O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou o processo de elaboração do Plano de Atuação Prioritária (PAP) para o biênio 2025-2026 da Comarca de Jardim do Seridó, convidando cidadãos e órgãos e entidades do Município e de Ouro Branco para participarem ativamente. O prazo para preenchimento do formulário da consulta pública – disponível AQUI – se estende até o dia 9 de dezembro de 2024, proporcionando uma oportunidade única para que a comunidade expresse suas necessidades e prioridades para a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Com isso, a Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó  busca assegurar que o PAP reflita as demandas reais da população, promovendo uma gestão mais eficiente e alinhada com as expectativas da sociedade. A participação ativa de todos é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.

O ofício eletrônico está sendo enviado a diversas entidades, incluindo Prefeituras, Secretarias Municipais, Conselhos de Educação, de Saúde e de Assistência Social, além de Câmaras de Vereadores e outros órgãos locais como Conselhos Tutelares, delegacias, unidades de saúde e abrigos.

Os cidadãos de Jardim do Seridó e de Ouro Branco também estão sendo estimulados a contribuírem com sugestões e ideias para o plano. A inclusão da população no processo decisório busca garantir que as políticas públicas atendam, de fato, às necessidades da comunidade. Portanto, a participação cidadã é essencial para que o PAP seja um instrumento eficaz de transformação social.

Participe através do formulário: https://forms.gle/XgtpH3WPwpykV4cu6

MPRN