A reta final da campanha eleitoral concentra prazos importantes sobre a propaganda eleitoral que terminam nesta sexta-feira 4. Hoje é o último dia para candidatas e candidatos veicularem propaganda paga em jornal impresso e no respectivo site do veículo de comunicação.
Cada candidata ou candidato pode publicar até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, respeitando o espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.
O primeiro turno das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos que envolvem suas localidades.
As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).
A impressão de que a violência desta vez está maior que nas eleições anteriores é confirmada pela 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, divulgada ontem (3).
O relatório revela que o aumento dos casos de violência em 2024 é 130% superior aos das eleições de 2020. Se hoje são registrados 1,5 caso diário de violência política pelo país, em 2020 o resultado era de uma ocorrência a cada sete dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial nessa quinta-feira 3, ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.
A lista para o primeiro voo de repatriação de brasileiros no Líbano conta com 215 nomes. Destes, 70% são mulheres e crianças, de acordo com integrantes do governo. O voo, previsto para esta sexta-feira 4, foi adiado para sábado 5.
O governo brasileiro suspendeu os dois comboios de ônibus para levar os repatriados para o Aeroporto Internacional de Beirute. De acordo com fontes diplomáticas, a intensificação dos ataques impede que haja uma operação do tipo.
O Governo do Rio Grande do Norte detalhou nesta sexta-feira (4), em coletiva de imprensa, o esquema de segurança pública que será aplicado na Operação Eleições 2024. O esquema reforça a segurança em todos os 167 municípios do estado. O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo (6). Forças de segurança estarão presentes em todos as cidades do estado com um investimento de quase R$ 10 milhões.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quinta-feira 3, que autoridades do Rio Grande do Norte expressaram preocupação em março com tentativas de infiltração do crime organizado no poder público, especialmente nas eleições municipais.
Lewandowski relatou que, durante sua visita ao estado, em Mossoró, após a fuga de dois presidiários da Penitenciária Federal, as autoridades locais já estavam alertas sobre a candidatura de criminosos a cargos como vereadores e prefeitos. “Algo que até então nunca havia ocorrido em certas cidades”, afirmou o ministro.
Durante o mês de setembro, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/CAICÓ), recuperou 14 aparelhos celulares provenientes de furtos e roubos, avaliados em aproximadamente R$ 39.170,00 (trinta e nove mil cento e setenta reais).
O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado 5. 
Neste domingo 6, dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira 7.
O X diz que pagou nesta sexta-feira 4 as multas que foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e vai pedir à Corte novo desbloqueio da rede social no país.
A quitação dos valores foi uma condição para que a plataforma seja desbloqueada no Brasil. A suspensão foi determinada em 30 de agosto.
Seções de votação em territórios indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), no Paraná (PR) e no Rio Grande do Sul (RS) receberão reforço na segurança no primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (6). A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atuará em diferentes localidades em apoio à Justiça Eleitoral para garantir o bom andamento do processo.
O emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi solicitado por meio de portarias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal e do governo do Rio Grande do Sul.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou as inscrições para a II edição do concurso de vídeos curtos do MPRN. O concurso de vídeos curtos do MPRN é voltado para os alunos do ensino médio e do 9º ano do fundamental II das redes públicas municipal, estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de outubro por meio do preenchimento do formulário eletrônico virtual (AQUI).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para residente jurídico para atuação na Promotoria de Justiça de Parelhas. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e terem experiência em órgãos públicos. O Edital estabelece o período de inscrição de 7 a 21 de outubro por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.
Os candidatos à Prefeitura de de Natal Carlos Eduardo (PSD), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União) e Rafael Motta (Avante) participaram do debate promovido pela Inter TV Cabugi nesta quinta-feira (3). O encontro foi mediado pela jornalista Emmily Virgílio.
Os quatro candidatos foram convidados de acordo com a representatividade dos seus partidos e federações no Congresso Nacional.
A Operação Raízes de Cedro, que vai repatriar brasileiros que estão no Líbano, será adiada. Inicialmente, a volta de 220 cidadãos começaria nesta sexta-feira 4, mas por falta de segurança para transportar essas pessoas até o aeroporto, a operação não ocorrerá.
“Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia”, informou nota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Antes de começar a votação, no dia da eleição, a urna eletrônica de cada seção eleitoral emite um documento informando que não existe voto registrado no equipamento. Essa espécie de relatório se chama zerésima e sua impressão é autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, após a inicialização da urna. O procedimento está previsto na Resolução TSE nº 23.611/2019.
