Dia: 9/10/2024

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e da 46ª DP, ambas de Caicó, cumpriram, na manhã desta quarta-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 22 anos, suspeito de roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em um estabelecimento comercial da região. Durante a operação, também foi executado um mandado de busca e apreensão, resultando na localização de duas armas de fogo, diversas drogas, uma balança de precisão, dinheiro fracionado e outros materiais relacionados ao tráfico de drogas.

Além disso, a equipe policial prendeu em flagrante um segundo homem, que estava na residência, investigado por crimes contra a mulher. Um adolescente também foi apreendido por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. O adolescente apreendido foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde aguardará decisão do Poder Judiciário.

A Polícia Civil solicita à população que continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) o projeto (PL 3.345/2024) que obriga escolas de educação básica a fazerem treinamentos de prevenção e resposta a ataques violentos. 

Pela proposta, as escolas deverão capacitar continuamente seus profissionais e poderão firmar parcerias com órgãos de segurança. Penalidades, como multas e cassação de alvará, serão aplicadas em caso de descumprimento. O texto segue para a Comissão de Educação (CE).

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, atuará em audiência judicial que busca soluções para a realocação de famílias que residem em área de risco no leito do Rio Doce. A audiência, agendada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ocorrerá na próxima segunda-feira (14), às 10h. Essas famílias residem em área de risco na comunidade África, bairro Redinha, zona Norte da capital potiguar.

A ação foi ajuizada pelo MPRN diante da grave situação das famílias, que vivem em condições sub-humanas, com moradias instaladas em área inundável e totalmente desprovidas de saneamento básico. Esses fatores geram riscos à saúde e à segurança dos moradores, além de impactos socioambientais, com a contaminação do rio por esgoto e a proliferação de doenças. Na ação, o MPRN pede a construção de novas unidades habitacionais na área que foi desapropriada para esse fim.

Em 2008, a Prefeitura de Natal desapropriou uma área para construção de unidades habitacionais destinadas à realocação das famílias, mas o projeto nunca saiu do papel. Diante da inércia do poder público e da violação do direito à moradia digna, o MPRN ajuizou ação civil pública para garantir a efetivação desse direito e a proteção do meio ambiente.

A audiência judicial será realizada na sede do TJRN e contará com a participação de representantes do MPRN, da Prefeitura de Natal, da Defensoria Pública, da comunidade e de outras instituições envolvidas na questão. O objetivo é buscar uma solução definitiva para o problema, que se arrasta há anos.

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Correios abre inscrições para o 53º Concurso Internacional de Cartas nesta quarta-feira, 21 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Correios abre inscrições para o 53º Concurso Internacional de Cartas nesta quarta-feira, 21 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os Correios abriram inscrições para o novo concurso público a partir desta quinta-feira 10, oferecendo 3.468 vagas imediatas. Os salários iniciais variam entre R$ 2.429,26 para cargos de nível médio e R$ 6.872,48 para nível superior. As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de outubro, exclusivamente no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca responsável pelo certame. As provas estão marcadas para 15 de dezembro.

Este é o primeiro concurso dos Correios em mais de uma década. O último processo seletivo foi realizado em 2011, com mais de 1,1 milhão de candidatos concorrendo a 9.190 vagas.

Para o cargo de agente dos Correios, que exige nível médio, estão disponíveis 3.099 vagas imediatas e 5.344 para cadastro de reserva, com salários iniciais de R$ 2.429,26. A taxa de inscrição é de R$ 39,80. As provas serão objetivas e terão caráter eliminatório e classificatório.

Já para o cargo de analista, de nível superior, são oferecidas 369 vagas imediatas e 631 para cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 6.872,48, e a taxa de inscrição custa R$ 42. Além da prova objetiva, os candidatos passarão por uma prova discursiva, também com caráter eliminatório e classificatório.

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Homem, branco, casado e com ensino superior. Esse é o perfil mais comum dos 5.471 prefeitos eleitos em primeiro turno no país. Desse total, apenas 724 são mulheres (13,2%), apesar de elas serem a maioria entre os eleitores. O número, entretanto, mostra pequeno avanço em relação às ultimas eleições municipais, quando elas chegaram a 651 prefeituras no primeiro turno (12%), de um total de 5.401 eleitos. ebcebcebcebc

Neste ano, a maior parte dos eleitos estava na faixa etária de 40 a 49 anos (33,3%), seguida por aqueles entre 50 e 59 anos (27,62%).

