O Procurador do Estado, Francisco de Sales Matos, da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental (PPDA/PGE-RN) cumpriu intensa agenda no Seridó que se iniciou na quinta-feira (22) em Jucurutu. Acompanhado dos assessores Marianna Olivar e Whanderley Costa, o Procurador Sales tratou de assuntos referentes ao Complexo da Barragem de Oiticica.
Primeiramente, reuniu-se com o Juiz de Direito de Jucurutu, Uedson Uchoa, para tratar dos processos, tramitando naquela comarca, envolvendo imóveis atingidos com as obras da Barragem de Oiticica. O Procurador pediu toda prioridade possível. Também participaram da audiência, o Secretário Paulo Varella, da SEMARH e o Diretor Técnico do IGARN, Procópio Lucena, que fizeram ponderações quanto à luta dos governos federal e estadual para entregar à sociedade a obra da Barragem ainda este ano. Também estiveram presentes, representantes da empresa supervisora da obra, a QS Engenharia (Jailma Nóbrega e Micarla Duarte) e um dos proprietários atingidos (Moacir Lopes).
No mesmo dia, o Procurador Sales seguiu com as negociações com os atingidos e dialogando com os moradores da Agrovila de Jucurutu que, por sua vez, demandaram a titularidade dos lotes que lhe foram repassados pelo Estado. Medida que a PPDA está avaliando que represente a segurança jurídica possível para a sociedade e para os interessados.
A equipe do Procurador do Estado deu continuidade, na sexta-feira (23) à agenda, realizando uma rodada de negociações com os atingidos, em Caicó, envolvendo os processos indenizatórios mais complexos, como as terras objeto de espólio, cujos inventários nunca foram abertos, e contam com grande número de herdeiros, dentre estes as várias gerações que se sucederam. A medida visa dar agilidade a mais de 126 imóveis que precisam dessa negociação.
Os trabalhos terão continuidade nesta semana (29 e 30/08), com audiências junto aos juízos de Jardim de Piranhas e CEJUSC/Oiticica/ Caicó, com vistas às negociações indenizatórias, quando se espera alcançar pela via do acordo mais de 90% de todas as indenizações.
