Dia: 14/08/2024

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Brasília (DF) 24/01/2022 – Unidade de distribuição dos Correios em Brasília.
 Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Se você compra pela internet e receber mensagem ou e-mail dizendo que sua encomenda foi taxada e por isso está retida ou então pedindo que você atualize seu endereço, fique atento. Os correios emitiram um alerta:  é golpe!

“Atenção! Novo golpe na praça. Estelionatários têm enviado sms fingindo ser dos Correios. Se você costuma fazer comprinhas na internet e tem o seu cadastro junto aos Correios, você não pode mais confiar nas mensagens que chegam no seu celular.

Por meio de links maliciosos, os criminosos direcionam os usuários para sites falsos, onde seus dados confidenciais são roubados.

E para aprender a identificar tentativas de golpes, que utilizam o nome dos Correios, basta tomar algumas precauções básicas como por exemplo, desconfiar de mensagens urgentes, conferir o e-mail e o nome do remetente antes de clicar em qualquer link ou fornecer informações pessoais. No caso dos correios, o e-mail é o @correios.com.br.

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Rio de Janeiro (RJ), 14.08.2024 - Reunião do primeiro Diálogo G20 – Transições Energéticas. Foto: Michele Lekan/MME
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Rio de Janeiro (RJ), 14.08.2024 - Reunião do primeiro Diálogo G20 – Transições Energéticas. Foto: Michele Lekan/MME
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Os países do G20 preparam um mapeamento das possibilidades de financiamento para a transição energética global. A estimativa é que serão necessários US$ 4,5 trilhões de dólares por ano – o equivalente a R$ 24,5 trilhões – para que o mundo possa reduzir ao máximo o uso de combustíveis de fontes fósseis, como petróleo e carvão, e passe a produzir energia a partir de fontes que emitem menos gases de efeito estufa, como a solar e a eólica.

A questão foi discutida nesta quarta-feira (14), no primeiro Diálogo G20 – Transições Energéticas, no Rio de Janeiro. Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e assessora especial do Ministério de Minas e Energia, Mariana Espécie, o mundo ainda está distante do investimento necessário. Em 2022, de acordo com a coordenadora, a marca foi de US$ 1,8 trilhão, o equivalente a R$ 9,8 trilhões.

Para buscar formas de ampliar esse investimento a nível global, a ideia é mapear quais são as trajetórias, as oportunidades e as opções que o mundo precisa observar para viabilizar os investimentos na transição de forma geral.

“A gente está considerando, por exemplo, que para alguns países vai fazer mais sentido você contar com recursos de empréstimos concessionais. Para outros, vai fazer mais sentido ter doações. O investimento do setor privado, a atuação do setor privado vai ser mais marcante, mais relevante nesse processo. Enfim, tem uma mescla dessas oportunidades de investimento que estão sendo consideradas neste documento”, explicou Mariana Espécie.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso de armas de fogo e o funcionamento dos clubes de tiro no Brasil.

Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo, 1 quilômetro (km) de escolas e exclui a exigência de certificado para armas de pressão.

Além disso, acaba com a obrigação de os atiradores desportivos participarem de competições anuais com todas as armas que possuem e passa a permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento.

O projeto de decreto legislativo, já aprovado na Câmara dos Deputados, foi apresentado sob a justificativa de que as exigências do decreto presidencial inviabilizariam a atividade dos colecionadores de armas e dos praticantes de tiro esportivo.

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Brasília (DF), 14/08/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da sessão de abertura do fórum Um Projeto de Brasil, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 14/08/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da sessão de abertura do fórum Um Projeto de Brasil, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para o desenvolvimento da região e a busca por parceiros comerciais fortes fora do continente, como a China. Lula afirmou que o Brasil pode liderar esse processo, mas que não quer ser imperialista.

“No mesmo espírito de reduzir as desigualdades dentro dos países, nós vamos cuidar muito, mas muito forte da integração. Eu estou convencido que nós temos que convencer os países vizinhos de que sozinhos nós não deixaremos de ser pequenos. Juntos, a gente pode fazer muita coisa”, disse.

