O Ministério Público Federal (MPF) iniciou análise detalhada sobre o impacto das apostas online, conhecidas como “bets”, especialmente nas populações em situação de vulnerabilidade social e econômica. De acordo com dados divulgados pelo Estadão, cerca de 30% dos brasileiros que possuem contas bancárias recorreram a empréstimos nos últimos 12 meses para financiar suas apostas.

Em um dado alarmante, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, gastaram R$ 3 bilhões via PIX com apostas online apenas em agosto, segundo informações do Banco Central.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, solicitou ao Banco Central que compartilhe todas as informações disponíveis relacionadas a isso. E o Ministério da Fazenda foi notificado para detalhar as medidas que estão sendo implementadas para regulamentar as apostas digitais e corrigir possíveis abusos e distorções no setor.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino revelou preocupação em relação à publicidade massiva das apostas online, que, segundo ele, pode incentivar comportamentos de compulsão por jogos de azar.

“A doença do vício pode causar ainda mais impactos na população vulnerável” afirmou ele, ressaltando a necessidade de monitoramento e regulação desse tipo de atividade.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está acompanhando o debate e estudando as possíveis providências relacionadas ao assunto em colaboração com o Supremo Tribunal Federal (STF).

STF debaterá apostas online

Na última sexta-feira (27), o ministro Luiz Fux convocou uma audiência pública para discutir as apostas online. O evento reunirá especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil, que serão convidados a fornecer informações técnicas para auxiliar os ministros na tomada de decisões sobre o tema.