Dia: 15/08/2024

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violência contra a mulher
© Arquivo Agência Brasil
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Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica para permitir que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) – aplicado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar – passe a ser eletrônico.

A mudança resultará, também, na integração entre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), gerido pelo MJSP, e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

O acordo prevê o aperfeiçoamento do formulário, instituído no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público em 2020, para prevenir e enfrentar crimes praticados contra mulheres no contexto doméstico ou familiar.

Segundo o Ministério da Justiça, a implementação do formulário eletrônico possibilitará que policiais, juízes, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e demais integrantes da rede de proteção acessem com mais rapidez e eficiência informações que  ajudem a identificar situações em que uma mulher esteja correndo risco de ser morta ou de sofrer outras formas de violência.

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Coronel-general Oleksandr Syrskyi na região de Kharkiv
 12/1/2024    REUTERS/Valentyn Ogirenko
© Reuters/Valentyn Ogirenko/Direitos reservados
Coronel-general Oleksandr Syrskyi na região de Kharkiv
 12/1/2024    REUTERS/Valentyn Ogirenko
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O principal comandante da Ucrânia disse nesta quinta-feira (15) que Kiev estabeleceu um escritório de comando militar na parte ocupada da região russa de Kursk, por onde, segundo o coronel-general Oleksandr Syrskyi, as forças ucranianas ainda estavam avançando e haviam percorrido até 1,5 quilômetros nas últimas 24 horas.

O coronel Syrskyi relatou ao presidente Volodymyr Zelenskiy em um vídeo publicado pelo líder ucraniano que as forças de Kiev avançaram 35 quilômetros na região de Kursk desde o início de uma incursão na Rússia, na semana passada.

“Estamos avançando na região de Kursk. Foi criado um escritório de comando militar que deve garantir a ordem e também todas as necessidades da população local”, disse ele em uma declaração escrita em seu canal Telegram.

O avanço de Kiev em território russo na semana passada pegou Moscou de surpresa, tomando a iniciativa em relação às forças russas, que vêm obtendo ganhos pequenos, mas constantes, durante todo o ano no Leste do país.

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Brasília (DF) 26/06/2023 - O assessor especial da presidência, Celso Amorim, durante visita do  presidente da Argentina, Alberto Fernández. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 26/06/2023 - O assessor especial da presidência, Celso Amorim, durante visita do  presidente da Argentina, Alberto Fernández. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais embaixador Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo brasileiro não vai reconhecer o governo de Nicolás Maduro caso o Poder Eleitoral do país não apresente as atas eleitorais que comprovem a reeleição do atual presidente venezuelano.

“O presidente Lula reiterou várias vezes: tem que aparecer essas atas. E as atas têm que ser publicadas pelo CNE [o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela]”, afirmou Amorim em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

O assessor do presidente Lula disse ainda que o governo tem defendido uma saída negociada, por meio do diálogo, e criticou a posição do Brasil no governo anterior que, ao lado da União Europeia e dos Estados Unidos (EUA), buscou isolar a Venezuela no plano internacional.

“A solução precisa ser construída pelos próprios venezuelanos e não imposta de fora”, disse, acrescentando que “o que nós estamos tentando fazer é resolver essas questões pelo diálogo. Não como algumas pessoas pensaram em fazer no passado. Nós não vamos impor a democracia à Venezuela.”

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Rio de Janeiro (RJ) 20/11/2023 – Concurso de beleza na celebração do Dia da Consciência Negra, no Monumento a Zumbi dos Palmares. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 20/11/2023 – Concurso de beleza na celebração do Dia da Consciência Negra, no Monumento a Zumbi dos Palmares. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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As mulheres negras são o grupo mais vulnerável em termos de proteção previdenciária entre a população com idade entre 16 e 59 anos. Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, em 2022, 21,2% delas não tinham condições de contribuir para a Previdência, situação em que se encontram apenas 6,8% do grupo de homens brancos.

De acordo com o Ipea, esse cenário se agravou entre 2016 e 2022. “Em 2016, 19,2% delas estavam desprotegidas pela Previdência e sem capacidade contributiva. O percentual saltou para 21,2% em 2022, acompanhando um movimento de piora observado no total da população ocupada com idade entre 16 a 59: 11,1% em 2016, frente a 13,3% seis anos depois”, destacou o instituto.

