O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a realização de um concurso público para preencher 14 cargos na Fundação Biblioteca Nacional (FBN). A decisão foi oficializada pela portaria Nº 6.733, publicada nesta sexta-feira 11 no Diário Oficial da União (DOU), e prevê o provimento de três vagas para analista de administração e 11 para técnico em documentação, ambos cargos de nível superior.

A autorização está condicionada à homologação do resultado final do concurso e à comprovação de adequação orçamentária e financeira. A FBN deverá assegurar que os gastos com as novas contratações estejam compatíveis com a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, especificando a origem dos recursos a serem utilizados.

A Fundação será responsável por organizar e executar o concurso, incluindo a publicação dos editais e a aplicação das políticas de reserva de vagas. O edital deverá ser publicado no prazo máximo de seis meses a partir da data da portaria. Se o prazo não for cumprido, a autorização perderá validade e o concurso será cancelado.

Após a publicação do edital, o período mínimo para a realização das provas será de dois meses.