O Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (GNDH/CNPG), realizou nesta terça-feira (27) o segundo dia de reunião ordinária, onde teve como pauta a discussão das comissões permanentes do GNDH, realizadas em salas temáticas.
A procuradora-geral de Justiça do RN e presidente do GNDH, Elaine Cardoso, expressou seu sentimento por presidir esse grupo tão aguerrido e fazer parte da construção para o encontro nacional, que ocorrerá em novembro. “Eu estou muito feliz de estar aqui nesse lugar, compartilhando essas atuações e experiências tão importantes para a sociedade brasileira, e já estamos trabalhando para receber nossa reunião presencial em Natal”, externou.
O GNDH é composto pelas comissões permanentes de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), de Defesa da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ), de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e de Educação (COPEDUC).
Representando a COPEDS, Isabel Porto trouxe para plenárias as contribuições debatidas na sala temática do grupo. Houve a apresentação da plataforma, que é utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, que cruza as informações de atenção primária à saúde permitindo a construção de relatório sobre a situação de pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde, a predição de risco através do uso da Inteligência Artificial. Além desse tema, foram discutidos assuntos relacionados à saúde mental e internações psiquiátricas pelos integrantes da comissão.
Roberta Rosa Ribeiro, representando a COPEDH, apresentou o que foi discutido na sala temática, reforçando a importância de articulação com outras instituições, como o CNDH; atuação na temática de proteção de defensores de Direitos Humanos comunicadores e ambientalistas; e as atuações voltadas à população em situação de rua.
A COPEDPDI foi representada por Socorro Gomes, que fez uma avaliação das ações realizadas no ano de 2024, apresentando os resultados e pontos relevantes das subcomissões. Dentre os temas tratados, foi abordada a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas carreiras policiais civis e militares; revisão dos enunciados; família acolhedora; internações psiquiátricas, dentre outros.
Rúbian Corrêa Coutinho, representando a COPEVID, apresentou o que foi debatido na sala temática e aproveitou para relatar sobre enfrentar um problema em relação aos enunciados da reunião de outubro do ano passado que não foram publicados.
A COPEDUC foi representada por Beatriz Spindler, que relatou sobre as temáticas debatidas pela comissão. “Tivemos alguns temas discutidos, entre eles os desafios da educação no mundo digital, a necessidade da recomposição das verbas da educação em razão da emenda 119, a atuação no Ministério Público na garantia do direito à educação em situações de calamidade e que nós trouxemos a experiência agora recente do Rio Grande do Sul e do Amazonas no ano de 2023 e sobre o novo Plano Nacional de Educação”, destacou.
Paola Botelho, representante da COPEIJ, trouxe o que o grupo refletiu a partir do documentário “Egressos”, que foi assistido pela comissão na parte da manhã. “Eles relatam as dificuldades que o sistema impõe hoje ao retirar no serviço de acolhimento jovens aos 18 anos de idade sem maturidade, sem autonomia para assumir uma vida individual e autônoma, mas ao mesmo tempo sem nenhum apoio das políticas públicas. As poucas políticas que nós temos hoje, que seria o serviço específico e que deveria servir para esses jovens existem em um número muito inferior ao necessário em pouquíssimos municípios do país. Então, não é uma política que de fato esteja a atender esses jovens e é essa a discussão sobre o atendimento a esse egressos”, pontuou.
Em novembro, o GNDH fará uma reunião presencial para debater as ações trazidas pelas comissões e encaminhar as demandas necessárias. O encontro será realizado em Natal/RN.
MPRN