Dados como esses são incluídos e disponibilizados pelo Ipea em plataformas como a Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, atualizada nesta quinta-feira (18), com o propósito de ajudar o órgão em sua missão de produzir conhecimento nas áreas econômica e social, de forma a subsidiar tomadores de decisão para a elaboração de políticas públicas e estratégias para resolver os problemas do país.

De acordo com o Ipea, ao disponibilizar à sociedade brasileira informações como essas, o instituto busca “ampliar o debate sobre as desigualdades de gênero e raça que ainda marcam o país”.

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Brasília (DF), 14/08/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da sessão de abertura do fórum Um Projeto de Brasil, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país. “Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado do pleito.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro reeleito com 51,21% dos votos. O principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia obteve 44,2% dos votos. A oposição e várias nações questionam a legitimidade da vitória e cobram transparência no processo, incluindo o Brasil, com a divulgação das atas de cada uma das mais de 30 mil seções eleitorais.

“As urnas na Venezuela, quando você vota em uma máquina eletrônica como aqui, tem um tíquete; aquele tíquete é colocado em uma urna. Então, você tem o voto eletrônico e você tem a urna. O que nós queremos é que o Conselho Nacional que cuidou nas eleições diga publicamente quem é que ganhou nas eleições, porque até agora ninguém disse quem ganhou”, disse Lula em entrevista à Rádio T, em Curitiba, no Paraná.

Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. A campanha do candidato Edmundo González também publicou na internet atas eleitorais que estão em posse dos partidos que o apoiam, que indicam uma vitória de González.

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Brasília (DF), 30/06/2023 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 30/06/2023 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor no comando da Justiça Eleitoral e colega no Supremo. Ela disse que o acúmulo de cargos nos dois tribunais não confunde as funções nem deslegitima qualquer atuação.

Ao abrir a sessão plenária do TSE, Cármen Lúcia lembrou que o acúmulo dos cargos é uma determinação da Constituição, que prevê ainda que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) componham a corte eleitoral.

A ministra abriu sua fala chamando Moraes de “grande ex-presidente” do TSE, que “cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país”. Ela mencionou diretamente as “notícias que vem sendo veiculadas” sobre o ministro.

Ela fez referência a reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que entre terça (13) e quarta (14) publicou uma série de notícias segundo as quais Moraes teria utilizado vias informais para pedir a produção de relatórios pelo TSE contra pessoas investigadas em inquérito que tramita no Supremo.

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Brasília (DF) 15/08/2024 A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Bom Dia, Ministra.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc
Brasília (DF) 15/08/2024 A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Bom Dia, Ministra.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse que o governo federal estuda a possibilidade de realizar uma segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) em agosto de 2025 e que há previsão orçamentária.

“Temos falado na possibilidade de um novo concurso unificado, mas ainda é uma possibilidade. Com a prova que vai ser realizada no domingo, a gente vai fazer um balanço desta prova. Por enquanto, o nosso balanço é muito positivo, do ponto de vista da demanda, da opinião pública sobre a ideia de uma prova unificada, da possibilidade de diversificar mais esse público”, avaliou a ministra do MGI, Esther Dweck.

“Temos falado na possibilidade de um novo concurso unificado, mas ainda é uma possibilidade. Com a prova que vai ser realizada no domingo, a gente vai fazer um balanço desta prova. Por enquanto, o nosso balanço é muito positivo, do ponto de vista da demanda, da opinião pública sobre a ideia de uma prova unificada, da possibilidade de diversificar mais esse público”, avaliou a ministra do MGI, Esther Dweck.

A ministra calcula que foram criadas cerca de 14 mil vagas para o serviço público em órgãos do governo federal – entre as vagas de concursos em andamento, somadas às que o MGI já autorizou desde o ano passado. Com a previsão de entrada de aproximadamente 7 mil aprovados até o fim de 2026, Esther Dweck prevê que o número de vagas abertas no funcionalismo público pode chegar a 21 mil para repor parte da saída de aproximadamente 70 mil servidores federais desde 2016. A ministra explicou que, somente de janeiro a agosto de 2024, 1.085 vagas foram autorizadas pelo MGI, e que novas permissões de concursos públicos federais devem ser autorizadas até dezembro.