“Para governar esse país, o Brasil, tem que se apresentar assim, com muita sabedoria, mas ao mesmo tempo com muita humildade para as pessoas não desconfiarem. Nós não queremos ser imperialistas […]. É a construção de uma relação de confiança e de interesse que nos faz criar a ideia de fomentar a América do Sul como um bloco”, acrescentou o presidente, lembrando que sempre defendeu o aprimoramento das relações nos blocos regionais como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

No final do ano, Lula e o presidente chinês, Xi Jiping, terão uma reunião bilateral, no Brasil, em comemoração os 50 anos das relações diplomáticas e, segundo Lula, está em discussão uma parceria estratégica de longo prazo com o país asiático. O presidente afirmou ainda que irá ao Peru para a reunião deste ano da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), onde a China quer discutir rotas comerciais com a América Latina.

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Rio de Janeiro (RJ), 14.08.2024 - Pronunciamento do presidente e cofundador da VOEPASS Linhas Aéreas, Comandante Felício. Frame: Voepass/Divulgação
© Voepass/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 14.08.2024 - Pronunciamento do presidente e cofundador da VOEPASS Linhas Aéreas, Comandante Felício. Frame: Voepass/Divulgação
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O presidente e co-fundador da Voepass, José Luiz Felício Filho, afirmou, em seu primeiro pronunciamento após o acidente com um avião da companhia aérea que matou 62 pessoas, que, em sua gestão, a companhia sempre atuou de forma a garantir a segurança dos clientes e funcionários.

“Desde que assumi a presidência dessa empresa, em 2004, sempre construí uma base com diretrizes sólidas, pautadas pelas melhores práticas internacionais para garantir a segurança operacional de todos”, disse Filho, em um vídeo no qual destaca que é, ele mesmo, um aviador com mais de 30 anos de experiência – motivo pelo qual é conhecido como Comandante Felício – e filho de José Luiz Felício, o fundador da Viação Passaredo, transportadora rodoviária que, em 1995, começou a atuar no setor aéreo e que, em 2019, passou a operar com o nome Voepass.

“Como presidente e cofundador dessa empresa, estou aqui para dizer que é um momento de grande pesar para todos nós da família Voepass”, acrescentou Filho após se solidarizar com parentes e amigos dos 58 passageiros e quatro tripulantes que estavam a bordo do turboélice ATR 72-500 que fazia o voo 2283, que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (9), durante a viagem entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP).

“Toda a nossa equipe está voltada para garantir a assistência irrestrita aos familiares das vítimas. Não estamos medindo esforços logísticos e operacionais para que todos recebam nosso efetivo apoio neste momento. Isso inclui transporte, hospedagem, alimentação, translado e todas as despesas pela qual nos responsabilizamos integralmente”, continuou o empresário.

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The electoral ballot for the Presidential elections of July 28 is seen in Caracas, Venezuela July 18, 2024. Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução
© Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução
The electoral ballot for the Presidential elections of July 28 is seen in Caracas, Venezuela July 18, 2024. Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução
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Um painel com quatro especialistas enviados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar o processo eleitoral da Venezuela do último dia 28 de julho divulgou, nessa terça-feira (13), um boletim preliminar.

Baseado na experiência do Painel da ONU para eleições, o documento afirma que “o anúncio dos resultados sem a publicação de seus detalhes, ou a divulgação de resultados tabulados dos candidatos, não tem precedente em eleições democráticas contemporâneas”.

O comunicado ligado à ONU destacou ainda que o Poder Eleitoral do país sul-americano “não cumpriu com medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições credíveis” e que também não “seguiu as disposições legais e regulatórias nacionais e todos os prazos estabelecidos foram descumpridos”.  

O governo da Venezuela rechaçou a conclusão preliminar dos especialistas e afirmou que se trata de um ato de propaganda que serve aos interesses golpistas da ultradireita venezuelana.

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Brasília (DF), 22/02/2024, Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/02/2024, Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em nota, a corporação informou que cumpre 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 53 no Maranhão, um no Pará e um no Rio de Janeiro.

