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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento. 
A decisão da Corte foi tomada durante a análise de recursos apresentados para esclarecer o julgamento da questão, que foi realizado em 2018. Na ocasião, o Supremo entendeu que os aterros não podem funcionar em locais de preservação ambiental ao declarar constitucional um trecho do Código Florestal.
Um dos recursos foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão informou que cerca de 80% dos lixões do país estão próximos a áreas de preservação. Dessa forma, a decisão dos ministros poderia levar ao fechamento imediato dos aterros.
Ao analisar o caso, a maioria dos ministros entendeu que os lixões podem continuar em funcionamento pelos prazos definidos em contratos com os governos locais, em licenciamentos e previstos em lei.
O Ministério das Cidades aprovou a contratação de 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), prevê investimentos federais de R$ 612,6 milhões. As moradias devem atender mais de 16 mil pessoas em 21 municípios, distribuídos por oito estados.
Até julho deste ano, o governo informa ter contratado 900 mil moradias, com investimentos de R$ 160 bilhões. Pelas regras do Ministério das Cidades, as novas unidades contratadas deverão ser construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e terão acesso a rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40 metros quadrados (m²) e os apartamentos e casas sobrepostas, a partir de 41,5 m² de área útil com varanda, sendo 40 m² de área principal da residência.
Na Região Norte, o estado do Pará receberá 988 novas moradias na capital, Belém, e nas cidades de Belterra e Tucuruí. Em Alagoas, as novas contratações vão resultar em 1.246 moradias. No Maranhão, o número de unidades chega 400, enquanto Pernambuco, com 336; e Bahia, com 224, completam a lista em estados do Nordeste.
Já no Sudeste, os municípios de Divinópolis, Itabirito, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio, todos em Minas Gerais, contarão no total com 629 novas residências. Por fim, no Sul, o Paraná será contemplado com 153 moradias, enquanto o Rio Grande do Sul terá 60 novas casas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se a fortalecer o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, caso seja necessário. Acompanhado do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, Haddad esclareceu que não é necessário reformular as novas regras, mas mostrar que estas se sustentam no médio e no longo prazos.
“É o fortalecimento de uma decisão que já foi tomada. É diferente de você fazer bloqueio e contingenciamento, que são momentâneos ali para fazer com que a lei aprovada pelo nosso governo seja respeitada. Nós estamos trabalhando em questões estruturais”, afirmou Haddad, em entrevista coletiva em Washington sobre a reunião de ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).
Quanto ao pacote de corte de gastos obrigatórios previsto para ser anunciado em novembro, Haddad não deu detalhes, mas disse que as medidas em estudo são necessárias para reforçar os parâmetros do arcabouço fiscal, como limite de gastos e metas de déficit primário.
“Do meu ponto de vista, não se trata de [o arcabouço fiscal] ser reformulado. Trata-se de ser reforçado, garantir aos agentes econômicos, trabalhadores, empresários, cidadãos, de uma maneira geral, investidores, que aqueles termos, aqueles parâmetros são críveis dinamicamente, no médio e no longo prazo”, acrescentou o ministro.
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira 25. A participação nas provas é voluntária e gratuita a este público. 
As inscrições devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos nas unidades prisionais/socioeducativas, por meio do Sistema PPL.
Também termina nesta sexta-feira o prazo para transferência e exclusão de participantes, bem como para solicitação de tratamento por nome social. O direito é assegurado a pessoas que se identificam com uma identidade de gênero diferente daquela atribuída a elas pelo seu nome civil.
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (24), o delegado Daniel Cohen, que conduz as investigações sobre o ataque ao carro do prefeito de Taboão da Serra, José Aprígio da Silva, que concorre à reeleição, disse que existem provas do envolvimento de quatro pessoas no caso. São elas: Gilmar de Jesus Santos, de 33 anos, preso no último sábado (19) em região de divisa entre os municípios de Osasco e Barueri, Jeferson Ferreira de Souza, que auxiliou na fuga, e mais duas pessoas.
Também participaram da coletiva Hélio Bressan, delegado seccional de Taboão da Serra, e Júlio Guebert, diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), responsável pela região que envolve a capital e municípios vizinhos.
