Menu
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou nesta quinta-feira (15) que um caso de infecção viral por mpox na Suécia está ligado a um surto na África, o primeiro sinal de sua disseminação fora do continente, um dia após a instituição ter declarado a doença uma emergência de saúde pública global.
Autoridades de saúde suecas disseram em uma coletiva de imprensa que a pessoa foi infectada na África com o tipo de mpox do clado Ib envolvido no recente surto. A pessoa está recebendo tratamento.
Autoridades dos Estados Unidos e do Canadá disseram que não identificaram nenhum caso até o momento.
Na quarta-feira, a OMS declarou o surto na África uma emergência de saúde pública global depois que os casos na República Democrática do Congo se espalharam para países vizinhos.
Um avião da VoePass sofreu pane elétrica na noite desta quinta-feira (15/8), após sair de Rio Verde, em Goiás, com destino a Guarulhos, em São Paulo. A aeronave precisou fazer um pouso no aeroporto de Uberlândia, segundo o jornal O Globo.
Após a falha, a torre foi informada. A VoePass confirmou o desvio da rota. O avião — um ATR-72 600, mesmo modelo que caiu em São Paulo na última sexta-feira (9) — partiu de Rio Verde às 18h03 e pousou em Uberlândia às 19h15.
Ainda segundo informações do O Globo, a pane elétrica faz com que o avião fique totalmente escuro e é considerada um incidente grave.
Fonte: Metrópoles
A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na declaração final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que compõem o chamado G20 Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o aprofundamento do debate pode fazer com que surja até mesmo uma proposta melhorada.
“É um assunto que já está presente no debate da sociedade civil organizada e nos grupos de engajamento. Com certeza, é uma das propostas que vai estar no documento final, fortalecendo essa posição do governo brasileiro ou até mesmo melhorando, colocando outras variáveis do ponto de vista da sua operacionalização que talvez ainda não tenham sido enxergadas. O que é muito significativo desse debate é notar que cerca de 300 pessoas no mundo detêm a quantidade de riqueza que poderia alimentar mais de 350 milhões de famintos ao redor do planeta. Não dá mais para conviver com essa concentração de renda e com o aprofundamento da desigualdade e da fome”, disse.
A discussão do tema é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, assumida em dezembro do ano passado. É a primeira vez que Brasil preside o G20 desde a implantação do atual formato, estabelecido em 2008, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Em novembro, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência será transferida para a África do Sul.
No mês passado, a Trilha de Finanças, um dos grupos de discussão do G20, aprovou a declaração final com menções à discussão da taxação dos super-ricos. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo sobre os super-ricos.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro chegou a 300 prisões feitas com auxílio do sistema de reconhecimento facial. Desse total, metade foi para cumprimento de mandado por falta de pagamento de pensão alimentícia. 
Segundo a corporação, há presos por roubo (55), homicídio (12), feminicídio (03), tráfico de drogas (25), violência doméstica (4), furto (15), estupro (4), entre outros tipos de crime.
O sistema está em operação há menos de um ano. Foram instaladas 136 câmeras, com software de reconhecimento, na orla da cidade e em outros pontos estratégicos, como a Rodoviária do Rio.
O sistema repassa alertas para uma central de monitoramento. A partir daí, operadores verificam se há semelhança entre a pessoa identificada pelo sistema e fotos de bancos de dados do Tribunal de Justiça e de foragidos.
Estudantes e seguranças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) entraram em conflito nesta quinta-feira (15). A universidade suspendeu as atividades no campus. Desde 26 de julho um grupo de estudantes ocupa a reitoria em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação.
Os ânimos se acirraram quando, nessa quarta-feira (14), os estudantes estenderam a ocupação também ao Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. Com bancos e cadeiras, os estudantes montaram barricadas para impedir o acesso ao prédio.
O conflito ocorreu na desocupação desse pavilhão. Segundo relatos de estudantes, houve truculência por parte dos servidores e seguranças que buscavam a desocupação. Já a universidade afirma que o processo foi pacífico.
Em comunicado divulgado ainda na noite de ontem, a reitoria informou que considerou as ações dos estudantes “inaceitáveis” e que determinou a abertura de sindicância para apuração imediata dos fatos e identificação dos envolvidos. Horas depois, expediu um novo comunicado, suspendendo as aulas na universidade nesta quinta-feira.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.762 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (15) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, no sábado (17).