A maioria dos novos chefes do Executivo municipal (59,3%) tem ensino superior completo, seguido por 25% que tem ensino médio.

Quando a análise é sobre a raça dos candidatos mais votados, houve pouca mudança em relação às eleições municipais de 2020. Este ano, quase 66% dos eleitos são brancos, seguidos por 33,6% de pardos e pretos. Em 2020, 67% eram brancos e 32%, negros. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O   INSTITUTO  BRASILEIRO  DE   HABITAÇÃO  E   INTERESSE SOCIAL – IBRHIS, inscrito no CNPJ nº 04.262.829/0001-13, com sede Rua Florânia, nº 1734, Lagoa Nova, Natal/RN, 59054-810, vem através deste meio de comunicação, convocar para participar das INSCRIÇÕES a candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida/FDS-Entidades da proposta do empreendimento NOVO SÃO FERNANDO, no município de SÃO FERNANDO /RN

As inscrições serão realizadas:

Nos dias: 10/10/2024 a 14/10/2024 (quinta-feira a terça-feira); Horários: 12h às 18h;

Local: Prédio do Serviço de Convivência – Rua Santa rezadeira, s/n, centro.

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), lançou o Edital nº 006/2024, anunciando um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores. As inscrições começam em 8 de outubro e se encerram em 15 de outubro de 2024. A seleção é voltada para atender necessidades excepcionais de ensino no período de 2024.2 e posteriores.

O edital prevê 11 vagas para diferentes áreas de atuação e campi. Os cargos incluem professores de Geografia Física, Filosofia, Clínica Médica, Enfermagem, Língua Inglesa, Literatura, Educação Física e Libras. Os candidatos devem ter formação superior na área específica, com pós-graduação lato ou stricto sensu, de acordo com o cargo pretendido.

O processo de seleção será composto por prova didática e análise de currículo. A prova didática, de caráter eliminatório, está marcada para ocorrer de forma remota em 24 de outubro de 2024, conforme cronograma. Já a análise de currículo terá caráter classificatório e considerará as experiências dos últimos três anos.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, com o preenchimento de um formulário e o envio da documentação solicitada. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, a ser paga via transferência bancária ou PIX. A homologação das inscrições será divulgada no site oficial da Uern até 17 de outubro de 2024.

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Nina Souza critica atuação do PT em Natal e no RN: "Até hoje esperando a governadora fazer alguma coisa" - Foto: Francisco de Assis / CMN
Nina Souza critica atuação do PT em Natal e no RN: "Até hoje esperando a governadora fazer alguma coisa" - Foto: Francisco de Assis / CMN

Reeleita na Câmara Municipal de Natal para os próximos quatro anos, a vereadora Nina Souza (União Brasil) criticou a atuação do PT, legenda da candidata Natália Bonavides, e questionou sobre projetos e matérias em torno da geração de emprego e renda para a população natalense em entrevista à rádio 96 FM nesta quarta-feira 9.

A vereadora defendeu que atuação de filiados ao partido na capital é um risco. “Nós não podemos correr esse risco. Todas as matérias voltadas a gerar emprego e renda está o PT lá: ‘sou contra’. É uma coisa impressionante, é de lamentar”, disse.

Ela ainda argumentou que a população natalense “pede por emprego” e citou a importância de auxílios emergenciais distribuídos pela Prefeitura do Natal e pelo Governo Federal na época da pandemia de covid-19. “O PT tem uma narrativa muito bonita mas na hora de agir, lamentavelmente, é isso”, completou.

Apoiadora da campanha de Paulinho Freire (União Brasil), Nina Souza afirmou que não sabe sobre a estratégia do companheiro, mas disse que “ele vai mostrar as propostas dele” e não vai buscar criticar outros candidatos. “Ele vai mostrar as propostas, o que ele pretende fazer para essa cidade avançar. Paulinho não vai falar mal, vai mostrar as propostas dele”, disse.

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Nina Souza critica atuação do PT em Natal e no RN: "Até hoje esperando a governadora fazer alguma coisa" - Foto: Francisco de Assis / CMN
Nina Souza critica atuação do PT em Natal e no RN: "Até hoje esperando a governadora fazer alguma coisa" - Foto: Francisco de Assis / CMN

Reeleita na Câmara Municipal de Natal para os próximos quatro anos, a vereadora Nina Souza (União Brasil) criticou a atuação do PT, legenda da candidata Natália Bonavides, e questionou sobre projetos e matérias em torno da geração de emprego e renda para a população natalense em entrevista à rádio 96 FM nesta quarta-feira 9.