Também são cumpridas outras medidas cautelares, incluindo afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens, monitoramento eletrônico e proibição de acesso e frequência ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

“A organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, destacou a PF.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente o seu dever legal”. Por isso, avaliou, o assunto “perecerá como as ondas que quebram contra a praia”. O ministro afirmou que todos os atos do colega estão amparados pelo poder de polícia que a Justiça Eleitoral tem, e que permite a sua atuação de ofício, sem ser provocada.

“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou Dino, antes de sua fala em um seminário sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais. Ele disse ter certeza de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal”.

Reportagens do jornal Folha de S. Paulo publicadas na noite de terça (13) e na manhã desta quarta (14) trazem diálogos de auxiliares diretos de Moraes segundo os quais o ministro encomendaria relatórios à unidade de combate à desinformação do TSE para que embasassem decisões do STF sobre o bloqueio de contas em redes sociais e a aplicação de multas e outras sanções aos envolvidos com determinadas publicações.

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Trabalhadores rodoviários e empresas de transporte que atendem à região metropolitana de Recife (PE) chegaram a um acordo no fim da tarde de terça-feira (13), pondo fim à paralisação que durou dois dias, afetando parte dos mais de 1,2 milhão de usuários do sistema de transporte público.

Com o acordo, intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, a categoria se comprometeu a voltar ao trabalho, integralmente, a partir da 0 hora de hoje (14). Segundo o TRT, as partes concordaram com um reajuste salarial de 4,2%.

Antes do início da greve, os rodoviários pediam 5% de aumento acima do percentual inflacionário do último período (3,7%). Já as empresas ofereciam reajustar os salários de seus funcionários em 4,2% (o que representaria um aumento real de 0,5%, levando em conta a perda do poder aquisitivo ao longo do último ano, devido à inflação).

O percentual de 4,2% incidirá sobre todos os demais valores financeiros, exceção ao valor do abono salarial e do vale-alimentação, que, dos atuais R$ 366, passará a ser de R$ 400 mensais. Com o acordo, o piso dos motoristas, ou seja, o menor salário pago a estes profissionais na Grande Recife, passa a ser de R$ 3.189,80. Além disso, os motoristas forçados a também cobrar passagens dos passageiros devido à inexistência de cobradores ou formas alternativas de pagamento receberão um abono de R$ 180,00 mensais.

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Em sua 5ª edição, o Circuito Moda Carioca – evento que oferece peças de vestuário a preço de fábrica – movimenta a economia do Rio de Janeiro. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em sua 5ª edição, o Circuito Moda Carioca – evento que oferece peças de vestuário a preço de fábrica – movimenta a economia do Rio de Janeiro. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
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A queda de 1% do comércio varejista em junho deste ano, na comparação com maio, interrompeu cinco meses consecutivos de altas no setor. O recuo também veio depois do varejo atingir patamar recorde no mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa foi a maior queda desde maio de 2023, quando também recuou 1%. Apesar do resultado, o setor acumula ganho de 4,7% em relação a dezembro do ano passado. No acumulado do semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, a alta chega a 5,2%.

“Só para ter uma ideia, o ano de 2023 fechou com um crescimento de 1,7%. Então a gente tem um primeiro semestre [de 2024] que, apesar da queda na margem de maio para junho, tem um crescimento de 5,2%, muito acima do que foi o crescimento inteiro de 2023”, explica o pesquisador do IBGE Cristiano Santos.

Segundo Santos, a queda de maio para junho pode ser explicada como uma acomodação após as altas consecutivas, que colocaram o varejo em um patamar alto, em termos históricos.

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Palestina- 13/07/2024 Acampamento na área de Al-Mawasi em Khan Younis, Gaza, após ataque israelense Pelo menos 71 palestinos morrem, dizem autoridades de Gaza, em ataque de Israel contra chefe militar do Hamas
13/07/2024
REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem/Proibida reprodução
Palestina- 13/07/2024 Acampamento na área de Al-Mawasi em Khan Younis, Gaza, após ataque israelense Pelo menos 71 palestinos morrem, dizem autoridades de Gaza, em ataque de Israel contra chefe militar do Hamas
13/07/2024
REUTERS/Mohammed Salem
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A Itália, na qualidade de presidente em exercício do G7, vai apresentar em setembro à Organização das Nações Unidas (ONU) um projeto de reconstrução global para Gaza com vista ao “nascimento de um Estado palestino”, informou o chefe da diplomacia italiana.

