O Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (GNDH/CNPG) realizou na segunda-feira (26) a segunda reunião ordinária, que foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça do RN e presidente do GNDH, Elaine Cardoso.
“Quero dizer que é com muita honra e com muito senso de responsabilidade que eu estou aqui hoje nessa condição de presidente do GNDH. Esse Grupo Nacional de Direitos Humanos é um espaço de diálogo e de articulação dos Ministérios Públicos do Brasil, que tem um papel crucial nessa construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, com menos discriminação e com menos violência. Devemos ser a voz dos que não têm voz, a esperança dos que se sentem desamparados, o escudo dos que sofrem injustiças. Então, é com esse propósito de trabalharmos juntos de forma articulada e colaborativa, buscando o fortalecimento da defesa desses direitos humanos por nossa instituição, que estamos aqui. E o objetivo disso é compartilhar experiências, ouvir boas práticas e pensar em estratégias inovadoras, a fim de que o exercício de nossa missão efetivamente contribua para a garantia desses direitos, com maior efetividade e melhoria concreta na vida dessas pessoas”, destacou.
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Marina Ramos Dermmam, reforçou a importância da relação interinstitucional na garantia dos Direitos Humanos. “Seja na questão da violência pública, seja na questão das emergências climáticas, população em situação de rua, situações de violações de direitos humanos, que possamos construir juntos diagnósticos sobre determinados aspectos”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, saudou todos os presentes na reunião e contou sobre as suas expectativas para o encontro presencial em novembro, que ocorrerá em Natal. “Nós teremos um encontro presencial em Natal, em novembro, e quero dizer da minha alegria de ter como presidente do GNDH a procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso. O GNDH é um grupo complexo, grande, com várias vertentes e com membros muito qualificados, que o Ministério Público brasileiro tem o orgulho de contar com o trabalho para a defesa dos direitos humanos e da cidadania”, expressou.
Conduzindo a palestra inaugural, que teve como tema “O controle orçamentário das políticas públicas no âmbito da atuação ministerial”, a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP (MPC-SP), Élida Graziane Pinto, conduziu o momento com o objetivo de orientar os participantes para que conheçam as metas das respectivas políticas públicas. “O planejamento, a execução e o controle se retro alimentam e se aprofundam em um processo que deveria ser de aprendizagem de experimentação social, e precisa ter um acompanhamento constante. São repetidos erros do passado exatamente porque não se incorpora a aprendizagem do que foi, inclusive, diagnosticado como falha no passado, e isto precisa ser constantemente fiscalizado, a fim de garantir o aperfeiçoamento da execução da política orçamentária”, apontou.
GNDH
O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
MPRN