A vereadora defendeu que atuação de filiados ao partido na capital é um risco. “Nós não podemos correr esse risco. Todas as matérias voltadas a gerar emprego e renda está o PT lá: ‘sou contra’. É uma coisa impressionante, é de lamentar”, disse.

Ela ainda argumentou que a população natalense “pede por emprego” e citou a importância de auxílios emergenciais distribuídos pela Prefeitura do Natal e pelo Governo Federal na época da pandemia de covid-19. “No governo do estado, até hoje, a gente está esperando a governadora fazer alguma coisa. O PT tem uma narrativa muito bonita mas na hora de agir, lamentavelmente, é isso”, completou.

Apoiadora da campanha de Paulinho Freire (União Brasil), Nina Souza afirmou que não sabe sobre a estratégia do companheiro, mas disse que “ele vai mostrar as propostas dele” e não vai buscar criticar outros candidatos. “Ele vai mostrar as propostas, o que ele pretende fazer para essa cidade avançar. Paulinho não vai falar mal, vai mostrar as propostas dele”, disse.

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ARENA HOJE AAAA BLOG

Representantes da FIFA estão em Natal nesta quarta-feira, 09 de outubro, para avaliarem o estádio Arena das Dunas. O Brasil vai sediar a 10ª edição da Copa do Mundo Feminina de Futebol FIFA 2027 e o Rio Grande do Norte não aparece como sedes previstas para a competição. A inspeção que acontece na Arena das Dunas é uma tentativa do Governo do Estado e Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) para incluir a capital potiguar como sede da Copa.

A visita não pode ser acompanhada pela imprensa, a Federação Internacional de Futebol também não divulgou quais são os pontos que serão avaliados. Também não foi dito quando deve sair o resultado para confirmar ou não o Rio Grande do Norte como sede da Copa Feminina.

As sedes previstas são Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Ainda sem o resultado das tratativas para saber as condições da Arena das Dunas e da capital para sediar o evento, segundo do Governo do Estado, Natal está confirmada para ter um dos jogos amistosos da seleção brasileira de futebol feminino.

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carandiru protesto
carandiru protesto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. ebcebcebcebc

A decisão foi proferida no dia 2 de outubro pela Quarta Câmara de Direito Criminal e baseada no indulto natalino concedido em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar os policiais.

O massacre ocorreu em outubro de 1992, quando a repressão policial a uma rebelião prisional resultou na morte 111 detentos.

O episódio gerou a condenação de 73 policiais. As penas variam de 48 a 624 anos de prisão.

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ENVELHECER UFRN 2

O Instituto do Envelhecer (IEN/UFRN) desenvolveu, por meio do projeto de extensão Jogos Educativos como Ferramenta de Educação para o Autocuidado da Pessoa Idosa, o jogo Minha Casa Segura. A iniciativa tem como estratégia o desenvolvimento, a adaptação e a aplicação de jogos educativos focados no ensino e aprendizado sobre a prevenção de doenças e acidentes domésticos. Também trabalha a higiene bucal, combate a desinformação e estimula funções cognitivas.

A atividade de extensão é coordenada por Kadma Maia (IEN/UFRN). A ação conta com uma equipe multidisciplinar formada por docentes e discentes de farmácia, odontologia, fonoaudiologia, saúde coletiva e comunicação social, além de servidores técnico-administrativos e profissionais voluntários. O público-alvo inclui idosos que moram em Natal.

O jogo foi desenvolvido como resultado da pesquisa Saúde, Bem Estar e Envelhecimento (ESTUDO SABE), conduzida pelo IEN entre dezembro de 2019 e dezembro de 2023. O estudo investigou as condições de moradia de idosos servidores da UFRN. Os resultados mostraram que 35,6% dos entrevistados relataram quedas após os 60 anos, evidenciando a vulnerabilidade desses indivíduos em acidentes domésticos.

O jogo é estruturado para que os participantes se organizem em grupos, representando diferentes cômodos da casa, enquanto retiram cartas que levantam questões sobre riscos de queda e segurança. Durante a dinâmica, os jogadores discutem as situações apresentadas, compartilhando experiências pessoais e identificando riscos em seus lares, como escadas perigosas, pisos escorregadios e iluminação inadequada.