Esse é um dos vários mecanismos de auditoria da Justiça Eleitoral que garante a segurança e a transparência da eleição. A votação em uma urna eletrônica só pode ser iniciada depois que a zerésima for impressa, por volta das 7h, antes de o primeiro eleitor se dirigir ao equipamento para votar.
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.
“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira 3 11 novas autorizações de envio de militares federais para garantir a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo 6.
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Jardim de Piranhas (RN), Pombal e São Bento (PB).
Produtores e prestadores de serviço no Rio Grande do Norte que são atendidos pelo Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), do Banco do Nordeste (BNB), receberam crédito no valor de R$ 216 milhões, no primeiro semestre deste ano. As operações promovem o financiamento integrado e orientado. “O recurso é liberado junto com ações de capacitação, inovação tecnológica, articulação de políticas públicas e estratégias associativas. Com isso, integramos o crédito com ações para desenvolver aquele negócio do pequeno empreendedor”, explica o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, Irenaldo Rubens.
Em toda área de atuação do Banco, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, foram aplicados R$ 1,37 bilhão nos seis primeiros meses de 2024.
Uma recente pesquisa da Unio Company, gestora de estruturação de negócios, mostrou que criar uma empresa e gerenciá-la no Brasil não é uma tarefa vista como fácil por empreendedores, independentemente do tamanho. De acordo com o levantamento, cerca de 50% das companhias no país não chegam a cinco anos de existência. Combinando dados próprios e de mercado, a gestora avalia os desafios enfrentados por empreendedores nos primeiros anos de operação como preocupantes.
Para Gustavo Didier, CEO da Unio Company, o número reflete as dificuldades pelas quais principalmente pequenos e médios negócios passam. “Muitas vezes, eles carecem de planejamento estratégico sólido, além de uma gestão financeira mais robusta”, explica. Outros pontos de tensão mencionados pelo CEO são o ambiente econômico instável e as barreiras estruturais do país, que contribuem para essa taxa. “Essa realidade está em consonância com dados oficiais e com o cenário mais amplo do empreendedorismo no Brasil”, afirma.
O Censo da Educação Superior 2023, divulgado na última terça-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que 20,4% dos jovens de 18 a 24 anos não concluíram e não frequentam o ensino médio no país, enquanto 1,2% não chegaram à etapa porque ainda estão no ensino fundamental. Isso significa que um a cada cinco pessoas da faixa etária não terminaram o ensino médio e não o frequentam.
Enquanto isso, 21,6% de jovens com a mesma idade estão no ensino superior e 4,3% já concluíram. No ano passado, o Ministério da Educação fixou a meta de aumentar para 33% o número de ingressos na educação superior dentro da faixa etária.
Um bombardeio israelense deixou 18 mortos no campo de refugiados de Tulkarem, na Cisjordânia, em uma ação que teria como alvo um comandante do grupo terrorista Hamas. O ataque foi o maior desde o ano 2000, afirmou a Autoridade Nacional Palestina, e demonstra o grau crescente de violência no território, envolvendo, além de militares, colonos judeus e grupos paramilitares.
Fontes palestinas afirmam que a ação foi realizada com um caça F-16 israelense, que destruiu uma área residencial no campo de refugiados. Um morador local afirmou à AFP que um prédio de três andares, que tinha um café no térreo, ficou em ruínas.
O governo adotou uma medida que deve elevar a arrecadação federal em R$ 16 bilhões no próximo ano.
A mudança de regra foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira 2. Na prática, a medida prevê o alongamento do período em que os bancos vão poder reconhecer créditos tributários — pagando menos impostos por causa de inadimplência.
Ou seja, antes da medida provisória, a lei previa que os bancos fizessem as deduções a partir de 1º de janeiro de 2025, com o prazo de três anos — o que representaria uma perda de arrecadação para a União.
A coligação São Gonçaloda Gente, formada por Republicanos, MDB e Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PCdoB/PV), pediu que a Justiça declare a inelegibilidade, por oito anos, dos candidatos Jaime Calado e Flávio Henrique, além da cassação de seus registros e diplomas, caso sejam eleitos prefeito e vice, respectivamente, por abuso dos meios de comunicação.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta a ocorrência de abuso dos meios de comunicação cometido por Jaime Calado e Flávio Henrique, “em razão de flagrante violação à igualdade de chances entre os candidatos, por terem ignorado – desde a pré-campanha – a proibição do art. 57-C da Lei nº 9.604/97, que obsta o impulsionamento de conteúdo negativo, tendo-a contrariado de maneira contumaz mediante promoção de publicações depreciativas acerca da pessoa do candidato Eraldo Paiva”.
