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Três jogadores foram punidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta sexta-feira (18), em decorrência da confusão generalizada no fim do clássico Corinthians x Flamengo, em 1º de setembro, na Neo Química Arena, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. O argentino Carlos Alcaraz, meia-atacante rubro-negro, terá de cumprir quatro jogos de suspensão; já Yuri Alberto e Cacá, do Timão, ficarão fora de campo por duas partidas. As penas valem apenas para jogos do Brasileirão. Os três atletas levaram cartão vermelho no fim da partida, válida pela 25ª rodada do Brasileirão.
A Terceira Comissão Disciplinar do STJD também multou o Corinthians em R$ 13 mil e o Flamengo em R$ 8 mil pelo tumulto e atraso no reinício da partida. A decisão é de primeira instância e cabe recurso no Pleno do STDJ.
Alcaraz e Yuri Alberto foram denunciados por agressão e responderam pelo artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que aborda “a prática de agressão física durante partida, prova ou equivalente”. Enquanto Alcaraz foi punido com quatros jogos de suspensão, Yuri Alberto teve conduta “desclassificada para jogada violenta” e ficará fora do Brasileirão por apenas dois jogos. Já o jogador Cacá, denunciado por ato desleal (artigo 250 do CBJD) ao segurar o pescoço de Alcaraz durante a confusão, levou suspensão de dois jogos.
Também expulso de campo após o tumulto na partida de 1º de setembro, o auxiliar técnico Emiliano Dias, do Corinthians, foi punido com uma partida de suspensão. Também do clube paulista, Fabinho Soldado (executivo de futebol) terá 15 dias de suspensão pela frente, e os gandulas Thiago Rezetti e Alessandro da Silva ficarão suspensos por 20 dias cada um.
A Justiça do Rio prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos, envolvidos na infecção de seis transplantados que contraíram o vírus HIV em exames com laudos de falso negativo, realizados no laboratório.
Na decisão, ao negar o pedido dos investigados em prisão domiciliar, a juíza Aline Abreu Pessanha escreveu que “a prisão temporária se traduz em medida acauteladora de restrição de liberdade, por tempo determinado, destinada a possibilitar investigações de crimes previstos em lei. Trata-se de providência necessária, desde que executada dentro da legalidade no intuito de se apurar condutas altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade, inserindo-se a presente situação neste contexto”.
De acordo com a magistrada, a liberdade dos investigados coloca em risco a própria investigação, porquanto necessária para assegurar a oitiva das vítimas, da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, somando ao fato de que resta necessária a identificação da dinâmica do delito, Além da localização de outras vítimas e dos demais autores da empreitada criminosa.
“Com efeito, a excepcionalidade da medida e a urgência da prisão fundam-se na gravidade do caso e na repercussão negativa da vida das vítimas, diante da suposta associação criminosa envolvida na elaboração de laudos médicos falsos que causaram a transmissão do vírus HIV em vários pacientes receptores de órgãos, o que poderia colocar em risco o meio social”, escreveu a juíza Aline Pessanha.
Em resposta à CNN Brasil, Vladimir Putin, presidente da Rússia, afirmou que a proposta de paz de Brasil e China para a guerra na Ucrânia é “equilibrada” e que isso mostra que os países estão “agindo por si”.
Ele ressaltou que a Rússia não foi consultada pelos governos brasileiro e chinês, mesmo que o país seja “próximo” a essas nações, e que não sabe dos termos exatos do documento.
“Se isso é bom ou não, é outra questão, mas é um testemunho de que Brasil e China estão agindo por si, não nas mãos de alguém, incluindo as mãos da Rússia”, comentou.
“Eu considero que, em geral, são propostas equilibradas, voltadas para a busca de uma solução pacífica”, destacou.