Os números sorteados foram: 01 – 17 – 30 – 40 – 48 – 50
A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 74.103,86. Já a quadra registrou 3.574 ganhadores, com prêmio de R$ 1.273,66 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.
Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.
Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.
O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, o vazamento de dados pessoais vinculados a 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição. As informações foram expostas entre os dias 23 de julho e 5 de agosto deste ano. 
Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou outras informações sob sigilo bancário. As informações vazadas são de natureza cadastral, como nome do usuário, CPF com máscara (com alguns números ocultos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.
As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Segundo o BC, não serão usados outros meios de comunicação aos usuários afetados, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.
O BC informou que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas previstas na regulação vigente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre os bônus pagos por Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas. A declaração foi dada durante discurso após visitar as instalações da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais (PR), cidade da região metropolitana de Curitiba.
“Eu só quero dizer para vocês que essa questão do PLR está na minha cabeça há muito tempo. Nós aprovamos uma reforma tributária, ela ainda não foi aprovada totalmente. E vocês podem ter certeza que, pela primeira vez na vida, esse país tem um presidente que tem compromisso de fazer que aquilo que é salário não pode ser tratado como renda”, disse o presidente, arrancando aplausos de centenas de operários que acompanharam a cerimônia de visita à montadora. A pauta é uma reivindicação antiga de sindicatos de trabalhadores.
Ao defender a isenção, Lula comparou com o fato de que acionistas e sócios de empresas já terem esse tipo de benefício fiscal. “Um cidadão que ganha R$ 2 milhões de bônus não paga Imposto de Renda. E o pobre, o trabalhador, aquele que recebe contracheque no final do mês, que não tem como escapar porque vem descontado na folha de pagamento dele. Eu só estou esperando a oportunidade para que a gente possa dar o bote e aprovar o fim do Imposto de Renda no PLR para o povo brasileiro”, destacou.
Um projeto de lei (PL) que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, o PL 581/2019, altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos. O texto já foi aprovado no Senado e agora depende da aprovação dos deputados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do estado a fornecer informações sobre a entrega diária da velocidade da internet. 
A determinação está prevista na Lei Estadual 5.885/2022 e foi contestada no STF pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal.
Para a entidade, a lei é inconstitucional e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e interfere nas relações contratuais entre particulares.
“Todos os serviços (TV por assinatura, telefonia, internet e assemelhados) se afiguram como espécie de serviços de telecomunicações, cuja competência privativa para legislar é da União”, afirmou a associação.
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões liminares do ministro Flávio Dino que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento da União.
No pedido, o Congresso questiona a legalidade e a constitucionalidade dos atos monocráticos de Dino e argumenta que as decisões foram proferidas fora de qualquer contexto de urgência que justificasse uma análise isolada e não colegiada.
“As decisões representam uma tentativa de controle de atos concretos da Administração Pública e do Poder Legislativo e causam danos imediatos, diretos e concretos ao interesse público, pois paralisam políticas e obras públicas de suma importância para a população e as gestões estaduais e municipais”, diz o documento.
Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília, a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. Para o ministro, a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Na semana passada, Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas emendas Pix ao Orçamento da União.
Emissão de documentos, saúde bucal, vacinação, exposições interativas, planetário e simulações de voos foram algumas das atividades propostas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) dentro de uma grande ação social voltada para crianças e adolescentes de Parnamirim. A iniciativa aconteceu nesta quinta-feira (15), no CRAS Monte Castelo, dentro da VIII edição do projeto MPRN Perto de Você, e reuniu mais de 250 crianças e adolescentes até 17 anos.
Essa foi a primeira ação social do tipo realizada dentro do projeto para esse público e foi articulada em parceria entre a 2ª promotoria de Justiça de Parnamirim e o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania (Caop-Cidadania). “Pensamos em apresentar para essa edição uma ação de cidadania voltada especificamente para esse grupo que é prioritário nas políticas públicas. Foi uma manhã intensa, nós atendemos mais de 250 crianças e isso superou nossas expectativas elevando o potencial de promoção de direitos”, registrou a promotora de Justiça Gerliana Araújo, titular da 2ª promotoria de Justiça de Parnamirim.
A atividade contou com emissão de RG, atualização de CPF, orientação do TRE de como se alistar e votar na urna eletrônica. Na área de saúde, o público teve acesso a vacinação e atendimento odontológico. “Trouxe meus três filhos aqui para tomar vacina e passar por essa parte da escovação de dente porque é muito importante aproveitar esses momentos para ver se está tudo em dia”, comemorou Gabriela Silva.