“Em setembro, paralelamente à assembleia-geral das Nações Unidas, irei propor, em nível do G7, um projeto para a reconstrução, não só humanitária, mas também política e econômica, de Gaza”, declarou o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Antonio Tajani, em entrevista ao diário italiano La Stampa.

Tajani adiantou que “a Itália está pronta para enviar um contingente para trabalhar, numa transição a ser gerida pela ONU e liderada pelos países árabes, para o nascimento de um Estado palestino, unindo à Faixa e a à Cisjordânia”. Acrescentou que os Estados Unidos solicitaram a Roma que recorra aos ‘carabinieri’ (força policial militar italiana) para “treinar uma força de segurança palestina adequada”.

O chefe da diplomacia italiana destacou, no entanto, que o interlocutor nesse processo com vista à reconstrução de Gaza e criação de um Estado da Palestina “só poder ser a Autoridade Nacionalidade Palestina, e não o Hamas”.

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Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia (DP) de João Câmara deflagraram, nesta terça-feira (13), uma operação que resultou no cumprimento de uma ordem judicial de internação provisória, expedida pela 1ª Vara da Comarca do município, contra um adolescente pela suspeita da prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

O jovem é suspeito de integrar uma facção criminosa que atua no tráfico de entorpecentes na região. Além disso, foi constatado também que ele já possuía passagem pela polícia por ato infracional análogo ao crime de associação para o tráfico.

A apreensão aconteceu no centro de João Câmara. Ele será enviado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP), onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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A *Seção Lei Seca/CPRE* realizou operações na Zona Leste e Oeste de Natal na noite desta terça-feira. Durante o bloqueio na Avenida dos Caicós, um idoso de 61 anos foi abordado e, ao ser submetido ao exame de alcoolemia, apresentou um índice de 0,56 mg/L, configurando crime de trânsito. No dia 10 deste mês, outro idoso da mesma idade também foi flagrado e preso por embriaguez ao volante.

Além dessa prisão, a equipe autuou outros três condutores por dirigir sob efeito de álcool. Mais de 190 motoristas foram abordados nos pontos de bloqueio.

As ações desenvolvidas pelo CPRE reforçam o compromisso em garantir a segurança nas estradas, combater o tráfico de drogas e outros crimes.

Portal BO

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Palestinians inspect the site of Israeli strikes on a school sheltering displaced people, amid Israel-Hamas conflict, in Gaza City, August 3, 2024. Reuters/Mahmoud Issa/Proibida reprodução
© Reuters/Mahmoud Issa/Proibida reprodução
Palestinians inspect the site of Israeli strikes on a school sheltering displaced people, amid Israel-Hamas conflict, in Gaza City, August 3, 2024. Reuters/Mahmoud Issa/Proibida reprodução
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O grupo islâmico palestino Hamas informou nesta quarta-feira (14) que não participará de uma nova rodada de negociações sobre cessar-fogo em Gaza, programada para esta quinta-feira (15) no Catar, diminuindo as esperanças de uma trégua negociada que, segundo fontes iranianas, poderia impedir um ataque iraniano a Israel.

Os Estados Unidos (EUA) disseram que esperam que as negociações indiretas ocorram conforme planejado na capital do Catar, Doha, na quinta-feira, e que um acordo de cessar-fogo ainda é possível. No entanto, o Axios (site de notícias americano) informou que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, adiou uma viagem ao Oriente Médio que deveria começar na terça-feira (13).

Três autoridades iranianas de alto escalão disseram que somente um acordo de cessar-fogo em Gaza impediria o Irã de retaliar diretamente Israel pelo assassinato do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em seu território no mês passado.

O governo israelense declarou que enviaria uma delegação para as negociações de quinta-feira, mas o Hamas, grupo militante palestino que controla Gaza, solicitou um plano viável para implementar uma proposta que já aceitou, em vez de mais negociações.