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carlos eduardo foto de joinha
carlos eduardo foto de joinha

Ex-prefeito de Natal e terceiro colocado na disputa eleitoral deste ano, Carlos Eduardo (PSD) publicou nas redes sociais nesta quarta-feira 9 críticas ao atual gestor da capital potiguar, Álvaro Dias (Republicanos). Carlos Eduardo afirmou que o prefeito tem espalhado inverdades desde o início da campanha eleitoral.

Segundo ele, a razão para a ausência de uma aliança entre ele e o prefeito nas eleições municipais foi devido às exigências feitas por Álvaro Dias. “A verdade é que a parceria com ele não foi fechada porque Álvaro não queria uma aliança, ele queria um negócio. Exigiu quatro secretarias de porteira fechada, mas eu não faço esse tipo de acordo. Não topei. Outro candidato, no entanto, aceitou essas condições, e agora vemos quem está comprometido com interesses pessoais e não com o bem de Natal”, afirmou.

A declaração de Carlos Eduardo vem após entrevistas que Álvaro Dias concedeu à imprensa depois do primeiro turno. “Ele parece ter uma obsessão em continuar espalhando fake news”, como fez durante toda a campanha”, frisou o ex-prefeito.

À 98 FM, Álvaro Dias disse que a população não levou Carlos Eduardo para o segundo turno porque “não quis voltar ao passado de sofrimento e abandono do ex-prefeito […] “Não revisando o Plano Diretor, ele [Carlos Eduardo] foi penalizado pelas urnas e pelo povo”, complementou.

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Multas do X foram pagas, mas rede social continua suspensa no Brasil - Foto: Getty Images
Multas do X foram pagas, mas rede social continua suspensa no Brasil - Foto: Getty Images

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira 8 o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. O bloqueio durou cerca de 40 dias. ebcebcebcebc

O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que permite a divulgação das notas da prova do bloco 4 do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

A decisão autoriza a divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva na data de hoje (8/10), conforme previsto no edital do concurso. A divulgação dos resultados dos demais blocos ocorreu nesta terça-feira conforme o previsto.

O TRF1 acolheu recurso da AGU, apresentado nesta terça-feira, com pedido de suspensão da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que havia impedido a divulgação das notas.

No dia 18 de agosto, durante a aplicação das provas do certame, os fiscais teriam entregado por engano os cadernos das provas da tarde no período da manhã a um grupo de candidatos.  Mas, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o envelope com os cadernos do exame da tarde foi lacrado novamente e mantido sob guarda da fiscalização e do certificador externo da pasta, e garantiu que não foram acessados antes do período correto.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta terça-feira e início da madrugada de hoje, blitzen nos bairros de Nazaré e Planalto, registrando a prisão de um homem de 37 anos pelo crime de embriaguez ao volante.

O infrator, a bordo de motocicleta, ao ser submetido ao teste de alcoolemia apontou valor de 0.40mg/l, sendo encaminhado à Central de Flagrantes e autuado com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

A fiscalização culminou ainda na autuação administrativa de outros 09(nove) condutores por misturar álcool e direção.

Portal BO

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Na manhã desta quarta-feira (09), a Polícia Civil de Caicó, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEDFUR) e da Delegacia Municipal, realizou uma operação que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de diversos materiais ilícitos.

Mais detalhes sobre a operação serão divulgados pela polícia ao longo do dia.

Noticia em atualização…

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Candidata do PT, Natália Bonavides conversa com eleitora durante caminhada / Foto: Reprodução
Candidata do PT, Natália Bonavides conversa com eleitora durante caminhada / Foto: Reprodução

Coordenadora da campanha de Natália Bonavides (PT) à Prefeitura do Natal, Natália Sena afirmou que já era esperado que a candidata fosse para o segundo turno. Ela classificou o resultado do primeiro turno como positivo e destacou o crescimento orgânico dos apoios e mobilizações populares à candidatura da deputada federal, que enfrentará Paulinho Freire (União Brasil) no próximo dia 27.

“Nossa campanha já esperava ir para o segundo turno. Tivemos uma crescente de mobilização e apoios. Fizemos uma campanha limpa, pé no chão, de muito diálogo e propositiva, apresentando propostas concretas e reais para transformar a cidade”, afirmou Natália ao AGORA RN. E destacou que o objetivo é enfrentar “o mais do mesmo representado pela gestão atual”.

