesta entre julho de 2023 e julho de 2024, o custo dos alimentos básicos subiu em 11 cidades. O destaque ficou com Goiânia, que subiu 5,82%, seguida por Campo Grande (MS), 5,54% e São Paulo (SP), 5,71%.
Um acordo de cooperação espacial para fins pacíficos que prevê, entre outros, o intercâmbio de informação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no setor, foi assinado por Brasil e Chile, nesta terça-feira (6), durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Centro Espacial Nacional, em Santiago, com as presenças dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Gabriel Boric.
Lula destacou que o setor espacial é estratégico para o desenvolvimento dos países e lembrou a desigualdade que existe nesta área. Para ele, a prática no “mundo desenvolvido” costuma ser de “correr ao topo” e “chutar a escada” para que os outros não a alcancem, afirmou o presidente brasileiro, em seu discurso.
“A cooperação entre os países do [Hemisfério] Sul tem potencial para reverter essa desvantagem. Juntos poderemos multiplicar a capacidade de erguer a nossa própria escada. Mas, para que os benefícios do desenvolvimento espacial sejam compartilhados por todos, é imprescindível que sejam fomentados em um marco sólido de políticas públicas. Os devaneios de milionários que preferem colonizar Marte a cuidar da Terra não substitui a ação e a orientação do Estado”, disse.
“Não há atividade, hoje, que não demande e infraestrutura espacial. As comunicações, a geração de energia, a navegação e mesmo o enfrentamento à mudança do clima dependem muito do espaço. Apesar de sua importância, o setor específico espacial é uma das áreas em que a desigualdade entre os países é mais gritante. O controle de exportação de componentes e insumos tecnológicos, restrições de acesso e limitações financeiras impactam desmesuradamente o Sul Global [países em desenvolvimento do hemisfério Sul]”, acrescentou Lula.
Policiais cumprem nesta terça-feira (6) mais de 200 mandados de prisão, busca e apreensão, sequestro e bloqueio de bens e suspensão da atividade econômica de prédios comerciais na chamada Cracolândia, no centro da capital paulista.
A articulação faz parte da Operação Salus et Dignitas, que tem por objetivo desmantelar redes de narcotráfico que atuam na região e prevê a entrada da polícia em locais onde vivem famílias.
A Cracolândia é conhecida por concentrar um grande número de usuários de drogas e pessoas em situação de rua. A região se tornou um território de disputa que envolve a especulação imobiliária.
Segundo nota do governo, os imóveis onde forem identificadas atividades criminosas perderão a licença de funcionamento e serão lacrados. Em post no Instagram, a Craco Resiste, movimento social de defesa dos direitos de pessoas da Cracolândia, postou fotos da operação em curso.
Nas últimas 24 horas o fogo no Pantanal consumiu mais de 100 mil hectares, alcançando 8,7% do bioma, que já ultrapassa 1,3 milhão de hectares de área atingida pelas queimadas desde o início de 2024, segundo dados o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). A instituição publicou na tarde dessa segunda-feira (5), um alerta de perigo meteorológico de fogo para a Bacia do Alto Paraguai, até o dia 10 de agosto.
De acordo com os dados divulgados, a maior parte da região apresenta, nesta terça-feira (6), risco extremo de uma ignição se tornar um incêndio de grandes proporções, com “difícil combate até por meios aéreos, alta velocidade de propagação”, destaca a nota.
Desde o início do mês de agosto, imagens do céu avermelhado pelo fogo, ou acinzentado pela fumaça, de chamas invadindo a BR-262 e de filhotes de onça carbonizados invadiram as redes sociais. Em comum, o fato de serem imagens captadas no estado do Mato Grosso do Sul.
De acordo com o último boletim divulgado pelo do governo do estado sobre a operação de monitoramento, combate e rescaldos do fogo, há seis focos de incêndios ativos, além de duas áreas sendo monitoradas.
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.
O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação.