Guebert disse que a entrevista foi chamada para informar imprensa e à sociedade que não há ainda uma motivação clara para a tentativa de homicídio e que não se descartam hipóteses. “Não vamos deixar a polícia e seu trabalho serem usados por nenhuma das campanhas”, afirmou Guebert. Segundo o diretor do Demacro, tanto a campanha do atual prefeito, Aprígio, quanto a de seu concorrente, Engenheiro Daniel, buscam explorar hipóteses na reta final, o que tem movimentado os bastidores da política local.
De acordo com Bressan, não há nada conclusivo sobre qual era o objetivo dos envolvidos no ataque, nem se havia mandantes do crime. Com Gilmar Santos, quando de sua prisão, foram encontrados R$ 7,85 mil em espécie. Em interrogatório, ele negou ter participado do crime e e atribuiu a quantia à venda de um carro.
Apesar de repiques recentes, a inflação brasileira deve fechar o ano dentro abaixo de 4,5%, teto da meta, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista em Washington, o ministro disse que a recente alta dos índices representa um repique de curto prazo relacionado ao câmbio e à seca, não ao aquecimento da economia.
“Embora os núcleos [de inflação] tenham apontado uma variação superior à esperada, a inflação deve ficar dentro da meta. No meu ponto de vista, a alta tem mais a ver com a questão do câmbio e da seca do que propriamente com algum impulso maior nos preços reiterados”, disse Haddad na capital norte-americana, onde participa de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).
Os núcleos de inflação excluem preços mais voláteis, como alimentos in natura e energia. Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que serve de prévia da inflação oficial pelo IPCA, atingiu 0,54% em outubro, pressionado pela bandeira vermelha nível 2 nas tarifas de energia e pelos alimentos. No acumulado de 12 meses, o indicador alcançou 4,47%, próximo ao teto da meta.
Pela manhã, o ministro reuniu-se, pela segunda vez em menos de um mês, com representantes da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P Global). No fim de setembro, Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniram-se em Nova York com representantes de outras duas agências: S&P e Moody’s.
Foi lançado nesta quinta-feira (24) o edital Seleção TV Brasil, com investimento de R$ 110 milhões em produções audiovisuais independentes para a grade da TV pública e para a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). O projeto, feito em parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), foi pensado para valorizar a regionalização brasileira e a inclusão, com previsão de selecionar pelo menos 40% de propostas apresentas por proponentes das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país e 20%, do Sul, estados de Minas e Espírito Santo. 
“Além disso, 50% dos recursos serão destinados para mulheres e pessoas trans nas funções de roteiro, direção e produção e 25% para empresas vocacionadas, sendo que pelo menos 15% serão para sócios negros. Empresas vocacionadas são aquelas com maioria de capital social composto por negros, indígenas ou PCDs (pessoas com deficiência)”, explicou Antonia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ao fazer o lançamento público da concorrência na Cinemateca Brasileira, durante a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.
O edital vai selecionar produções audiovisuais independentes em sete linhas temáticas: infantil, infanto-juvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e coprodução de novela. Para cada uma dessas linhas foi pensado um tipo de formato que poderá ser uma série, um longa-metragem e até um telefilme. O investimento será através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav).
“Hoje nós estamos anunciando uma parceria entre a Ancine, pelo Ministério da Cultura, e a EBC, pela Secom, para financiamento de filmes e séries para a composição da grade de programação da EBC. São recursos do Fundo Setorial do Audiovisual que vão financiar produções brasileiras independentes”, explicou Alex Braga, diretor-presidente da Ancine.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores a comparecerem às urnas no próximo domingo (27), data do segundo turno das eleições municipais.
Os eleitores de 15 capitais e de 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. 33,9 milhões de eleitores estão aptos a votar. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.
Ao conclamar o eleitor a votar, Cármen Lúcia disse que o voto é uma benção da democracia.
“A Justiça Eleitoral convida as eleitoras e os eleitores que compareçam às urnas. O voto é uma benção democrática. Em nome dos que vieram antes de nós e que lutaram para que nós tivéssemos esse direito fundamental de votar, em nome dos que vierem depois de nós, que precisam de ter um Estado democrático, uma sociedade democrática da qual o voto é um gesto da participação livre”, afirmou.