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Dois homens foram presos na noite desta quarta-feira (14), após o carro onde estavam furar uma barreira policial instalada no bairro Parque Indutrial, na cidade de Parnamirim, além de trocar tiros com a equipe do 3° Batalhão que realizava a fiscalização.

Os suspeitos estavam em veículo tipo Siena e quando visualizaram a blitz fugiram. Os policiais iniciaram um acompanhamento, mas os indivíduos que ocupavam O carro atiraram, o que provocou a reação dos agentes de segurança. Já em uma área de mata, três homens desembarcaram do veículo, sendo que dois acabaram rendidos e um terceiro conseguiu escapar. A dupla foi conduzida para a Central de Flagrantes em Natal.

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Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O percentual de pessoas buscando emprego há dois anos ou mais, no segundo trimestre deste ano, recuou 17,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 1,7 milhão de pessoas nesta situação no país no segundo trimestre deste ano.

Este é o menor contingente para um segundo trimestre desde 2015, quando havia 1,4 milhão de pessoas à procura de trabalho por mais de dois anos. Apesar do recuo, o grupo ainda representa 22,4% do total de pessoas procurando emprego.

“Boa parte da ocupação no Brasil é gerada via serviços. E aqueles serviços de menor complexidade, que exigem nível de instrução não tão elevado, acabam possibilitando uma absorção maior de perfis diversos de trabalhadores. Isso pode contribuir para uma redução das pessoas que estavam procurando trabalhando há mais tempo”, afirma a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy.

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Ministra das Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, em coltiva de imprensa em Mazatlán, México
08/04/2024
Presidência do México/via REUTERS
© REUTERS/Mexico Presidency
Ministra das Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, em coltiva de imprensa em Mazatlán, México
08/04/2024
Presidência do México/via REUTERS
© REUTERS/Mexico Presidency

O governo do México informou ao governo dos Estados Unidos que vai aguardar a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela da perícia que a Corte máxima do país realiza sobre o resultado da eleição presidencial de 28 de julho

A chanceler do México, Alicia Bárcena, conversou, por telefone, sobre a eleição venezuelana com o secretário de Departamento de Estado dos EUA, Antony Blinken.

De acordo com informação do Ministério das Relações Exteriores do México publicada nesta quinta-feira (15), Alicia reforçou à liderança estadunidense a posição de “aguardar o resultado do processo perante o TSJ da Venezuela e de ter transparência sobre os resultados eleitorais por parte das autoridades competentes”.

Ainda segundo o governo mexicano, Blinken expressou apoio às posições do México, Brasil e Colômbia, que têm pedido que a Venezuela apresente os dados eleitorais detalhados por mesa de votação. Isso porque o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país apenas apresentou os resultados totais, dando vitória para o presidente Nicolás Maduro, sem apresentar os dados por urna.

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Brasília (DF) 18/08/2023 - Policiais militares fazem segurança durante visita do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, fna cerimonia de 50 anos da Terracap. PGR e PF cumprem mandados de prisão contra cúpula da PM do DF; 7 militares estão presos, Agentes da PF cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
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Brasília (DF) 18/08/2023 - Policiais militares fazem segurança durante visita do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, fna cerimonia de 50 anos da Terracap. PGR e PF cumprem mandados de prisão contra cúpula da PM do DF; 7 militares estão presos, Agentes da PF cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
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Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais de Segurança Pública – Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto integra o Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública (Pró-Vida) e prevê que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ofereça, em convênio com universidades públicas, assistência psicológica gratuita e especializada a policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais.

De acordo com o texto da Portaria nº 591, assinada pelo secretário nacional Mario Luiz Sarrubo, o serviço de atendimento psicológico reunirá métodos de acolhimento, psicoterapia, difusão de informações e cursos que busquem reduzir o sofrimento psicológico, decorrente ou não da atividade laboral.

O atendimento será prestado remotamente (on-line), aos profissionais das unidades federativas que aderirem à iniciativa. Os estados que se incorporarem ao projeto deverão divulgá-lo entre seus servidores públicos. Também devem designar, dentre suas unidades de saúde, os responsáveis por ser o elo entre a equipe ministerial responsável pelo projeto e suas próprias instituições de segurança pública.