A TV Brasil transmite uma verdadeira maratona de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro neste final de semana. A jornada esportiva acompanha os confrontos Amazonas (AM) x Avaí (SC) nesta sexta (18), às 21h10; Ituano (SP) x Ceará (CE), no sábado (19), às 16h45; Operário (PR) x Paysandu (PA), no domingo (20), às 10h45 e o clássico do interior paulista Ponte Preta (SP) x Guarani (SP), no mesmo dia, às 18h.
A cobertura do canal público para essas disputas começa antes de a bola rolar com um pré-jogo. Durante esse aquecimento, a equipe da TV Brasil apresenta informações sobre os clubes, revela a escalação dos times e atualiza a tabela da competição.
Nesta sexta, Amazonas e Avaí jogam na Arena da Amazônia, e a transmissão da TV Brasil começa às 21h10 com um pré-jogo repleto de análises antes de a partida começar, conduzido pelos comentaristas Brenda Balbi e Carlos Molinari. A narração do confronto será na voz de André Marques, um dos maiores nomes da narração esportiva brasileira. As duas equipes vivem um momento semelhante na competição, ocupando o meio da tabela do Brasileirão Série B e com chances remotas de classificação para a elite do futebol brasileiro. O Tigre irá contar com o apoio de sua torcida em casa, na Arena da Amazônia, para tentar se manter no páreo da disputa.
Já no sábado, Ituano e Ceará protagonizam uma partida decisiva para os dois times no Estádio Novelli Júnior. No caso do time de Itu, mandante do duelo, o jogo coloca três pontos decisivos para a permanência da equipe na Série B do próximo ano, enquanto o Ceará precisa da vitória para seguir vivo por uma disputa de vaga para a elite do futebol brasileiro em 2025. Caso o time de Fortaleza seja vitorioso, o tricolor poderá ocupar a quarta colocação na tabela e, se mantiver uma sequência de pontuação, garante vaga para o Brasileirão Série A de 2025.
A forma como o líder do grupo Hamas e comandante do ataque de 7 de outubro de 2023 a Israel, Yahya Al-Sinwar, foi assassinado na Faixa de Gaza reforça a influência do grupo islâmico e o torna um símbolo da resistência contra a ocupação de Israel e da causa Palestina. É o que defendem especialistas entrevistados pela Agência Brasil.
Para esses pesquisadores, o assassinato de Sinwar em meio a uma batalha entre o Hamas e militares israelenses travada na cidade de Khan Yunes, ao sul da Faixa de Gaza, nessa quinta-feira (17), acaba com a versão de Israel de que a liderança vivia escondida em túneis ou no luxo em algum exílio.
“A forma como foi encontrado e morto mostrou que ele estava a lutar na linha da frente e no campo de batalha, o que não só o transformou num mártir, mas também numa força de mobilização para o Hamas e outro grupos. Basta ver como a imagem dele de uniforme e keffiyeh [manto árabe tradicional] com o braço machucado se tornou viral na internet – está sendo transformado em um símbolo”, destacou Rashmi Singh, professora de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.
As imagens divulgadas por Israel de Al-Sinwar – ainda vivo – coberto de poeira dentro de um prédio semidestruído viralizou pelo mundo (foto em destaque).
As brasileiras Jéssica Messali e Letícia Freitas conquistaram prata e bronze nesta sexta-feira (18), último dia do Mundial de triatlo paralímpico em Torremolinos (Espanha). Por uma diferença de 14 segundos para a vencedora, Messali foi vice-campeã na classe PTWC (cadeirantes) ao concluir a disputa em 1h07min45s. O ouro ficou com a norte-americana Kendal Gretsch (1h07min31s) e o bronze com a australiana Lauren Parker (1h08min57s). O Mundial reuniu mais de 4 mil atletas dos cinco continentes na cidade espanhola.
O segundo pódio brasileiro foi da mineira Letícia, que chegou em terceiro lugar na competição da classe PTVI (atletas com deficiência visual), com o tempo de 1h07min45s. O ouro ficou com a espanhola Susana Rodriguez (1h05min47s) e a prata com a italiana Francesca Tarantello (1h07min31s).