A Ordem dos Advogados do Brasil recebeu na tarde desta quinta-feira (24) o primeiro pedido de registro de candidatura de chapa concorrente à Diretoria e ao Conselho da Subseção de Caicó.
Com a atual presidente Kalina Medeiros como candidata à reeleição, a Diretoria ainda é composta pelos advogados Augusto Maia (vice-presidente), Mara Macêdo (secretária-geral), Leonilson Santos (secretário-geral adjunto) e Guadalupe Medeiros (tesoureira). O Conselho Subseccional é composto pelos advogados Rodrigo Gurgel Fernandes, Pamella Mayara de Araújo, Amanda de Medeiros Maia, Chirly do Nascimento e Silva, Lucineide Medeiros da Cunha, Cláudio Fernandes Santos, Jamysson Jeysson da Silva Araújo, Sanny Beth Ferreira, Clécio Araújo de Lucena, Rubens Medeiros Germano Júnior.
Com o nome “Bora fazer mais”, a chapa propõe o avanço em conquistas importantes para a advocacia da região. “Nos últimos três anos, a advocacia vivenciou a reestruturação das comissões temáticas, salas equipadas em todos os fóruns da região, sala da advocacia na PES, o retorno do Exame de Ordem ao Seridó, dezenas de cursos ofertados mensalmente e muitas outras ações de fortalecimento da nossa classe. Agora, é hora de avançar e realizar muito mais“, declarou a presidente Kalina Medeiros, que foi a segunda mulher a assumir a presidência da OAB Caicó em toda a história.
A composição da Diretoria e do Conselho possui nomes ligados à advocacia pública e privada, às faculdades de Direito da região e a importantes lutas para a sociedade e a própria classe. As eleições na OAB se estenderão até o dia 25 de novembro, quando acontecerá a votação, de forma virtual.
Sem produção de petróleo na margem equatorial, área do litoral norte do país apontada como o novo pré-sal, o Brasil pode ter que voltar a importar petróleo dentro de dez anos.
A afirmação, feita nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, é da diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Sylvia Anjos (foto), e faz parte da campanha da estatal para obter licença para explorar a região.
“O tempo está sendo muito crítico, em cinco, seis anos tem uma caída da produção do pré-sal e, com isso, a gente pode voltar a ser importador de petróleo em 2034, 2035, se a gente não tiver descobertas”, afirmou ao participar de uma aula aberta no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A margem equatorial abrange uma área que vai da costa do Rio Grande do Norte ao Amapá. A comparação com o pré-sal é devido ao grande potencial de encontrar reservatórios de petróleo. No entanto, a exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.
O boxe brasileiro está de luto. Isto porque José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, morreu nesta quinta-feira (24) aos 66 anos de idade. O falecimento do ex-pugilista, que estava internado em uma clínica de repouso na cidade de Itu, no interior de São Paulo, foi confirmada pela esposa dele, Irani Pinheiro, em entrevista à TV Record.
“Ele estava há 28 dias internado. Procuramos não falar com a imprensa, pois procurei cuidar da minha família. É o momento de cada um. O Maguila estava há 18 anos com encefalopatia traumática crônica. Há 30 dias foi descoberto um nódulo no pulmão. Ele sentiu muitas dores no abdômen, tiraram dois litros de água do pulmão. Não conseguimos fazer a biópsia”, afirmou Irani na entrevista.
O ex-pugilista tinha o diagnóstico de encefalopatia traumática crônica (ETC), doença que é conhecida como “demência do pugilista” e que tem como causa a repetição de lesões na cabeça.
O perfil oficial de Maguila em uma rede social também confirmou o falecimento do ex-lutador: “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Adilson Maguila, uma figura emblemática e muito querida dentro e fora do ringue. Deixa um legado inestimável no esporte e na vida de muitos brasileiros. Maguila permanecerá vivo em nossas memórias e corações”.
Auditores e técnicos fiscais federais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já emitiram, neste ano, 48 autos de infração a empresas acusadas de adulterar azeite de oliva, misturando outros óleos vegetais de origem desconhecida ao produto original.