O evento também atendeu ao que procurava Cassia Nunes que foi com os dois filhos participar da iniciativa. “Estou muito satisfeita e foi muito gratificante poder participar desse evento que propõe tanta cidadania, com documentos, saúde e educação para nossos filhos”, registrou.Do Lar Bom Jesus, 16 crianças participaram da iniciativa buscando a emissão de documentos pessoais. “Um serviço maravilhoso com oficinas e esses serviços. As crianças descobriram acerca do serviço dos bombeiros e até voaram em um simulador. Eles gostaram demais, eu agradeço ao Ministério Público por essa ação”, registrou Edivânia Martins, a responsável pelo grupo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira (14) uma vistoria no Centro de Cardiologia de Parnamirim (CCPAR), localizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Suzete Cavalcanti. A ação faz parte do evento MPRN Perto de Você que começou na última segunda-feira (12) e se encerrará nesta sexta-feira (16).
A visita, feita pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, objetivou coletar informações para um procedimento administrativo instaurado para avaliar o funcionamento da unidade especializada e garantir a qualidade do atendimento cardiológico oferecido à população.
O MPRN tem acompanhado de perto os avanços em relação a esse atendimento especializado graças a um acordo judicial homologado com a Prefeitura em 2017 no âmbito de uma ação civil pública (ACP). Na inspeção, foi possível verificar o cumprimento da sentença em quase sua totalidade, com a disponibilização de teste ergométrico, ecocardiograma e eletrocardiograma. Inclusive, nunca havia sido disponibilizado teste ergométrico em Parnamirim na rede própria, um serviço estruturado no final de 2023.
Porém, algumas irregularidades ainda foram encontradas. A sala destinada aos exames de holter e MAPA, embora equipada, não está em uso devido à ausência de uma empresa contratada para laudar os exames, uma lacuna causada pela falta de licitação para este serviço.
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . 
Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.
O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito.
Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) cumpriram, na terça-feira (13), dois mandados de prisão em desfavor de um casal, uma mulher de 46 anos e um homem de 52 anos, condenados pelo crime de homicídio qualificado. A prisão ocorreu em Macaíba, na Grande Natal.
O crime aconteceu em outubro de 2011, quando a vítima, Emanuelle Sabino Féliz, foi executada com diversos disparos de arma de fogo no Distrito Industrial de Macaíba. As investigações apontaram que a motivação do crime foi uma antiga rixa entre a mulher e a vítima, que culminou no homicídio.
A mulher foi sentenciada a 21 anos de reclusão, enquanto o homem recebeu pena de 24 anos de prisão.
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia anônima como ferramenta fundamental no combate à criminalidade. A população pode colaborar com as investigações através do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal apreenderam, nesta quinta-feira (15), entorpecentes, dezenas de munições de armas de fogo, materiais para arrombamentos e roupas camufladas, possivelmente para utilização de furtos mediante arrombamento, em uma residência no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.
Segundo as informações, um grupo de homens estava frequentando de modo suspeito, durante o período noturno, uma residência localizada no bairro do Alecrim. Por razão disso, foram realizadas diligências pela equipe policial, sendo possível confirmar as informações e obter elementos que indicavam a prática do crime de tráfico de drogas. Na manhã do dia de hoje, foi organizada uma operação com o objetivo de capturar os suspeitos em flagrante. Ao chegar ao local, às autoridades visualizaram um homem suspeito que, ao perceber a presença da viatura, empreendeu fuga pelos fundos do imóvel.
No interior da residência, foram encontrados pouco mais de um quilo de cocaína, sacos zip-lock, balanças de precisão, acessórios de arma de fogo, dezenas de munições de calibre restrito (calibres .556, .45 e .40), além de material usualmente aplicado para arrombamento de cofres, como ferramentas tipo maçaricos, pé de cabra, alicate, botijão de gás e cilindro.
Além dos demais objetos e entorpecentes encontrados na residência, também foram apreendidos roupas táticas, por vezes utilizadas para roubos e ações criminosas, como coldres, balaclavas, gandolas, calças camufladas, óculos com lentes de proteção e chapéus. Os materiais foram conduzidos à DENARC/Natal, onde prosseguirá as investigações para responsabilização dos envolvidos.
