Menu
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta segunda-feira (21), que mais sete condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem dos ataques de 8 de janeiro paguem indenizações por danos morais e materiais que totalizam R$ 56 milhões.
Agora, são 17 condenados acionados pela AGU para arcar com os custos dos danos causados ao patrimônio público federal.
Os R$ 56 milhões são divididos em duas partes: R$ 30 milhões para o pagamento mínimo estabelecido pelo STF por danos morais; R$ 26,2 milhões para os danos materiais informados por Senado, Câmara e Presidência da República.
Segundo o órgão, o objetivo é assegurar o ressarcimento de todas as outras condenações que envolvam os réus, já que eles respondem pelos mesmos atos em ações civis públicas, propostas pela própria AGU em 2023.
O chefe da unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bristot, disse em entrevista nesta segunda-feira 21 ao Jornal 91, da 91FM, que só mágica pode impedir o avanço dos oceanos.
O meteorologista menciona que o aquecimento global está derretendo as calotas polares, o que contribui para a elevação do nível dos oceanos, e destaca que esse processo é inevitável e tende a piorar com o tempo.
“Temos duas áreas, o polo norte e o sul, que são compostos por gelo. O aquecimento global distribui calor, que chega a essas áreas e descongela. Essa água vai retornar aos oceanos, vai recompor a altura dos oceanos. Com isso, temos anos após anos, incremento, mesmo que pequeno, na elevação dos oceanos em todo o planeta”, analisou.
Ele afirma que seria necessária “uma mágica” para parar o avanço das mudanças climáticas, enfatizando a gravidade e a dificuldade de conter esse fenômeno. “Como você tem esse aumento, quando você tem um comportamento de maré mais cheia, isso vai influenciar diretamente o comportamento de uma maré um pouco mais alta ou um pouco mais baixa, na vazante e no enchimento. É uma situação presente a questão da mudança climática, não só nas marés, é uma consequência que tem atormentado quem mora a faixa litorânea. É que vai continuar acontecendo de maneira mais grave, a não ser que haja uma mágica para parar o avanço das mudanças climáticas”.
Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.
O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.
A Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, a restrição atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A IBJR também adotará nos sites associados ferramentas de inteligência artificial para bloquear tentativas de acesso por crianças e adolescentes. Durante a autenticação do usuário, a biometria será cruzada com outras tecnologias usadas pelas bets, mapeando possíveis condutas irregulares.