Segundo a pasta, as ações fiscalizatórias para coibir a importação irregular e a embalagem, rotulagem e a comercialização de produtos falsificados também resultaram na apreensão de cerca de 100 mil litros de azeite de oliva e na proibição da venda de 29 marcas. A relação dos lotes impróprios para o consumo humano e cujo recolhimento foi determinado está disponível na página do ministério.
Só em uma das operações (Getsêmani), deflagrada em março, com a participação de forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro, os servidores do Mapa apreenderam 60,6 mil litros de azeite extravirgem encontrados no galpão de uma fábrica clandestina de Saquarema (RJ). Com a adição dos 37,5 mil litros de óleo de soja estocados no local, os envolvidos poderiam produzir ao menos 196 mil garrafas de azeite de oliva fraudado. No local também foram encontrados rótulos e tampas de azeites de diferentes marcas.
Nesta terça-feira (22), o Mapa divulgou uma lista na qual indica lotes de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo os resultados de testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, contêm, em suas composições, outros óleos vegetais não identificados, oferecendo risco à saúde dos consumidores.
A presidenta do PT-Natal e deputada estadual Divaneide Basílio expressou otimismo em relação à candidatura de Natália Bonavides (PT) para prefeita da capital potiguar. Em sua avaliação, a campanha deste ano tem demonstrado uma união e entusiasmo sem precedentes entre as lideranças do partido e seus aliados.
Divaneide destacou que, desde o início da campanha, o engajamento dos natalenses em torno de Natália e do candidato a vice-prefeito Milklei Leite (PV) tem crescido de forma significativa.
“Desde os primeiros dias da campanha, a gente sentia que a população de Natal estava compreendendo que Natália e Milklei representavam o melhor para a capital potiguar e tinham as melhores propostas. Esse sentimento foi escalando muito intensa e rapidamente. Nosso resultado histórico no primeiro turno foi a prova dessa compreensão”, avalia a petista.
Para Divaneide, o carisma, a juventude, a trajetória política e a preparação de Natália consolidou a adesão popular, que, segundo ela, tem “cheiro de vitória” e que se reflete no carinho das pessoas nas ruas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Caop Inclusão e da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou uma capacitação voltada para profissionais da assistência social buscando promover a inclusão digital de pessoas idosas. O evento aconteceu nesta quinta-feira (24), no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Candelária. A palestra foi ministrada por Isabel Dillmann Nunes, pesquisadora do Instituto Metrópole Digital/UFRN.
A iniciativa reuniu gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conselheiros setoriais e equipes atuantes em centros de convivência de pessoas idosas, centros-dia, centros de referência da assistência social e outros equipamentos públicos que ofertam serviços socioassistenciais a pessoas idosas.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Inclusão, o promotor de Justiça Guglielmo Soares, explica que a instituição percebeu a necessidade de realizar um debate com os órgãos de assistência social a respeito da inclusão digital de pessoas idosas. “Estamos contando com a parceria do Instituto Metrópole Digital, que tem experiência ampla, consolidada já de vários anos, na formação de turmas de pessoas idosas para o manuseio de celulares e o uso da internet, explicando exatamente quais são os riscos de se utilizar as mídias digitais, qual a melhor maneira de interagir pela internet e com isso fazer com que as pessoas idosas possam melhor exercer os seus direitos e também nos ambientes virtuais, onde todos estamos inseridos”, registrou.
A pesquisadora Isabel Dillmann Nunes, do Instituto Metrópole Digital da UFRN, apresentou o Proeidi – Projeto de inclusão digital para pessoas idosas. A palestra abordou ainda temas como o impacto da tecnologia na vida das pessoas idosas, ferramentas e aplicativos úteis para o dia a dia, segurança online e dicas para o ensino do uso de smartphones para pessoas idosas.
O Atlético-MG levou a melhor no sorteio de mandos de campo e decidirá pela primeira vez em casa o título da Copa do Brasil contra o Flamengo. Em busca do pentacampeonato, o Flamengo disputa o primeiro duelo da final em 3 de novembro (domingo), no Maracanã, no Rio de Janeiro. No domingo seguinte, 10 de novembro, a definição do título ocorre na Arena MRV, em Belo Horizonte, casa do Galo, tricampeão do torneio. Ambas as partidas terão início às 16h (horário de Brasília).
— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) October 24, 2024
Presente no sorteio realizado na tarde desta quinta-feira (24), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, o técnico rubro-negro Filipe Luís admitiu que o time terá outra postura em campo, sabendo que o título será definido fora de casa.
“Jogar na frente da torcida ou não, é claro que muda. Muda na postura dos jogadores, mas o que a gente tem sempre que tentar é ser o mais frio possível nessa decisão, poder desfrutar dessa decisão, e que a emoção não tome conta da razão. Então, esse é meu objetivo com os jogadores, deixa-lo o melhor possível em forma física e mental, para eles fazerem um grande jogo e quem sabe levar esse troféu para a Gávea”, disse o treinador, que assumiu o comando do time carioca há menos de um mês.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou o processo de elaboração do Plano de Atuação Prioritária (PAP) para o biênio 2025-2026 da Comarca de Jardim do Seridó, convidando cidadãos e órgãos e entidades do Município e de Ouro Branco para participarem ativamente. O prazo para preenchimento do formulário da consulta pública – disponível AQUI – se estende até o dia 9 de dezembro de 2024, proporcionando uma oportunidade única para que a comunidade expresse suas necessidades e prioridades para a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Com isso, a Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó busca assegurar que o PAP reflita as demandas reais da população, promovendo uma gestão mais eficiente e alinhada com as expectativas da sociedade. A participação ativa de todos é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
O ofício eletrônico está sendo enviado a diversas entidades, incluindo Prefeituras, Secretarias Municipais, Conselhos de Educação, de Saúde e de Assistência Social, além de Câmaras de Vereadores e outros órgãos locais como Conselhos Tutelares, delegacias, unidades de saúde e abrigos.
Os cidadãos de Jardim do Seridó e de Ouro Branco também estão sendo estimulados a contribuírem com sugestões e ideias para o plano. A inclusão da população no processo decisório busca garantir que as políticas públicas atendam, de fato, às necessidades da comunidade. Portanto, a participação cidadã é essencial para que o PAP seja um instrumento eficaz de transformação social.
Desde a última segunda-feira (21) a Petrobras está utilizando uma nova operação ferroviária, em parceria com a empresa de logística Rumo, para ampliar o atendimento dos clientes na região Centro-Oeste. A nova rota está habilitada para operação de diesel e gasolina e promoverá um ganho de escala para a movimentação de volumes para essa região.
Segundo a Petrobras, o Centro-Oeste tem registrado aumento no consumo de combustíveis, impulsionado, principalmente, pelo crescimento da produção agrícola e de biocombustíveis. “Em menos de um ano, a empresa dobrou o número de polos de venda na região e agora consolida sua posição através da nova rota ferroviária de transporte de derivados, garantindo maior eficiência no modal, maior volume e confiabilidade nas operações”, diz a Petrobras.
O primeiro carregamento de derivados na nova rota teve origem na cidade de Paulínia, interior de São Paulo, onde está localizada a maior refinaria da Petrobras (Replan), com destino à Rondonópolis, no Mato Grosso (MT), o principal hub ferroviário da região, distante 1.200 km de Paulínia e que se tornou, desde 2023, um polo de vendas de produtos Petrobras.
“Ações como essa consolidam a Petrobras como a melhor alternativa para os clientes, ofertando produtos e serviços de qualidade no local em que sejam demandados. O Centro-Oeste tem participação relevante nesse contexto”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser.
A Policia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (24), dois homens com R$ 500 mil em espécie durante ação contra crimes eleitorais, no bairro de Icaraí, em Niterói, um dos dois municípios fluminenses onde haverá segundo turno no próximo domingo (27).
De acordo com a PF, o dinheiro foi encontrado dentro de uma mochila no interior de um veículo de uso exclusivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro. As suspeitas são de que o montante seria usado para praticar corrupção eleitoral. Além do dinheiro, a PF informou que encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições, o que também resultou na imputação do crime de porte ilegal de arma de fogo aos suspeitos.