Nesta quinta-feira (15), aconteceu reunião coordenada pelo Juiz Eleitoral Luiz Cândido de Andrade Villaça. O encontro contou com a participação de Manoel Messias da Costa, Capitão PM e Subcomandante da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRV), e de Luzinete Dantas, Secretária de Mobilidade, Trânsito e Transporte Urbano de Caicó. O objetivo da reunião foi discutir a organização dos eventos de campanha eleitoral no município, especialmente no que diz respeito ao impacto no trânsito e à ordem pública.
Foi decidido que candidatos, partidos ou coligações que planejam realizar eventos que possam alterar o fluxo das vias urbanas devem comunicar aos órgãos de trânsito competentes com, no mínimo, 72 horas de antecedência. A medida visa permitir o planejamento e organização necessários para minimizar os impactos à população.
Ficou estabelecido que o uso de aparelhos de som será permitido durante os eventos eleitorais, desde que sejam respeitadas as normas vigentes quanto aos horários de início e término. A fiscalização do volume dos aparelhos será de responsabilidade do Policiamento Ambiental, que atuará para garantir o cumprimento das normas.
Na reunião foi ressaltada a importância do respeito às instituições de saúde, ensino e religiosas durante os eventos, evitando sons e barulhos excessivos que possam perturbar suas atividades.
A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Plano Clima Participativo, promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática para o país.
Cada uma dessas plenárias presenciais busca trabalhar um bioma diferente. A que ocorreu nesta quinta-feira, em São Paulo, já é a quinta reunião. Já ocorreu uma mesa de abertura, em Brasília, no dia 30 de julho; no dia 1º de agosto, sobre o Sistema Costeiro-Marinho, em Recife; sobre a Caatinga no dia 2 de agosto, em Teresina, e o Pantanal, nesta quarta-feira (14), em Campo Grande (MS). Ainda serão realizadas plenárias sobre o Pampa, em Porto Alegre; sobre a Amazônia, em local a definir; e sobre o Cerrado, em Imperatriz(MA).
A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima.
Ao participar do painel desta quinta-feira, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o plano seja construído junto com a sociedade civil. “O presidente Lula nos delegou que o plano clima não seja feito para as pessoas, mas com as pessoas”, revelou.
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito. 
Serão destinados 30% da cota do FNE referentes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraestrutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.
A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período.
A área de atuação da Sudene é composta por todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios dos estados de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.
O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Na decisão, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
Enquanto os eleitores de Caicó (RN) se preparam para escolher seu próximo prefeito, as declarações de patrimônio dos candidatos à Justiça Eleitoral revelam uma disparidade significativa, com Sandra Kelly, do partido Solidariedade, despontando como a candidata com o maior patrimônio declarado.
Sandra Kelly, funcionária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-diretora do campus da instituição em Caicó, declarou um patrimônio impressionante de R$ 650.000,00. A lista de bens inclui um terreno avaliado em R$ 50.000,00, um automóvel no valor de R$ 140.000,00, um apartamento estimado em R$ 160.000,00 e uma casa residencial avaliada em R$ 300.000,00. A substancial diferença entre o patrimônio de Sandra Kelly e o dos outros candidatos levanta questões sobre sua capacidade de se conectar com as preocupações do eleitorado médio de Caicó, onde muitos lutam com desafios econômicos diários.
Em contraste, o atual prefeito, Dr. Tadeu, candidato à reeleição pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), declarou um patrimônio de R$ 351.500,00. Seus bens incluem R$ 21.500,00 em dinheiro em espécie, R$ 80.000,00 em animais bovinos e um automóvel financiado no valor de R$ 250.000,00. Mesmo com um patrimônio considerável, a declaração de Dr. Tadeu é quase a metade do que foi declarado por Sandra Kelly.
Já Alexandre Cazuza, candidato pelo Partido Liberal (PL) e policial militar, apresentou o patrimônio de R$ 16.000,00, representados por um veículo Palio, ano 2006-2007, cor vermelha.
O Instituto Médico Legal de São Paulo informou, nesta quinta-feira (15), que identificou os corpos de todas as 62 vítimas do acidente aéreo com o avião da Voepass. A aeronave caiu na última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes. Até o momento, 42 corpos foram liberados aos familiares. 
Segundo o IML, para identificar as vítimas, os médicos-legistas usaram o reconhecimento digital na maioria dos corpos, e, em alguns casos, o histórico odontológico. Não foi preciso realizar exames de reconhecimento de comprovação biológica por meio de DNA.
“Toda identificação prescindiu do exame complementar de DNA, porque essa expertise propiciou que os dados de encontro pericial nos corpos fossem objetivamente comparados com os dados preexistentes, sejam planilhas datiloscópicas ou imagens radiológicas prévias que essas vítimas já possuíam”, informou o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Claudinei Salomão.