“Os atletas brasileiros mostraram um ótimo desempenho no Mundial, destacando-se em suas respectivas categorias. A determinação e o comprometimento demonstrados por esses atletas os posicionam como fortes candidatos nas próximas competições”, projetou Ivan Razeira, gerente de triatlo paralímpico na confederação brasileira da modalidade.
“Os atletas brasileiros mostraram um ótimo desempenho no Mundial, destacando-se em suas respectivas categorias. A determinação e o comprometimento demonstrados por esses atletas os posicionam como fortes candidatos nas próximas competições”, projetou Ivan Razeira, gerente de triatlo paralímpico na confederação brasileira da modalidade.
Santa Cruz (RN) – O Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN), vinculado à Rede Ebserh, irá promover a partir de hoje, 18 de outubro, uma programação específica da campanha Outubro Rosa, chamando a atenção para o diagnóstico precoce do câncer de mama.
As ações incluem Mutirão de Mamografias com oferta de 360 vagas para mulheres oriundas de 13 municípios do Rio Grande do Norte (Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento, São João Campestre, São Tomé, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Tangará e Bom Jesus), além de atividades educativas com profissionais de saúde.
O Enfermeiro e Chefe da Unidade Multiprofissional do Huab, José Ferreira Lima, destaca que o hospital realiza ações regulares durante a campanha Outubro Rosa, incluindo a realização de mamografias gratuitas, palestras informativas sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e outras temáticas voltadas para a saúde da mulher. Durante este mês de outubro, será realizado o mutirão de mamografia em localidades diferentes de Santa Cruz e região, além de atividades educativas com profissionais de saúde no ambulatório do hospital, nas áreas de nutrição, mastologia, serviço social, psicologia, enfermagem, fonoaudiologia, odontologia, fisioterapia e técnica em radiologia.
De acordo com José Ferreira, o principal objetivo dessas ações é promover a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. “Através das atividades, buscamos informar as mulheres sobre a necessidade de realizar exames periódicos, como a mamografia, e estimular um estilo de vida saudável. Além disso, as ações visam desmistificar o câncer de mama e criar um espaço seguro para que as mulheres compartilhem suas experiências e preocupações, promovendo um ambiente de apoio e solidariedade”, expressa.
A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, negou, na segunda-feira (14), o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para que 104 migrantes retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos pudessem solicitar refúgio no país. Na decisão, o juiz federal Ewerton Teixeira Bueno alegou que a legislação brasileira e os compromissos internacionais não asseguram um direito irrestrito e absoluto ao refúgio, mas sim àqueles que se enquadram nas hipóteses legais previstas, como as perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.
Segundo a Justiça Federal, as autoridades migratórias tinham informações de que os migrantes estavam em trânsito internacional e se beneficiaram da isenção de visto no Brasil para fazer esse trajeto, mas ao interromperem suas viagens para solicitar refúgio no Brasil, violaram as condições que lhes permitiram o uso dessa isenção.
“O refúgio é uma proteção conferida sob determinadas circunstâncias, não sendo um instrumento que possa ser utilizado para regularizar a permanência migratória em qualquer condição. Ao decidirem não prosseguir para seus destinos finais e pleitear refúgio, esses migrantes infringiram as regras estabelecidas, o que justifica a ação das autoridades ao impedir sua entrada no Brasil”, afirmou Ewerton Bueno.
De acordo com o juiz, a isenção de visto para trânsito internacional, prevista na Lei de Migração, tem como premissa a permanência do viajante na área de trânsito internacional, sem a intenção de ingressar no território nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (18), que o governo deverá usar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para criar linha de crédito às pequenas empresas atingidas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo.
A medida provisória para formalizar a liberação dos recursos deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da viagem à Rússia, na próxima semana, de forma que o dinheiro esteja disponível a partir de segunda-feira (21).