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TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica
© Antonio Augusto/Ascom/TSE
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Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) registrem os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores. 

Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo 13.997 a prefeito, 379.320 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 6.680). 

Pelo calendário eleitoral, o prazo para a solicitação de registro pela internet se encerrou às 8h desta quinta-feira. Os partidos, federações ou o próprio candidato, porém, ainda podem apresentar o registro presencialmente, no cartório eleitoral, até as 19h. 

O registro é um procedimento por meio do qual a legenda informa à Justiça Eleitoral todos os dados exigidos sobre uma candidatura, incluindo fotografia, parentescos, patrimônio e antecedentes criminais, entre outros. 

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Venezuela's President Nicolas Maduro speaks next to Elvis Amoroso, head of the National Electoral Council (CNE), as he holds the credential as winner of the country's presidential election, in Caracas, Venezuela July 29, 2024. REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
© Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução
Venezuela's President Nicolas Maduro speaks next to Elvis Amoroso, head of the National Electoral Council (CNE), as he holds the credential as winner of the country's presidential election, in Caracas, Venezuela July 29, 2024. REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
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O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela rebateu, nessa quarta-feira (14), o informe preliminar de Especialistas Eleitorais das Nações Unidas (ONU) sobre a eleição do último dia 28 de julho. De acordo o Poder Eleitoral do país, o comunicado ligado à ONU é “ilegal”, “mentiroso” e cheio de “contradições”.

Em informe publicado nesta semana, especialistas da ONU afirmam que a eleição presidencial do país sul-americano não cumpriu as medidas básicas de transparência. O CNE destacou que tal informe é ilegal por violar o acordo firmando entre a organização e o Poder Eleitoral do país. 

“A publicação de um suposto informe não estava dentro das suas funções e demonstra a intencionalidade política perversa de dita publicação, composta de argumentos falaciosos e desfigurados”, diz o texto publicado pelo CNE em uma rede social e, posteriormente, deletado.

Em acordo firmado com o Poder Eleitoral venezuelano, o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU se comprometeu a não emitir nenhum pronunciamento público. Além disso, o CNE lembrou que o próprio regulamento das Nações Unidas veda declarações públicas de Painéis de especialistas eleitorais. 

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A displaced Palestinian girl, who fled her house due to Israel's military offensive, sits outside her family's tent, in Rafah, in the southern Gaza Strip May 13, 2024. REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem/Proibida reprodução
A displaced Palestinian girl, who fled her house due to Israel's military offensive, sits outside her family's tent, in Rafah, in the southern Gaza Strip May 13, 2024. REUTERS/Mohammed Salem
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Uma nova rodada de negociações sobre cessar-fogo em Gaza estava em andamento na capital do Catar, Doha, nesta quinta-feira (15), com o chefe de espionagem de Israel juntando-se a seus colegas norte-americanos e egípcios e ao primeiro-ministro do Catar para a reunião a portas fechadas, disse à Reuters uma autoridade.

As conversações, um esforço para pôr fim a 10 meses de combates no enclave palestino e levar 115 reféns israelenses e estrangeiros de volta para casa, foram organizadas quando o Irã parecia prestes a retaliar Israel após o assassinato do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, em 31 de julho.

Com navios de guerra, submarinos e aviões de guerra dos EUA enviados à região para defender Israel e deter possíveis agressores, Washington espera que um acordo de cessar-fogo em Gaza possa diminuir o risco de uma guerra regional mais ampla e total.

Autoridades do Hamas, que acusaram Israel de protelar, não participaram das conversações de quinta-feira. No entanto, os mediadores planejam consultar a equipe de negociação do Hamas, sediada em Doha, após a reunião, disse à Reuters uma autoridade.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a “Operação Quatro Mãos”, que resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão e na prisão de quatro suspeitos de tráfico de drogas na cidade de Mossoró. A ação contou com a participação da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Mossoró (DEFD/Mossoró).

No início, as investigações apontaram para uma organização criminosa atuante no bairro Parque das Rosas, com uma estrutura hierarquizada que envolvia desde distribuidores de drogas até usuários. Durante as buscas, os policiais encontraram cerca de 15 quilos de maconha “prensada”, três quilos de maconha “refinada”, pedras de crack e três quilos de cocaína e outras drogas já fracionadas para venda. O prejuízo estimado ao crime foi de quase R$ 200 mil.

