O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou dois editais para a seleção de MP Residente com uma vaga para Patu e outra para Mossoró,ambas para a área jurídica na modalidade de treinamento em serviço. Além das vagas imediatas, haverá a formação de cadastro de reserva com classificação de até nove candidatos para suprir eventuais necessidades de substituição ou preenchimento de futuras vagas durante o prazo de validade do processo seletivo.
Para a vaga em Patu, as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link https://forms.gle/tq15rVkQmCndfh1r6 a partir das 10h do dia 12 de agosto de 2024 até as 14h do dia 26 de agosto de 2024, horário de Brasília.
Para a vaga em Mossoró, as inscrições também são gratuitas e devem ser feitas pelo link https://forms.gle/zFKLa813He9SMw4z5 no mesmo período: das 10h do dia 12 de agosto de 2024 até as 14h do dia 26 de agosto de 2024, horário de Brasília/DF.
Os candidatos devem acessar o formulário usando uma conta do Gmail, que pode ser criada gratuitamente, caso ainda não possuam.
Já pensou em visitar um dos navios de pesquisa mais modernos do Brasil e ainda conhecer o trabalho que define as últimas fronteiras do País no mar? É a experiência que terão os primeiros colocados do 2º Concurso de Redação organizado pelo Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra). O tema deste ano é o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) – O Trabalho dos “Bandeirantes das Longitudes Salgadas”, voltado para a definição da fronteira leste do Brasil.Poderão concorrer à premiação os alunos dos Ensinos Fundamental (6º ao 9º ano), Médio e Superior, matriculados em instituições de ensino de todo o Brasil.
Além de participarem da premiação a bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) “Vital de Oliveira”, da Marinha do Brasil, considerado um dos dez mais bem equipados Navios de Pesquisa do mundo e que realiza comissões em apoio ao LEPLAC, os vencedores receberão um tablet, um diploma e um exemplar da 3ª Edição do Livro “O Brasil e o Mar no Século XXI”.Os autores das dez melhores redações de cada nível ganharão um diploma de participação e um exemplar da 3ª Edição do Livro “O Brasil e o Mar no Século XXI”.
As redações poderão ser enviadas para o site do Cembra de 24 de junho a 8 de setembro. Para saber mais detalhes, confira o regulamento do concurso.Primeiro colocado do 1º Concurso de Redação do Cembra na categoria Ensino Superior, o Aspirante Yuri Ricardo Silva do Amaral, da Escola Naval, do Rio de Janeiro, participou da premiação a bordo do NPqHo “Vital de Oliveira” e explicou sobre a experiência de conhecer o trabalho exercido pelos militares da Marinha do Brasil.“Sou extremamente grato pela oportunidade de me desafiar academicamente e de explorar um assunto de grande relevância para a carreira naval.
Conhecer o navio e a rotina dos Oficiais, sem dúvidas, motivou-me a considerar mais uma das milhares de possibilidades na Marinha: a Hidrografia. Além do fato de proporcionar ao meu pai a oportunidade de conhecer um dos navios mais modernos do Brasil“, afirmou o Aspirante.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde grupos guarani-kaiowá ocuparam áreas rurais que reivindicam como territórios tradicionais de seus povos.
As recentes ocupações, que os indígenas classificam como “retomadas”, reacenderam a violência contra os guarani-kaiowá, imersos em um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados a acampamentos montados no interior de uma área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.
“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se reúne na manhã desta quarta-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na pauta, a renegociação das dívidas dos estados com a União, e criação de um fundo de equalização, para permitir que os benefícios sejam extensíveis a todos os estados, além da concessão de descontos sobre os juros da dívida e a oferta de tratamento diferenciado ao Rio Grande do Sul, em razão dos eventos climáticos extremos.
Fátima Bezerra é presidente do Consórcio Nordeste e vem conduzindo esse processo, já com algumas audiências em Brasília, e forte articulação também junto ao Governo Federal.
Em abril deste ano, o Consórcio Nordeste apresentou ao Governo Federal propostas para promover o equilíbrio fiscal entre os estados e garantir tratamento isonômico. Um dos temas, nessa discussão levada pela governadora ao presidente do Senado e ao Governo Federal, é trata do refinanciamento das dívidas estaduais pela União, para que seja tratado de forma igualitária entre os estados em recuperação fiscal e os que não estão nessa situação.
A criação desse fundo de equalização serve, especialmente, segundo Fátima Bezerra, para corrigir uma distorção. Para Fátima Bezerra, qualquer solução para o endividamento dos estados precisa levar em consideração as desigualdades regionais e socioeconômicas. Quatro estados com maior participação na economia nacional são, também, responsáveis por 90% dessa dívida com a União. Por outro lado, estados com capacidade de investimento limitada devem muito pouco.
O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu, com o registro de mais saques do que depósitos no mês de julho. As saídas superaram as entradas em R$ 908,6 milhões, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC).
Em junho, foram aplicados R$ 370,3 bilhões, contra saques de R$ 371,2 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,4 bilhões. O saldo da poupança é de pouco mais de R$ 1 trilhão.