Ao todo, 380 mil empresas da Grande São Paulo devem ser beneficiadas. No caso do FGO, será exigida comprovação de que a empresa teve danos provocados por conta da falta de energia elétrica mais recente.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que o dinheiro do FGO não provém do Tesouro Nacional. “A gente já tem do FGO emprestado no Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] R$ 100 bilhões e, todos os meses, as pessoas devolvem um pedaço disso. A inadimplência no Pronampe é da ordem de 7%, 8%. Portanto, 92%, 93% das pessoas estão devolvendo esse dinheiro, e ele se retroalimenta”, disse.
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a proposta de ampliar a torcida única, que é aplicada em clássicos paulistas, para outros jogos realizados no país. Uma das propostas que deve ser sugerida para a CBF é que clássicos interestaduais também contem apenas a presença de torcedores do time mandante.
O tema foi debatido na manhã de hoje (18) no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, e contou com a participação de magistrados e representantes da Federação Paulista de Futebol, das polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ata do que foi discutido nessa reunião, informou o Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada à CBF em breve.
Em agosto, a ampliação da torcida única para outros campeonatos realizados no estado de São Paulo já havia sido objeto de discussão por esses órgãos.
Desde 2016 há limitação de torcida única em jogos que ocorrem no estado de São Paulo. Por essa regra, os clássicos ocorridos em São Paulo contam com presença única de torcedores do clube mandante do jogo. Atualmente, a regra tem sido aplicada para confrontos envolvendo os quatro grandes clubes de São Paulo – Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Santos – além de jogos envolvendo Ponte Preta e Guarani, tradicionais clubes de Campinas (SP).
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira 17, maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
Apesar do placar de 6 votos a 5, o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Dessa forma, o julgamento virtual sobre o caso será retomado no plenário físico da Corte. A data ainda será definida.
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista.
O caso voltou à tona hoje com o voto do ministro Cristiano Zanin, que também interrompeu o julgamento em maio deste ano com um pedido de mais tempo para analisar o processo.
Policiais civis da 47ª DP de Jardim de Piranhas (RN) divulgaram, na manhã desta sexta-feira (18), as imagens de três homens com mandados de prisão preventiva, suspeitos de envolvimento em diversos crimes no município.
De acordo com as investigações, os suspeitos foram identificados como Matheus dos Santos Macena, pela participação em organização criminosa; Diego Maradona Amaral de Oliveira, conhecido como “Fiél”, por tráfico de drogas e associação para o tráfico; e José Fernandes de Oliveira, conhecido como “Dedé de Zeca”, já condenado por tráfico de drogas.
A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), a ampliação do Programa Acredita. É para beneficiar pequenos negócios interessados em exportar produtos. Durante evento em São Paulo, Lula assinou projeto, a ser enviado ao Congresso Nacional, que permite a adoção de alíquotas diferenciadas por porte de empresa no regime que envolve o reembolso de valores tributários existentes na cadeia produtiva de empresas exportadoras.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o benefício do Acredita Exportação vai funcionar como o antigo Programa Reintegra, no qual as empresas recebem de volta parte dos tributos pagos na produção dos bens, em percentuais de até 3% sobre a receita obtida com a exportação.
“Quando eu exporto, eu não tenho imposto a pagar, mas eu já paguei nos insumos que utilizei, e é isso que vai ser devolvido. Um grande estímulo à exportação através dos pequenos empreendedores”, disse Alckmin.
“O Brasil representa 2% do PIB [Produto Interno Bruto – soma das riquezas] do mundo, então 98% estão fora do Brasil. É muito importante a exportação. Ano passado, o Brasil bateu recorde com US$ 340 bilhões em exportação. Em volume, o mundo cresceu no comércio exterior 0,8%, o Brasil cresceu 8,2% em volume, dez vezes a média mundial. Mas nós temos poucos pequenos empreendedores exportando”, acrescentou o ministro.