Segundo ela, a estratégia agora é intensificar o contato com a população. Ela ressaltou o fato de o segundo turno ser “uma nova campanha, momento em que a população vai escolher entre dois projetos”. “Estamos trabalhando para intensificar o contato com o eleitorado, ampliar articulações para obter mais apoios, e principalmente intensificar nossa presença nas ruas, com o povo”, explicou.

Natália disse que as atividades de rua começaram desde segunda-feira 7, logo após o resultado do primeiro turno. “Tivemos bandeiraços e panfletagens sendo puxados por setores muito animados com a eleição. Essas atividades seguirão ao longo da semana”, disse. E anunciou uma grande “plenária da vitória” para esta quinta-feira 10 e caminhadas na Zona Norte com a candidata na sexta-feira 11.

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Da esq. para a dir., vice Joanna Guerra, candidato Paulinho Freire, Arthur Dutra e o atual prefeito, Álvaro Dias (Republicanos) / Foto: reprodução
Da esq. para a dir., vice Joanna Guerra, candidato Paulinho Freire, Arthur Dutra e o atual prefeito, Álvaro Dias (Republicanos) / Foto: reprodução

Um dos coordenadores da campanha de Paulinho Freire (União Brasil) à Prefeitura do Natal, o advogado Arthur Dutra avaliou o resultado do primeiro turno como “excelente” e ressaltou que superou o que a maioria das pesquisas indicava. Paulinho enfrentará Natália Bonavides (PT) no segundo turno no dia 27 de outubro, após obter 44,08% dos votos válidos no primeiro turno.

Arthur disse que a equipe está concluindo o planejamento para os próximos passos da campanha.

“As ações de rua serão retomadas nesta quinta-feira 10, com a mídia eletrônica entrando na sexta-feira”, disse ao AGORA RN. O coordenador falou que, sobre os apoios para este segundo turno, a campanha seguirá ampliando o time com aqueles que concordam com o plano de governo. “Continuaremos agregando aqueles que acreditam no nosso projeto para Natal”, afirmou Arthur.

Questionado sobre possíveis diálogos com lideranças políticas como Rafael Motta (Avante) e Carlos Eduardo Alves (PSD), adversários de Paulinho no primeiro turno, Arthur afirmou que “o momento agora é de nos unir a todos que sabem o mal que será a hegemonia de poder que o PT quer alcançar”.

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Influenciador digital ligado ao MBL, Matheus Faustino foi eleito vereador neste domingo com mais de 5 mil votos / Foto: Reprodução
Influenciador digital ligado ao MBL, Matheus Faustino foi eleito vereador neste domingo com mais de 5 mil votos / Foto: Reprodução

O vereador eleito Matheus Faustino (União Brasil) afirmou nas redes sociais que foi intimado pela Polícia Federal na última segunda-feira 7 na investigação sobre a confusão em que ele se meteu com o deputado federal Fernando Mineiro (PT) em março no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A intimação chegou um dia depois do resultado das eleições que o elegeram para o 1º mandato na Câmara de Natal.

Faustino disse que Mineiro alega ter sido agredido por ele no caso do aeroporto. “Não vou me calar por causa da Polícia Federal, que é Lula que comanda. Eu fui eleito na chapa mais difícil e vocês vão ter me engolir”, afirmou.

Em março, Fernando Mineiro trocou agressões físicas com um ativista do Movimento Brasil Livre (MBL) que trabalha com Faustino. O episódio aconteceu no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, durante a chegada ao RN da deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

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Prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, lista algumas prioridades que deverá ter a partir de janeiro de 2025 / Foto: Reprodução / Youtube
Prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, lista algumas prioridades que deverá ter a partir de janeiro de 2025 / Foto: Reprodução / Youtube

O prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), afirmou que pode vir a decretar estado de emergência quando assumir a prefeitura em janeiro de 2025, dependendo da situação financeira encontrada. Ele disse que o maior desafio que enfrentará será a situação das contas municipais e destacou a importância de avaliar a atual condição financeira da cidade, para definir quais decisões tomará.

“Vamos avaliar cada coisa, mas não tem problema que não tenha solução. O decreto de emergência vai depender dos números que a gente encontrar lá. Eu acredito que sim, porque os dados que já temos são muito preocupantes, mas não vou perseguir ninguém. Só não posso esconder do povo a realidade que eu encontrar”, disse.