A identificação das vítimas do acidente aéreo foi feita exclusivamente no IML Central de São Paulo por cerca de 40 profissionais entre médicos e equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio de equipes do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
Um avião bimotor de pequeno porte caiu hoje (15), em Apiacás (MT) a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. As cinco pessoas que estavam a bordo da aeronave, incluindo o piloto, morreram no acidente.
O King Air, modelo C90GTi, está registrado em nome do empresário Arni Alberto Spiering, uma das vítimas. Dono de empresas do setor de transportes e de sementes, Spiering presidiu o União Rondonópolis entre 2009 e 2010, ano em que a equipe masculina conquistou o único título do campeonato mato-grossense de futebol da história do clube.
Nas redes sociais, o União lamentou a morte de Spiering, acrescentando que dois netos do empresário viajavam com ele no momento do acidente aeronáutico. “É com profundo pesar que recebemos essa notícia tão triste e trágica para a família, para nosso clube, para os amigos e para a cidade de Rondonópolis”.
A Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) e a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) também lastimaram a morte de Spiering. Segundo a associação, o quinto passageiro do avião era Ademar de Oliveira Júnior, gerente comercial de uma das empresas de Spiering, a Sementes Ouro Branco.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado e o município de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a distribuição de insulinas especiais para pacientes com diabetes.
O acordo visa assegurar uma transição tranquila no fornecimento desses medicamentos até que o Ministério da Saúde inicie o envio das insulinas especiais ao Estado, um processo que ainda não começou, limitando até o momento a distribuição a insulinas de ação rápida.
A cláusula primeira do TAC frisa que a cooperação entre os órgãos busca garantir para os pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1), residentes em Natal, o recebimento de insulinas especiais de ação prolongada. Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu pela distribuição desses medicamentos por um período de três meses, enquanto se regulariza a distribuição através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).
Além disso, o TAC estipula que a Secretaria Municipal de Saúde deve fazer o encaminhamento imediato dos pacientes com DM1 que utilizam insulinas de ação rápida para o cadastro na Unicat, a fim de que possam iniciar o recebimento das insulinas pela central.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou duas recomendações com o objetivo de garantir a imparcialidade e a integridade durante o trabalho exercido pela Polícia Militar nas eleições municipais de 2024 em Pau dos Ferros. Para isso, os documentos foram direcionados ao comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar e outras autoridades da região.
A principal medida orientada é o remanejamento dos comandantes dos destacamentos de Polícia Militar nos municípios que integram a comarca de Pau dos Ferros. A intenção é prevenir qualquer possível conflito de interesse ou envolvimento político, especialmente em casos onde os comandantes tenham parentesco com candidatos ao pleito municipal.
Além do remanejamento, o MPRN recomendou que os novos comandantes observem rigorosamente os princípios da moralidade pública, impessoalidade e isonomia. Logo, devem evitar qualquer ato que possa ser interpretado como favorecimento político ou abuso de poder, especialmente durante o período eleitoral.
As recomendações também se estendem aos comandantes do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE) e do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros e aos delegados de Polícia Civil Regional e Municipal.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nesta quinta-feira (15), que as categorias do serviço público que não concluírem as negociações salariais até sexta-feira (16) podem não ter reajustes salariais em 2025, pois não entrarão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
“Com quem a gente não fechar [o acordo] nesta semana, não entrará nesse projeto de lei inicial. E aí, a gente não garante o reajuste a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, disse a ministra.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu prazo até sexta-feira para finalizar os diálogos nas mesas de negociação com entidades representativas de servidores públicos para haver tempo de incluir os valores acordados no orçamento de 2025. O Ploa, que prevê as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025, deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
“Temos feito um trabalho de diálogo democrático, ouvindo todo mundo e tentando fechar acordos. Temos o prazo até sexta-feira, 16 de agosto, para fechar o que vai entrar no Ploa, o projeto de lei orçamentária. A gente precisa encaminhar ao Congresso o que vai entrar, com todos os acordos já assinados”, explicou Esther Dweck, entrevista a radialistas de diversas partes do país, no programa de rádio Bom dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas.
A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.
Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.