Um jovem de 18 anos foi preso na cidade de Damião, na região Agreste da Paraíba, na última quinta-feira 17, após a divulgação de um vídeo em que aparece oferecendo drogas e bebidas alcoólicas a um macaco sagui mantido em cativeiro. As imagens, que rapidamente se tornaram virais nas redes sociais, mostram o animal visivelmente alterado ao som de música, enquanto fuma maconha e consome álcool ao lado do suspeito.
De acordo com a Polícia Civil, o jovem não apenas ofereceu as substâncias ao primata, mas também fez declarações desafiadoras, afirmando não temer as autoridades e insinuando que poderia matar o animal. O caso foi registrado na 13ª Delegacia Seccional de Picuí, onde o homem foi indiciado por abuso e maus-tratos a animais, crime cuja pena varia de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de posse de animais.
O delegado responsável pela investigação, Décio De Souza, expressou indignação diante da crueldade do ato, ressaltando que todas as denúncias de maus-tratos a animais serão rigorosamente apuradas.
AgoraRN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), que o governo federal vai criar uma linha de crédito especial para quem perdeu bens e foi impactado pelo apagão de energia na Grande São Paulo, iniciado no último dia 11, após uma tempestade. Até esta quinta-feira (17), cerca de 36 mil clientes da Enel, a empresa concessionária que fornece o serviço, ainda estavam sem energia elétrica.
“Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul [afetado por enchentes em maio deste ano. As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, as pessoas que perderam geladeira, as pessoas que perderam, inclusive, a sua comida que estava na geladeira, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse Lula.
“Eu não quero saber de quem é a culpa, eu quero saber quem é que vai dar solução, e nós queremos encontrar a solução”, acrescentou o presidente, ao participar de evento em São Paulo.
Após o evento, Haddad conversou com jornalistas e explicou que o auxílio é destinado a empreendedores e pequenas empresas atingidas pelo apagão em São Paulo. Ao todo, 380 mil empresas da Grande São Paulo devem ser beneficiadas e o governo deverá usar R$ 150 milhões para criar a linha de crédito. Conforme enfatizou Haddad, a medida não vale para pessoas físicas.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou neste sexta-feira (18) que a instituição, mediante acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), irá disponibilizar R$ 9,4 bilhões a negócios de menor porte. Os recursos deverão ser repassados através de fundo garantidor de créditos. 
O anúncio foi feito na capital paulista, durante o evento Acredite no Seu Negócio, organizado no âmbito do programa Acredita, por quatro ministérios, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de uma comitiva composta por representantes do primeiro escalão do governo.
O Programa Acredita facilita o acesso ao crédito a diversos segmentos econômicos, sobretudo à parcela mais vulnerável da população. O programa foi lançado pelo governo federal em 22 de abril deste ano, com três eixos de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego.
Mercadante adiantou também que o BNDES deve firmar acordo com a Apex Brasil para apoiar a exportação de produtos comercializados por pequenos negócios. “92% do mercado está fora do país e, hoje, com as plataformas digitais, você vende”, disse, acrescentando que, após a instituição constatar que o nível de inadimplência de pequenas e médias empresas ficou abaixo do esperado, irá liberar mais R$ 112 bilhões.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira (18) que sua possível presença na cúpula do Grupo das 20 principais economias no Brasil, no próximo mês, prejudicaria o importante trabalho do encontro, acrescentando que outra pessoa representará Moscou.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiu mandado de prisão para Putin, e a Ucrânia pediu ao Brasil que prenda o líder russo se ele viajar ao país para a cúpula dos dias 18 e 19 de novembro.
“Tenho relações amistosas maravilhosas com o presidente Lula, mas por que eu iria lá de propósito para atrapalhar o trabalho normal desse fórum?”, disse Putin a repórteres.