O prefeito eleito afirmou que a atual gestão implementou planos de cargos e salários que podem gerar grandes dificuldades financeiras para o município. “Se for malfeito, quebra o município. O servidor tem promoções seguidas, sem precisar de mérito nenhum. Isso me preocupa. Todo servidor deve ter seu plano de carreira, mas dentro de um critério que o erário possa pagar. Senão, é como tirar terra dos próprios pés”.

Jaime destacou os riscos que o município corre com empréstimos não pagos. “Se a prefeitura não honrar o empréstimo, o Tesouro Nacional paga, porque é um empréstimo internacional com garantias das contas municipais. Se o prefeito não pagar, o Tesouro já desconta direto no FPM, e a prefeitura só recebe se tiver troco. Isso me preocupa, mas o povo vai saber de tudo, porque o dinheiro é público”, falou.

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Advogado tributarista Igor Medeiros / Foto: reprodução
Advogado tributarista Igor Medeiros / Foto: reprodução

O Simples Nacional está na mira do governo federal e pode sofrer mudanças em seu regime. Sob a alegação de precisar de “ajustes” ou “aprimoramentos”, o regime especial voltado para fomentar micro e pequenas empresas no país está no alvo de discussões pela modificação de suas regras.
Internamente, o Governo Lula tenta meios de ampliar sua arrecadação e o Simples é visto como uma das possibilidades de alcançar esse objetivo.

Segundo o advogado tributarista Igor Medeiros, há uma espécie de dilema no centro do debate. De um lado, a Receita Federal trata o Simples como renúncia fiscal, e aponta que é a maior mantida hoje pela União. Em outra frente, defensores do regime atestam que o tributo é na verdade um fomentador da economia, beneficiando com uma carga tributária menor pequenas empresas que, sem essa modalidade fiscal, sequer existiriam ou estariam no mercado informal. “Nessa situação, muitas dessas empresas não rec olheriam seus tributos e, portanto, não gerariam nenhuma receita para o governo, como geram hoje”, explica o advogado.

O tributarista Igor Medeiros chama a atenção para o risco de muitas empresas hoje enquadradas no Simples Nacional serem prejudicadas, se os critérios do regime sofrerem mudanças significativas. “Os micro e pequenos empresários precisam estar atentos a esse debate, sob pena de sofrerem prejuízos à sua revelia”, alerta Igor Medeiros.

Não há consenso no governo sobre o destino do Simples. A posição do Ministério do Empreendedorismo é em defesa do regime atual, especialmente pelo seu papel na criação de empregos e na taxa de nascimento e morte das empresas. Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, advoga mudanças a fim de “corrigir distorções” no Simples. Na avaliação dela, “o que é considerado Simples e Microempreendedor foi ampliado em demasia”.

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Prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), concede entrevista à rádio 96 FM com a vice Kátia Pires (UB) / Foto: Youtube - Reprodução
Prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), concede entrevista à rádio 96 FM com a vice Kátia Pires (UB) / Foto: Youtube - Reprodução

Eleita a primeira mulher prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD) afirmou estar “muito feliz e honrada” com a conquista histórica e destacou que o momento agora é de muito trabalho. Ela se comprometeu a fazer uma gestão compartilhada e destacou a importância do diálogo com a população de Parnamirim como o diferencial de sua gestão. Ela também destacou que terá um bom relacionamento com a Câmara Municipal.

“Essa gestão (a que está terminando) nunca parou para escutar. Nós sabemos o quanto o povo de Parnamirim está sofrido, exatamente pela falta de diálogo para entender o que está acontecendo na ponta. O grande diferencial nosso é o ouvir, é estar dialogando com as pessoas e fazer uma gestão compartilhada para que os serviços cheguem verdadeiramente para as pessoas que precisam, que são as pessoas que estão na ponta”, afirmou Nilda, em entrevista à rádio 96 FM.

A prefeita eleita destacou que a cidade enfrenta sérias dificuldades, especialmente nas áreas de saúde, educação e geração de emprego, mas que está formando “um time comprometido, que conhece Parnamirim”. “Vamos resolver os problemas da nossa cidade a curto, médio e longo prazo”, enfatizou.
Nilda afirmou que sua primeira ação será focar na atenção primária de saúde.

“Precisamos ver como estão as unidades básicas de saúde, a situação dos medicamentos e das equipes”, explicou Nilda, ressaltando que, se necessário, a gestão tomará medidas emergenciais dentro da lei para completar as equipes de saúde. “Vamos fazer tudo dentro da lei. A população precisa saber como realmente estão as contas do município, principalmente nesse primeiro momento, com foco na saúde pública”.

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