Um dos presos atuava como motorista de aplicativo e transportava e ocultava as drogas para a facção. Também foram presos mais três indivíduos, sendo duas mulheres e um homem, responsau por vender os entorpecentes diretamente aos usuários. As investigações continuam para identificar e prender os demais envolvidos na organização.

O nome da “Operação Quatro Mãos” simboliza a atuação do quarteto preso durante as ativadades criminosas de tráfico de drogas.

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Fotos memoriais de reféns sequestrados durante o ataque de 7 de outubro do Hamas a Israel em Tel Aviv, Israel
12/08/2024
REUTERS/Florion Goga
© Reuters/Florion Goga/proibida a reprodução
Fotos memoriais de reféns sequestrados durante o ataque de 7 de outubro do Hamas a Israel em Tel Aviv, Israel
12/08/2024
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Um guarda do Hamas que matou um refém israelense na segunda-feira (12) agiu “como vingança”, contrariando instruções do grupo, depois de receber a notícia de que seus dois filhos haviam sido mortos em um ataque israelense, disse porta-voz das Brigadas al-Qassam, Abu Ubaida, nesta quinta-feira (15).

O incidente não representa a ética do grupo, acrescentou.

“O soldado (do Hamas) designado como guarda agiu de maneira retaliatória contra as instruções depois de receber informações de que seus dois filhos foram martirizados em um dos massacres conduzidos pelo inimigo”, disse Ubaida no Telegram.

“O incidente não representa nossa ética e as instruções de nossa religião ao lidar com prisioneiros. Reforçaremos as instruções”, acrescentou.

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Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas.

Ontem (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das emendas, concedendo uma liminar (decisão provisória) que havia sido pedida pelo PSOL. Ele submeteu a decisão a referendo do plenário do Supremo. 

A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta-feira (16). 

O movimento ocorre após reação de congressistas, que na noite da própria quarta (15) decidiram rejeitar, em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abria crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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desemprego
© WILSON DIAS-ABR
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A taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Nos demais locais, a taxa ficou estável. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior queda foi observada na Bahia (-2,9 pontos percentuais), já que o estado passou de uma taxa de desocupação de 14% no primeiro trimestre para 11,1% no segundo trimestre. Apesar disso, o mercado de trabalho baiano apresenta o segundo maior índice do país, ficando atrás apenas de Pernambuco (11,5%).

A média da taxa de desemprego no país caiu 1 ponto percentual, passando de 7,9% para 6,9% no período, conforme divulgado no fim de julho.

Além da Bahia, outros nove estados tiveram queda acima da média nacional: Piauí (-2,4 pontos percentuais, ao passar de 10% para 7,6%), Amazonas (-1,9 ponto percentual, ao passar de 9,8% para 7,9%), Alagoas (-1,8 ponto percentual, ao passar de 9,9% para 8,1%), Tocantins (-1,7 ponto percentual, ao passar de 6% para 4,3%), Acre (-1,7 ponto percentual, ao passar de 8,9% para 7,2%), Espírito Santo (-1,4 ponto percentual, ao passar de 5,9% para 4,5%), Maranhão (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,4% para 7,3%), Ceará (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,6% para 7,5%) e Pará (-1,1 ponto percentual, ao passar de 8,5% para 7,4%).

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An eruption from Mount Etna lights up the sky during the night, seen from Fornazzo
© REUTERS/Antonio Parrinello/direitos reservados
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O vulcão Etna, na ilha italiana da Sicília, considerado o mais ativo na Europa, entrou novamente em erupção, obrigando o fechamento do aeroporto de Catânia nesta quinta-feira (15).

A atividade vulcânica começou a ser sentida ontem, tendo o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia indicado que a atividade evoluiu para a saída de lava, que cessou durante a madrugada de hoje, adiantou a Europa Press.

A coluna de fumaça e cinzas chegou a 9.500 quilômetros acima do nível do mar, de acordo com o instituto, que confirmou a queda de material piroclástico (matéria vulcânica solidificada) em várias localidades.