“O objetivo deste projeto de lei é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas. por meio de incentivos às empresas privadas para a realização de tais contratações, mediante retirada da obrigatoriedade de cobrança de FGTS e da contribuição previdenciária a essas pessoas”, explicou a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
O govereno se posicionou contra o projeto. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que a preocupação maior é com desemprego das pessoas mais jovens, além de enfatizar que o projeto traz impactos para a Previdência Social.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá uma audiência pública para debater as condições de funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) de Parnamirim. A ação faz parte da programação do projeto MPRN Perto de Você e ocorrerá às 9h do dia 13 de agosto, no auditório da Promotoria de Justiça de Parnamirim.
A situação do CER III está sendo acompanhada pelo MPRN por meio de um inquérito civil da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. Uma inspeção ao local demonstrou irregularidades como a ausência de equipamentos e profissionais. Diante do quadro, o MPRN emitiu uma recomendação para adoção de medidas para regularizar os serviços prestados.
Além disso, um Relatório de Monitoramento do serviço realizado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) identificou baixa produtividade, ausência do prontuário eletrônico dos pacientes, déficit de recursos humanos, ausência de materiais, equipamentos obrigatórios e insumos recomendados a todos os serviços de reabilitação. Em razão disso, o Ministério Público apresentou ao Município um Plano de Medidas com propostas de melhoria para o serviço, e desde então estão ocorrendo audiências de negociação de forma a solucionar os problemas constatados.
Todavia, o Ministério Público vem neste momento ouvir os usuários do serviço, seus familiares e a sociedade civil, na perspectiva de ampliar as discussões, visando um maior envolvimento social para a obtenção de soluções efetivas.
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.
O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de vista de Dino, apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, havia votado. Ele decidiu por equiparar o tempo de gozo das licenças maternidade e adotante das servidoras, mas negou a equiparação com as trabalhadoras formais.
O julgamento estava previsto para durar até a próxima sexta-feira (9). Agora, Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação, mas não há data predeterminada para a retomada do julgamento, o que depende da agenda elaborada pela presidência do Supremo.
A ação fora protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2023 e pretende estender o mesmo tempo das licenças-maternidades e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público.
A alta do dólar e o impacto do aumento dos gastos públicos nas expectativas de inflação preocupam o Banco Central (BC) na definição dos próximos passos de política monetária. A instituição informou, nesta terça-feira (6), que o cenário marcado por projeções mais elevadas e mais riscos para a alta da inflação é desafiador e que “não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta”.
Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções, que foi de agosto de 2023 a maio de 2024. Os juros básicos da economia foram mantidos em 10,5% ao ano. A próxima reunião está marcada para 17 e 18 de setembro.
Os membros do colegiado afirmaram que o momento é de “ainda maior cautela e de acompanhamento diligente dos condicionantes da inflação”. “À luz desse acompanhamento, o comitê avaliará a melhor estratégia: de um lado, se a estratégia de manutenção da taxa de juros por um tempo suficientemente longo levará a inflação à meta no horizonte relevante [de seis trimestres à frente, correspondendo, agora, ao primeiro trimestre de 2026]; de outro lado, o Comitê, unanimemente, reforçou que não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta se julgar apropriado”, diz a ata da reunião, divulgada hoje.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, estimulando a atividade econômica e reduzindo o controle sobre a inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 7,7 bilhões em créditos para a Região Nordeste no primeiro semestre deste ano. O volume é 196% superior aos R$ 2,6 bilhões do mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (6) pelo banco.
Além do aumento da aprovação de crédito, o BNDES ampliou em 47% o volume de desembolsos, ou seja, o repasse de dinheiro do banco para o empreendimento, no mesmo período. O volume passou de R$ 4,7 bilhões no primeiro semestre de 2023 para R$ 6,9 bilhões nos seis primeiros meses deste ano.
Representantes do BNDES estão reunidos nesta terça-feira, em Recife, com o Consórcio do Nordeste, a Sudene, o Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste, além de secretários estaduais.
O encontro desta terça-feira, segundo o BNDES, é para identificar os investimentos das cadeias produtivas estratégicas para geração de emprego e renda e articular a oferta das linhas de crédito, em particular dos bancos públicos federais, às cadeias produtivas dos territórios da Região Nordeste.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela entregou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), na noite desta segunda-feira (5), as atas eleitorais das mais de 30 mil mesas de votação da eleição presidencial do dia 28 de julho. O Judiciário informou que analisará os documentos no prazo de 15 dias, podendo prorrogá-lo.