Ele afirmou também que a Rússia poderia assinar um acordo bilateral com o Brasil para contornar o mandado de prisão do TPI, se necessário.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação à Unimed Natal para que mantenha o funcionamento ininterrupto (24 horas por dia) do pronto atendimento presencial no município. A recomendação foi feita após a cooperativa médica solicitar a redução do horário de funcionamento da unidade, alegando baixa procura no período noturno, e a substituição por pronto atendimento digital.
A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó considerou que a redução do horário de funcionamento e a substituição do atendimento presencial por telemedicina fora do horário comercial configuram violação à legislação brasileira. O texto da recomendação reforça que “o atendimento presencial, especialmente em casos de urgência e emergência, continua sendo essencial e insubstituível, garantindo a integralidade e a qualidade da assistência aos pacientes”.
A recomendação também cita que a Unimed Natal sane, no prazo de 60 dias, irregularidades constatadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária em inspeção realizada no pronto atendimento da cooperativa médica em Caicó.
O MPRN requisitou ainda a realização de uma audiência com a Unimed Natal e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte a fim de solucionar as questões apresentadas no Inquérito Civil que apura possíveis irregularidades no atendimento prestado pela operadora de saúde aos seus beneficiários em Caicó.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disse nesta sexta-feira (18) que uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos foi a causa da contaminação de 15 pessoas após um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, na região do Seridó, no Rio Grande do Norte. Do total de pessoas infectadas, nove perderam o globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal.
O MP instaurou um procedimento para apurar os fatos. De acordo com o órgão, perícias serão realizadas para determinar com exatidão o aparelho ou aparelhos infectados.
“De fato, houve uma falha na higienização e esterilização no ambiente. Nós não sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e não sabemos se foi uma falha humana, mas com as evidências que temos, é possível dizer que houve uma falha na higienização”, afirmou hoje a promotora de Justiça substituta de Parelhas, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, durante entrevista coletiva para tratar do tema.
O mutirão foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro, na maternidade Doutor Graciliano Lordão. Ao todo, 48 pessoas participaram da ação. No primeiro dia de cirurgia, 15 dos 20 pacientes atendidos tiveram infecção ocular, com nove deles necessitando da retirada do globo ocular.
A Festa do Rosário de Caicó prossegue nesta sexta-feira (18). A programação será iniciada com a celebração da santa missa, a partir das 17h. Às 18h – Recitação do Santo Terço e às 19 horas, haverá a celebração da primeira novena solene da festa e Bênção do Santíssimo Sacramento.
O pregador será o Pe. Janilson Alves de Oliveira (Pároco de Nossa Senhora dos Aflitos/Jardim de Piranhas-RN). A novena terá como Subtema: Maria, protagonista da salvação: “Como acontecerá isso?” (Lc 1,34).
O noitário vai homenagear a Prefeitura Municipal e Secretarias, Câmara de Vereadores, Comarca de Caicó, funcionários públicos, Capelinhas, Movimento Serra do Brasil. Vicentinos e seus segmentos, AIC (Associação Internacional de Caridade), JMV (Juventude Marial Vicentina) e SSVP (Sociedade de São Vicente de Paulo), Grupos de Idosos, Pastoral da Pessoa Idosa; Confraria de Nossa Senhora do Rosário (Paróquia de Sant’Ana de Currais Novos); 10° DIREC, escolas municipais, estaduais. particulares e faculdades.
Na parte social, após a novena, a atração do pavilhão cultural será o cantor Wall Dutra.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na madrugada desta sexta-feira, a prisão de 03(três) condutores pelo crime de embriaguez ao volante.
Dois deles, homens de 26 e 29 anos, ao serem submetidos aos testes de alcoolemia, apontaram valores superiores a 0.33mg/l. Já um condutor de 27 anos se recusou a realizar o teste, mas diante dos visíveis sinais de alteração da capacidade psicomotora, também recebeu voz de prisão. Os flagrantes ocorreram na avenida Engº Roberto Freire, zona sul de Natal.