Os presos, o veículo e os valores apreendidos foram encaminhados à Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro para o prosseguimento das investigações, no âmbito de inquérito policial instaurado para apurar a prática de corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A ação foi desenvolvida pelo Grupo de Combate aos Crimes Eleitorais da PF no Rio de Janeiro (GET) e contou com apoio dos policiais federais da Delegacia de Repressão a Drogas e da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional.
Uma réplica do primeiro nanossatélite produzido em Brasília ficará exposta no planetário Luiz Cruls, da capital federal, a partir desta quinta-feira (24). O AlfaCrux, que foi criado por uma equipe de professores e alunos da Universidade de Brasília (UnB), ficou na órbita da Terra de abril de 2022 até abril deste ano. 
O equipamento coletou dados sobre queimadas e desmatamento na Amazônia e no Cerrado. O professor da UnB, Geovany Borges, que participa da iniciativa, diz que o maior legado é o conhecimento.
“A satisfação de qualquer projeto de pesquisa é você ver que a coisa está funcionando e está atendendo a o que a gente esperava. O mais importante do AlfaCrux é que foi uma qualificação da equipe, é aquela coisa do saber fazer que foi bastante desenvolvida. Nós temos infraestrutura que foi montada para dar continuação, que é o projeto voltado para o monitoramento ambiental”, diz o professor.
O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, Marco Antônio Costa Júnior, diz que os dados coletados vão ajudar a lidar com problemas ambientais da região. “Esses dados estão sendo analisados para poder tirar conclusões para soluções viáveis para esses problemas que assolam o Distrito Federal, o Cerrado, enfim, este ano o Brasil inteiro”.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai realizar, nesta sexta-feira (25), audiências de custódia de 20 torcedores uruguaios que se envolveram, nessa quarta-feira (24), em conflitos na praia do Recreio, zona oeste do Rio, no dia do primeiro jogo pelas semifinais da Copa Libertadores da América, disputado entre Botafogo e Peñarol. A equipe brasileira venceu por 5×0.
Após a audiência de custódia, os processos serão distribuídos para o Juizado Especial do Torcedor e para as Varas Criminais Especializadas em Organização Criminosa.
Os detidos cometeram, segundo o tribunal, atos de violência e desrespeitaram artigos previstos no Estatuto do Torcedor, que rege o comportamento dentro e fora dos estádios.
Ao todo, mais de 200 torcedores do Peñarol foram detidos após uma confusão generalizada que teve registros de furto, incêndios e confronto direto com a Polícia Militar (PM).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Brasília, portarias declaratórias que reconhecem sete territórios indígenas do povo guarani do estado de São Paulo. Os territórios são Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty.
A oficialização ocorreu nesta quarta-feira (23), com a presença daa ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e quebrou um hiato de oito anos sem demarcações na unidade federativa.
Para encerrar o processo de demarcação, é necessário cumprir uma última etapa, que é a de publicação de decreto assinado pelo presidente da República.
Juntas, as terras, localizadas na capital e em Osasco, totalizam mais de 18 mil hectares. Nelas vivem 982 indígenas, atualmente.
Subiu para três o número de mortos durante operação da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (24), na zona norte do Rio de Janeiro. Todos foram mortos com tiro na cabeça.
A prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da direção do Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN), informou que o paciente Geneilson Eustaque Ribeiro, 49 anos, deu entrada na unidade às 10h46, desta quinta-feira, transferido do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, vítima de perfuração por arma de fogo no crânio, entubado e com quadro considerado gravíssimo.
A direção do HMAPN informou que o paciente foi encaminhado diretamente ao centro cirúrgico para procedimento de craniectomia descompressiva, mas, devido à gravidade do ferimento, ele não resistiu e morreu.
A operação no chamado Complexo de Israel, em Cordovil, começou no início da manhã. Segundo a porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Claudia Moraes, os policiais encontraram grande resistência dos criminosos que dominam o território.
O Brics vai convidar 13 países para participarem da organização na modalidade de membros associados: Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria, Indonésia, Argélia, Belarus, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã e Uganda. O bloco tem atualmente como membros plenos Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos recém-incorporados Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito.