O aeroporto de Catânia foi obrigado a reduzir as atividades na quarta-feira e hoje confirmou que a pista está interditada devido à queda de cinzas, suspendendo voos até as 18h locais.

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São Paulo (SP) 10/08/2024 - Destroços do acidente aéreo que envolveu avião da Voepass que ocorreu em Vinhedo interior de São Paulo.
Foto: Secretária de Segurança de São Paulo/Divulgação
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São Paulo (SP) 10/08/2024 - Destroços do acidente aéreo que envolveu avião da Voepass que ocorreu em Vinhedo interior de São Paulo.
Foto: Secretária de Segurança de São Paulo/Divulgação
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A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), informou nesta quinta-feira (15), em nota, que nenhum veículo de imprensa teve acesso a áudios, transcrições ou dados dos gravadores de voo – conhecidos como caixas-pretas (Cockpit Voice Recorder e Flight Data Recorder) – do avião matricula PS-VPB da Voepass, envolvido no acidente aéreo em Vinhedo, no interior de São Paulo. O acidente ocorreu na última sexta-feira (9) e deixou 62 pessoas mortas.

 A nota foi divulgada diante de notícias veiculadas por jornais do país inteiro e nas mídias sociais sobre o que seria uma troca de diálogo entre o comandante Danilo Santos Romano e o copiloto Humberto de Campos Alencar e Silva. 

O Cenipa destaca, na nota, que segue estritamente os protocolos específicos estabelecidos pela Lei nº 7.565/1966 (Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA), pelo Decreto nº 9.540/2018 e pelo Anexo 13 à Convenção sobre Aviação Civil, de 1944. “Por fim, a FAB reitera seu compromisso com a transparência e a seriedade na condução das investigações, bem como com o respeito à dor dos familiares das vítimas do acidente”.

Mídias sociais e jornais replicaram matéria que foi ao ar na noite de ontem, exibida no Jornal Nacional, da TV Globo, informação que passou cerca de um minuto até o avião cair e que a “gravação” é finalizada com gritos. 

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Prédio de apartamentos atingido por destroços de míssil ucraniano, em Kursk, segundo autoridades locais
11/08/2024
Prefeito de Kursk via Telegram/Divulgação via REUTERS
© Reuters/Mayor of Kursk Igor Kutsak/Proibida reprodução
Prédio de apartamentos atingido por destroços de míssil ucraniano, em Kursk, segundo autoridades locais
11/08/2024
Prefeito de Kursk via Telegram/Divulgação via REUTERS
© Reuters/Mayor of Kursk Igor Kutsak/Proibida reprodução

A Rússia começou a retirar milhares de pessoas das suas regiões fronteiriças nesta quinta-feira (15), depois de a Ucrânia ter afirmado que avança mais profundamente no país, numa incursão relâmpago destinada a forçar Moscou a abrandar o avanço ao longo do resto da frente.

 O maior ataque estrangeiro a territórios soberanos russos desde a Segunda Guerra Mundial ocorreu em 6 de agosto, quando milhares de tropas ucranianas atravessaram a fronteira ocidental da Rússia, criando dificuldades para as altas patentes militares russas.

Apoiadas por drones, artilharia pesada e tanques, as unidades ucranianas têm, desde então, talhado uma parte da maior potência nuclear do mundo. As batalhas ocorrem ao longo de uma frente de cerca de 18 quilómetros dentro do território russo nesta quinta-feira.

O governador interino de Kursk, Alexei Smirnov, disse que o distrito de Glushkov, que tem população de 20 mil pessoas, está sendo evacuado. Até agora, pelo menos 200 mil pessoas foram retiradas das regiões fronteiriças, de acordo com dados russos.

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São Paulo (SP), 13.08.2023 - Cena do documentário O Contato, do Festival de Documentários É Tudo Verdade. Foto: É tudo verdade/Divulgação
© É Tudo Verdade/Divulgação
São Paulo (SP), 13.08.2023 - Cena do documentário O Contato, do Festival de Documentários É Tudo Verdade. Foto: É tudo verdade/Divulgação
© É Tudo Verdade/Divulgação

Depois de conquistar o público em dois importantes festivais, o filme O Contato terá lançamento simultâneo nesta quinta-feira, dia 15, em salas de cinema do Rio de Janeiro, de Manaus, Belém, Brasília e São Paulo.