A fiscalização culminou ainda em 07(sete) autuações administrativas pela mistura de álcool e direção.
Portal BO
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação às Prefeituras e aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Bento Fernandes, Jandaíra e Jardim de Angicos para a criação e regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). A medida visa garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente no município, assegurando recursos para programas, projetos e ações que promovam, protejam e defendam essa população.
O MPRN destaca a importância do FIA como instrumento de gestão e captação de recursos para a área da infância e adolescência. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade da criação do fundo para alocar recursos públicos destinados à política de atendimento infantojuvenil. No entanto, das Prefeituras citadas uma não possui nenhuma legislação que crie ou discipline o FIA e as outras duas não abriram a conta relativa ao fundo.
A recomendação registra que as Prefeituras devem, em até 60 dias, enviar às respectivas Câmaras Municipais, com pedido de urgência, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Sancionada a legislação, se inicia novo prazo de 60 dias para que seja regulamentado o Fundo Especial por Decreto.
O FIA deve ainda estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o que facilita a gestão do fundo, permitindo a captação de recursos de diversas fontes, como doações de pessoas físicas e jurídicas, e a celebração de convênios com outras entidades.
A abertura oficial da Festa do Rosário de Caicó aconteceu na quinta-feira (17). Às 18 horas e 30 minutos, um grande número de pessoas prestigiou a passeata de abertura, que seguiu pela Praça da Catedral, Rua Pe. João Maria, Rua Visitador Fernandes, Av. Celso Dantas, Av. Cel. Martiniano, Avenida Seridó, Rua Felipe Guerra e Praça do Rosário, onde houve o hasteamento do estandarte e celebração da Santa Missa presidida por Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo (Bispo Auxiliar da Paraíba).
A festa tem como tema: Maria, peregrina da esperança! e o lema: Maria, onde estás? As palavras e atitudes de Maria nos renovam no caminho da esperança.
Na homilia, o Bispo Auxiliar da Paraíba, Dom Alcivan Tadeus, destacou que o tempo de festa se constitui como uma oportunidade ímpar para renovar a vida espiritual e a vida de fé.
Ao falar no encerramento da celebração, o Pároco da Paróquia de Sant’Ana, Padre Jerônimo Batista de Araújo, enfatizou que a festa é um momento de devoção e amor a Jesus Cristo e a Nossa Senhora. “A festa do Rosário tem um lugar especial no coração de cada um de nós e da cidade de Caicó”, afirmou o Padre Jerônimo.
Um comunicado do Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul (NIS) informou, nesta sexta-feira (18), que a Coreia do Norte enviou 1,5 mil soldados das forças especiais para o extremo leste da Rússia para treinamento e aclimatação em bases militares locais e provavelmente serão enviados para combate na guerra na Ucrânia.
De acordo com o comunicado, o NIS está trabalhando com o serviço de inteligência ucraniano e usou a tecnologia de inteligência artificial de reconhecimento facial para identificar oficiais norte-coreanos na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, apoiando as forças russas que disparam mísseis norte-coreanos.
Desde agosto do ano passado, a Coreia do Norte enviou, em mais de 13 mil contêineres, projéteis de artilharia, mísseis balísticos e foguetes antitanque para a Rússia, disse a agência, com base nos restos de armas recuperados da frente de batalha na Ucrânia.
No total, mais de oito milhões de projéteis de artilharia e foguetes foram enviados para a Rússia, segundo o NIS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira 17 se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país.
O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções. A determinação ocorreu em outubro de 2023.
Na sessão desta tarde, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela homologação do plano. Barroso considerou que o plano atende às exigências da decisão da Corte e serve de referência para outros planos elaborador por gestores públicos.
“O esforço da União deve seguir agora na fase de implementação. É preciso que o combate ao estado de coisas inconstitucional seja tratado como uma questão de máxima prioridade para o governo federal e para os governos estaduais, tendo em vista a massiva violação de direitos fundamentais existente”, afirmou o ministro.