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Supermercado
© Valter Campanato/Agência Brasil
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O volume de vendas no comércio varejista caiu 1% no país em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Em maio, o setor registrou alta de 0,9%. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O varejo apresentou, no entanto, altas na comparação com junho do ano passado (4%), no acumulado do ano (5,2%) e no acumulado de 12 meses (3,6%).

A queda de 1% maio para junho foi puxada por redução nas atividades de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-0,9%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%).

Taxas de crescimento nas outras quatro atividades, no entanto, evitaram perdas maiores para o setor. Os ramos do varejo em alta em junho, na comparação com maio, foram combustíveis e lubrificantes (0,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,2%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,8%) e móveis e eletrodomésticos (2,6%).

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São Paulo (SP) 04/05/2024 - Entrevista coletiva com Primeiro Ministro japonês Fumio Kishida , no hotel Tivoli Mofarrej.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP) 04/05/2024 - Entrevista coletiva com Primeiro Ministro japonês Fumio Kishida , no hotel Tivoli Mofarrej.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, anunciou nesta quarta-feira (14) que renunciará ao cargo no próximo mês, diante do descontentamento público em relação a escândalos políticos e ao aumento do custo de vida que mancharam seu mandato de três anos, e dando início a uma disputa para substituí-lo.

“A política não pode funcionar sem a confiança do povo”, afirmou em entrevista coletiva para revelar sua decisão de não tentar a reeleição como líder do Partido Liberal Democrata (LDP), que está no poder.

“Tomei essa difícil decisão pensando no povo, com a forte vontade de levar adiante a reforma política.”

O LDP realizará uma disputa em setembro para substituí-lo como presidente do partido e, por extensão, como primeiro-ministro.

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A Venezuelan woman living in Colombia gestures during a protest in support for opposition amid the disputed Venezuelan presidential election, at the Plaza de Bolivar, in Bogota, Colombia August 3, 2024. Reuters/Nathalia Angarita/Proibida reprodução
© Reuters/Nathalia Angarita/Proibida reprodução
A Venezuelan woman living in Colombia gestures during a protest in support for opposition amid the disputed Venezuelan presidential election, at the Plaza de Bolivar, in Bogota, Colombia August 3, 2024. Reuters/Nathalia Angarita/Proibida reprodução
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As autoridades venezuelanas afirmam que um ataque cibernético realizado do exterior prejudicou os trabalhos do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que segue com a página oficial na internet fora do ar. Essa tem sido a principal justificativa do CNE – e do governo da Venezuela – para o atraso na publicação dos dados detalhados da eleição de 28 de julho.

Mas, afinal, o que se sabe sobre esse suposto ataque? Segundo autoridades do país, os ataques foram feitos principalmente da Macedônia do Norte, país do leste europeu, e chegaram a 30 milhões por minuto. Além disso, continuariam ocorrendo até o último domingo (11).   

Na segunda-feira (12), a ministra da Ciência e Tecnologia da Venezuela, Gabriela Jiménez, apresentou balanço sobre o suposto ataque hacker. Ela disse que 25 instituições do país foram prejudicadas, incluindo desde a estatal petrolífera (PDVSA), passando por empresas de comunicação e de telecomunicações, até o sistema eleitoral.

“Os ataques aumentam 24 horas por dia. Todas as plataformas do Estado foram atacadas de múltiplas maneiras”, explicou Jiménez, acrescentando que 65% dos ataques foram para derrubar serviços na internet e 17% para roubo de informações.

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.

O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após a queda do voo da Voepass, ocorrido na sexta-feira (9) em Vinhedo (SP). A ação começou a ser julgada em 2021 no plenário virtual.

Na ocasião, o ministro Nunes Marques votou pela constitucionalidade da Lei 12.970/2014, que alterou o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e estabeleceu as medidas questionadas. Após o voto do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

O conflito ocorre porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) servem para prevenção de outros acidentes, ou seja, não têm propósito de punir os envolvidos. Por outro lado, o Ministério Público e a Polícia Federal (PF) buscam a responsabilização criminal de eventuais irregularidades cometidas pelos fabricantes das aeronaves, pilotos, mecânicos e companhias aéreas. 

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