O CNE também entregou a ata da totalização dos votos que deu a vitória a Maduro e os documentos que comprovariam o ataque cibernético contra as telecomunicações do país. De acordo com o CNE, um ataque hacker teria impedido o trabalho do Conselho.
O TSJ ainda convocou os candidatos e representantes dos partidos que participaram da eleição para comparecer ao Tribunal nesta quarta-feira (7), quinta-feira (8) e sexta-feira (9). Os candidatos e partidos devem prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais em posse de cada grupo.
“Esta sala eleitoral ordena a convocação dos referidos cidadãos e alerta que o não comparecimento perante esta sala acarretará as consequências previstas no nosso atual ordenamento jurídico”, afirmou a presidente do TSJ, Caryslia Beatriz Rodríguez.
A polícia francesa de crimes cibernéticos está investigando um ataque de ransomware contra o salão de exposições Grand Palais, em Paris, onde estão sendo realizados eventos olímpicos, incluindo esgrima e taekwondo, informaram os promotores de Paris nesta terça-feira.
Eles disseram que os criminosos cibernéticos atacaram o sistema de computador central da instituição, mas o incidente não causou interrupção nos eventos olímpicos que estão ocorrendo no icônico salão de exposições com teto de vidro no centro da capital francesa.
O sistema de computador do local também processa dados de 40 museus aos quais é afiliado, disseram os promotores em um email.
A rádio Franceinfo informou que os invasores exigiram o pagamento de um resgate em 48 horas, ameaçando publicar online os dados financeiros que haviam obtido se não recebessem a quantia não especificada.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução que define o tratamento a ser dispensado a passageiros que atrapalham e colocam em risco a segurança na aviação civil brasileira. 
O texto estabelece punições mais rígidas para o que a agência define como “viajantes indisciplinados”, incluindo a proibição de voar por um período de 12 meses. A proposta foi aprovada no dia 25 de junho em reunião da diretoria colegiada.
Para acessar a consulta pública, basta acessar o portal da Anac. As contribuições também poderão ser enviadas pela Plataforma + Brasil.
Em nota, a Anac informou que a medida é para garantir a segurança e o bem-estar de passageiros e tripulantes, bem como manter a tranquilidade a bordo de aeronaves e nos aeroportos.
O grupo armado libanês Hezbollah lançou uma série de ataques com drones e foguetes contra o Norte de Israel na terça-feira (6), e alertou que sua retaliação pela morte de um importante comandante por Israel na semana passada ainda está por vir.
O Hezbollah disse que lançou uma série de drones de ataque em duas instalações militares perto de Acre, no Norte de Israel, e também atacou um veículo militar israelense em outro local.
As Forças Armadas israelenses disseram que vários drones hostis foram identificados atravessando o Líbano e um deles foi interceptado. O governo israelense afirmou que vários civis ficaram feridos ao sul da cidade costeira de Nahariya.
Imagens da Reuters TV mostraram um local de impacto próximo a um ponto de ônibus em uma estrada nos arredores da cidade (imagem de destaque).
A polícia continua realizando buscas na tentativa de prender a quadrilha que protagonizou cenas de terror, em um supermercado, no final da tarde desta segunda-feira (05), no bairro Capim Macio, zona Sul de Natal. Cerca de cinco homens fortemente armados, inclusive com fuzis, renderam invadiram o estabelecimento, renderam seguranças de uma empresa de valores atirando diversas vezes provocando pânico e correria. Um dos seguranças responsáveis pela condução dos malotes as da sangria em dinheiro diária sofreu um tiro na perna, foi socorrido, mas morreu ao dá entrada no pronto socorro Clóvis Sarinho. Janielson Carvalho tinha 42 anos.
Na fuga, os criminosos ainda deixaram grampos e um artefato explosivo no viaduto de Ponta Negra para dificultar a atividade polícia que foi acionada logo em seguida. Até o início da manhã desta terça-feira nenhuma informação concreta sobre o paradeiro dos bandidos foi confirmada.
Portal BO