Consta na ação que, durante a pré-campanha e a campanha eleitoral de 2024, Jaime Calado e Flávio Henrique, denominados investigados, planejaram e executaram desleal e ilegal campanha de desconstrução da imagem de Eraldo Paiva, prefeito candidato à reeleição. “Tal campanha fundava-se em ataques difamatórios dirigidos à pessoa de Eraldo e não somente à sua gestão, construindo artificialmente uma pecha de “ingrato” utilizada ao máximo durante a campanha eleitoral pelos réus e a mídia que lhes era favorável, com o desvio de finalidade de importante ferramenta de propaganda eleitoral.”
Cid Moreira, que morreu nesta quinta-feira 3 aos 97 anos, terá dois velórios antes de ser levado a Taubaté (SP), onde será enterrado.
Ele será velado em Petrópolis e no Rio. O primeiro velório foi realizado nesta quinta-feira, até as 19h, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava. A pedido da família do ex-âncora do Jornal Nacional, a prefeitura liberou o espaço porque ele tinha “um carinho por Petrópolis, em especial [pelo distrito de] Itaipava, lugar que ele escolheu para morar nos últimos anos”.
Um militante petista foi atropelado por um carro de um candidato a vereador bolsonarista em Aracaju na noite de quarta-feira 2, durante uma carreata em apoio a Candisse Carvalho, candidata do PT à prefeitura da capital sergipana. A vítima fraturou a perna e foi levada ao Hospital de Urgência de Sergipe, onde está internado e passará por cirurgia.
Charles Bechior Fontes Silva, o ativista, disse, em boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Sergipe, que Flávio da Direita Sergipana (PL) “obstruiu” o ato usando o seu carro e, ao abordá-lo, Flávio acelerou e atropelou Silva, imprensando a perna em outro veículo. Ele diz ter sido arrastado por 2 quilômetros.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira 3 que o Congresso complemente as informações sobre a destinação das emendas de comissão em 2024.
A decisão afirma que o Poder Legislativo “cumpriu apenas parcialmente a determinação” anterior, para apresentar dados e documentos que comprovem o destino dos recursos. O prazo para resposta é de 15 dias.
“Reitero a determinação de juntada dos instrumentos de destinação ou solicitação de mudanças de destinação das RP 8, a saber, as atas de comissão, ofício dos presidentes das comissões, ofícios de parlamentares ou outros atos equivalentes”, escreveu o ministro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que 2 mil bets ilegais devem sair do ar nos próximos dias, aumentando a estimativa feita pelo ministro anteriormente. A declaração foi dada na abertura da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros no Palácio do Planalto sobre o controle das bets nesta quinta-feira.
No início da semana, em entrevista à CBN, o ministro havia falado na suspensão de 500 a 600 bets. Serão bloqueadas a partir de 11 de outubro as ‘bets’ que não pediram autorização de funcionamento à Fazenda ou que tiveram as solicitações negadas. Em âmbito nacional, foram liberadas 93 empresas, com respectivamente 205 ‘bets’.
O vereador Felipe Alves (União Brasil) intensificou as mobilizações de rua nesta última semana de campanha. Com grandes reuniões, caminhadas e carreatas por todas as regiões da capital potiguar, o parlamentar está bastante confiante em relação à renovação do seu mandato. Na quarta-feira 2, ele iniciou o dia com uma grande caminhada no bairro Planalto e deu sequência aos eventos, participando de uma grande reunião com moradores dos bairros da zona norte.
“Estamos na reta final da campanha e em franco crescimento. Por onde tenho passado venho recebendo o carinho, apoio e a confiança da população, que reconhece o nosso trabalho em favor de uma Natal com melhores oportunidades e justiça social para todos”, destacou Felipe Alves. Mesmo com o otimismo, o vereador ressalta que vai seguir nas ruas, falando sobre suas ações e propostas até o último momento: “Não vamos descansar até o próximo sábado 5, quando ainda será permitido realizar mobilizações de campanha. Vamos de rua em rua, visitar casa por casa e dialogar para mostrar ao eleitor natalense que o nosso mandato fez muito e ainda tem muito a fazer”, finalizou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante live com o candidato a prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) nesta quinta-feira 3, que pensou na vida e “esperou por milagre de Deus” durante a pane no avião presidencial da última segunda-feira.
“Queria que você se levantasse no domingo de bom humor, pensasse na sua vida. Eu pensei na minha vida porque eu fiquei 4 horas e meia dentro de um avião, esperando um milagre de Deus para que o avião não caísse. Eu pensei muito na minha vida. Eu pensei em você Boulos, no povo de São Paulo, nas pessoas humildes deste país”, disse o petista.