Os nomes dos países convidados ainda não foram anunciados oficialmente, mas a Agência Brasil confirmou com pessoas envolvidas nas negociações. Ao ser questionado nesta quinta-feira (24), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que é preciso ainda confirmar se esses governos mantêm o interesse em aderir ao bloco.
“Enviaremos um convite e uma proposta aos futuros países parceiros para participarem do nosso trabalho nessa qualidade [de parceiros associados] e, ao recebermos uma resposta positiva, anunciaremos quem está na lista. Seria simplesmente inapropriado fazer isto agora, antes de recebermos uma resposta, embora todos esses países praticamente tenham feito solicitações uma vez ou outra”, disse Putin, em entrevista coletiva.
A 16ª cúpula do Brics, que terminou nesta quinta-feira (24), em Kazan, na Rússia, teve entre seus principais temas critérios para definir quais países podem ser convidados para ingressar no bloco na nova modalidade de membros associado. Ao todo, mais de 30 nações manifestaram interesse em participar do Brics.
O lutador de boxe Adilson Maguila morreu em São Paulo, nesta quinta-feira 24, aos 66 anos. O boxeador enfrentava uma encefalopatia traumática crônica, doença conhecida no meio científico como ‘demência do pugilista’, desde 2013.
A notícia foi confirmada pelo jornalista Reinaldo Gottino, apresentador do Balanço Geral SP, da Record. Em março deste ano, a mulher do ex-pugilista, Irani Pinheiro, revelou que o companheiro sofria de uma doença degenerativa há 15 anos e estava internado em uma clínica para tratamento contra agressividade nos últimos meses.
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Nascido em 1958 em Aracaju, Maguila se mudou para São Paulo quando completou 14 anos de idade. Desde novo se interessou pelo esporte ao acompanhar a carreira de Muhammad Ali pela TV. Mas até começar a lutar profissionalmente, enfrentou muitas adversidades na capital paulista, trabalhando como ajudante de pedreiro.
A TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil terão uma cobertura especial para acompanhar o segundo turno das eleições municipais de 2024, neste domingo (27). São esperados 33,9 milhões de eleitores aptos a retornar às urnas eletrônicas. No segundo turno, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito em 51 municípios. O horário de votação nas localidades será das 8h às 17h, pelo horário de Brasília (DF).
A TV Brasil contará com uma cobertura especial ao longo de todo o domingo, acompanhando a movimentação nos locais de votação e informações direto do TSE, com boletins ao vivo a partir das 8h. A cobertura contará com a participação das emissoras que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), espalhadas por todo o país.
A partir das 17h, a emissora exibe programa ao vivo de apuração, com destaque para os resultados do segundo turno para prefeito de 15 capitais. A atração vai contar com a participação, em estúdio, de cientistas políticos e sociólogos, que irão analisar o panorama político que sai das urnas em 2024. Toda a cobertura da TV Brasil fica disponível também pelo canal da TV no YouTube.
Além de boletins de hora em hora ao longo da programação de todo o domingo, a Rádio Nacional também contará com um programa especial, a partir das 19h. Os âncoras das emissoras trarão as principais informações sobre o pleito e a apuração, com entrevistas com especialistas e informações da reportagem.
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual nesta quinta-feira 24 ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Rivaldo está preso no presídio federal de Mossoró (RN) e é réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
No início do depoimento, Rivaldo negou ter participado do assassinato da vereadora. “Eu não mato nem uma formiga, vou matar uma pessoa? indagou.
Em agosto, a produção de petróleo da União alcançou um novo recorde de 89 mil barris por dia (bpd). Esse total inclui 84,29 mil bpd provenientes de oito contratos de partilha de produção e 5,14 mil bpd dos Acordos de Individualização da Produção nas áreas não contratadas de Tupi e Atapu. 
No mesmo período, a produção de gás natural da União também cresceu, atingindo 182 mil metros cúbicos por dia, um aumento de 3,8% em relação a julho. Os dados são do Boletim Mensal da Produção, divulgado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o aumento de 4% em comparação ao mês anterior na produção de petróleo foi impulsionado pelo retorno operacional da plataforma P-74, no campo de Búzios, após uma parada programada para manutenção. Com esse desempenho, a União se consolida como a sexta maior produtora de petróleo do Brasil, mantendo uma trajetória de crescimento que, de acordo com o boletim, deve se intensificar nos próximos meses.
