O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, realizou uma visita de alinhamento à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado. O momento aconteceu nesta terça-feira (24), na sede do MPF, e contou ainda com um encontro com o procurador-chefe do MPF no RN, Gilberto Barroso. O procurador de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, e o ouvidor-geral do MPRN, Rodrigo Pessoa, também participaram da visita.
Durante o período eleitoral, promotores de Justiça do Rio Grande do Norte atuam à disposição da Justiça Eleitoral na primeira instância. Já os procuradores da República atuam nos processos de segunda instância. “Nós precisamos manter essa atuação conjunta, até para que os promotores possam conhecer o desenvolvimento dos processos que eles acompanham em primeiro grau e que, em alguns casos, serão encaminhados para nós no segundo grau”, explica a procuradora da República, Clarisier Azevedo, responsável pela Procuradoria Regional Eleitoral no RN.
“Estamos em um ano em que as eleições e as discussões políticas são apresentadas inicialmente no seu local de votação, que são os municípios. Então essa interlocução entre promotores eleitorais e a Procuradoria é muito importante. Nossa ideia é conduzir a uma atuação mais consubstanciada e fortalecida nesse período”, registra a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.
No MPRN, os promotores de Justiça que atuam no eleitoral contam ainda com o apoio do Nae. A unidade é vinculada ao Gabinete da PGJ e foi criada levando em consideração a realização de eleições municipais deste ano.
No atendimento ao cidadão, o MPRN abriu um serviço dentro da Central de Informação ao Cidadão com foco nas eleições de 2024. Com isso, a população poderá realizar denúncias, identificar o promotor eleitoral responsável pela sua cidade e tirar dúvidas sobre a atuação eleitoral via WhatsApp. O serviço está disponível a partir de uma mensagem pelo aplicativo pelo número (84) 99972-2389. O chatbot fica disponível 24h e o atendimento humano de segunda a quinta, das 8h às 17h, e na sexta, das 8h às 14h.
Além disso, a Ouvidoria do MPRN está funcionando em plantão durante o período eleitoral. “Nosso atendimento recebe as demandas que chegam do MPF e encaminha direto para os membros, seja através de e-mail, celular, bem como contato pessoal. De forma que todas as demandas são encaminhadas de imediato para que as medidas necessárias sejam adotadas”, explica Rodrigo Pessoa, ouvidor do MPRN.
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