O resultado negativo de julho contrasta com o do mês anterior, quando houve entrada líquida de R$ 12,8 bilhões na caderneta. Já em relação a julho do ano passado, houve melhora. Naquele mês de 2023, os brasileiros sacaram R$ 3,6 bilhões a mais do que depositaram na poupança.
No acumulado do ano, a caderneta tem resgate líquido de R$ 3,7 bilhões.
A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no âmbito da Operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar desvios dos fundos partidário e eleitoral no antigo Partido Republicano da Ordem Social (Pros).
Eurípedes é réu no caso, tendo sido denunciado pelo desvio de R$ 36 milhões do Pros. As investigações tiveram como ponto de partida acusações feitas por Marcus Vinicius Chaves de Holanda, ex-presidente da legenda que havia travado uma disputa pelo comando do partido. O Pros acabou sendo incorporado ao Solidariedade no ano passado.
Ao libertar Eurípedes, o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, determinou medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de se comunicar com os demais investigados.
O Ministério Público Eleitoral (MPR) denunciou Eurípedes como líder da organização criminosa, da qual também participariam a esposa, as duas filhas, um irmão, uma cunhada, um primo e a esposa do primo. O esquema envolveria uma fundação partidária e a lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e de consultorias jurídicas superfaturadas.
O candidato da oposição na eleição presidencial da Venezuela Edmundo González informou nesta quarta-feira (7) que não comparecerá ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. Ele foi convocado a comparecer à Corte às 12h (horário de Brasília) desta quarta-feira para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais em posse de seu partido. O TSJ abriu uma investigação sobre o processo eleitoral do dia 28 de julho. 
O presidente reeleito Nicolás Maduro confirmou que irá ao tribunal na próxima sexta-feira (9) para apresentar as atas em mãos do seu partido.
Edmundo González argumentou que a perícia do TSJ sobre o pleito é uma usurpação das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pelo processo eleitoral venezuelano. Ainda segundo o político, ao comparecer à Corte ele coloca em risco sua liberdade e “a vontade do povo venezuelano expressa em 28 de julho”.
“A Sala Eleitoral [do TSJ] não pode usurpar as funções constitucionais do Poder Eleitoral e ‘certificar’ uns resultados que ainda não foram produzidos de acordo com a Constituição e a lei, com acesso dos participantes às atas originais que sirvam de fundamento a uma totalização e proclamação e com as devidas auditorias. Não pode a Sala Eleitoral [do TSJ] incorrer em coadministração eleitoral com o CNE”, afirmou em nota.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) deram cumprimento, nesta quarta-feira (7), a três mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão contra um ex-vereador do município de Parnamirim, suspeito da prática de estelionato contra uma idosa. O homem foi preso no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo as investigações, o homem é suspeito de ter realizado o crime de estelionato qualificado pela fraude eletrônica contra uma idosa, de 70 anos.
Foi constatado também que o ex-vereador já havia sido preso anteriormente e condenado em primeiro grau pelos crimes de peculato-desvio, compras de votos e corrupção passiva, tendo o mandato cassado na época.
Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.
Um homem de 58 anos foi condenado nesta quarta-feira (7) a três anos de prisão por participar dos distúrbios de 30 de julho em Southport, no Noroeste de Inglaterra, tornando-se o primeiro a ser julgado pela violência dos últimos dias no país.
Trata-se de Derek Drummond, condenado pelo Tribunal de Magistrados de Liverpool depois de admitir ter participado no motim e de ter agredido um profissional de saúde.
O governo britânico alertou que os manifestantes seriam julgados rapidamente e que receberiam “todo o peso da lei” por causarem tumultos em várias cidades britânicas.
O tribunal de Liverpool também proferiu penas de prisão a outros dois envolvidos: Declan Geiran, de 29 anos, condenado a 30 meses, sendo 28 deles por desordem violenta e incêndio de um veículo policial e os dois meses restantes por comunicação maliciosa; além de Liam Riley, de 40 anos, condenado a 20 meses de prisão por participar nos motins.
Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir o seu local de realização da prova, a partir desta quarta-feira (7). Desde as 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br. 
O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.
Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).
Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fazem uma paralisação de 2 dias nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8) para reivindicar melhores reajustes salariais. Uma manifestação está prevista para esta quinta-feira, em frente à sede regional do Ministério da Saúde, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Os servidores já haviam paralisado suas atividades no dia 1º.
Os servidores rejeitam a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, oferece reajuste zero neste ano e aumentos de 9% em 2025 e 4%, em 2026.
Ainda de acordo com o sindicato, nos últimos 15 anos os servidores tiveram perdas de poder de compra de 59% para trabalhadores de nível superior e de 75% para aqueles de nível intermediário. Portanto, pedem reajustes de 20% nas próximas folhas salariais deste ano, 20% em 2025 e 20% em 2026.