O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira 18. O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.
O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.
Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.
O IFRN foi selecionado para apresentar o Jovem Extensionista Internacional na 48a Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec) que acontece de 21 a 24 de outubro em Caldas Novas-GO. O tema da edição de 2024 é “Raízes do futuro: interiorização e democratização da rede federal” e parte da programação do evento é destinada à partilha de experiências exitosas na Rede Federal.
A ação intitulada Jovem Extensionista Internacional foi submetida e selecionada na Chamada Pública de experiências exitosas relacionadas a projetos desenvolvidos na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Ao todo, foram submetidas 13 propostas com a temática da internacionalização e apenas 4 experiências foram selecionadas, sendo a do IFRN uma delas.
A direção do vídeo submetido foi realizada pelo Diretor Sistêmico de Internacionalização da Reitoria do IFRN, Prof. Samuel Lima, que foi proponente do material à Chamada Pública. “No vídeo, participam toda a equipe de servidores que atuam na Internacionalização na Reitoria e nosso Reitor. Juntos, partilhamos a motivação, o contexto, os procedimentos e os impactos da ação realizada, assumindo a internacionalização como uma responsabilidade da Rede Federal”, comenta Samuel.
A experiência exitosa se refere ao intercâmbio internacional do Instituto Federal do Rio Grande do Norte realizado em maio de 2024, junto à Universidad Pedagógica Nacional, na Colômbia. O Jovem Extensionista Internacional beneficiou 20 estudantes de 15 campi diferentes, promoveu a mobilidade internacional de 20 estudantes de nível médio, garantiu o desenvolvimento de 20 projetos de extensão com parcerias internacionais, garantiu a mobilidade internacional de 3 servidores, despertou o interesse de parceiros em replicar a experiência vindo para o Brasil e oportunizou interlocuções que resultaram no custeio de bolsas para os estudantes da nossa instituição.
Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas cumpriram, na tarde desta quinta-feira (17), um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 55 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável, ocorrido no município de Santana do Seridó, Região do Seridó Potiguar.
Segundo informações, o homem teria cometido o crime contra uma menor de idade. O suspeito foi sentenciado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo cometimento do delito. Ele foi detido em sua residência, localizada na zona rural de Santana do Seridó/RN.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue contribuindo com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia (DP) de Umarizal cumpriram, na manhã desta quinta-feira (17), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher suspeita de associação ao tráfico de drogas, no município de Umarizal, interior do RN.
Durante as investigações, foi comprovado que a suspeita era responsável pelo recebimento do dinheiro proveniente do tráfico de drogas, que era realizado por seu companheiro, já preso pelo mesmo crime.
Ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, em ação conjunta com a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), deflagraram, nesta quinta-feira (17), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo desarticular uma associação criminosa envolvida na comercialização de drogas na praia de Pipa, em Tibau do Sul. Cinco pessoas foram presas.
Segundo as investigações, o grupo distribuía entorpecentes em diversos pontos de venda localizados no centro do município. A operação culminou na prisão de cinco pessoas, com idades entre 22 e 27 anos, todas já investigadas por suspeita de envolvimento em crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.
Durante as diligências, os suspeitos foram flagrados com 172 porções de maconha, 6,5 kg da mesma substância, seis porções e 188 papelotes de cocaína, 30 porções de haxixe, 1.100 comprimidos de ecstasy, 900 selos de LSD, uma porção de MD, R$ 3.100 em dinheiro, 20 munições de calibre 9mm, 30 munições de calibre .38 e um revólver calibre .38 com numeração suprimida. Além disso, foram apreendidos diversos sacos zip lock, maquinetas de cartão e aparelhos celulares.
A operação integra uma ação contínua que, até o momento, já resultou na prisão de 65 pessoas, no cumprimento de 19 mandados de prisão e na apreensão de grandes quantidades de drogas e seis armas no município.