Dirigido por Vicente Ferraz, o documentário retrata o cotidiano de três famílias de diferentes etnias indígenas, que vivem na região de São Gabriel da Cachoeira, município no Amazonas conhecido por ser uma das regiões com maior diversidade étnica do Brasil.

Ao contar essas histórias, diz Vicente Ferraz, o filme dá ao grande público a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os povos originários.

“Eu acredito que a melhor maneira de você se aproximar de um universo, aparentemente, tão distinto, é ver a universalidade das histórias: saber o que temos em comum. Porque as diferenças são fáceis de observar, à primeira vista. Você vai entendendo que o drama que essas pessoas vivem é o drama do ser humano na sua existência”.  

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Brasília (DF), 02.05.2024 - Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
© Joel Rodrigues/Agência Brasíli
Brasília (DF), 02.05.2024 - Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
© Joel Rodrigues/Agência Brasíli

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, até a tarde dessa quarta-feira (14), apenas 35% dos inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) acessaram o cartão de confirmação de inscrição.

Desde 7 de agosto, o documento está disponível na Área do Candidato, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, incluindo número do CPF e senha cadastrados. Mais de 2,11 milhões de candidatos estão inscritos no concurso para fazer as provas, em dois turnos, no próximo domingo (18).

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão recomendou aos candidatos que acessem com antecedência o cartão de confirmação para conferir o local de prova. “Em razão do adiamento do concurso, alguns locais podem ter mudado. O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso”, diz a nota.

Às vésperas da realização do certame, o Manual do Candidato sugere que após confirmar o local de aplicação das provas, o candidato verifique com antecedência o endereço, tempo de deslocamento e os meios de transporte para chegar ao local. Lembra que aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados. Em algumas cidades haverá esquema especial de transporte público, inclusive com transporte gratuito ou horário estendido, como no caso do metrô do Distrito Federal que funcionará, excepcionalmente, das 6h às 20h no domingo.

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Rio de Janeiro (RJ), 14/08/2024 - Foto titada em  24/10/2023 – Carcaça de ônibus incendiado na Avenida Brasil, em Santa Cruz, zona oeste da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 14/08/2024 - Foto titada em  24/10/2023 – Carcaça de ônibus incendiado na Avenida Brasil, em Santa Cruz, zona oeste da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Eram por volta de 16h30 quando um grupo de homens armados carregando galões de gasolina abordaram um ônibus da Auto Viação Jabour em direção ao bairro de Paciência, na Zona Norte do Rio de Janeiro. “Ali é uma área muito perigosa, de milícia, constantemente com assaltos”, conta o motorista João* à Agência Brasil. Há 20 anos na profissão, João relata que já passou por assaltos e agressões durante ataques de grupos criminosos, mas aquela era a primeira vez que enfrentava um caso de incêndio.

Naquela segunda-feira, 23 de outubro de 2023, Matheus da Silva Rezende, conhecido como Faustão, sobrinho do miliciano Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi morto durante um confronto com a Polícia Civil na comunidade de Três Pontes, em Santa Cruz. Em represália, 35 ônibus e um trem foram queimados na Zona Oeste, sendo a maioria deles (20) da frota municipal, de acordo com informações do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus). O veículo que João dirigia naquela tarde estava entre um dos incendiados.

“Me pegaram e me bateram, mandaram eu e os passageiros descermos do ônibus e botaram fogo no coletivo no qual eu estava trabalhando nesse dia. Também botaram fogo nos carros de passeio mais a frente”, relembra. “Tomei dois tapões no meio da cara. E não só eu, os passageiros também apanharam na hora de descer. Aí meteram gasolina e mandaram a gente sentar no chão, ali na altura de Paciência, próximo à estação de trem”.

Coordenadora do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF), Carolina Grillo explica que o ato de incendiar ônibus passou de uma forma de manifestar insatisfação com o poder público para um meio de demonstrar e reafirmar poder por parte de grupos armados. “Algo que antes era uma prática comum de demonstrar insatisfação, bastante espontânea por parte da população indignada com algo que tivesse ocorrido, foi incorporado ao modus operandi de chefes locais de grupos armados como forma de demonstração de poder e de ameaçar o poder público por meio da interrupção da ordem”, analisa.

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