“A greve é uma consequência da insatisfação com a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação [em Serviços Públicos], que não condiz com as perdas salariais dos trabalhadores da Fiocruz desde 2010. A diretoria do sindicato continua trabalhando junto aos servidores e servidoras para que haja um acordo com o governo na altura da importância que a Fiocruz tem para a sociedade. Nossa expectativa é um reconhecimento pelo governo a toda contribuição da Fiocruz ao povo brasileiro com valorização concreta de seus trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente do Sindicato, Paulo Garrido.
A Seção Lei Seca/CPRE realizou uma abordagem surpreendente na noite de terça-feira (06). Um motorista por aplicativo, enquanto transportava passageiros, foi flagrado dirigindo sob influência de álcool. O profissional submeteu-se ao exame de alcoolemia, que registrou 0,24 mg/L – uma concentração considerada alta, mas que não configura crime de trânsito. O motorista foi autuado com base no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da condução sob influência de álcool. Os passageiros, indignados com a situação, comentaram que “estavam pagando para correr risco” e optaram por continuar a viagem por outros meios.
Na mesma noite, outros dois condutores foram presos e conduzidos à delegacia de plantão por embriaguez ao volante. Um deles tinha 50 anos de idade, e o outro, 41.
As ações da Lei Seca ocorreram nos bairros do Alecrim e Planalto, resultando em um total de 20 autuações. Além dos casos já mencionados, duas pessoas foram autuadas por dirigir sob efeito de álcool, outras duas por recusarem a realizar o exame do etilômetro (popularmente conhecido como “bafômetro”), e as demais por diversas infrações de trânsito. Três veículos foram removidos ao pátio do DETRAN.
Portal BO
A candidata democrata à presidência dos Estados Unidos Kamala Harris apresentou oficialmente, na noite de terça-feira (6), a sua escolha para a vice-presidência: o atual governador de Minnesota Tim Walz, descrito por Kamala como “um líder” que vai ajudar a unir a nação.
Os dois democratas subiram juntos ao palco na Filadélfia, no primeiro comício de campanha, que descreveram como “uma luta pelo futuro”.
Antes de passar a palavra ao seu escolhido para a vice-presidência, Kamala elogiou o governador do Minnesota, que está em seu segundo mandato: “um líder que ajudasse a unir a nossa nação e a nos fazer avançar. Um lutador pela classe média, um patriota que acreditasse, tal como eu, na promessa extraordinária da América: uma promessa de liberdade de oportunidade e de justiça não apenas para alguns, mas para todos”.
“Estou aqui hoje porque encontrei esse líder”, disse, apontando para Tim Walz.
A mineradora Samarco e suas duas acionistas – Vale e BHP Billiton – foram condenadas pela Justiça Federal por violações envolvendo uma campanha publicitária sobre as medidas reparatórias da tragédia ocorrida na bacia do Rio Doce. A condenação também atinge a Fundação Renova, entidade que foi criada para gerir todas ações de reparação de danos. Juntas elas deverão pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais. Ainda cabe recurso.
É evidente o desvio de finalidade da fundação que se prestou a uma campanha publicitária e de marketing para criação de uma narrativa fantasiosa a favor da própria fundação. A situação, além de demonstrar o desrespeito da Renova ao seu próprio estatuto, demonstra claramente uma falta de respeito em relação às vítimas e à sociedade brasileira”, registra a decisão assinada pelo juiz Vinícius Cobucci.
A tragédia ocorreu em novembro de 2015. O rompimento de uma barragem da Samarco no município de Mariana, em Minas Gerais, liberou uma avalanche de rejeitos, causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.
Poucos meses após o episódio, as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo firmaram um acordo de reparação que ficou conhecido com Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.
Reconhecida como uma das mais brilhantes escritoras brasileiras da atualidade, a carioca Adriana Lisboa é a convidada do programa Trilha de Letras que a TV Brasil exibe nesta quarta-feira (7), às 23h.
Ao longo da conversa inédita com a apresentadora Eliana Alves Cruz, a autora fala sobre seu livro mais recente, Os Grandes Carnívoros, lançado pela editora Alfaguara.
Na trama do livro, Adelaide é uma ativista pelos direitos dos animais que é presa após uma ação extrema de protesto, nos Estados Unidos. Ao ser libertada, volta ao Brasil e se isola em uma pequena cidade do interior, onde acaba se envolvendo com a família proprietária do imóvel que aluga para morar. A partir daí, a narrativa intercala opostos de fragilidade e violência, incertezas e a brutalidade das relações humanas.
Ficcionista, poeta, ensaísta e tradutora, Adriana Lisboa recebeu, entre outros prêmios, o José Saramago por Sinfonia em Branco, o Moinho Santista pelo conjunto da sua obra, menção honrosa no Prêmio Casa de las Américas pelo livro de poesia Pequena Música e o Prêmio de Autor Revelação da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil por Língua de Trapos. A novela juvenil O Coração às Vezes Para de Bater recebeu o Selo Cátedra 10 da Unesco, na categoria distinção.
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência.
Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 ocorreram na região metropolitana e municípios do interior, correspondendo a mais de 60% do total de casos.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido.
O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, do governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Tem como prioridade o atendimento e o monitoramento das mulheres com as medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores.