O texto aprovado determina que os partidos políticos deverão destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas, a partir das eleições deste ano. A regra pode acabar reduzindo as verbas para essas candidaturas, pois, atualmente, os gastos devem ser proporcionais ao número de candidatos negros, ou seja, caso 50% dos candidatos de um partido sejam negros, os recursos para essas candidaturas também devem ser de 50% do total.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da retomada das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), empresa subsidiária da Petrobras, que receberá R$ 870 milhões em investimento para a reabertura. A unidade foi fechada em 2020, e seus trabalhadores foram dispensados.
No início de julho, 215 ex-funcionários da fábrica reiniciaram suas atividades na fábrica e a expectativa é que, durante a intervenção para retorno operacional, sejam gerados mais de 2 mil empregos. Após o retorno da produção, previsto para o segundo semestre de 2025, devem ser mantidos cerca de 700 empregos diretos.
Já na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) da Petrobras, situada ao lado da Ansa no município de Araucária (PR), a empresa prevê investimento de R$ 3,2 bilhões até 2028, com geração de 27 mil empregos diretos e indiretos. A unidade é responsável por aproximadamente 15% do mercado nacional de derivados de petróleo, atendendo principalmente ao Paraná, Santa Catarina, sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
“A gente não está recuperando uma fábrica de fertilizante, a gente não está apenas fazendo um investimento de quase R$ 4 bilhões, a gente está cuidando de recuperar a autoestima desse país, o orgulho do povo brasileiro e o orgulho de a gente ser brasileiro, porque o trabalhador, o que vale para nós, é ter um emprego garantido, ter um salário justo e cuidar da nossa família com respeito”, disse Lula, lamentando a paralisação de investimentos em unidades da Petrobras nos últimos governos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), deflagrou nesta quinta-feira (15) a “Operação Filhos de Francisco”, que visa combater um esquema de sonegação fiscal em Natal e na Grande Natal. A ação resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em oito residências e estabelecimentos localizados nas cidades de Natal e Parnamirim.
A operação, desencadeada após irregularidades verificadas pela Secretaria de Fazenda do RN (SEFAZ), revelou um sofisticado esquema de sonegação fiscal, caracterizado pela criação de empresas fictícias com documentos falsos. A contadora responsável pela abertura dessas empresas teve suas atividades suspensas, e os bens e direitos do investigado principal foram bloqueados. Os valores bloqueados superam os R$3 milhões.
A ação, que contou com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), e da SEFAZ/RN, envolveu 35 policiais civis, oito auditores fiscais e quatro peritos. Durante as buscas, a SEFAZ aplicou uma multa total de R$ 321.463,00 e 21 aparelhos, entre celulares e equipamentos, foram apreendidos, além de uma arma de fogo e munições. As investigações continuam por parte da Polícia Civil, através da DEICOT.
O nome da operação remete à identidade falsa utilizada pelo investigado principal para criar a empresa responsável pela fraude. Curiosamente, tanto o documento falso quanto o verdadeiro do investigado, assim como o de seu pai, compartilham o mesmo prenome: Francisco.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou visitas técnicas a unidades básicas de saúde de Parnamirim para verificar a instalação de sistemas de atendimentos virtualizados. A iniciativa faz parte da VIII edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece até a sexta-feira (16) na cidade com cursos, capacitações, ações de cidadania e promoção de direitos.
A 4ª promotoria de Justiça de Parnamirim havia ingressado com uma ação civil pública buscando melhorias no acolhimento dos usuários das unidades básicas de saúde da cidade. “A intenção é que a tecnologia de informação e comunicação esteja inserida nesse acolhimento, nesse caso foi usado o aplicativo de mensagem. O cidadão pode agendar sua consulta, perguntar uma dúvida, o horário de funcionamento, evitando filas˜, explicou a titular da promotoria, a promotora de Justiça Luciana Maciel.
O primeiro local visitado foi a Unidade Básica de Saúde Jardim Planalto, localizada no bairro de mesmo nome. O estabelecimento foi o primeiro do município a instituir um atendimento virtualizado à comunidade. No caso, cerca de 9 mil pessoas que residem em três regiões de saúde e são atendidas pela UBS.
Durante a visita, a equipe pode acompanhar como funciona o sistema em tempo real. Atualmente, três técnicos administrativos realizam o trabalho de agendamentos e alerta de consulta, que é feito para cada paciente na véspera do horário agendado. “A população no início estranhou porque nem todo mundo tinha um celular, ou tinha dificuldade de mexer no WhatsApp. Hoje eles vêem que a ajuda é grande, então eles usam”, explicou Junior Azevedo, médico de família e preceptor da UBS Jardim Planalto.