No regime de partilha, a União tem direito a uma parcela da produção de petróleo e gás natural de todos os campos licitados. Atualmente existem 24 contratos assinados em regime de partilha e oito deles estão produzindo. Ou seja, a União tem direito a uma parcela da produção de cada um destes campos.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (24) que ofereceu ao Brasil continuar na presidência do banco dos Brics por mais um mandato de cinco anos, mantendo Dilma Rousseff na chefia da principal instituição financeira do bloco. O mandato de Dilma termina em julho de 2025.
“A Rússia propôs estender a presidência do Brasil e da presidente do banco, Sra. Rousseff. Tendo em mente que este ano o Brasil preside o G20, no próximo ano ele nos tirará o bastão e liderará o Brics”, afirmou o presidente da Federação Russa.
Segundo Putin, como o país dele está em guerra com a Ucrânia, ter uma liderança russa à frente do banco dos Brics, chamado de Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), poderia causar problemas na condução da instituição financeira.
“Não queremos transferir todos os problemas que estão associados à Rússia para instituições em cujo desenvolvimento nós próprios estamos interessados. Nós lidaremos com nossos problemas e cuidaremos deles nós mesmos”, completou Putin em coletiva de imprensa após o encerramento da 16º Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu nesta quinta-feira (24) a visita de mais duas escolas dentro do projeto Visita MP. Iniciativa tem o intuito de aproximar a instituição da população. Na ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a sede da Procuradoria-Geral, saber sobre a atuação e história do órgão.
Cerca de 30 alunos do 3º ano da Escola Estadual Berilo Wanderley e 12 alunos da Escola Estadual Professor Francisco Ivo Cavalcanti participaram do momento. O professor de administração Bruno Luan falou sobre a importância da ação para os alunos. “Tanto para o aluno entender um pouco do funcionamento da sociedade, dos aspectos jurídicos dela, de representação do Ministério Público, como também para a formação de carreira. Temos alunos que querem trabalhar nessa área jurídica para tentar contribuir com a melhoria da sociedade”, contou.
A coordenadora da Escola Estadual Berilo Wanderley, Jessica Lira, registrou a importância para os alunos enquanto cidadãos conhecerem o papel do MP na sociedade. “Saber como funciona, tirar as dúvidas, entender sobre a cobrança dos direitos deles. Muitas vezes eles não conhecem nem o Direito, nem como ele pode ser cobrado, sabem que existe o órgão, mas não sabem qual é o papel”, apontou.
A promotora de Justiça Isabelita Garcia realizou a condução da apresentação com os alunos. Além disso, a história do MPRN foi relatada pela servidora Sandra Bezerra, responsável pelo Memorial institucional.Na sequência, os estudantes interagiram através de um jogo sobre o tema apresentado.
Quatro pessoas foram presas e interrogadas na Espanha sob suspeita de conduzirem uma campanha de ódio online incentivando torcedores a insultarem o atacante Vinicius Jr., do Real Madrid, com ofensas racistas, disse a polícia nesta quinta-feira (24).
Os homens foram detidos nos dias 14 e 15 de outubro e depois liberados enquanto seguem investigações sobre os slogans de redes sociais que incentivavam torcedores a usarem máscaras para poderem insultar o jogador negro da seleção brasileira sem serem identificados, acrescentou a polícia.
Essas foram as primeiras detenções anunciadas pela polícia ligadas à campanha, que visou atingir o jogador de 24 anos no período que antecedeu o clássico da capital espanhola em 29 de setembro no estádio Metropolitano, do Atlético de Madri. A campanha usou a hashtag #MetropolitanoConMascarilla (Metropolitano com uma máscara).
Vinicius Jr., alvo de ofensas abusivas em vários jogos, chamou La Liga e a Espanha de racistas no ano passado, depois de receber insultos das arquibancadas durante um jogo no estádio Mestalla, em Valência.
